Sessão da Primeira Câmara (Ordinária)
15/12/2020 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 038/2020
15/12/2020 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 038/2020
Cons. Luciano Nunes
Aposentadoria
| TC/009109/2020: APOSENTADORIA |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Rita de Jesus Almeida Oliveira Sousa |
| Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/012657/2017: REPRESENTAÇÃO (exercício financeiro de 2017) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Antônio Venício do Ó de Lima - Prefeito Municipal/Representado |
| Unidade Gestora: P. M. DE PIMENTEIRAS |
Total de Processos: 2
Cons. Olavo Rebêlo
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/007231/2018: PRESTAÇÃO CONTAS DE GOVERNO (exercício financeiro de 2017) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: José Maria Ribeiro de Aquino Júnior - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO PEDRO DO PIAUI |
| Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/017419/2017 – Solicitação de Inspeção – Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí-PI (exercício financeiro de 2017). Inspecionado(s): José Maria Ribeiro de Aquino Júnior - Prefeito Municipal e Fredson Leal Nunes - Secretário Municipal de Educação. Advogado(s) do(s) Inspecionado(s): Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI n° 5.445) - (Procuração: Prefeito Municipal - fl. 05 da peça 16); (Sem procuração nos autos: Secretário Municipal de Educação). Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 1.422/2018 (peça 28). TC/006543/2017 – Inspeção Extraordinária – Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí-PI (exercício financeiro de 2017). Inspecionado(s): José Maria Ribeiro de Aquino Júnior – Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Inspecionado(s): Bruna Taís Gomes Macedo e Silva (OAB/PI n° 13.872) e outro - (Substabelecimento com reserva de poderes: Prefeito Municipal - fl. 02 da peça 24); Shaymmon Emanoel Rodrigues de Moura Sousa (OAB/PI n° 5.446) e outros - (Procuração: Prefeito Municipal - fl. 16 da peça 12). |
| Responsável: José Maria Ribeiro de Aquino Júnior - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445) (Procuração - fl. 13 da peça 29) ; Bruna Tais Gomes Macêdo e Silva (OAB/PI nº 13.872) (Sem procuração nos autos) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/006395/2018: DENÚNCIA (exercício financeiro de 2018) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Francisco Barroso de Carvalho Neto - Prefeito Municipal/Denunciado |
| Unidade Gestora: P. M. DE SANTA CRUZ DO PIAUI |
| TC/007583/2019: DENUNCIA (exercício financeiro de 2019) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Gilson Dias de Macêdo Filho - Prefeito Municipal/Denunciado. |
| Unidade Gestora: P. M. DE CARACOL |
| TC/013487/2018: DENÚNCIA (exercício financeiro de 2016) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Francisco Epifânio Carvalho Reis – Prefeito Municipal/Denunciado; e Maria Lúcia de Carvalho – Secretária Municipal de Saúde/Denunciada |
| Unidade Gestora: P. M. DE MASSAPE DO PIAUI |
Total de Processos: 4
Cons. Kleber Eulálio
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/005960/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2017) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Francisco Barroso de Carvalho Neto - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE SANTA CRUZ DO PIAUI |
| Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/023426/2017 - Denúncia sobre supostas irregularidades da Administração Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI (exercício financeiro de 2017). Denunciado(s): Francisco Barroso de Carvalho Neto - Prefeito Municipal. TC/021117/2017 - Denúncia sobre supostas irregularidades da Administração Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI (exercício financeiro de 2017). Denunciado(s): Francisco Barroso de Carvalho Neto - Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Denunciado(s): Agrimar Rodrigues de Araújo (OAB/PI nº 2.355) e outros - (Procuração: Prefeito Municipal - fl. 07 da peça 10). TC/021116/2017 - Denúncia sobre supostas irregularidades da Administração Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI (exercício financeiro de 2017). Denunciado(s): Francisco Barroso de Carvalho Neto - Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Denunciado(s): Agrimar Rodrigues de Araújo (OAB/PI nº 2.355) e outros - (Procuração: Prefeito Municipal - fl. 07 da peça 09). Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 950/18 (peça 28). TC/002862/2017 - Inspeção Extraordinária na Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI (exercício financeiro de 2017). Inspecionado(s): Francisco Barroso de Carvalho Neto – Prefeito Municipal. Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 968/18 (peça 35). |
| Responsável: Francisco Barroso de Carvalho Neto - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Agrimar Rodrigues de Araújo (OAB/PI n° 2.355) e outros (Procuração - fl. 18 da peça 16) |
| Responsável: Murilo Clementino Santos - FMS (Gestor(a)) Advogado: Agrimar Rodrigues de Araújo (OAB/PI n° 2.355) e outros (Procuração - fl. 05 da peça 18) |
| Responsável: Marinalva Goncalves - FME (Gestor(a)) Advogado: Agrimar Rodrigues de Araújo (OAB/PI n° 2.355) e outros (Procuração - fl. 05 da peça 17 ) |
| Responsável: Morse Martins Santos Moura - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Jéssica de Almeida Muniz Martins Moura (OAB-PI nº 11.955) (Procuração - fl. 11 da peça 19) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/007196/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONTAS DE GOVERNO (exercício financeiro de 2017) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Francisco Barroso de Carvalho Neto - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE SANTA CRUZ DO PIAUI |
| Responsável: Francisco Barroso de Carvalho Neto - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Agrimar Rodrigues de Araújo (OAB/PI n° 2.355) e outros (Procuração - fl. 08 da peça 33) |
| TC/007183/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONTAS DE GOVERNO (exercício financeiro de 2017) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Raimundo Alves Filho - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE PIRACURUCA |
| Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/016471/2017 - Admissão de Pessoal - Concurso Público – Edital nº 001/2017 da Prefeitura Municipal de Piracuruca-PI. Responsável: Raimundo Alves Filho – Prefeito Municipal. Advogado(s): James Rodrigues dos Santos (OAB/PI nº 8.424) e outro – (Procuração: fl. 02 da peça 78). Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 957/2019 (peça 81). |
| Responsável: Raimundo Alves Filho - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: James Rodrigues dos Santos (OAB/PI nº 8.424) (Procuração - fl. 04 da peça 20) ; Jonas de Sousa da Costa (OAB/PI nº 10.037) (Substabelecimento com reserva de poderes - fl. 03 da peça 20) |
Total de Processos: 3
Cons. Substituto Jaylson Campelo
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/011404/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO (exercício financeiro de 2018) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Antônio Rufino da Silva Junior - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE INHUMA |
| Referências Processuais: CONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO: Processo relatado e discutido. Pendente fase de votação. |
| Responsável: Antônio Rufino da Silva Júnior - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Anselmo Alves de Sousa (OAB/PI n° 13.445) (Procuração - fl. 10 da peça 26) |
| TC/014349/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONTAS DE GOVERNO (exercício financeiro de 2018) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Antônio Erivan Rodrigues Fernandes - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA |
| Responsável: Antônio Erivan Rodrigues Fernandes - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Dimas Emílio Batista de Carvalho (OAB/PI nº 6.899) (Procuração - fl. 02 da peça 35) |
Aposentadoria
| TC/010240/2020: APOSENTADORIA |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Cleber de Oliveira Castro Santos |
| Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
ACOMPANHAMENTO DE DECISÕES
| TC/001638/2019: ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO - ADMISSÃO DE PESSOAL (CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2018) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Francisco de Assis de Moraes Souza - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE PARNAIBA |
| Referências Processuais: Decisão Monocrática nº 45/2019 - GJC (peça 11); e Decisão Plenária nº 196/19-EX (peça 18). |
Total de Processos: 4
Cons. Substituto Jackson Veras
Admissão de Pessoal
| TC/010844/2016: ADMISSÃO DE PESSOAL (Concurso Público - Edital nº 001/2016) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Edílson Sérvulo de Sousa - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE BARRAS |
| Referências Processuais: Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 151/2018 (peça 77) |
| Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/004715/2018 - Embargos de Declaração - Prefeitura Municipal de Barras-PI (Admissão de Pessoal - Concurso Público - Edital Nº 01/2016 - Acórdão TCE/PI nº 151/2018). Embargante(s): Carlos Alberto Lages Monte - Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Embargante(s): Francisco Einstein Sepúlveda de Holanda (OAB/PI n° 5.738-B) - (Sem procuração nos autos: Prefeito Municipal). Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 811/2018 (peça 16). TC/013536/2018 - Recurso de Reconsideração - Prefeitura Municipal de Barras-PI (Admissão de Pessoal - Concurso Público - Edital Nº 01/2016 - Acórdão TCE/PI nº 151/2018). Recorrente(s): Carlos Alberto Lages Monte - Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Recorrente(s): Francisco Einstein Sepúlveda de Holanda (OAB/PI N° 5.738-B) e outros (Procuração: fl. 01 da peça 03); Horácio Lopes Mousinho Neiva (OAB/PI nº 11.969) (Procurações: fls. 02 a 05 da peça 16); Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado (OAB/PI nº 6.544) (Substabelecimento com reserva de poderes: fl. 06 da peça 16). Julgamento(s): Decisão Monocrática nº 174/18 - GJC (peça 06); Decisão Monocrática nº 245/18 - GJC (peça 10); e Acórdão TCE/PI nº 1.964/2018 (peça 20). |
Prestações de Contas
| TC/006220/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2017) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: João Batista Cavalcante Costa - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE ANTONIO ALMEIDA |
| Referências Processuais: CONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO: Processo relatado, discutido e votado para todas as contas de gestão, excetuando-se as contas de gestão da Câmara Municipal (Pendente fase de votação). |
| Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/013023/2017 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars", referente ao fato de que até a presente data, notadamente em atendimento ao que dispõe a Resolução TCE/PI n °18/2016, foram constatadas pendencias, essenciais à análise da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Antônio Almeida-PI (exercício financeiro de 2017). Representado(s): João Batista Cavalcante Costa - Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Representado(s): Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) - (Procuração: Prefeito Municipal - fl. 05 da peça 11). |
| Responsável: João Batista Cavalcante Costa - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) e outros (Procuração - fl. 14 da peça 17) |
| Responsável: Fábio Cesar Martins Oliveira - FMS (Gestor(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Procuração - fl. 16 da peça 17) |
| Responsável: Rauanna Nayara Santos Freire - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Procuração - fl. 17 da peça 17) |
| Responsável: Maria Felix Alves da Costa - Comissão de Licitação (Pregoeiro(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Procuração - fl. 15 da peça 17 e fl. 18 da peça 17) |
| Responsável: Jociler Araújo Brito - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Thiago Ramos Silva (OAB/PI nº 10.260) (Procuração - fl. 02 da peça 36) |
| TC/005926/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2017) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Gladson Murilo Mascarenhas Ribeiro - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE CORRENTE |
| Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/023203/2017 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars", referente ao fato de que ate a presente data foram constatadas pendências, notadamente o descumprimento do artigo 14, inciso II. alínea "j', da Resolução TCE-PI nº 27/16, essenciais a análise da prestação de contas do Regime Próprio de Previdência (RPPS) da Câmara Municipal de Corrente-PI (exercício financeiro de 2017). Representado(s): Raimundo Augusto da Silva Vieira - Presidente da Câmara Municipal. Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 359/2018 (peça 25). TC/012936/2017 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars", referente ao fato de que até a presente data, notadamente em atendimento ao que dispõe a Resolução TCE/PI n° 18/2016, foram constatadas pendências (Sagres Contábil, meses de janeiro e fevereiro - 2017, referente ao Fundo de Previdência), essenciais à análise da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Corrente-PI (exercício financeiro de 2017). Representado(s): Gladson Murilo Mascarenhas Ribeiro - Prefeito Municipal. |
| Responsável: Gladson Murilo Mascarenhas Ribeiro - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Márcio Pereira da Silva Rocha (OAB/PI nº 11.687) (Procuração - fl. 22 da peça 67) |
| Responsável: SINARA CIBELE MACHADO DOS SANTOS NOGUEIRA - FMS (Gestor(a)) Advogado: Rafael Neiva Nunes do Rego (OAB/PI nº 5470) e outro (Procuração - fl. 07 da peça 69) |
| Responsável: Ianê Mascarenhas Ribeiro Lopes - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Márcio Pereira da Silva Rocha (OAB/PI nº 11.687) (Procuração - fl. 07 da peça 68) |
| Responsável: Carlos Clayton Rodrigues Nogueira - SEMA (Secretário(a)) Advogado: Márcio Pereira da Silva Rocha (OAB/PI nº 11.687) (Procuração - fl. 21 da peça 67) |
| Responsável: Raimundo Augusto da Silva Vieira - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Vinicius Gomes Pinheiro de Araújo (OAB/PI nº 18.083) e outro (Sem procuração nos autos) |
CONTAS ANUAIS DO MUNICIPIO
| TC/007097/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (exercício financeiro de 2017) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Genival Bezerra da Silva - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE JOAQUIM PIRES |
| Responsável: Genival Bezerra da Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Diego Alencar da Silveira (OAB/PI nº 4.709) e outros (Procuração - fl. 05 da peça 41 e fl. 05 da peça 42) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/013735/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONTAS DE GOVERNO (exercício financeiro de 2018) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Arnaldo Araújo Pereira da Costa - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE RIBEIRA DO PIAUI |
| Responsável: Arnaldo Araújo Pereira da Costa - Prefeitura (Prefeito(a)) |