Sessão da Plenária (Ordinária)
28/01/2021 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 01/2021
28/01/2021 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 01/2021
Cons. Luciano Nunes
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/014251/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CARAÚBAS DO PIAUÍ (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: João Coelho de Santana |
| Unidade Gestora: P. M. DE CARAUBAS DO PIAUI |
| Responsável: João Coelho de Santana - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Márcio Pereira da Silva Rocha - OAB/PI n° 11.687 (Com procuração) |
FISCALIZAÇÃO - LEVANTAMENTO
| TC/012454/2020: LEVANTAMENTO DIAGNÓSTICO DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2020) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI |
Solicitação de Auditoria
| TC/010793/2019: AUDITORIA EXTRAORDINÁRIA NA ATI (EXERCÍCIO DE 2019) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: ATI - AGENCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO PIAUI |
| Dados Complementares: Responsáveis: Avelino Medeiros da Silva Filho - Diretor Geral, Antônio Torres da Paz - Diretor Geral, David Amaral Avelino - Diretor Técnico, Weslley Oliveira Machado Sousa - Gerente de Infraestutura e Serviços, Eziclei Castro da Costa - Gestor de Contrato, André Henry Ibiapina e Silva - Gestor de Contrato e Global Eagle Serviços de Telecomunicações - Empresa Contratada |
Total de Processos: 3
Cons. Kennedy Barros
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/013565/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE MILTON BRANDÃO (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: José Arnaldo de Oliveira |
| Unidade Gestora: FUNDEB DE MILTON BRANDAO |
| Responsável: José Arnaldo de Oliveira - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Naiza Pereira Aguiar - OAB/PI n° 12411 (Com procuração) |
| TC/013567/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE MILTON BRANDÃO (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Zulmira dos Santos Barbosa |
| Unidade Gestora: P. M. DE MILTON BRANDAO |
| Responsável: Zulmira dos Santos Barbosa - Controladoria (Controlador(a)) Advogado: Naiza Pereira Aguiar - OAB/PI n° 12411 (Com procuração) |
FISCALIZAÇÃO - LEVANTAMENTO
| TC/014027/2020: LEVANTAMENTO E AUDITORIA NOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES PÚBLICOS (QUADRIÊNIO 2021/2024) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI |
Total de Processos: 3
Consª. Waltânia Leal
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/008860/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE MORRO CABEÇA NO TEMPO (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Antônio Carlos Batista de Figueredo |
| Unidade Gestora: P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO |
| Responsável: Antônio Carlos Batista Figueredo - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Marcus Vinicius Santos Spíndola Rodrigues - OAB/PI n° 12276 (Com procuração) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/004919/2020: DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2020) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA |
| Referências Processuais: Responsáveis: Themístocles de Sampaio Pereira Filho - Presidente e Cristiano Gomes de Paula - Pregoeiro |
| TC/009423/2019: DENÚNCIA CONTRA A FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA (EXERCÍCIO DE 2019) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
| Referências Processuais: Responsáveis: Marcos Steiner Rodrigues Mesquita - Presidente Fundação e José Ricardo Pontes Borges - Secretário SEAD/PREV |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/021971/2018: AUDITORIA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES (EXERCÍCIO DE 2015) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SETRANS - SECRETARIA DOS TRANSPORTES |
| Referências Processuais: Responsável: Guilhermano Pires Ferreira Corrêa - Secretário |
Total de Processos: 4
Cons. Olavo Rebêlo
Prestações de Contas
| TC/53139/2012: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES (Exercício de 2012) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Antonio Avelino Rocha de Neiva |
| Unidade Gestora: SETRANS - SECRETARIA DOS TRANSPORTES |
| Referências Processuais: Protocolo 053288/2012 |
| Dados Complementares: Interessados: Construtora Hidros Ltda., Empresa Sul Americana de Montagens Ltda., Empresa LOCTEC Engenharia Ltda, Alta Engenharia de Consultoria Ltda. e Empresa Pavisolos & Sondag Construtora Ltda. Advogados da Construtora Hidros Ltda. : José Augusto de Carvalho Gonçalves Nunes - OAB/PI n° 2151; Laurindo José Vieira da Silva - OAB/PI n° 4359 e Orlando da Silva Gonçalves Nunes - OAB/PI n°13437 - Com procuração Advogado da Empresa Eul Americana de Montagens S/A-EMSA: Marcus Vinicius L. L. de Freitas - OAB/GO n° 14282 e outros - Com procuração |
| Responsável: Osvaldo Leôncio da Silva Filho - Secretaria (Fiscal de Contrato) |
| Responsável: Antonio Avelino Rocha de Neiva - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934/89) e outros (Com procuração.) |
Representação
| TC/019955/2018: REPRESENTAÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: João Arilson de Mesquita Bezerra – atual-Prefeito Municipal/Representado |
| Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA DE SAO FRANCISCO |
| Referências Processuais: Responsável: Veridiano Carvalho de Melo - Prefeito |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/014772/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE INHUMA - INSPEÇÃO (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Antônio Rufino da Silva Junior |
| Unidade Gestora: P. M. DE INHUMA |
| Responsável: Antônio Rufino da Silva Júnior - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Anselmo Alves de Sousa - OAB n° 13.445 e outra (Com procuração) |
| TC/018808/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PIMENTEIRAS (Exercício de 2015) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Antônio Venício do Ó de Lima |
| Unidade Gestora: P. M. DE PIMENTEIRAS |
| Responsável: Antônio Venício do Ó de Lima - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: José Maria de Araújo Costa - OAB/PI nº 6.761 (Sem procuração) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/019307/2019: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M DE NAZARÉ DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2019) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE NAZARE DO PIAUI |
| Referências Processuais: Responsáveis: Ellen Gera de Brito Moura - Secretário Educação, Raimundo Nonato Costa - Prefeito, Gerlano Reis Dantas - Presidente Câmara e Francisca Maria de Oliveira Santos - Vice-Presidente Câmara |
Auditoria Operacional
| TC/004728/2016: AUDITORIA OPERACIONAL EM ÓRGÃOS DO ESTADO E MUNICÍPIOS (EXERCÍCIOS DE 2015 e 2016) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI |
| Referências Processuais: Responsáveis: Governador do Estado, Prefeitos e Chefes de Poderes e Órgãos Constitucionais |
| Dados Complementares: PARA CONHECIMENTO E DELIBERAÇÃO DA SUGESTÕES ENCAMINHADAS |
Total de Processos: 6
Cons. Kleber Eulálio
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/017045/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇAO CONTRA O FUNDEB DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - SEDUC |
| Responsável: REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Marcus Vinicius Santos Spíndola Rodrigues - OAB/PI n° 12276 (Sem procuração) |
CONSULTA - CONSULTA
| TC/010872/2020: CONSULTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Des. Sebastião Ribeiro Martins - Presidente |
| Unidade Gestora: PODER JUDICIARIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA |
FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO
| TC/006358/2019: INSPEÇÃO NA P. M. DE AVELINO LOPES (EXERCÍCIO DE 2018) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE AVELINO LOPES |
| Referências Processuais: Responsável: Dióstenes José Alves - Prefeito |
FISCALIZAÇÃO - LEVANTAMENTO
| TC/010547/2020: LEVANTAMENTO DIAGNÓSTICO DA LIMPEZA PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS PIAUIENSES (EXERCÍCIO DE 2019) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI |
Total de Processos: 4
Cons. Substituto Jaylson Campelo
DOS RECURSOS - AGRAVO
| TC/012971/2020: AGRAVO REGIMENTAL DA P. M. DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO - INCIDENTE PROCESSUAL (Exercício de 2020) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: José Lincoln Sobral Matos |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO MIGUEL DO TAPUIO |
| Responsável: José Lincoln Sobral Matos - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 e outros (Com procuração) |
CONSULTA - CONSULTA
| TC/012993/2020: CONSULTA DA CÂMARA DE SÃO JOSÉ DO DIVINO |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Carlos Carvalho Araújo - Presidente |
| Unidade Gestora: CAMARA DE SAO JOSE DO DIVINO |
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME
| TC/020403/2019: PEDIDO DE REEXAME COM EFEITO SUSPENSIVO DA P. M. DE CARIDADE DO PIAUÍ - INSPEÇÃO (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Antoniel de Sousa Silva |
| Unidade Gestora: P. M. DE CARIDADE DO PIAUI |
| Referências Processuais: Processo Apensado: TC/018878/19 - Pedido de Reexame - Interessado: Luzanilda Maria Reis Rodrigues - Adv: Gelsimar Antônio da Silva Pinheiro de Araújo - OAB n° 15606 9Com procuração) |
| Responsável: Antoniel de Sousa Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Francisco Teixeira Leal Júnior - OAB n° 9457 e outro (Com procuração) |
Total de Processos: 3
Cons. Substituto Delano Câmara
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/007728/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| Referências Processuais: Processo Apensado: TC/001628/18 - Auditoria - Julgado |
| Responsável: José Icemar Lavôr Néri - Secretaria (Secretário(a)) De 01/01/18 a 01/04/18 Advogado: Welson de Almeida Oliveira Sousa (OAB/PI nº 8.570) (Com procuração) |
| Responsável: Raimundo José Reis de Castro - Secretaria (Secretário(a)) De 02/04/18 a 23/05/18 Advogado: João Evangelista de Sena Júnior - OAB/PI n° 14.260 (Com procuração) |
| Responsável: Igor Leonam Pinheiro Neri - Secretaria (Secretário(a)) De 24/05/18 a 31/12/18 Advogado: Welson de Almeida Oliveira Sousa (OAB/PI nº 8.570) (Com procuração) |
| Responsável: Layse Leal Brito - Comissão de Licitação (Presidente da CPL) Advogado: Diogo Josennis do Nascimento Vieira (OAB/PI nº 8.754) (Com procuração) |
| Responsável: Marcelo Christian Santos Silva - Secretaria (Fiscal de Contrato) Advogado: Diogo Josennis do Nascimento Vieira (OAB/PI nº 8.754) (Com procuração) |
| Responsável: Kelson de França Sousa - Secretaria (Fiscal de Contrato) Advogado: Diogo Josennis do Nascimento Vieira (OAB/PI nº 8.754) (Com procuração) |
| Responsável: Hermano de Sousa Carneiro - Secretaria (Fiscal de Contrato) Advogado: Diogo Josennis do Nascimento Vieira (OAB/PI nº 8.754) (Comprocuração) |
DOS RECURSOS - AGRAVO
| TC/010637/2020: AGRAVO REGIMENTAL DO HOSPITAL REGIONAL DE BOM JESUS (Exercício de 2020) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
| Unidade Gestora: HOSP. REG. MANOEL DE SOUSA SANTOS / BOM JESUS |
| Responsável: Antônia da Silva Sousa Carvalho - Hospital (Gestor(a)) Advogado: Hélder Sousa Jacobina OAB-PI 3.884 e outros (Com procuração) |
| TC/012217/2020: AGRAVO REGIMENTAL DA P. M. DE PORTO (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Domingos Bacelar de Carvalho |
| Unidade Gestora: P. M. DE PORTO |
| Responsável: Domingos Bacelar de Carvalho - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Márcio Pereira da Silva Rocha - OAB/PI n° 11.687 (Com procuração) |
DOS RECURSOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
| TC/014343/2020: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO IDEPI (Exercício de 2014) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Elizeu Morais de Aguiar |
| Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI |
| Responsável: Elizeu Morais de Aguiar - IDEPI (Diretor(a) Geral) Advogado: Jáder Madeira Portela Veloso - OAB/PI n° 11.934 e outro (Com procuração) |
Total de Processos: 4
Cons. Substituto Jackson Veras
Solicitação de Inspeção
| TC/014593/2017: SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA P. M. DE SANTA FILOMENA (EXERCÍCIO DE 2017) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE SANTA FILOMENA |
| Referências Processuais: Responsáveis: Carlos Augusto de Araújo Braga - Prefeito e Olívia Barreira Castro Neris - Presidente CPL |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/013762/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO IDEPI (Exercício de 2014) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Wescley Raon de Sousa Marques |
| Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI |
| Responsável: Wescley Raon de Sousa Marques - IDEPI (Diretor Técnico) Advogado: Tarciso Pinheiro de Araújo Filho - OAB n° 13.198 (Com procuração) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/004672/2020: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE JÚLIO BORGES (EXERCÍCIO DE 2020) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE JULIO BORGES |
| Referências Processuais: Responsável: Eduardo Henrique de Castro Rocha - Prefeito |
FISCALIZAÇÃO - MONITORAMENTO
| TC/018847/2019: MONITORAMENTO - P. M. DE PIMENTEIRAS (EXERCÍCIO DE 2019) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE PIMENTEIRAS |
| Referências Processuais: Responsável: Antônio Venício do Ó de Lima - Prefeito |
Total de Processos: 4
Cons. Substituto Alisson Araújo
Embargos de Declaração
| TC/017484/2017: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA P. M. DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ (Exercício de 2013) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Davinelson Soares Rosal |
| Unidade Gestora: P. M. DE MONTE ALEGRE DO PIAUI |
| Responsável: Davinelson Soares Rosal Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 e outros (Com procuração) |
Denúncia
| TC/000703/2015: DENUNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E AGÊNCIA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (EXERCÍCIO DE 2014) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO |
| Referências Processuais: Processos Apensados: TC/007146/2015 - Incidente Processual, TC/001460/15 - Agravo, TC/017981/14 - Denúncia, TC/003509/18 - Recurso, TC/003782/18 - Recurso e TC/005670/18 - Recurso. |
| Dados Complementares: Responsáveis: João Henrique de Almeida Sousa - Secretário, Francisco José Alves da Silva - Secretário, Christianne Ferreira de Alencar Pires Rebelo - Diretora Geral da ATI (2014), Avelyno Medeiros da Silva Filho - Diretor Geral da ATI (2015) e Empresa GENPP-Gestão de Negócios Públicos e Privados Ltda. |
Embargos de Declaração
| TC/007661/2019: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA A SECRETARIA DE DEFESA CIVIL (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE DEFESA CIVIL |
| Responsável: Hélio Isaías da Silva - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) |
DOS RECURSOS - AGRAVO
| TC/006133/2020: AGRAVO REGIMENTAL DO FMS DE PICOS - AUDITORIA (Exercício de 2020) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Waldemar Santos Júnior |
| Unidade Gestora: FMS DE PICOS |
| Responsável: Waldemar Santos Júnior - FMS (Gestor(a)) Advogado: Ana Karoline Higuera de Sá (OAB/PI nº 16.983) (Com procuração) |