Sessão da Plenária (Ordinária)
26/11/2020 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 041/2020
26/11/2020 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 041/2020
Cons. Luciano Nunes
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/009875/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: José Icemar Lavôr Neri |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| Responsável: José Icemar Lavôr Néri - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Welson de Almeida Oliveira Sousa (OAB/PI nº 8.570) (Com procuração) ; José Ângelo Ramos Carvalho - OAB/PI n°3275 (Sem procuração) |
CONTAS - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
| TC/011993/2018: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA SECRETARIA DE CULTURA REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 75/2016 CELEBRADO COM A FUNDAÇÃO VALDIR DE SOUSA LEITE (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DO PIAUI |
| Responsável: Fabio Nuñez Novo - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: José Maria de Araújo Costa (OAB/PI nº 6.761) e outro (Com procuração) |
| Responsável: Stênio Dias de Negreiros - Fundação (Presidente(a)) |
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME
| TC/006314/2020: PEDIDO DE REEXAME DA P. M. DE MILTON BRANDÃO - ADMISSÃO PESSOAL (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Expedito Rodrigues de Sousa |
| Unidade Gestora: P. M. DE MILTON BRANDAO |
| Responsável: Expedito Rodrigues de Sousa - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Diego Alencar da Silveira - OAB/PI n° 4709 e outros (Com procuração) |
Total de Processos: 3
Consª. Waltânia Leal
Recurso Reconsideração
| TC/007623/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA FUNCIBRA (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: João José de Carvalho Filho |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE |
| Referências Processuais: RETORNO PARA COLHEITA DO VOTO DO CONSELHEIRO LUCIANO NUNES |
| Responsável: João José de Carvalho Filho - Fundação (Presidente(a)) |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/006060/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Sônia Domingas dos Santos |
| Unidade Gestora: FUNDEB DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI |
| Responsável: Sonia Domingas dos Santos - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Everardo Oliveira Nunes de Barros - OAB/PI nº 2.789 e outro (Com procuração) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/006826/2020: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS (EXERCÍCIO DE 2020) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS |
| Referências Processuais: Responsável: Sadia Gonçalves de Castro - Secretária |
Total de Processos: 3
Cons. Olavo Rebêlo
DOS RECURSOS - AGRAVO
| TC/010630/2020: AGRAVO REGIMENTAL DA P. M. DE LUZILÂNDIA (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Ronaldo de Sousa Azevedo |
| Unidade Gestora: P. M. DE LUZILANDIA |
| Responsável: Ronaldo de Sousa Azevedo - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Otton Nelson Mendes Santos (OAB/PI nº 9.229) (Com procuração) |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/003394/2020: AUDITORIA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA P. M DE JUREMA (EXERCÍCIO DE 2020) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE JUREMA |
| Referências Processuais: Responsável: Elder da Rocha Souza - Prefeito |
Total de Processos: 2
Consª. Lilian Martins
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/002124/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE TERESINA (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Município de Teresina |
| Unidade Gestora: P. M. DE TERESINA |
| Referências Processuais: Advogado do Sr. Ricardo Teixeira de Carvalho Júnior, Servidor Público: André Lima Portela - OAB/PI nº 18081 (Com procuração) |
| Dados Complementares: RETORNO PARA COLHEITA DO VOTO DO CONSELHEIRO LUCIANO NUNES |
| Responsável: Firmino da Silveira Soares Filho - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Raimundo Eugênio Barbosa dos Santos Rocha (Procuradora Geral do Município) |
Tomada de Contas Especiais
| TC/018499/2018: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA P. M. DE PALMEIRAIS (EXERCÍCIO DE 2016) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado |
| Unidade Gestora: P. M. DE PALMEIRAIS |
| Referências Processuais: Processos Apensado: TC/007880/2016 - Denúncia - Denunciado: Paulo Cesar Vilarinho - Prefeito. Objeto: Supostas irregularidades em procedimento licitatório. Adv. Igor Martins Ferreira de Carvalho - OAB/PI 5085 (Com procuração) |
| Dados Complementares: Responsáveis: Eliete Romão de Almeida - Membro da CPL, Socorro Nadja Ribeiro Teixeira - Membro da CPL, Alex Ramos dos Santos - Membro da CPL e Antônio Aragão Neto - Sócio Administrador da Construtora Crescer Ltda. Advogada do Sr. Antônio Aragão Neto, Sócio da Construtora Crescer Ltda.: Guilardo Cesá Medeiros Graça - OAB/PI n° 7308 (Com procuração) |
| Responsável: Paulo César Vilarinho Soares - Prefeitura (Prefeito(a)) |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/012470/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE FARTURA DO PIAUÍ - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Laenio Rommel Rodrigues Macedo |
| Unidade Gestora: P. M. DE FARTURA DO PIAUI |
| Responsável: Laênio Rommel Rodrigues Macêdo - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: José Honório Granja Neto - OAB/PI nº 15926 (Com procuração) |
| TC/012852/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA EMPRESA PARNAIBANA DE SUPERVISÃO DE ABASTECIMENTO (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Maria das Graças Moraes Sousa Nunes |
| Unidade Gestora: EMPA - EMPRESA PARNAIBANA DE SUPERVISÃO DO ABASTECIMENTO - PARNAIBA |
| Responsável: Maria das Graças Moraes Sousa Nunes - Empresa (Gestor(a)) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI n° 6544 (Sem procuração) |
Total de Processos: 4
Cons. Substituto Jaylson Campelo
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/004117/2020: REPRESENTAÇÃO CUMULADA COM MEDIDA CAUTELAR CONTRA A SECRETARIA DE AGRONEGÓCIOS E DO EMPREENDEDORISMO (EXERCÍCIO DE 2020) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE AGRONEGÓCIOS |
| Referências Processuais: Responsáveis: Simone Pereira de Farias Araújo - Secretária e Anabel Aparecida da Silva Bastos - Presidente CPL |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/003615/2014: AUDITORIA NO FMS DE CORRENTE (EXERCICIO DE 2011) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: FMS DE CORRENTE |
| Referências Processuais: Responsáveis: Cinthya Herley Kochann Ribeiro - Gestora FMS e Benigno Ribeiro de Sousa - Prefeito |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Delano Câmara
CONTAS - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
| TC/013049/2016: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NO IDEPI (Exercício de 2014) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI |
| Referências Processuais: Clementino Martins Neto - Representante da Construtora Garantia Ltda. Advogado: Agrimar Rodrigues de Araújo (OAB/PI n° 2.355) e outros (Com procuração) |
| Dados Complementares: RETORNO PARA COLHEITA DO VOTO DO CONSELHEIRO LUCIANO NUNES |
| Responsável: Francisco Átila de Araújo Moura Jesuíno - IDEPI (Diretor(a)) |
| Responsável: Elizeu Morais de Aguiar - IDEPI (Diretor(a)) |
| Responsável: Clementino Martins Neto - Centro Integrado (Sócio Administrador) |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/009861/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Hermes Manoel Galvão Castelo Branco |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| Responsável: Hermes Manoel Galvão Castelo Branco - Secretaria (Gerente) Advogado: Rômulo de Sousa Mendes (OAB/PI nº 8.005) (Com procuração) |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/006031/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DO PIAUÍ (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DO PIAUI |
| Responsável: Fabio Nuñez Novo - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: José Maria de Araújo Costa (OAB/PI nº 6.761) e outros (CompProcuraçãp) |
| Responsável: Érica Rodrigues dos Santos - Instituto (Presidente(a)) |
| Responsável: Fabrício Leonardo Oliveira da Rocha - Instituto (Presidente(a)) |
| Responsável: Elinaldo Nunes Oliveira - Companhia (Presidente(a)) Advogado: José Lustosa Machado Filho - OAB/PI n° 6935e outra (Com procuração) |
| Responsável: Ana Patrícia Gomes de Araújo - Empresa (Respons. atesto de prestação de serviços) Advogado: Weslley Moreira dos Santos (OAB/PI nº 6.338) (Com procuração) |
| Responsável: Tiago Benvindo de Araújo - Empresa (Respons. atesto de prestação de serviços) Advogado: Weslley Moreira dos Santos (OAB/PI nº 6.338) (Com procuração) |
| Responsável: Everton Aparecido de Alencar - Empresa (Respons. atesto de prestação de serviços) |
| Responsável: Maria dos Humildes Souza - Fundação (Presidente(a)) Advogado: Weslley Moreira dos Santos (OAB/PI nº 6.338) (Com procuração) |
CONTAS - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
| TC/013922/2016: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NO IDEPI (Exercício de 2014) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI |
| Referências Processuais: Representante da Empresa MAQTERR Ltda.: Wilson Mariano de Paiva Oliveira Júnior Advogado da Empresa MAQTERR ltda: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira - OAB/PI n° 7.332 e outros (com procuração) |
| Responsável: Elizeu Morais de Aguiar - IDEPI (Diretor(a) Geral) Advogado: Jáder Madeira Portela Veloso - OAB/PI n° 11.934 e outro (Com procuração) |
| Responsável: Antônio da Costa Veloso Filho - IDEPI (Diretor Técnico) |
| Responsável: Wescley Raon de Sousa Marques - IDEPI (Servidor) Advogado: Tarciso Pinheiro de Araújo Filho - OAB n° 13.198 (Com procuração) |
| Responsável: Francisco Átila de Araújo Moura Jesuíno - IDEPI (Diretor Técnico) Advogado: José Augusto de Carvalho Gonçalves Nunes - OAB/PI 2151 e outros (Com procuração) |
| Responsável: Wilson Mariano de Paiva Oliveira Júnior - Empresa (Sócio Administrador) |
| Responsável: Construtora Maqterr Ltda. - Empresa (Responsável) |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/011834/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BATALHA (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: João Messias Freitas Melo |
| Unidade Gestora: P. M. DE BATALHA |
| Responsável: João Messias Freitas Melo - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) |
| TC/011835/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE BATALHA (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Lucinete Nunes de Carvalho |
| Unidade Gestora: FMS DE BATALHA |
| Responsável: Lucinete Nunes de Carvalho - FMS (Gestor(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) |
Total de Processos: 6
Cons. Substituto Jackson Veras
Levantamento
| TC/004880/2020: AUDITORIA TEMÁTICA NA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TERESINA (EXERCÍCIO DE 2020) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE TERESINA |
| Dados Complementares: Responsáveis: Firmino da Silveira Soares Filho -Prefeito, Janaína Lucélia Oliveira de carvalho - Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas e John Roberto Feitosa da Silva - Comandante da Guarda |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/009943/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE AVELINO LOPES (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Dióstenes José Alves |
| Unidade Gestora: P. M. DE AVELINO LOPES |
| Responsável: Dióstenes José Alves - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes - OAB/PI nº 4.703 e outro (Com procuração) |
| TC/010164/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE CRISTINO CASTRO (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Roberta de Miranda Silvestre Libonati |
| Unidade Gestora: FMS DE CRISTINO CASTRO |
| Responsável: Roberta de Miranda Silvestre Libonati - FMS (Gestor(a)) Advogado: Aldemes Barroso da Silva - OAB/PI n° 10723 (Com procuração) |
| TC/011823/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ - REPRESENTAÇÃO (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: José Henrique de Oliveira Alves |
| Unidade Gestora: P. M. DE NOSSA SENHORA DE NAZARE |
| Responsável: José Henrique de Oliveira Alves - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Flávio Henrique Andrade Correia Lima - OAB/PI n° 3.273 (Com procuração) |
Total de Processos: 4
Cons. Substituto Alisson Araújo
Recurso Reconsideração
| TC/002034/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE COCAL DOS ALVES - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2015) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Antônio Lima de Brito |
| Unidade Gestora: P. M. DE COCAL DOS ALVES |
| Referências Processuais: RETORNO PARA COLHEITA DO VOTO DO CONSELHEIRO LUCIANO NUNES |
| Responsável: Antônio Lima de Brito Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) |
FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO
| TC/017024/2017: INSPEÇÃO NA CÂMARA DE CABECEIRAS DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2017) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: CAMARA DE CABECEIRAS DO PIAUI |
| Referências Processuais: Responsável: Maria Cleidiane Oliveira Silva - Presidente |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/011189/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE VALENÇA DO PIAUÍ (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Walfredo Val de Carvalho Filho |
| Unidade Gestora: P. M. DE VALENCA DO PIAUI |
| Responsável: Walfredo Val de Carvalho Filho - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Érico Malta Pacheco - OAB/PI n° 3906 e outros (Com procuração) |