Sessão da Segunda Câmara (Ordinária)
09/12/2020 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 039/2020
09/12/2020 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 039/2020
Cons. Kennedy Barros
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/005855/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Francisco Araújo Galeno (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE LUIS CORREIA |
| Dados Complementares: OBS: Foram citados para apresentar defesa os Srs. Felipe Brito Fortes (Pregoeiro), Marcos Vinícius de Sousa Machado (Controlador Municipal), Oriano Pinto de Machado (Responsável Contábil) e Mafrisa Maria Seixas (Controladora Geral da C. M. de Luís Correia). Processos Apensados: TC/012996/2017 - Representação - Julgado. TC/012984/2017 - Representação - Julgado. TC/004160/2017 - Denúncia - Julgado. TC/000926/2017 - Denúncia - Julgado. TC/013082/2017 - Representação - Julgado. TC/020117/2017 - Representação - Advogado: Márcio Pereira da Silva Rocha – OAB/PI nº 11.687 (procuração à peça 24, fls. 02) - Julgado. TC/008747/2017 - Inspeção - Julgado. TC/001512/2017 - Denúncia - Advogado: Márcio Pereira da Silva Rocha - OAB/PI nº 11.687 (procuração à peça 38, fls. 02) -Julgado. Apensado ao TC/001512/2017: TC/002126/2017 - Denúncia. TC/004092/2017 - Inspeção - Advogado: Márcio Pereira da Silva Rocha - OAB/PI nº 11.687 (procuração à peça 27, fls. 02) -Julgado. |
| Responsável: Francisco Araújo Galeno - Prefeitura (Prefeito(a)) |
| Responsável: Maria das Dores Fontenele Brito - FUNDEB (Gestor(a)) |
| Responsável: Pedro Junio Fontenele Brito - FMS (Gestor(a)) |
| Responsável: Josiane dos Santos Lima - FMAS (Gestor(a)) |
| Responsável: Freurilene Maria Maia Torres - Previdência (Gestor(a)) |
| Responsável: Francisco das Chagas Galeno Araújo - Secretaria Municipal de Administração (Secretário(a)) |
| Responsável: José Maria Silva Souza - Câmara (Presidente(a)) |
Total de Processos: 1
Consª. Waltânia Leal
Prestações de Contas
| TC/003041/2016: Prestação de Contas. (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Regina Coeli Viana de Andrade (Prefeita) e outro. |
| Unidade Gestora: P. M. DE PIO IX |
| Responsável: Regina Coeli Viana de Andrade e Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Yago de Assunção Oliveira (OAB/PI nº 14.449) (peça 57, fls. 02) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/007134/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Expedito Rodrigues de Sousa (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE MILTON BRANDAO |
| Responsável: Expedito Rodrigues de Sousa - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Diego Alencar da Silveira (OAB/PI nº 4.709) (protocolo nº 014513/2020) |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Delano Câmara
Admissão de Pessoal
| TC/018130/2013: ADMISSÃO DE PESSOAL (Concurso Público - Edital nº 05/2013) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Gerardo Rebelo Filho, Carlos Augusto Gomes de Souza e Lindomar Castilho Melo. |
| Unidade Gestora: POLICIA MILITAR DO PIAUI |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/006877/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Raimundo Nei Antunes Ribeiro (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE ANISIO DE ABREU |
| Responsável: Raimundo Nei Antunes Ribeiro - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (peça 23, fls. 09) |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Alisson Araújo
Prestações de Contas
| TC/002952/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Luzivalter Dias dos Santos (Prefeito) e outros |
| Unidade Gestora: P. M. DE DOM INOCENCIO |
| Dados Complementares: Processos Apensados: TC/007998/2016 - Inspeção - Não julgado. TC/004335/2016 - Representação - Julgado. TC/018947/2016 - Representação - Não julgado. TC/011302/2016 - Representação - Advogado(a): Marcela Tavares Silva OAB/PI Nº 3.931 (sem procuração nos autos, pelo Representado) - Não julgado. |
| Responsável: Luzivalter Dias dos Santos - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Luzemberg Dias dos Santos (OAB/PE nº 17.602) (peça 34, fls. 13) |
| Responsável: Derlizandra Dias Marques - Prefeitura (Gestor(a)) Advogado: Luzemberg Dias dos Santos (OAB/PE nº 17.602) (peça 35, fls. 05) |
| Responsável: Silesia Dias Pereira de Sousa - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Luzemberg Dias dos Santos (OAB/PE nº 17.602) (sem procuração) |
| Responsável: Luzinete de Almeida Damasceno - FMS (Gestor(a)) |
| Responsável: Janaína Gois Lacerda dos Santos - FMAS (Gestor(a)) |
| Responsável: José Nilton de Sousa - Presidente (Gestor(a)) Advogado: Luzemberg Dias dos Santos (OAB/PE nº 17.602) (peça 37, fls. 06) |
INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA
| TC/001815/2020: APOSENTADORIA |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Antônio Joaquim de Sousa. |
| Unidade Gestora: FMPS-FUNDO MUNIC. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SAO JULIAO |
| TC/010209/2020: APOSENTADORIA-SISPREV |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Antônio Evilásio Meneses de Moraes. |
| Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/007880/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Valterlin Pereira da Silva (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE MARCOS PARENTE |
| Responsável: Valterlin Pereira da Silva - Câmara (Presidente(a)) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/023524/2018: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE LUIS CORREIA - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE LUIS CORREIA |
| Dados Complementares: Denunciado: Francisco Araújo Galeno (Prefeito). Processos Apensados: TC/022268/2018 - Denúncia - Não julgado. TC/004374/2019 - Denúncia - Não julgado. TC/014072/2019 - Denúncia - Julgado. |