Sessão da Primeira Câmara (Ordinária)
17/11/2020 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 034/2020
17/11/2020 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 034/2020
Cons. Olavo Rebêlo
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/006891/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO (exercício financeiro de 2017) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Carlos Alberto Lages Monte - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE BARRAS |
| Responsável: Carlos Alberto Lages Monte - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Rafael Orsano de Sousa (OAB/PI nº 6.968) e outros (Procuração - fl. 10 da peça 28) |
| TC/007007/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO (exercício financeiro de 2017) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Marcelino Almeida de Araújo - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE COIVARAS |
| Responsável: Marcelino Almeida de Araújo - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado (OAB/PI nº 6.544) (Sem procuração nos autos) |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/005853/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2017) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Jonas Moura de Araújo - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE AGUA BRANCA |
| Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/010714/2017 – Denúncia sobres supostas irregularidades no Edital do Pregão Presencial nº 015/2017 da Prefeitura Municipal de Água Branca-PI (exercício financeiro de 2017). Denunciado(s): Jonas Moura de Araújo – Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Denunciado(s): Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445) e outros – (Procuração: Prefeito Municipal – fl. 06 da peça 07); Vinícius Eduardo Teixeira Ribeiro (OAB/PI nº 14.801) – (sem procuração nos autos: Prefeito Municipal). Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 1.595/2018 (peça 20). TC/012915/2017 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars", referente ao fato de que até a presente data, notadamente em atendimento ao que dispõe a Resolução TCE n° 18/12016, foram constatadas pendencias, essenciais à análise da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Água Branca-PI (exercício financeiro de 2017). Representado(s): Jonas Moura de Araújo – Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Representado(s): Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445) e outros – (Procuração: Prefeito Municipal – fl. 07 da peça 11). TC/000702/2017 – Denúncia sobre suposta insuficiência de publicidade dada ao Pregão Presencial nº 001/2017 da Prefeitura Municipal de Água Branca-PI (exercício financeiro de 2017). Denunciado(s): Jonas Moura de Araújo – Prefeito Municipal; e Aislan Alves Pereira – Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação. Advogado(s) do(s) Denunciado(s): Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445) e outros – (Procuração: Prefeito Municipal – fl. 10 da peça 14; Pregoeiro da CPL – fl. 10 da peça 15); Vinicius Eduardo Teixeira Ribeiro (OAB/PI nº 14.801) – (sem procuração nos autos: Prefeito Municipal). Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 1.914/2018 (peça 29). |
| Responsável: Jonas Moura de Araújo - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Tiago José Feitosa de Sá (OAB-PI nº 5445) e outros (Procuração - fl. 30 da peça 29) |
| Responsável: Aislan Alves Pereira - Prefeitura (Presidente da CPL) Advogado: Tiago José Feitosa de Sá (OAB-PI nº 5445) e outros (Procuração - fl. 07 da peça 30) |
| Responsável: Lyara Pereira Alves - Prefeitura (Presidente da CPL) |
| Responsável: Ivon Lendl Beserra Sales - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Valdílio Souza Falcão Filho (OAB/PI nº 3.789) e outro (Procuração - fl. 15 da peça 31) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/006869/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO (exercício financeiro de 2017) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Jonas Moura de Araújo - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE AGUA BRANCA |
| Responsável: Jonas Moura de Araújo - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Tiago José Feitosa de Sá (OAB-PI nº 5445) e outros (Procuração - fl. 12 da peça 29) |
Total de Processos: 4
Cons. Kleber Eulálio
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/008839/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2018) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Marcos Vinícius do Amaral Oliveira – Diretor Geral; Vera Lúcia de Lima Silva – Telefonista e Pregoeira; e Tiago Pereira da Silva Santos – Coordenador |
| Unidade Gestora: EMATER - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EXTENSÃO RURAL |
| Responsável: Marcos Vinícius do Amaral Oliveira - EMATER-PI (Diretor(a) Geral) Advogado: Rômulo de Sousa Mendes (OAB/PI nº 8.005) e outro (Procuração - 20 da peça 27) |
| Responsável: Vera Lúcia de Lima Silva - EMATER-PI (Pregoeiro(a)) Advogado: Rômulo de Sousa Mendes (OAB/PI nº 8.005) e outro (Procuração - 21 da peça 27) |
| Responsável: Tiago Pereira da Silva Santos - EMATER-PI (Controlador(a)) Advogado: Rômulo de Sousa Mendes (OAB/PI nº 8.005) e outro (Procuração - 23 da peça 27) |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Jackson Veras (em substituição a Cons. Luciano Nunes)
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/001198/2018: DENÚNCIA (exercício financeiro de 2018) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: José Wilson de Carvalho - Prefeito Municipal/Denunciado |
| Unidade Gestora: P. M. DE SIMOES |
| TC/010284/2018: DENÚNCIA (exercício financeiro de 2018) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Manoel de Jesus da Silva - Prefeito Municipal/Denunciado |
| Unidade Gestora: P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/016160/2018: REPRESENTAÇÃO (exercício financeiro de 2018) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Patrícia Mara da Silva Leal - Prefeita Municipal/Representada |
| Unidade Gestora: P. M. DE ALTOS |
Total de Processos: 3
Cons. Substituto Jaylson Campelo
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/002802/2020: REPRESENTAÇÃO (exercício financeiro de 2020) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Edimê Oliveira Gomes Freitas - Prefeita Municipal/Representada |
| Unidade Gestora: P. M. DE COIVARAS |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/014349/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONTAS DE GOVERNO (exercício financeiro de 2018) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Antônio Erivan Rodrigues Fernandes - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA |
| Responsável: Antônio Erivan Rodrigues Fernandes - Prefeitura (Prefeito(a)) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/008843/2019: DENÚNCIA (exercício financeiro de 2019) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Luís de Sousa Ribeiro Júnior – Prefeito Municipal/Denunciado; e Lucileide Silva Araújo Monteiro – Secretária Municipal de Educação/Denunciada |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO GONCALO DO PIAUI |
| TC/016276/2019: DENÚNCIA (exercício financeiro de 2019) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Francisco Araújo Galeno - Prefeito Municipal/Denunciado |
| Unidade Gestora: P. M. DE LUIS CORREIA |
Total de Processos: 4
Cons. Substituto Jackson Veras
Prestações de Contas
| TC/006181/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2017) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: João Vianney de Sousa Alencar - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUI |
| Responsável: João Vianney de Sousa Alencar - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Luis Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) (Procuração - fl. 24 da peça 17) ; Lucas Rafael de Alencar Mota Silva (OAB/PI nº 15.653) (Substabelecimento com reserva de poderes - fl. 02 da peça 27) |
| Responsável: Fabiana de Sousa Miranda - Secretaria Municipal de Educação (Secretário(a)) De 01/01/17 a 01/09/17 |
| Responsável: Marcos de Sousa Alencar - Secretaria Municipal de Saúde (Secretário(a)) |
| Responsável: Francisco Brito da Silva - Câmara (Presidente(a)) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/017475/2017: REPRESENTAÇÃO (exercício financeiro de 2017) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Gilson Castro de Assis - Prefeito Municipal/Representado |
| Unidade Gestora: P. M. DE JOAO COSTA |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/005982/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2017) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Josivaldo Macedo Moura - Presidente da Câmara Municipal |
| Unidade Gestora: CAMARA DE PALMEIRAIS |
| Responsável: Josivaldo Macedo Moura - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Tiago José Feitosa de Sá (OAB-PI nº 5445) e outros (Procuração - fl. 19 da peça 12) |
| TC/007698/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2018) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Ângela Victor Rosado - Presidente da Câmara Municipal |
| Unidade Gestora: CAMARA DE CARACOL |
| Responsável: Ângela Victor Rosado - Câmara (Presidente(a)) |