Sessão da Plenária (Ordinária)
19/11/2020 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 040/2020
19/11/2020 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 040/2020
Cons. Luciano Nunes
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/009875/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: José Icemar Lavôr Neri |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| Responsável: José Icemar Lavôr Néri - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Welson de Almeida Oliveira Sousa (OAB/PI nº 8.570) (Com procuração) ; José Ângelo Ramos Carvalho - OAB/PI n°3275 (Sem procuração) |
Total de Processos: 1
Cons. Kennedy Barros
Inspeções Especiais/Ordinárias/Extraordinárias
| TC/019587/2018: SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA NA SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA (EXERCÍCIO DE 2016) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO |
| Referências Processuais: Responsáveis: José Ricardo Pontes Borges - Secretário , Suely Oliveira de Miranda Rocha - Pregoeira, Ação Consultoria e Serviços Ltda-EPP e Mutual Serviços de Limpeza em Prédios e Domicílios Ltda. |
Total de Processos: 1
Cons. Olavo Rebêlo
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/005757/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA DECISÃO DO TCE/PI EM PROCESSO DE DENÚNCIA CONTRA A SEAD/PREV - TC/019790/16 (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: AEGEA Saneamento e Participações S/A |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO |
| Referências Processuais: Advogado da AEGEA: Juarez Chaves de Azevedo Junior - OAB/PI n° 8699 e outros - Com Procuração |
| Dados Complementares: Parecer MPC: Procurador Plínio Valente Ramos Neto a) Conhecimento e Não provimento b) Instauração de Tomada de Contas Especial na SEAD/PREV |
| Responsável: Francisco José Alves da Silva - Secretaria (Secretário(a)) |
| TC/011751/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA PREFEITURA E DO FUNDEB DE DIRCEU ARCOVERDE (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Carlos Gomes de Oliveira e Maria de Fátima Gomes Assis |
| Unidade Gestora: P. M. DE DIRCEU ARCOVERDE |
| Responsável: Carlos Gomes de Oliveira - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI n° 6544 (Sem procuração) |
| Responsável: Maria de Fátima Gomes Assis - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI n° 6544 (Sem Procuração) |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/004002/2019: ADMISSÃO DE PESSOAL DA P. M. DE QUEIMADA NOVA (EXERCÍCIO DE 2019) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE QUEIMADA NOVA |
| Referências Processuais: Responsável: Raimundo Júlio Coelho - Prefeito |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/011748/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE GEMINIANO - CONTAS GOVERNO (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Erculano Edimilson de Carvalho |
| Unidade Gestora: P. M. DE GEMINIANO |
| Responsável: Erculano Edimilson de Carvalho - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Diogo Josennis do Nascimento Vieira - OAB/PI n° 8.754 e outros (Com procuração) |
Total de Processos: 4
Consª. Lilian Martins
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/002124/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE TERESINA (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Município de Teresina |
| Unidade Gestora: P. M. DE TERESINA |
| Referências Processuais: Advogado do Sr. Ricardo Teixeira de Carvalho Júnior, Servidor Público: André Lima Portela - OAB/PI nº 18081 (Com procuração) |
| Dados Complementares: RETORNO PARA COLHEITA DO VOTO DO CONSELHEIRO LUCIANO NUNES |
| Responsável: Firmino da Silveira Soares Filho - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Raimundo Eugênio Barbosa dos Santos Rocha (Procuradora Geral do Município) |
Tomada de Contas Especiais
| TC/018499/2018: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA P. M. DE PALMEIRAIS (EXERCÍCIO DE 2016) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado |
| Unidade Gestora: P. M. DE PALMEIRAIS |
| Referências Processuais: Processos Apensado: TC/007880/2016 - Denúncia - Denunciado: Paulo Cesar Vilarinho - Prefeito. Objeto: Supostas irregularidades em procedimento licitatório. Adv. Igor Martins Ferreira de Carvalho - OAB/PI 5085 (Com procuração) |
| Dados Complementares: Responsáveis: Eliete Romão de Almeida - Membro da CPL, Socorro Nadja Ribeiro Teixeira - Membro da CPL, Alex Ramos dos Santos - Membro da CPL e Antônio Aragão Neto - Sócio Administrador da Construtora Crescer Ltda. Advogada do Sr. Antônio Aragão Neto, Sócio da Construtora Crescer Ltda.: Guilardo Cesá Medeiros Graça - OAB/PI n° 7308 (Com procuração) |
| Responsável: Paulo César Vilarinho Soares - Prefeitura (Prefeito(a)) |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/009849/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO RURAL (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Francisco das Chaggas Limma |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E DO EMPREENDEDORISMO RURAL |
| Responsável: Francisco das Chagas Limma - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5.952 e outros (Com procuração) |
Total de Processos: 3
Cons. Kleber Eulálio
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/011651/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE JATOBÁ DO PIAUÍ (Exercício de 2015) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Francisco das Chagas Rodrigues de Sousa |
| Unidade Gestora: CAMARA DE JATOBA DO PIAUI |
| Responsável: Francisco das Chagas Rodrigues de Sousa - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Noeme Marques da Silva - OAB/PI nº 12.808 (Com procuração) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/002113/2019: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR DE BLOQUEIO DE CONTAS CONTRA A CÂMARA DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2018) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
| Unidade Gestora: CAMARA DE ASSUNCAO DO PIAUI |
| Referências Processuais: Responsáveis: Antônio David Mendes Morais Presidente e Ronnivon de Sousa Lima - Presidente atual |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Jaylson Campelo
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/002898/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BARREIRAS DO PIAUÍ - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Maurício Neto Parente Lacerda |
| Unidade Gestora: P. M. DE BARREIRAS DO PIAUI |
| Responsável: Maurício Neto Parente Lacerda - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Marcos Rangel Santos de Carvalho - OAB n° 8525 (Com procuração) |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/021412/2019: AUDITORIA CONCOMITANTE NA FUNDAÇÃO ESTATAL PIAUIENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES (EXERCÍCIO DE 2019) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: FUNDAÇÃO ESTATAL PIAUIENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES |
| Referências Processuais: Responsáveis: Natália de Sena Monteiro Lima Pinheiro - Presidente, Pablo Dantas Moura Santos - Presidente, Welton Luiz Bandeira de Souza - Presidente atual |
Inspeções Especiais/Ordinárias/Extraordinárias
| TC/007389/2017: INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA NA P. M. DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL (EXERCÍCIO DE 2017) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DO ARRAIAL |
| Referências Processuais: Responsável: Benedita Vilma Lima - Prefeita |
Total de Processos: 3
Cons. Substituto Delano Câmara
CONTAS - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
| TC/006937/2016: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NO IDEPI (Exercício de 2014) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI |
| Referências Processuais: Advogado da Empresa Rede Construções e Perfurações de Poços - Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 |
| Responsável: Elizeu Morais de Aguiar - IDEPI (Diretor(a) Geral) Advogado: Jáder Madeira Portela Veloso - OAB/PI n° 11.934 e outro (Com procuração) |
| Responsável: Francisco Alberto de Brito Monteiro - IDEPI (Diretor(a) Geral) Advogado: Marcos Patrício Nogueira Lima - OAB/PI n° 1.973 e outros (Com procuração) |
| Responsável: Wescley Raon de Sousa Marques - IDEPI (Servidor) Advogado: Tarciso Pinheiro de Araújo Filho - OAB n° 13.198 (Com procuração) |
| Responsável: Antônio da Costa Veloso Filho - IDEPI (Diretor Técnico) |
| Responsável: João A. de Moura Filho - IDEPI (Diretor Técnico) |
| Responsável: Francisco Átila de Araújo Moura Jesuíno - IDEPI (Diretor Técnico) Advogado: José Augusto de Carvalho Gonçalves Nunes - OAB/PI 2151 e outros (Com procuração) |
| TC/013049/2016: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NO IDEPI (Exercício de 2014) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI |
| Referências Processuais: Clementino Martins Neto - Representante da Construtora Garantia Ltda. Advogado: Agrimar Rodrigues de Araújo (OAB/PI n° 2.355) e outros (Com procuração) |
| Dados Complementares: RETORNO PARA COLHEITA DO VOTO-VISTA DO CONS.KLEBER EULÁLIO E DOS VOTOS DOS CONSELHEIROS LILIAN MARTINS, OLAVO REBELO, KENNEDY BARROS E LUCIANO NUNES. |
| Responsável: Elizeu Morais de Aguiar - IDEPI (Diretor(a)) |
| Responsável: Francisco Átila de Araújo Moura Jesuíno - IDEPI (Diretor(a)) |
| Responsável: Clementino Martins Neto - Centro Integrado (Sócio Administrador) |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/010468/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M DE SÃO JOÃO DA SERRA - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Ananias Fernandes de Sousa |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DA SERRA |
| Responsável: Ananias Fernandes de Sousa - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Com procuração) |
Total de Processos: 3
Cons. Substituto Jackson Veras
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/011288/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CARIDADE DO PIAUÍ (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: José Lopes Filho |
| Unidade Gestora: P. M. DE CARIDADE DO PIAUI |
| Responsável: José Lopes Filho - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) |
CONSULTA - CONSULTA
| TC/010887/2020: CONSULTA DA CÂMARA DE SÃO JOSÉ DO DIVINO |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Carlos Carvalho Araújop - Presidente |
| Unidade Gestora: CAMARA DE SAO JOSE DO DIVINO |
DOS RECURSOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
| TC/010112/2020: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA ADAPI (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Antoniel de Sousa Silva |
| Unidade Gestora: ADAPI - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO PIAUÍ |
| Responsável: Antoniel de Sousa Silva - Agência (Diretor(a) Geral) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com substabelecimento) |
Total de Processos: 3
Cons. Substituto Alisson Araújo
Recurso Reconsideração
| TC/002034/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE COCAL DOS ALVES - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2015) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Antônio Lima de Brito |
| Unidade Gestora: P. M. DE COCAL DOS ALVES |
| Referências Processuais: RETORNO PARA CONCLUSÃO DO JULGAMENTO |
| Responsável: Antônio Lima de Brito Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) |
ACOMPANHAMENTO DE DECISÕES
| TC/007368/2020: ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO DA P. M. DE SOCORRO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2017) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE SOCORRO DO PIAUI |
| Referências Processuais: Responsável: José Carvalho Filho -Prefeito |
| Dados Complementares: RETORNO PARA COLHEITA DO VOTO-VISTA DO CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO E DOS VOTOS DOS CONSELHEIROS KLEBER EULÁLIO, OLAVO REBELO, WALTÂNIA ALVARENGA E KENNEDY BARROS. |
Solicitação de Inspeção
| TC/017037/2017: SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA CÂMARA DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2017) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: CAMARA DE SAO JOSE DO PIAUI |
| Referências Processuais: Responsável: Jucelino de Moura Borges - Presidente e Elioneide de Brito Guedes da Silva - Presidente |
FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO
| TC/017024/2017: INSPEÇÃO NA CÂMARA DE CABECEIRAS DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2017) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: CAMARA DE CABECEIRAS DO PIAUI |
| Referências Processuais: Responsável: Maria Cleidiane Oliveira Silva - Presidente |