Sessão da Segunda Câmara (Ordinária)
25/11/2020 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 037/2020
25/11/2020 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 037/2020
Cons. Kennedy Barros
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/008323/2019: ADMISSÃO DE PESSOAL - PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 001/2019 |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Danilo Araújo Nunes Martins. |
| Unidade Gestora: P. M. DE WALL FERRAZ |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/006216/2017: Prestação de Contas. (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Fabio Nunes dos Santos (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE FLORES DO PIAUI |
| Responsável: Fábio Nunes dos Santos - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Maira Castelo Branco Leite de Oliveira Castro (OAB/PI nº 3.276) (peça 19, fls. 01) |
| TC/005910/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Gilson Cândido de Lima (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE SIMOES |
| Responsável: Gilson Cândido de Lima - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Franklin Wilker de Carvalho e Silva (OAB/PI nº 7.589) e outro (peça 18, fls. 06) |
| TC/006171/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Raimundo Nonato de Sousa Pereira (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE MURICI DOS PORTELAS |
| Dados Complementares: Processo Apensado: TC/019960/2017 - Representação - Julgado. |
| Responsável: Raimundo Nonato de Sousa Pereira - Câmara (Presidente(a)) |
| TC/007741/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Francisco Canuto de Carvalho Filho (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE BOA HORA |
| Responsável: Francisco Canuto de Carvalho Filho - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outro (peça 09, fls. 10) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/008736/2020: REPRESENTAÇÃO C/C BLOQUEIO DE CONTAS CONTRA A CAMARA DE PARNAGUA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Tribunal de Contas do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: CAMARA DE PARNAGUA |
| Dados Complementares: Representante: Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal - DFAM. Representado: Gilcivam Martins Lisboa (Presidente da Câmara Municipal). |
| TC/010774/2020: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE WALL FERRAZ, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: TERESINA ENGENHARIA LTDA. |
| Unidade Gestora: P. M. DE WALL FERRAZ |
| Dados Complementares: Representante: TERESINA ENGENHARIA LTDA. Representado: Danilo Araújo Nunes Martins (Prefeito). |
| TC/013196/2020: REPRESENTAÇÃO C/C BLOQUEIO DE CONTAS CONTRA A CAMARA DE MORRO CABECA NO TEMPO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: CAMARA DE MORRO CABECA NO TEMPO |
| Dados Complementares: Representante: Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal - DFAM. Representado: Acelia Alves Amorim (Presidente da Câmara Municipal). |
Total de Processos: 8
Consª. Waltânia Leal
Prestações de Contas
| TC/003041/2016: Prestação de Contas. (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Regina Coeli Viana de Andrade (Prefeita) e outro. |
| Unidade Gestora: P. M. DE PIO IX |
| Responsável: Regina Coeli Viana de Andrade e Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Yago de Assunção Oliveira (OAB/PI nº 14.449) (peça 57, fls. 02) |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/007895/2018: Prestação de Contas. (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Carlos Eduardo Malheiros Kalume (Superintendente). |
| Unidade Gestora: SUPERINTÊNDENCIA MUN. DE TRANS. DE FLORIANO |
| Responsável: Carlos Eduardo Malheiros Kalume - Superintendência (Superintendente) Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (protocolo nº 014101/2020) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/007095/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Aldara Rocha Leal Vilar Pinto (Prefeita). |
| Unidade Gestora: P. M. DE JERUMENHA |
| Responsável: Aldara Rocha Leal Vilar Pinto - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outros (peça 32, fls. 19) |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/006199/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Sylana Maria Aguiar Silva (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE RIBEIRA DO PIAUI |
| Dados Complementares: Processo Apensado: TC/004279/2019 - Acompanhamento de Cumprimento de Decisão - Advogado: Virgílio Bacelar de Carvalho (OAB/PI nº 2.040) e outra. |
| Responsável: Sylana Maria Aguiar Silva - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445) e outros (peça 18, fls. 29) |
| TC/007858/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: João Francisco Lima Neto (gestor). |
| Unidade Gestora: SAAE-S. A. DE AGUA E ESGOTOS DE CAMPO MAIOR |
| Responsável: João Francisco Lima Neto - SAAE (Gestor(a)) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/006870/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Jorismar Jose da Rocha (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE ALAGOINHA DO PIAUI |
| Responsável: Jorismar José da Rocha - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Lucas Felipe Alves da Silva - OAB/PI 17.759 (substabelecimento à peça 42, fls. 02) |
| TC/007134/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Expedito Rodrigues de Sousa (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE MILTON BRANDAO |
| Responsável: Expedito Rodrigues de Sousa - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Diego Alencar da Silveira (OAB/PI nº 4.709) (protocolo nº 014513/2020) |
| TC/014351/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Hélio Neri Mendes Rego (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA |
| Responsável: Hélio Neri Mendes Rêgo - Prefeitura (Prefeito(a)) |
INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA
| TC/007517/2020: SISPREV - APOSENTADORIA |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Raimundo Nonato de Sousa. |
| Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
ADMISSÃO DE PESSOAL - REGISTRO DE ATOS
| TC/012573/2016: ADMISSÃO DE PESSOAL - EDITAL Nº 03/2016 |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Firmino da Silveira Soares Filho. |
| Unidade Gestora: P. M. DE TERESINA |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/001901/2019: ADMISSÃO DE PESSOAL - PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 001/2019 |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Veridiano Carvalho de Melo. |
| Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA DE SAO FRANCISCO |
Total de Processos: 11
Cons. Substituto Delano Câmara
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/007243/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Francisco Pereira da Silva Filho (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE TANQUE DO PIAUI |
| Dados Complementares: Processo Apensado: TC/011834/2017 - Inspeção - Advogado(s): Érico Malta Pacheco – OAB/PI nº 3.906 e outros (procuração à peça 10, fls. 05) - Julgado. |
| Responsável: Francisco Pereira da Silva Filho - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Carla Isabelle Gomes Ferreira (OAB/PI nº 7.345) (peça 64, fls. 02 ) |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Alisson Araújo
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/005994/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Claudinê Matias Maia (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE GUARIBAS |
| Dados Complementares: Processo Apensado: TC/016935/2017 - Inspeção - Não julgado. TC/025210/2017 (apensado ao TC/016935/2017) - Incidente Processual - Julgado. |
| Responsável: Claudinê Matias Maia - Prefeitura (Prefeito(a)) |
| Responsável: Valdir Matias Maia - FUNDEB (Gestor(a)) |
| Responsável: Esmeraldo Correia da Silva - FMS (Gestor(a)) |
| Responsável: Jenilça Dias Maia - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445) e outros (peça 44, fls. 01) |
| Responsável: Joneide Dias Maia - Secretaria Municipal de Administração (Secretário(a)) |
| Responsável: Sidileno Correia Maia - Câmara (Presidente(a)) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/007068/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Claudinê Matias Maia (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE GUARIBAS |
| Responsável: Claudinê Matias Maia - Prefeitura (Prefeito(a)) |
INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE
| TC/007192/2019: SISPREV-PENSÃO |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Eliana Maria da Silva Santos. |
| Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |