Sessão da Primeira Câmara (Ordinária)
24/11/2020 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 035/2020
24/11/2020 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 035/2020
Cons. Luciano Nunes
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/001198/2018: DENÚNCIA (exercício financeiro de 2018) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: José Wilson de Carvalho - Prefeito Municipal/Denunciado |
| Unidade Gestora: P. M. DE SIMOES |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/006196/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2017) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Álvaro José Passos de Freitas - Presidente da Câmara Municipal |
| Unidade Gestora: CAMARA DE CONCEICAO DO CANINDE |
| Responsável: Álvaro José Passos de Freitas - Câmara (Presidente(a)) |
INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE
| TC/011788/2020: PENSÃO |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Luiz Francisco Valadares Filho; Izabel de Holanda Carvalho Valadares; e Luiz Francisco Carvalho Valadares |
| Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/019212/2017: DENÚNCIA (exercício financeiro de 2017) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Antônio Carlos Batista de Figueiredo - Prefeito Municipal/Denunciado |
| Unidade Gestora: P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO |
Total de Processos: 4
Cons. Olavo Rebêlo
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/002965/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS (exercício financeiro de 2016) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Francisco Pereira de Sousa - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE GILBUES |
| Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/017287/2016 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars", referente ao fato de que até a presente data o gestor, não encaminhou a este Tribunal de Contas os documentos que compõem as prestações de contas mensais alusivas aos meses de janeiro a junho de 2016 (SAGRES - Contábil, SAGRES - FOLHA e Documentação WEB), essenciais à análise da Prestação de Contas da Câmara Municipal de Gilbués-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): Paulo Henrique Nogueira Mascarenhas - Presidente da Câmara Municipal. Advogado(s) do(s) Representado(s): Francisco Antônio Carvalho Viana (OAB/PI nº 6.855) - (Procuração: Presidente da Câmara Municipal - fl. 04 da peça 11). TC/012083/2016 - Representação sobre suposta omissão na disponibilização e divulgação, por meios eletrônicos de acesso público, das informações exigidas em lei para fins de transparência da gestão pública, por parte da Prefeitura Municipal de Gilbués-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): Francisco Pereira de Sousa - Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Representado(s): Francisco Antônio Carvalho Viana (OAB/PI nº 6.855) - (Procuração: Prefeito Municipal - fls. 04 da peça 08). Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 2.290/2016 (peça 18). TC/006490/2017 - Denúncia sobre suposta acumulação irregular de cargos na Prefeitura Municipal de Gilbués-PI (exercício financeiro de 2016). Denunciado(s): Francisco Pereira de Sousa - Prefeito Municipal; e Eliseu Miguel Silva - ex-Controlador. Advogado(s) do(s) Denunciado(s): Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934/89) e outro - (Procuração: Prefeito Municipal - fl. 06 da peça 11; e ex-Controlador - fl. 07 da peça 12). |
| Responsável: Francisco Pereira de Sousa - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934/89) (Substabelecimento sem reserva de poderes - fl. 02 da peça 68) |
| Responsável: Francisco Pereira de Sousa - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934/89) (Substabelecimento sem reserva de poderes - fl. 02 da peça 68) |
| Responsável: Eulício Assunção Teles - FMS (Gestor(a)) Advogado: Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934/89) (Substabelecimento sem reserva de poderes - fl. 02 da peça 68) |
| Responsável: Francisco Pereira de Sousa - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934/89) (Substabelecimento sem reserva de poderes - fl. 02 da peça 68) |
| Responsável: Paulo Henrique Nogueira Mascarenhas - Câmara (Presidente(a)) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/001325/2020: REPRESENTAÇÃO (exercício financeiro de 2019) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Luiz Cardoso de Oliveira Neto - Prefeito Municipal/Representado |
| Unidade Gestora: P. M. DE NOSSA SENHORA DE NAZARE |
| Referências Processuais: Decisão Monocrática nº 40/2020-GOR (peça 04); Decisão Plenária nº 125/2020-EX (peça 08). |
Total de Processos: 2
Cons. Kleber Eulálio
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/008839/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2018) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Marcos Vinícius do Amaral Oliveira – Diretor Geral; Vera Lúcia de Lima Silva – Telefonista e Pregoeira; e Tiago Pereira da Silva Santos – Coordenador |
| Unidade Gestora: EMATER - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EXTENSÃO RURAL |
| Responsável: Marcos Vinícius do Amaral Oliveira - EMATER-PI (Diretor(a) Geral) Advogado: Rômulo de Sousa Mendes (OAB/PI nº 8.005) e outro (Procuração - 20 da peça 27) |
| Responsável: Vera Lúcia de Lima Silva - EMATER-PI (Pregoeiro(a)) Advogado: Rômulo de Sousa Mendes (OAB/PI nº 8.005) e outro (Procuração - 21 da peça 27) |
| Responsável: Tiago Pereira da Silva Santos - EMATER-PI (Controlador(a)) Advogado: Rômulo de Sousa Mendes (OAB/PI nº 8.005) e outro (Procuração - 23 da peça 27) |
| TC/000851/2020: PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2017) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Pedro Nunes de Sousa - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE MARCOS PARENTE |
| Responsável: Pedro Nunes de Sousa - Prefeitura (Prefeito(a)) |
| TC/005990/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2017) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Raimundo Vale Moreno de Sousa - Presidente da Câmara Municipal |
| Unidade Gestora: CAMARA DE LAGOINHA DO PIAUI |
| Responsável: Raimundo Vale Moreno de Sousa - Câmara (Presidente(a)) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/020448/2019: DENÚNCIA (exercício financeiro de 2019) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Hélio Neri Mendes Rêgo - Prefeito Municipal/Denunciado; e Maria Francineide da Silva Fontes - Assessora Jurídica/Denunciada |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA |
Total de Processos: 4
Cons. Substituto Jaylson Campelo
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/007211/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO (exercício financeiro de 2017) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Paulo Lustosa Nogueira - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO GONCALO DO GURGUEIA |
| Responsável: Paulo Lustosa Nogueira - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Luanna Gomes Portela (OAB/PI 10.959) (Procuração - fl. 17 da peça 30) |
| TC/006998/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONTAS DE GOVERNO (exercício financeiro de 2017) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: José Magno Soares da Silva - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE CASTELO DO PIAUI |
| Responsável: José Magno Soares da Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (Procuração - fl. 15 da peça 30) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/005437/2020: DENÚNCIA (exercício financeiro de 2020) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Maria José Ayres de Sousa - Prefeita Municipal/Denunciada |
| Unidade Gestora: P. M. DE FRONTEIRAS |
| TC/008679/2019: DENÚNCIA (exercício financeiro de 2019) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: .Pedro Júnior Fontenele Brito - Secretário Municipal de Saúde/Denunciado |
| Unidade Gestora: P. M. DE LUIS CORREIA |
Total de Processos: 4
Cons. Substituto Jackson Veras
Prestação de Contas de Gestão Anual
| TC/007005/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO (exercício financeiro de 2017) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Osmar de Sousa Vieira - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE COCAL DOS ALVES |
| Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/012053/2017 - Denúncia sobre supostas irregularidades relacionadas a procedimentos licitatórios realizados pela Prefeitura de Cocal dos Alves-PI (exercício financeiro de 2017). Denunciado(s): Osmar de Sousa Vieira - Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Denunciado (s): Leonardo Burlamaqui Ferreira (OAB/PI n° 12.795) - (Sem procuração nos autos: Prefeito Municipal); e Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) - (Sem procuração nos autos: Prefeito Municipal). Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 2.909/2017 (peça 27). TC/019931/2017 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars", peticiona para que o gestor do município, que se encontra acima do limite legal dos gastos com pessoal, seja notificado e apresente plano de adequação ao índice legal a ser implementado na Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves-PI (exercício financeiro de 2017). Representado(s): Osmar de Sousa Vieira - Prefeito Municipal. Advogada(s) do(s) Representado(s): Maira Castelo Branco Leite (OAB/PI nº 3276) - (Procuração: Prefeito Municipal - fl. 02 da peça 17). Julgamento(S): Acórdão TCE/PI nº 640/2018 (peça 23). |
| Responsável: Osmar de Sousa Vieira - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Maira Castelo Branco Leite de Oliveira Castro (OAB/PI nº 3.276) (Procuração - fl. 16 da peça 32 e fl. 02 da peça 33) |
Prestações de Contas
| TC/006220/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2017) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: João Batista Cavalcante Costa - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE ANTONIO ALMEIDA |
| Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/013023/2017 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars", referente ao fato de que até a presente data, notadamente em atendimento ao que dispõe a Resolução TCE/PI n °18/2016, foram constatadas pendencias, essenciais à análise da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Antônio Almeida-PI (exercício financeiro de 2017). Representado(s): João Batista Cavalcante Costa - Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Representado(s): Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) - (Procuração: Prefeito Municipal - fl. 05 da peça 11). |
| Responsável: João Batista Cavalcante Costa - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) e outros (Procuração - fl. 14 da peça 17) |
| Responsável: Fábio Cesar Martins Oliveira - FMS (Gestor(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Procuração - fl. 16 da peça 17) |
| Responsável: Rauanna Nayara Santos Freire - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Procuração - fl. 17 da peça 17) |
| Responsável: Maria Felix Alves da Costa - Comissão de Licitação (Pregoeiro(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Procuração - fl. 15 da peça 17 e fl. 18 da peça 17) |
| Responsável: Jociler Araújo Brito - Câmara (Presidente(a)) |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/005985/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2017) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: João Batista Assis de Castro - Presidente da Câmara Municipal |
| Unidade Gestora: CAMARA DE JOAO COSTA |
| Responsável: João Batista Assis de Castro - Prefeitura (Prefeito(a)) |
| TC/006180/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2017) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Valdinar da Silva Lima - Presidente da Câmara Municipal |
| Unidade Gestora: CAMARA DE SANTA ROSA DO PIAUI |
| Responsável: Valdinar da Silva Lima - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Vinicius Gomes Pinheiro de Araújo (OAB/PI Nº 18.083) (Procuração - fl. 15 da peça 09) |