Sessão da Segunda Câmara (Ordinária)
16/12/2020 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 040/2020
16/12/2020 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 040/2020
Cons. Kennedy Barros
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/005855/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Francisco Araújo Galeno (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE LUIS CORREIA |
| Dados Complementares: OBS: Foram citados para apresentar defesa os Srs. Felipe Brito Fortes (Pregoeiro), Marcos Vinícius de Sousa Machado (Controlador Municipal), Oriano Pinto de Machado (Responsável Contábil) e Mafrisa Maria Seixas (Controladora Geral da C. M. de Luís Correia). Processos Apensados: TC/012996/2017 - Representação - Julgado. TC/012984/2017 - Representação - Julgado. TC/004160/2017 - Denúncia - Julgado. TC/000926/2017 - Denúncia - Julgado. TC/013082/2017 - Representação - Julgado. TC/020117/2017 - Representação - Advogado: Márcio Pereira da Silva Rocha – OAB/PI nº 11.687 (procuração à peça 24, fls. 02) - Julgado. TC/008747/2017 - Inspeção - Julgado. TC/001512/2017 - Denúncia - Advogado: Márcio Pereira da Silva Rocha - OAB/PI nº 11.687 (procuração à peça 38, fls. 02) -Julgado. Apensado ao TC/001512/2017: TC/002126/2017 - Denúncia. TC/004092/2017 - Inspeção - Advogado: Márcio Pereira da Silva Rocha - OAB/PI nº 11.687 (procuração à peça 27, fls. 02) -Julgado. |
| Responsável: Francisco Araújo Galeno - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Márcio Pereira da Silva Rocha (OAB/PI nº 11.687) (sem procuração) |
| Responsável: Maria das Dores Fontenele Brito - FUNDEB (Gestor(a)) |
| Responsável: Pedro Junio Fontenele Brito - FMS (Gestor(a)) |
| Responsável: Josiane dos Santos Lima - FMAS (Gestor(a)) |
| Responsável: Freurilene Maria Maia Torres - Previdência (Gestor(a)) |
| Responsável: Francisco das Chagas Galeno Araújo - Secretaria Municipal de Administração (Secretário(a)) |
| Responsável: José Maria Silva Souza - Câmara (Presidente(a)) |
| TC/022334/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Valdecarlos Santos Pereira (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE BARRA D"ALCANTARA |
| Responsável: Maria Lucilene Lino - Câmara (Controlador(a)) |
| Responsável: Valdecarlos Santos Pereira - Câmara (Presidente(a)) Advogado: José Maria de Araújo Costa (OAB/PI nº 6.761) (peça 20, fls. 02) |
| TC/007867/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Josivaldo Macedo Moura (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE PALMEIRAIS |
| Responsável: Josivaldo Macedo Moura - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445) e outro (peça 12, fls. 02) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/013189/2020: REPRESENTAÇÃO C/C BLOQUEIO DE CONTAS CONTRA A P. M. DE MATIAS OLIMPIO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE MATIAS OLIMPIO |
| Dados Complementares: Representante: Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal - DFAM. Representado: Edísio Alves Maia (Prefeito). |
Total de Processos: 4
Consª. Lilian Martins
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/007706/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Argemiro Urquiza de Carvalho Neto (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE CAPITAO DE CAMPOS |
| Responsável: Argemiro Urquiza de Carvalho Neto - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Antônio Francisco dos Santos (OAB/PI nº 6.460) e outro (peça 09, fls. 26) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/014383/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Edilson Edmundo de Brito (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE VILA NOVA DO PIAUI |
| Responsável: Edilson Edmundo de Brito - Prefeitura (Prefeito(a)) |
INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA
| TC/008899/2020: APOSENTADORIA-SISPREV |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Dina Maria Freitas Ferreira. |
| Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/021607/2019: DENUNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE MANOEL EMIDIO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE MANOEL EMIDIO |
| Dados Complementares: Denunciado: Antônio Sobrinho da Silva (Prefeito). |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/019579/2019: REPRESENTAÇÃO C/C PEDIDO DE INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONTRA A P. M. DE CRISTINO CASTRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE CRISTINO CASTRO |
| Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado(s): Valmir Martins Falcão Filho (Ex-Prefeito), Wallas Kenard Evangelista Lima (Responsável pela empresa Leite, Fagundes & Lima Sociedade Advogados), Manoel Pereira de Sousa Júnior (Prefeito). |
Total de Processos: 5
Cons. Substituto Delano Câmara
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/005864/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Joel Rodrigues da Silva (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE FLORIANO |
| Dados Complementares: Processos Apensados: TC/017510/2017 - Representação - Advogado: Astrobaldo Ferreira Costa - OAB/PI nº 2.193 e outros (procuração à peça 15, fls. 04) - Não julgado. TC/010272/2017 - Representação - Advogado: Vítor Tabatinga do Rêgo Lopes - OAB/PI nº 6.989 (procuração à peça 25, fls. 03) - Não julgado. TC/012943/2017 - Representação - Advogado: Vítor Tabatinga do Rêgo Lopes - OAB/PI nº 6.989 (procuração à peça 11, fls. 05) - Não julgado. TC/017473/2017 - Representação - Advogado: Vítor Tabatinga do Rêgo Lopes - OAB/PI nº 6.989 (procuração à peça 15, fls. 04) - Não julgado. TC/014380/2017 - Inspeção - Advogado: Vítor Tabatinga do Rêgo Lopes - OAB/PI nº 6.989 (procuração à peça 13, fls. 06) - Julgado. TC/005714/2017 - Denúncia - Advogado: Astrobaldo Ferreira Costa - OAB/PI nº 2.193 e outros (procuração à peça 07, fls. 09) - Julgado. TC/001434/2017 - Denúncia - Advogado: Astrobaldo Ferreira Costa - OAB/PI nº 2.193 e outros (procuração à peça 14, fls. 12) e Francisco Phillipe Nunes Cronemberg - OAB/PI nº 9.851 (procuração à peça 15, fls. 10) - Julgado. |
| Responsável: Joel Rodrigues da Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (peça 45, fls. 30) |
| Responsável: Joab Carvalho Curvina - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (peça 45, fls. 26) |
| Responsável: Enéas Maia dos Santos - FMS (Gestor(a)) De 04/01/17 a 07/11/17 |
| Responsável: Thais Braglia da Mota - FMS (Gestor(a)) De 07/11/17 a 29/12/17 Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (peça 45, fls. 24) |
| Responsável: Francisca Rafaela da Fonseca de Barros Lima - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (peça 45, fls. 23) |
| Responsável: Ancelmo Jorge Soares da Silva - Secretaria Municipal de Administração (Secretário(a)) Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (peça 45, fls. 29) |
| Responsável: Magno Weverson da Silva Bezerra - Secretaria Municipal de Administração (Secretário(a)) Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (peça 45, fls. 28) |
| Responsável: Júlio César da Silva Ferreira - Secretaria Municipal de Administração (Secretário(a)) Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (peça 45, fls. 27) |
| Responsável: Joab Carvalho Curvina - Secretaria Municipal de Educação (Secretário(a)) Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (peça 45, fls. 26) |
| Responsável: Célia Mota da Silva - Comissão de Licitação (Presidente da CPL) Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (peça 45, fls. 25) |
| Responsável: Elineuza Ramos da Silva - Secretaria Municipal dos Esportes (Secretário(a)) Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (peça 45, fls. 22) |
| Responsável: Marcony Alisson Ferreira - Secretaria Municipal de Infraestrutura (Secretário(a)) Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (peça 45, fls. 21) |
| Responsável: Francisco de Assis Carvalho - Secretaria Municipal de Des. Rural (Secretário(a)) Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (peça 45, fls. 20) |
| Responsável: Manuella Simplício Viana de Carvalho - Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Secretário(a)) Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (peça 45, fls. 19) |
| Responsável: Jardel Viana de Sousa - Sec. Municipal de Finanças (Secretário(a)) |
| Responsável: Fábio da Silva Cruz - Secretaria Municipal de Governo (Secretário(a)) |
| Responsável: James Rodrigues dos Santos - Secretaria Municipal de Governo (Secretário(a)) Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (peça 45, fls. 18) |
| Responsável: Antônio de Pádua Francis Kalume - Secretaria Municipal de Turismo (Secretário(a)) |
| Responsável: Carlos Eduardo Malheiros Kalume - Secretaria Municipal de Comunicação (Secretário(a)) Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (peça 45, fls. 17) |
| Responsável: Maurício Bezerra Silva - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Caio César Coelho Borges de Sousa (OAB/PI nº 8.336) (peça 52, fls. 18) |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Alisson Araújo
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/005914/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Gil Carlos Modesto Alves (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI |
| Dados Complementares: Processos Apensados: TC/013016/2017 - Representação - Não julgado. TC/021848/2017 - Representação - Advogado: Diego Francisco Alves Barradas - OAB/PI nº 5.563 e outros (procuração à peça 15, fls. 05) - Não julgado. TC/017041/2017 - Inspeção - Advogado: Uanderson Ferrreira da Silva - OAB/PI nº 5.456 (procuração à peça 31, fls. 02) - Julgado. Apensados ao TC/017041/2017: TC/026430/2017 - Inspeção; TC/000688 - Agravo de Instrumento; TC/002120/2018 - Incidente Processual. |
| Responsável: Gil Carlos Modesto Alves - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (sem procuração) |
| Responsável: Edmundo Felipe Borges Filho - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (sem procuração) |
| Responsável: Vicência Modesto Amorim de Andrade - FMS (Gestor(a)) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (sem procuração) |
| Responsável: Viviane Marques de Moura - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (sem procuração) |
| Responsável: Adriana de Castro - Secretaria Municipal de Des. Sustentável (Secretário(a)) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (sem procuração) |
| Responsável: Luzineide Dias de Santana - Secretaria Municipal de Administração (Secretário(a)) |
| Responsável: Francisco José - Secretaria Municipal de Infraestrutura (Secretário(a)) |
| Responsável: Evangelina Silva Barroso - Sec. Municipal de Finanças (Secretário(a)) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (sem procuração) |
| Responsável: Gustavo Barbosa Nunes - Procuradoria (Procurador(a) Geral) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (sem procuração) |
| Responsável: Nívia Selma Martins Nunes - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (peça 59, fls. 02) |