Sessão da Plenária (Ordinária)
12/11/2020 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 039/2020
12/11/2020 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 039/2020
Cons. Kennedy Barros
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/026080/2017: AUDITORIA CONCOMITANTE NO PODER EXECUTIVO - GOVERNO DO ESTADO E SECRETARIA DE FAZENDA (EXERCÍCIO DE 2017) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: PODER EXECUTIVO - GOVERNO DO ESTADO |
| Referências Processuais: Responsáveis: José Wellington Barroso de Araújo Dias - Governador e Rafael Tajra Fonteles - Secretário de Fazenda |
| TC/017726/2019: AUDITORIA CONCOMITANTE NA P. M. DE LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2019) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI |
| Referências Processuais: Responsáveis: Gilson Nunes de Sousa - Prefeito e Natanael Marques da Silva - Presidente CPL |
Total de Processos: 2
Consª. Waltânia Leal
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME
| TC/023431/2017: PEDIDO DE REEXAME DA P. M. DE ARRAIAL - ADMISSÃO DE PESSOAL (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Numas Pereira Porto |
| Unidade Gestora: P. M. DE ARRAIAL |
| Responsável: Numas Pereira Porto - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Willian Guimarães Santos de Carvalho OAB/PI Nº 2644 e outro (Com procuração) |
Total de Processos: 1
Cons. Olavo Rebêlo
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/005757/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA DECISÃO DO TCE/PI EM PROCESSO DE DENÚNCIA CONTRA A SEAD/PREV - TC/019790/16 (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: AEGEA Saneamento e Participações S/A |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO |
| Referências Processuais: Advogado da AEGEA: Juarez Chaves de Azevedo Junior - OAB/PI n° 8699 e outros - Com Procuração |
| Dados Complementares: Parecer MPC: Procurador Plínio Valente Ramos Neto a) Conhecimento e Não provimento b) Instauração de Tomada de Contas Especial na SEAD/PREV |
| Responsável: Francisco José Alves da Silva - Secretaria (Secretário(a)) |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/004002/2019: ADMISSÃO DE PESSOAL DA P. M. DE QUEIMADA NOVA (EXERCÍCIO DE 2019) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE QUEIMADA NOVA |
| Referências Processuais: Responsável: Raimundo Júlio Coelho - Prefeito |
Total de Processos: 2
Consª. Lilian Martins
CONTAS - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
| TC/020411/2019: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA SECRETRIA DE INFRAESTRUTURA REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 001/2010 CELEBRADO COM A P. M. DE PIO IX (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA |
| Responsável: Raimundo Nonato do Nascimento - Prefeitura (Prefeito(a)) |
| Responsável: Regina Coeli Viana de Andrade e Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) |
| Responsável: Deusval Lacerda de Moraes - Secretaria (Secretário(a)) |
| Responsável: Janainna Pinto Marques - Secretaria (Secretário(a)) |
| TC/020442/2019: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 068/2010 CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DE PICOS (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA |
| Responsável: Antônio Avelino Rocha de Neiva - Secretaria (Secretário(a)) |
| Responsável: Antônio Borges Neto - Associação (Presidente(a)) |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Jackson Veras (em substituição a Cons. Luciano Nunes)
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/009875/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: José Icemar Lavôr Neri |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| Responsável: José Icemar Lavôr Néri - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Welson de Almeida Oliveira Sousa (OAB/PI nº 8.570) (Com procuração) |
CONSULTA - CONSULTA
| TC/013084/2020: CONSULTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Des. Sebastião Ribeiro Martins - Presidente |
| Unidade Gestora: PODER JUDICIARIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Jaylson Campelo
DOS RECURSOS - AGRAVO
| TC/006859/2020: AGRAVO REGIMENTAL DA P. M. DE DIRCEU ARCOVERDE (Exercício de 2020) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Carlos Gomes de Oliveira |
| Unidade Gestora: P. M. DE DIRCEU ARCOVERDE |
| Responsável: Carlos Gomes de Oliveira - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva (OAB/PI nº 6.544) e outro (Com procuração) |
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME
| TC/010378/2020: PEDIDO DE REEXAME DA P. M. DE ITAUEIRA (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Quirino de Alencar Avelino |
| Unidade Gestora: P. M. DE ITAUEIRA |
| Responsável: Quirino de Alencar Avelino - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Rafael de Melo Rodrigues - OAB/PI n° 8.139 (Com procuração) |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Delano Câmara
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/009861/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Hermes Manoel Galvão Castelo Branco |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| Responsável: Hermes Manoel Galvão Castelo Branco - Secretaria (Gerente) Advogado: Rômulo de Sousa Mendes (OAB/PI nº 8.005) (Com procuração) |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/006031/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DO PIAUÍ (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DO PIAUI |
| Responsável: Fabio Nuñez Novo - Secretaria (Secretário(a)) |
| Responsável: Érica Rodrigues dos Santos - Instituto (Presidente(a)) |
| Responsável: Fabrício Leonardo Oliveira da Rocha - Instituto (Presidente(a)) |
| Responsável: Elinaldo Nunes Oliveira - Companhia (Presidente(a)) Advogado: José Lustosa Machado Filho - OAB/PI n° 6935e outra (Com procuração) |
| Responsável: Ana Patrícia Gomes de Araújo - Empresa (Respons. atesto de prestação de serviços) Advogado: Weslley Moreira dos Santos (OAB/PI nº 6.338) (Com procuração) |
| Responsável: Tiago Benvindo de Araújo - Empresa (Respons. atesto de prestação de serviços) Advogado: Weslley Moreira dos Santos (OAB/PI nº 6.338) (Com procuração) |
| Responsável: Everton Aparecido de Alencar - Empresa (Respons. atesto de prestação de serviços) |
| Responsável: Maria dos Humildes Souza - Fundação (Presidente(a)) Advogado: Weslley Moreira dos Santos (OAB/PI nº 6.338) (Com procuração) |
CONTAS - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
| TC/013922/2016: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NO IDEPI (Exercício de 2014) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI |
| Referências Processuais: Representante da Empresa MAQTERR Ltda.: Wilson Mariano de Paiva Oliveira Júnior |
| Responsável: Elizeu Morais de Aguiar - IDEPI (Diretor(a) Geral) Advogado: Jáder Madeira Portela Veloso - OAB/PI n° 11.934 e outro (Com procuração) |
| Responsável: Antônio da Costa Veloso Filho - IDEPI (Diretor Técnico) |
| Responsável: Wescley Raon de Sousa Marques - IDEPI (Servidor) Advogado: Tarciso Pinheiro de Araújo Filho - OAB n° 13.198 (Com procuração) |
| Responsável: Francisco Átila de Araújo Moura Jesuíno - IDEPI (Diretor Técnico) Advogado: José Augusto de Carvalho Gonçalves Nunes - OAB/PI 2151 e outros (Com procuração) |
| Responsável: Wilson Mariano de Paiva Oliveira Júnior - Empresa (Sócio Administrador) |
| Responsável: Construtora Maqterr Ltda. - Empresa (Responsável) |
Total de Processos: 3
Cons. Substituto Jackson Veras
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/011288/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CARIDADE DO PIAUÍ (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: José Lopes Filho |
| Unidade Gestora: P. M. DE CARIDADE DO PIAUI |
| Responsável: José Lopes Filho - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) |
| TC/011924/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: José Soares de Sousa Neto |
| Unidade Gestora: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE NOSSA SENHORA DE NAZARE DO PI |
| Responsável: José Soares de Sousa Neto - Fundo Previdenciário (Gestor(a)) Advogado: Flávio Henrique Andrade Correia Lima - OAB/PI n° 3.273 (Com procuração) |
| TC/011937/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Michele Neves Silva |
| Unidade Gestora: FMAS DE NOSSA SENHORA DE NAZARE |
| Responsável: Michele Neves Silva - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Flávio Henrique Andrade Correia Lima - OAB/PI n° 3.273 (Com procuração) |
Total de Processos: 3
Cons. Substituto Alisson Araújo
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/009417/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PAQUETÁ DO PIAUÍ (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Thales Coelho Pimentel |
| Unidade Gestora: P. M. DE PAQUETA DO PIAUI |
| Responsável: Thales Coelho Pimentel - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Marcus Vinicius Santos Spíndola Rodrigues - OAB/PI n° 12276 (Com procuração) |
| TC/010055/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMPS DE LAGOA DO SÃO FRANCISCO (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Claudiana Gomes de Melo |
| Unidade Gestora: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO |
| Responsável: Claudiana Gomes de Melo - Fundo Previdenciário (Gestor(a)) Advogado: Diego Francisco Alves Barradas (OAB/PI nº 5.563) e outros (Com procuração) |