Sessão da Segunda Câmara (Ordinária)
02/12/2020 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 038/2020
02/12/2020 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 038/2020
Cons. Kennedy Barros
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/022502/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Francisco das Chagas Soares de Oliveira (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE SAO FRANCISCO DO PIAUI |
| Responsável: Francisco das Chagas Soares de Oliveira - Câmara (Presidente(a)) |
| TC/022334/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Valdecarlos Santos Pereira (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE BARRA D"ALCANTARA |
| Responsável: Valdecarlos Santos Pereira - Câmara (Presidente(a)) |
| Responsável: Maria Lucilene Lino - Câmara (Controlador(a)) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/003418/2020: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE SAO RAIMUNDO NONATO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Leonardo Santana Oliveira Galvão – ME. |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO RAIMUNDO NONATO |
| Dados Complementares: Representante: Leonardo Santana Oliveira Galvão – ME. Representado: Carmelita de Castro Silva (Prefeita). |
Total de Processos: 3
Consª. Waltânia Leal
Prestações de Contas
| TC/003041/2016: Prestação de Contas. (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Regina Coeli Viana de Andrade (Prefeita) e outro. |
| Unidade Gestora: P. M. DE PIO IX |
| Responsável: Regina Coeli Viana de Andrade e Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Yago de Assunção Oliveira (OAB/PI nº 14.449) (peça 57, fls. 02) |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/006199/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Sylana Maria Aguiar Silva (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE RIBEIRA DO PIAUI |
| Dados Complementares: Processo Apensado: TC/004279/2019 - Acompanhamento de Cumprimento de Decisão - Advogado: Virgílio Bacelar de Carvalho (OAB/PI nº 2.040) e outra. |
| Responsável: Sylana Maria Aguiar Silva - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445) e outros (peça 18, fls. 29) |
Prestações de Contas
| TC/005970/2017: Prestação de Contas. (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Laenio Rommel Rodrigues Macêdo (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE FARTURA DO PIAUI |
| Dados Complementares: OBS: o Sr. Laenio Rommel Rodrigues Macêdo (Prefeito) apresentou defesa por intermédio do advogado Antônio José Viana Gomes - OAB/PI n° 3.530 (procuração à peça 29, fls. 07). |
| Responsável: Marcelo Soares Macedo - Prefeitura - Contas de Gestão (Prefeito(a)) Advogado: Antônio José Viana Gomes - OAB/PI n° 3.530 (peça 30, fls. 07) |
| Responsável: Isaías Ribeiro das Neves - FUNDEB (Gestor(a)) |
| Responsável: Raniárcia Carvalho de Macedo - FMS (Gestor(a)) |
| Responsável: Artemes Suila Nascimento - FMAS (Gestor(a)) |
| Responsável: Eldio Dias de Macedo - Câmara (Presidente(a)) |
Representação
| TC/004647/2020: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE SEBASTIAO LEAL, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE SEBASTIAO LEAL |
| Dados Complementares: Representante: Diretoria de Fiscalizações Especializadas (DFESP 3-TCE/PI). Representados: Ângelo Pereira de Sousa (Prefeito) e José Maurício de Sousa (Pregoeiro). |
Total de Processos: 4
Cons. Substituto Delano Câmara
Admissão de Pessoal
| TC/018130/2013: ADMISSÃO DE PESSOAL (Concurso Público - Edital nº 05/2013) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Gerardo Rebelo Filho, Carlos Augusto Gomes de Souza e Lindomar Castilho Melo. |
| Unidade Gestora: POLICIA MILITAR DO PIAUI |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/005864/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Joel Rodrigues da Silva (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE FLORIANO |
| Dados Complementares: Processos Apensados: TC/017510/2017 - Representação - Advogado: Astrobaldo Ferreira Costa - OAB/PI nº 2.193 e outros (procuração à peça 15, fls. 04) - Não julgado. TC/010272/2017 - Representação - Advogado: Vítor Tabatinga do Rêgo Lopes - OAB/PI nº 6.989 (procuração à peça 25, fls. 03) - Não julgado. TC/012943/2017 - Representação - Advogado: Vítor Tabatinga do Rêgo Lopes - OAB/PI nº 6.989 (procuração à peça 11, fls. 05) - Não julgado. TC/017473/2017 - Representação - Advogado: Vítor Tabatinga do Rêgo Lopes - OAB/PI nº 6.989 (procuração à peça 15, fls. 04) - Não julgado. TC/014380/2017 - Inspeção - Advogado: Vítor Tabatinga do Rêgo Lopes - OAB/PI nº 6.989 (procuração à peça 13, fls. 06) - Julgado. TC/005714/2017 - Denúncia - Advogado: Astrobaldo Ferreira Costa - OAB/PI nº 2.193 e outros (procuração à peça 07, fls. 09) - Julgado. TC/001434/2017 - Denúncia - Advogado: Astrobaldo Ferreira Costa - OAB/PI nº 2.193 e outros (procuração à peça 14, fls. 12) e Francisco Phillipe Nunes Cronemberg - OAB/PI nº 9.851 (procuração à peça 15, fls. 10) - Julgado. |
| Responsável: Joel Rodrigues da Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (peça 45, fls. 30) |
| Responsável: Joab Carvalho Curvina - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (peça 45, fls. 26) |
| Responsável: Enéas Maia dos Santos - FMS (Gestor(a)) De 04/01/17 a 07/11/17 |
| Responsável: Thais Braglia da Mota - FMS (Gestor(a)) De 07/11/17 a 29/12/17 Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (peça 45, fls. 24) |
| Responsável: Francisca Rafaela da Fonseca de Barros Lima - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (peça 45, fls. 23) |
| Responsável: Ancelmo Jorge Soares da Silva - Secretaria Municipal de Administração (Secretário(a)) Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (peça 45, fls. 29) |
| Responsável: Magno Weverson da Silva Bezerra - Secretaria Municipal de Administração (Secretário(a)) Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (peça 45, fls. 28) |
| Responsável: Júlio César da Silva Ferreira - Secretaria Municipal de Administração (Secretário(a)) Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (peça 45, fls. 27) |
| Responsável: Joab Carvalho Curvina - Secretaria Municipal de Educação (Secretário(a)) Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (peça 45, fls. 26) |
| Responsável: Célia Mota da Silva - Comissão de Licitação (Presidente da CPL) Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (peça 45, fls. 25) |
| Responsável: Elineuza Ramos da Silva - Secretaria Municipal dos Esportes (Secretário(a)) Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (peça 45, fls. 22) |
| Responsável: Marcony Alisson Ferreira - Secretaria Municipal de Infraestrutura (Secretário(a)) Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (peça 45, fls. 21) |
| Responsável: Francisco de Assis Carvalho - Secretaria Municipal de Des. Rural (Secretário(a)) Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (peça 45, fls. 20) |
| Responsável: Manuella Simplício Viana de Carvalho - Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Secretário(a)) Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (peça 45, fls. 19) |
| Responsável: Jardel Viana de Sousa - Sec. Municipal de Finanças (Secretário(a)) |
| Responsável: Fábio da Silva Cruz - Secretaria Municipal de Governo (Secretário(a)) |
| Responsável: James Rodrigues dos Santos - Secretaria Municipal de Governo (Secretário(a)) Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (peça 45, fls. 18) |
| Responsável: Antônio de Pádua Francis Kalume - Secretaria Municipal de Turismo (Secretário(a)) |
| Responsável: Carlos Eduardo Malheiros Kalume - Secretaria Municipal de Comunicação (Secretário(a)) Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (peça 45, fls. 17) |
| Responsável: Maurício Bezerra Silva - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Caio César Coelho Borges de Sousa (OAB/PI nº 8.336) (peça 52, fls. 18) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/006877/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Raimundo Nei Antunes Ribeiro (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE ANISIO DE ABREU |
| Responsável: Raimundo Nei Antunes Ribeiro - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (peça 23, fls. 09) |
Total de Processos: 3
Cons. Substituto Alisson Araújo
INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA
| TC/001815/2020: APOSENTADORIA |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Antônio Joaquim de Sousa. |
| Unidade Gestora: FMPS-FUNDO MUNIC. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SAO JULIAO |
| TC/010209/2020: APOSENTADORIA-SISPREV |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Antônio Evilásio Meneses de Moraes. |
| Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |