Sessão da Primeira Câmara (Ordinária)
08/12/2020 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 037/2020
08/12/2020 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 037/2020
Cons. Luciano Nunes
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/006196/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2017) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Álvaro José Passos de Freitas - Presidente da Câmara Municipal |
| Unidade Gestora: CAMARA DE CONCEICAO DO CANINDE |
| Responsável: Álvaro José Passos de Freitas - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Mattson Resende Dourado (OAB-PI nº 6.594) (Procuração - fl. 02 da peça 17) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/007235/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONTAS DE GOVERNO (exercício financeiro de 2017) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Ângelo Pereira de Sousa - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE SEBASTIAO LEAL |
| Responsável: Ângelo Pereira de Sousa - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Procuração - fl. 76 da peça 26) |
Total de Processos: 2
Cons. Olavo Rebêlo
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/002965/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS (exercício financeiro de 2016) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Francisco Pereira de Sousa - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE GILBUES |
| Referências Processuais: CONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO. Pendentes as fases de discussão e votação. |
| Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/017287/2016 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars", referente ao fato de que até a presente data o gestor, não encaminhou a este Tribunal de Contas os documentos que compõem as prestações de contas mensais alusivas aos meses de janeiro a junho de 2016 (SAGRES - Contábil, SAGRES - FOLHA e Documentação WEB), essenciais à análise da Prestação de Contas da Câmara Municipal de Gilbués-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): Paulo Henrique Nogueira Mascarenhas - Presidente da Câmara Municipal. Advogado(s) do(s) Representado(s): Francisco Antônio Carvalho Viana (OAB/PI nº 6.855) - (Procuração: Presidente da Câmara Municipal - fl. 04 da peça 11). TC/012083/2016 - Representação sobre suposta omissão na disponibilização e divulgação, por meios eletrônicos de acesso público, das informações exigidas em lei para fins de transparência da gestão pública, por parte da Prefeitura Municipal de Gilbués-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): Francisco Pereira de Sousa - Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Representado(s): Francisco Antônio Carvalho Viana (OAB/PI nº 6.855) - (Procuração: Prefeito Municipal - fls. 04 da peça 08). Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 2.290/2016 (peça 18). TC/006490/2017 - Denúncia sobre suposta acumulação irregular de cargos na Prefeitura Municipal de Gilbués-PI (exercício financeiro de 2016). Denunciado(s): Francisco Pereira de Sousa - Prefeito Municipal; e Eliseu Miguel Silva - ex-Controlador. Advogado(s) do(s) Denunciado(s): Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934/89) e outro - (Procuração: Prefeito Municipal - fl. 06 da peça 11; e ex-Controlador - fl. 07 da peça 12). |
| Responsável: Francisco Pereira de Sousa - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934/89) (Substabelecimento sem reserva de poderes - fl. 02 da peça 68) ; Gustavo de Oliveira Leite (OAB/PI nº 11.797) (Sem procuração nos autos) |
| Responsável: Francisco Pereira de Sousa - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934/89) (Substabelecimento sem reserva de poderes - fl. 02 da peça 68) |
| Responsável: Eulício Assunção Teles - FMS (Gestor(a)) Advogado: Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934/89) (Substabelecimento sem reserva de poderes - fl. 02 da peça 68) |
| Responsável: Francisco Pereira de Sousa - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934/89) (Substabelecimento sem reserva de poderes - fl. 02 da peça 68) |
| Responsável: Paulo Henrique Nogueira Mascarenhas - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Francisco Antonio Carvalho Viana (OAB/PI 6.855) (Procuração - fl. 05 da peça 42) |
| TC/005925/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2017) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Carlos Alberto Lages Monte - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE BARRAS |
| Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/007367/2017 - Inspeção extraordinária na Prefeitura Municipal de Barras-PI (exercício financeiro de 2017). Inspecionado(s): Carlos Alberto Lages Monte - Prefeito Municipal. Advogado(s) dos(s) Inspecionado(s): Rafael Orsano de Sousa (OAB/PI nº 6.968) - (Sem procuração nos autos: Prefeito Municipal). Julgamento(s): Acórdão TCE/Pi nº 2.335/2017 (peça 25). TC/002530/2017 - Representação sobre supostas irregularidades na Administração Municipal de Barras-PI (exercício financeiro de 2017). Representado(s): Carlos Alberto Lages Monte - Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Representado(s): Rafael Orsano de Sousa (OAB/PI nº 6.968) e outros - (Procuração: Prefeito Municipal - fl. 05 da peça 28). Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 2.292/2017 (peça 31). |
| Responsável: Carlos Alberto Lages Monte - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Rafael Orsano de Sousa (OAB/PI nº 6.968) e outros (Procuração - fl. 03 da peça 35) |
| Responsável: Maria de Lourdes Costa de Morais Sousa - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Rafael Orsano de Sousa (OAB/PI nº 6.968) (Procuração - fl. 02 da peça 35) |
| Responsável: Cynara Cristiana Lages Veras - Secretaria (Secretário(a)) |
| Responsável: Irlandio Sales dos Santos - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Marcus Vinicius Monte Moraes (OAB/PI nº 8.527) (Procuração - fl. 24 da peça 38) |
| TC/005978/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2017) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Edson Barbosa da Silva - Presidente da Câmara Municipal |
| Unidade Gestora: CAMARA DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES |
| Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/006156/2018 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars", referente ao fato de que até a presente data, notadamente em atendimento ao que dispõe a Resolução TCE/PI n° 18/2016, foram constatadas pendências, essenciais a análise da Prestação de Contas da Câmara Municipal de Santo Antonio dos Milagres-PI (exercício financeiro de 2017). Representado(s): Edson Barbosa da Silva - Presidente da Câmara Municipal. Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 1.382/2018 (peça 24). TC/001737/2018 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars", referente ao fato de que até a presente data, notadamente em atendimento ao que dispõe a Resolução TCE/PI n° 18/2016, foram constatadas pendências, essenciais a análise da Prestação de Contas da Câmara Municipal de Santo Antonio dos Milagres-PI (exercício financeiro de 2017). Representado(s): Edson Barbosa da Silva - Presidente da Câmara Municipal. Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 738/2018 (peça 24). TC/025895/2017 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars", referente ao fato de que até a presente data, notadamente em atendimento ao que dispõe a Resolução TCE/PI n° 18/2016, foram constatadas pendências, essenciais a análise da Prestação de Contas da Câmara Municipal de Santo Antonio dos Milagres-PI (exercício financeiro de 2017). Representado(s): Edson Barbosa da Silva - Presidente da Câmara Municipal. Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 553/2018 (peça 24). TC/017533/2017 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars", referente ao fato de que até a presente data, notadamente em atendimento ao que dispõe a Resolução TCE/PI n° 18/2016, foram constatadas pendências, essenciais a análise da Prestação de Contas da Câmara Municipal de Santo Antonio dos Milagres-PI (exercício financeiro de 2017). Representado(s): Edson Barbosa da Silva - Presidente da Câmara Municipal. Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 3.087/2017 (peça 21). TC/021859/2017 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars", referente ao fato de que até a presente data, notadamente em atendimento ao que dispõe a Resolução TCE/PI n° 18/2016, foram constatadas pendências, essenciais a análise da Prestação de Contas da Câmara Municipal de Santo Antonio dos Milagres-PI (exercício financeiro de 2017). Representado(s): Edson Barbosa da Silva - Presidente da Câmara Municipal. Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 266/2018 (peça 24). TC/015328/2017 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars", referente ao fato de que até a presente data, notadamente em atendimento ao que dispõe a Resolução TCE/PI n° 18/2016, foram constatadas pendências, essenciais a análise da Prestação de Contas da Câmara Municipal de Santo Antonio dos Milagres-PI (exercício financeiro de 2017). Representado(s): Edson Barbosa da Silva - Presidente da Câmara Municipal. Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 2.863/2017 (peça 26). TC/012991/2017 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars", referente ao fato de que até a presente data, notadamente em atendimento ao que dispõe a Resolução TCE/PI n° 18/2016, foram constatadas pendências, essenciais a análise da Prestação de Contas da Câmara Municipal de Santo Antonio dos Milagres-PI (exercício financeiro de 2017). Representado(s): Edson Barbosa da Silva - Presidente da Câmara Municipal. Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 2.611/2017 (peça 26). TC/023207/2017 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars", referente ao fato de que até a presente data, foram constatadas pendências, notadamente o descumprimento do artigo 14, II. J, da Resolução TCE n°. 27/16, essenciais a análise da Prestação de Contas da Câmara Municipal de Santo Antonio dos Milagres-PI (exercício financeiro de 2017). Representado(s): Edson Barbosa da Silva - Presidente da Câmara Municipal. Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 893/2018 (peça 24). |
| Responsável: Edson Barbosa da Silva - Câmara (Presidente(a)) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/001374/2020: REPRESENTAÇÃO (exercício financeiro de 2019) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: João Ferreira Pontes - Presidente da Câmara Municipal/Representado |
| Unidade Gestora: CAMARA DE SAO JOAO DO ARRAIAL |
| Referências Processuais: Decisão Monocrática nº 043/2019 - GOR (peça 04); Decisão Plenária nº 128/20 - EX (peça 07). |
Total de Processos: 4
Cons. Kleber Eulálio
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/000851/2020: PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2017) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Pedro Nunes de Sousa - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE MARCOS PARENTE |
| Responsável: Pedro Nunes de Sousa - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado (OAB/PI nº 6.544) (Procuração - fl. 01 da peça 21) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/020450/2019: DENÚNCIA (exercício financeiro de 2019) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Hélio Neri Mendes Rego - Prefeito Municipal/Denunciado; Edvaldo Mendes de Sousa - Representante Legal da Empresa Edvaldo Mendes de Sousa - ME/Denunciado |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA |
| TC/020962/2019: DENÚNCIA (exercício financeiro de 2018) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Josenildo da Silva Santos - Presidente da Câmara Municipal/Denunciado |
| Unidade Gestora: CAMARA DE PAVUSSU |
Total de Processos: 3
Cons. Substituto Jaylson Campelo
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/006998/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONTAS DE GOVERNO (exercício financeiro de 2017) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: José Magno Soares da Silva - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE CASTELO DO PIAUI |
| Responsável: José Magno Soares da Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (Procuração - fl. 15 da peça 30) ; Yago de Assunção Oliveira (OAB/PI nº 14.449) (Procuração - fl. 02 da peça 41) |
| TC/011404/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO (exercício financeiro de 2018) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Antônio Rufino da Silva Junior - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE INHUMA |
| Responsável: Antônio Rufino da Silva Júnior - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Anselmo Alves de Sousa (OAB/PI n° 13.445) (Procuração - fl. 10 da peça 26) |
Admissão de Pessoal
| TC/013779/2017: ADMISSÃO DE PESSOAL (Processo Seletivo - Edital nº 001/2017) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Sebastiana Vieira de Carvalho - Prefeita Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE PAJEU DO PIAUI |
| Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/015168/2017 - Denúncia sobre supostas irregularidades na contratação de pessoal no processo seletivo no município de Pajeú do Piauí-PI (Processo Seletivo nº 001/2017). Denunciado(s): Sebastiana Vieira de Carvalho - Prefeita Municipal. |
Aposentadoria
| TC/009566/2020: APOSENTADORIA |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Maria do Carmo Leite |
| Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/015790/2018: DENÚNCIA (exercício financeiro de 2018) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Ângelo José Sena Santos - Pref. Municipal/Denunciado. |
| Unidade Gestora: P. M. DE REDENCAO DO GURGUEIA |
| Dados Complementares: Nilda Sousa Soares - Presidente da Câmara Municipal/Denunciada; Daniel Bezerra de Sousa - Vereador/Denunciado; Delaice Guerra Fernandes - Secretária Municipal de Educação/Denunciada; e Edivan Fonseca Guerra - Procurador do Município/Denunciado. |
Total de Processos: 5
Cons. Substituto Jackson Veras
Prestações de Contas
| TC/006220/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2017) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: João Batista Cavalcante Costa - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE ANTONIO ALMEIDA |
| Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/013023/2017 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars", referente ao fato de que até a presente data, notadamente em atendimento ao que dispõe a Resolução TCE/PI n °18/2016, foram constatadas pendencias, essenciais à análise da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Antônio Almeida-PI (exercício financeiro de 2017). Representado(s): João Batista Cavalcante Costa - Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Representado(s): Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) - (Procuração: Prefeito Municipal - fl. 05 da peça 11). |
| Responsável: João Batista Cavalcante Costa - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) e outros (Procuração - fl. 14 da peça 17) |
| Responsável: Fábio Cesar Martins Oliveira - FMS (Gestor(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Procuração - fl. 16 da peça 17) |
| Responsável: Rauanna Nayara Santos Freire - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Procuração - fl. 17 da peça 17) |
| Responsável: Maria Felix Alves da Costa - Comissão de Licitação (Pregoeiro(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Procuração - fl. 15 da peça 17 e fl. 18 da peça 17) |
| Responsável: Jociler Araújo Brito - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Thiago Ramos Silva (OAB/PI nº 10.260) (Procuração - fl. 02 da peça 36) |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/006180/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2017) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Valdinar da Silva Lima - Presidente da Câmara Municipal |
| Unidade Gestora: CAMARA DE SANTA ROSA DO PIAUI |
| Responsável: Valdinar da Silva Lima - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Vinicius Gomes Pinheiro de Araújo (OAB/PI Nº 18.083) (Procuração - fl. 15 da peça 09) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/007078/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO (exercício financeiro de 2017) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Antônio Rufino da Silva Junior - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE INHUMA |
| Responsável: Antônio Rufino da Silva Júnior - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Anselmo Alves de Sousa (OAB/PI n° 13.445) (Procuração - fl. 07 da peça 31) |
| TC/013735/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONTAS DE GOVERNO (exercício financeiro de 2018) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Arnaldo Araújo Pereira da Costa - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE RIBEIRA DO PIAUI |
| Responsável: Arnaldo Araújo Pereira da Costa - Prefeitura (Prefeito(a)) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/015419/2019: REPRESENTAÇÃO (exercício financeiro de 2019) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Antônio Venício do Ó de Lima - Prefeito Municipal/Representado |
| Unidade Gestora: P. M. DE PIMENTEIRAS |