Sessão da Segunda Câmara (Ordinária)
27/01/2021 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 01/2021
27/01/2021 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 01/2021
Consª. Waltânia Leal
Prestações de Contas
| TC/003041/2016: Prestação de Contas. (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Regina Coeli Viana de Andrade (Prefeita) e outro. |
| Unidade Gestora: P. M. DE PIO IX |
| Dados Complementares: OBS: Processo com julgamento suspenso em razão de pedido de vista da Cons. Lilian Martins com relação às Contas de Gestão. Retorna a pauta para conclusão do julgamento. |
| Responsável: Regina Coeli Viana de Andrade e Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Daniel Carvalho Oliveira Valente (OAB/PI nº 5.823) (peça 67, fls. 02) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/007122/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Edísio Alves Maia (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE MATIAS OLIMPIO |
| Dados Complementares: Processos Apensados: TC/017478/2017 - Representação - Julgado. TC/015308/2017 - Representação - Julgado. TC/015477/2017 - Denúncia - Julgado. TC/003310/2017 - Denúncia - Advogado(s): Wyttalo Veras de Almeida - OAB/PI nº 10.837 e outro (procuração à peça 18, fls. 06) - Julgado. TC/013887/2017 - Denúncia - Advogado: José Vaz de Aguiar Neto, OAB/PI nº 15.686 e outros (procuração à peça 31, fls. 02) - Julgado. |
| Responsável: Edísio Alves Maia - Prefeitura (Prefeito(a)) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/005429/2020: DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE PAULISTANA - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Tribunal de Contas do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE PAULISTANA |
| Dados Complementares: Denunciado(s): Gilberto José de Melo (Prefeito) e Ivanilson Silva da Rocha (Pregoeiro). |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/019286/2019: REPRESENTAÇÃO CONTRA A CÂMARA DE DOM EXPEDITO LOPES - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Valmir Barbosa de Araújo. |
| Unidade Gestora: CAMARA DE DOM EXPEDITO LOPES |
| Dados Complementares: Representante: Valmir Barbosa de Araújo (Prefeito). Representado(s): Francisco de Assis Marcolino Dantas (Presidente da C. M. de Dom Expedito Lopes/PI) e Maria do Socorro Santos Dantas (Presidente da comissão de licitação). |
Total de Processos: 4
Cons. Kennedy Barros
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
| TC/006173/2017: Tomada de Contas Especial. (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Valdemar dos Santos Barros (Prefeito) e outro. |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOSE DO PEIXE |
| Dados Complementares: OBS: Processo convertido em Tomada de Contas Especial com relação às Contas de Gestão, demais entes foram julgados. Processos Apensados: TC/017537/2017 - Representação - Julgado. TC/004106/2017 - Denúncia - Advogado(s): Vítor Tabatinga do Rêgo Lopes - OAB/PI nº 6.989 (peça 09, fls. 05, pelo denunciado) - Julgado. TC/021853/2017 - Representação - Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes OAB nº 6.989 (sem procuração) - Julgado. TC/017727/2017 - Denúncia - Advogado(s): Vítor Tabatinga do Rêgo Lopes - OAB/PI nº 6.989 (peça 09, fls. 14, pelo denunciado) - Julgado. TC/017729/2017 - Denúncia - Advogado(s): Vítor Tabatinga do Rêgo Lopes - OAB/PI nº 6.989 (peça 09, fls. 14, pelo denunciado) - Julgado. TC/017284/2017 - Denúncia - Advogado(s): Vítor Tabatinga do Rêgo Lopes - OAB/PI nº 6.989 (peça 11, fls. 27, pelo Sr. Valdemar dos Santos Barros e sem procuração pelo Sr. Luziano Miranda de Sousa) - Julgado. |
| Responsável: Valdemar dos Santos Barros - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes - OAB/PI nº 6.989 (peça 23, fls. 36) ; Wallas Kenard Evangelista Lima - OAB/PI 9.968 (sem procuração) |
| Responsável: Luziano Miranda de Sousa - FMS (Gestor(a)) |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/007704/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Lindenberg Vieira da Silva (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE RIBEIRO GONCALVES |
| Dados Complementares: Processo Apensado: TC/023034/2018 - Representação - Advogado(s): Bárbara Nogueira Loureiro Dantas (OAB/PI nº 16.073) e outros (procuração à peça 16, fls. 06) - Julgado. |
| Responsável: Lindenberg Vieira da Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Bruno Ferreira Correia Lima (OAB/PI nº 3.767) e outros (peça 27, fls. 47) |
| Responsável: Cleciane da Silva Trindade - Secretaria Municipal de Educação (Secretário(a)) Advogado: Bruno Ferreira Correia Lima (OAB/PI nº 3.767) e outros (sem procuração) |
| Responsável: Marileide da Silva Soares - Secretaria Municipal de Administração (Secretário(a)) Advogado: Bruno Ferreira Correia Lima (OAB/PI nº 3.767) e outros (sem procuração) |
| Responsável: Osmundo Luiz Dias Neto - Dep. Arrec. Tributária (Diretor(a)) Advogado: Bruno Ferreira Correia Lima (OAB/PI nº 3.767) e outros (sem procuração) |
| Responsável: Maria Neide Girão Rufino de Carvalho - Comissão de Licitação (Pregoeiro(a)) Advogado: Bruno Ferreira Correia Lima (OAB/PI nº 3.767) e outros (sem procuração) |
| Responsável: Jardel Barbosa Paz - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445) e outros (peça 28, fls. 20) |
| TC/007862/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Alcides Cardoso de Araújo (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE PIRACURUCA |
| Responsável: Alcides Cardoso de Araújo - Câmara (Presidente(a)) |
| TC/022382/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Pedro Pereira da Costa (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE CRISTINO CASTRO |
| Responsável: Pedro Pereira da Costa - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445) e outro (peça 18, fls. 02) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/007136/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Zenon de Moura Bezerra (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE MONSENHOR HIPOLITO |
| Dados Complementares: Processos Apensados: TC/001474/2017 - Denúncia - Advogado(s): Saulo Karol Barros Bezerra de Sousa OAB/PI nº 7.277 (procuração à peça 08, fls. 10, pelo denunciado) - Julgado. TC/006999/2017 - Inspeção Extraordinária - Advogado(s): Agrimar Rodrigues de Araújo - OAB/PI n° 2.355 (procuração à peça 15, fls. 05). - Julgado. |
| Responsável: Zenon de Moura Bezerra - Prefeitura (Prefeito(a)) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/002471/2020: DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE SAO GONCALO DO GURGUEIA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO GONCALO DO GURGUEIA |
| Dados Complementares: Denunciado: Paulo Lustosa Nogueira (Prefeito). |
| TC/005161/2020: DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE WALL FERRAZ, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE WALL FERRAZ |
| Dados Complementares: Denunciado: Danilo Araújo Nunes Martins (Prefeito). |
| TC/015084/2019: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE BENEDITINOS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE BENEDITINOS |
| Dados Complementares: Denunciado: Jullyvan Mendes de Mesquita (Prefeito). |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/020935/2019: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE JULIO BORGES - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Construtora Império Ltda. |
| Unidade Gestora: P. M. DE JULIO BORGES |
| Dados Complementares: Representante: Construtora Império Ltda. Representado: Eduardo Henrique de Castro Rocha (Prefeito). |
Total de Processos: 9
Cons. Substituto Delano Câmara
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/005864/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Joel Rodrigues da Silva (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE FLORIANO |
| Dados Complementares: Processos Apensados: TC/017510/2017 - Representação - Advogado: Astrobaldo Ferreira Costa - OAB/PI nº 2.193 e outros (procuração à peça 15, fls. 04) - Não julgado. TC/010272/2017 - Representação - Advogado: Vítor Tabatinga do Rêgo Lopes - OAB/PI nº 6.989 (procuração à peça 25, fls. 03) - Não julgado. TC/012943/2017 - Representação - Advogado: Vítor Tabatinga do Rêgo Lopes - OAB/PI nº 6.989 (procuração à peça 11, fls. 05) - Não julgado. TC/017473/2017 - Representação - Advogado: Vítor Tabatinga do Rêgo Lopes - OAB/PI nº 6.989 (procuração à peça 15, fls. 04) - Não julgado. TC/014380/2017 - Inspeção - Advogado: Vítor Tabatinga do Rêgo Lopes - OAB/PI nº 6.989 (procuração à peça 13, fls. 06) - Julgado. TC/005714/2017 - Denúncia - Advogado: Astrobaldo Ferreira Costa - OAB/PI nº 2.193 e outros (procuração à peça 07, fls. 09) - Julgado. TC/001434/2017 - Denúncia - Advogado: Astrobaldo Ferreira Costa - OAB/PI nº 2.193 e outros (procuração à peça 14, fls. 12) e Francisco Phillipe Nunes Cronemberg - OAB/PI nº 9.851 (procuração à peça 15, fls. 10) - Julgado. |
| Responsável: Joel Rodrigues da Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (peça 45, fls. 30) |
| Responsável: Joab Carvalho Curvina - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (peça 45, fls. 26) |
| Responsável: Enéas Maia dos Santos - FMS (Gestor(a)) De 04/01/17 a 07/11/17 |
| Responsável: Thais Braglia da Mota - FMS (Gestor(a)) De 07/11/17 a 29/12/17 Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (peça 45, fls. 24) |
| Responsável: Francisca Rafaela da Fonseca de Barros Lima - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (peça 45, fls. 23) |
| Responsável: Ancelmo Jorge Soares da Silva - Secretaria Municipal de Administração (Secretário(a)) Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (peça 45, fls. 29) |
| Responsável: Magno Weverson da Silva Bezerra - Secretaria Municipal de Administração (Secretário(a)) Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (peça 45, fls. 28) |
| Responsável: Júlio César da Silva Ferreira - Secretaria Municipal de Administração (Secretário(a)) Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (peça 45, fls. 27) |
| Responsável: Joab Carvalho Curvina - Secretaria Municipal de Educação (Secretário(a)) Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (peça 45, fls. 26) |
| Responsável: Célia Mota da Silva - Comissão de Licitação (Presidente da CPL) Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (peça 45, fls. 25) |
| Responsável: Elineuza Ramos da Silva - Secretaria Municipal dos Esportes (Secretário(a)) Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (peça 45, fls. 22) |
| Responsável: Marcony Alisson Ferreira - Secretaria Municipal de Infraestrutura (Secretário(a)) Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (peça 45, fls. 21) |
| Responsável: Francisco de Assis Carvalho - Secretaria Municipal de Des. Rural (Secretário(a)) Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (peça 45, fls. 20) |
| Responsável: Manuella Simplício Viana de Carvalho - Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Secretário(a)) Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (peça 45, fls. 19) |
| Responsável: Jardel Viana de Sousa - Sec. Municipal de Finanças (Secretário(a)) |
| Responsável: Fábio da Silva Cruz - Secretaria Municipal de Governo (Secretário(a)) |
| Responsável: James Rodrigues dos Santos - Secretaria Municipal de Governo (Secretário(a)) Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (peça 45, fls. 18) |
| Responsável: Antônio de Pádua Francis Kalume - Secretaria Municipal de Turismo (Secretário(a)) |
| Responsável: Carlos Eduardo Malheiros Kalume - Secretaria Municipal de Comunicação (Secretário(a)) Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (peça 45, fls. 17) |
| Responsável: Maurício Bezerra Silva - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Caio César Coelho Borges de Sousa (OAB/PI nº 8.336) (peça 52, fls. 18) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/006877/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Raimundo Nei Antunes Ribeiro (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE ANISIO DE ABREU |
| Responsável: Raimundo Nei Antunes Ribeiro - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (peça 23, fls. 09) |
Admissão de Pessoal
| TC/03795/2013: ADMISSÃO DE PESSOAL (CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 003/2011). |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Carlos Alberto Pereira da Silva - ex-Reitor; Nouga Cardoso Batista - Reitor |
| Unidade Gestora: FUESPI - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ |
| Referências Processuais: Protocolo nº 046269/2012 |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/022482/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Salvador Borges de Oliveira (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE PRATA DO PIAUI |
| Responsável: Salvador Borges de Olivera - Câmara (Presidente(a)) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/006986/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Israel Odilio da Mata (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO |
| Responsável: Israel Odilio da Mata - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Diogo Josennis do Nascimento Vieira (OAB/PI nº 8.754) (peça 30, fls. 02) |
INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA
| TC/013851/2020: APOSENTADORIA. |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Luzineide da Costa Araújo. |
| Unidade Gestora: FMPS-FUNDO MUNIC. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE JOSE DE FREITAS |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/018281/2017: DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE SAO FRANCISCO DO PIAUI, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO FRANCISCO DO PIAUI |
| Dados Complementares: Denunciados: Antônio Martins de Carvalho (Prefeito) e Francisco das Chagas Silva Santana (Sócio Diretor da Alvorada Locações Construções e Serviços LTDA). |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/009778/2019: REPRESENTAÇÃO PARA APURARAÇÃO DA INIDONEIDADE - ACÓRDÃO Nº 1059/2018 - REF. AO TC/005199/2015. |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Empresa Max Luan José Souza – ME. |
| Unidade Gestora: P. M. DE AVELINO LOPES |
| Dados Complementares: Representado: Empresa Max Luan José Souza – ME. |
| TC/017311/2018: REPRESENTAÇÃO CONTRA O RPPS DE ALTOS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Robert Rios Magalhães. |
| Unidade Gestora: REGIME DE PREVIDENCIA SOCIAL DE ALTOS |
| Dados Complementares: Representante: Patrícia Mara da Silva Leal Pinheiro (Prefeita). Representado: Gerson Ferreira dos Santos (Presidente do Fundo de Previdência do Município de Altos). |
Total de Processos: 9
Cons. Substituto Alisson Araújo
Prestações de Contas
| TC/002952/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Luzivalter Dias dos Santos (Prefeito) e outros |
| Unidade Gestora: P. M. DE DOM INOCENCIO |
| Dados Complementares: Processos Apensados: TC/007998/2016 - Inspeção - Não julgado. TC/004335/2016 - Representação - Julgado. TC/018947/2016 - Representação - Não julgado. TC/011302/2016 - Representação - Advogado(a): Marcela Tavares Silva OAB/PI Nº 3.931 (sem procuração nos autos, pelo Representado) - Não julgado. |
| Responsável: Luzivalter Dias dos Santos - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Luzemberg Dias dos Santos (OAB/PE nº 17.602) (peça 34, fls. 13) |
| Responsável: Derlizandra Dias Marques - Prefeitura (Gestor(a)) Advogado: Luzemberg Dias dos Santos (OAB/PE nº 17.602) (peça 35, fls. 05) |
| Responsável: Silesia Dias Pereira de Sousa - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Luzemberg Dias dos Santos (OAB/PE nº 17.602) (sem procuração) |
| Responsável: Luzinete de Almeida Damasceno - FMS (Gestor(a)) |
| Responsável: Janaína Gois Lacerda dos Santos - FMAS (Gestor(a)) |
| Responsável: José Nilton de Sousa - Presidente (Gestor(a)) Advogado: Luzemberg Dias dos Santos (OAB/PE nº 17.602) (peça 37, fls. 06) |
Admissão de Pessoal
| TC/002953/2015: ADMISSÃO DE PESSOAL - EDITAL Nº 02/2015 |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: José Ismar Lima Martins e José Magno Soares da Silva. |
| Unidade Gestora: P. M. DE CASTELO DO PIAUI |
| Dados Complementares: Processo Apensado: TC/015432/2017 - Pedido de Reexame - Advogado(s): Válber de Assunção Melo - OAB/PI n° 1.934 e outros (procuração à peça 03, fls. 01) - Julgado. |
INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA
| TC/010209/2020: APOSENTADORIA-SISPREV |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Antônio Evilásio Meneses de Moraes. |
| Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/005914/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Gil Carlos Modesto Alves (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI |
| Dados Complementares: Processos Apensados: TC/013016/2017 - Representação - Não julgado. TC/021848/2017 - Representação - Advogado: Diego Francisco Alves Barradas - OAB/PI nº 5.563 e outros (procuração à peça 15, fls. 05) - Não julgado. TC/017041/2017 - Inspeção - Advogado: Uanderson Ferrreira da Silva - OAB/PI nº 5.456 (procuração à peça 31, fls. 02) - Julgado. Apensados ao TC/017041/2017: TC/026430/2017 - Inspeção; TC/000688 - Agravo de Instrumento; TC/002120/2018 - Incidente Processual. |
| Responsável: Gil Carlos Modesto Alves - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (peça 77, fls. 02) |
| Responsável: Edmundo Felipe Borges Filho - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (sem procuração) |
| Responsável: Vicência Modesto Amorim de Andrade - FMS (Gestor(a)) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (sem procuração) |
| Responsável: Viviane Marques de Moura - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (sem procuração) |
| Responsável: Adriana de Castro - Secretaria Municipal de Des. Sustentável (Secretário(a)) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (sem procuração) |
| Responsável: Luzineide Dias de Santana - Secretaria Municipal de Administração (Secretário(a)) |
| Responsável: Francisco José - Secretaria Municipal de Infraestrutura (Secretário(a)) |
| Responsável: Evangelina Silva Barroso - Sec. Municipal de Finanças (Secretário(a)) Advogado: Yago de Assunção Oliveira (OAB/PI nº 14.449) (peça 79, fls. 01) |
| Responsável: Gustavo Barbosa Nunes - Procuradoria (Procurador(a) Geral) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (sem procuração) |
| Responsável: Nívia Selma Martins Nunes - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (peça 59, fls. 02) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/023524/2018: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE LUIS CORREIA - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE LUIS CORREIA |
| Dados Complementares: Denunciado: Francisco Araújo Galeno (Prefeito). Processos Apensados: TC/022268/2018 - Denúncia - Não julgado. TC/004374/2019 - Denúncia - Julgado. TC/014072/2019 - Denúncia - Julgado. |
INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA
| TC/001678/2020: SISPREV - APOSENTADORIA |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Moisés Linhares Bezerra. |
| Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
| TC/001740/2020: SISPREV - APOSENTADORIA |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Aroli Valente Barreto Martins. |
| Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
| TC/010620/2020: APOSENTADORIA-SISPREV |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Edilene Araújo do Nascimento. |
| Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |