Pautas e Sessões

Sessão da Primeira Câmara (Ordinária)
26/01/2021 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 01/2021

Cons. Olavo Rebêlo

CONTAS - CONTAS DE GESTÃO

TC/005925/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2017)
Procurador(a): Leandro Maciel
Interessado: Carlos Alberto Lages Monte - Prefeito Municipal
Unidade Gestora: P. M. DE BARRAS
Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/007367/2017 - Inspeção extraordinária na Prefeitura Municipal de Barras-PI (exercício financeiro de 2017). Inspecionado(s): Carlos Alberto Lages Monte - Prefeito Municipal. Advogado(s) dos(s) Inspecionado(s): Rafael Orsano de Sousa (OAB/PI nº 6.968) - (Sem procuração nos autos: Prefeito Municipal). Julgamento(s): Acórdão TCE/Pi nº 2.335/2017 (peça 25). TC/002530/2017 - Representação sobre supostas irregularidades na Administração Municipal de Barras-PI (exercício financeiro de 2017). Representado(s): Carlos Alberto Lages Monte - Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Representado(s): Rafael Orsano de Sousa (OAB/PI nº 6.968) e outros - (Procuração: Prefeito Municipal - fl. 05 da peça 28). Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 2.292/2017 (peça 31).
Responsável: Carlos Alberto Lages Monte - Prefeitura (Prefeito(a))
Advogado: Rafael Orsano de Sousa (OAB/PI nº 6.968) e outros (Procuração - fl. 03 da peça 35)
Responsável: Maria de Lourdes Costa de Morais Sousa - Secretaria (Secretário(a))
Advogado: Rafael Orsano de Sousa (OAB/PI nº 6.968) (Procuração - fl. 02 da peça 35)
Responsável: Cynara Cristiana Lages Veras - Secretaria (Secretário(a))
Advogado: Diogo Josennis do Nascimento Vieira (OAB/PI nº 8.754) (Procuração - fl. 02 da 48)
Responsável: Irlandio Sales dos Santos - Câmara (Presidente(a))
Advogado: Marcus Vinicius Monte Moraes (OAB/PI nº 8.527) (Procuração - fl. 24 da peça 38)

CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA

TC/007583/2019: DENUNCIA (exercício financeiro de 2019)
Procurador(a): Márcio Vasconcelos
Interessado: Gilson Dias de Macêdo Filho - Prefeito Municipal/Denunciado.
Unidade Gestora: P. M. DE CARACOL

CONTAS - CONTAS DE GESTÃO

TC/005888/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2017)
Procurador(a): Márcio Vasconcelos
Interessado: Luiz Cavalcante e Menezes - Prefeito Municipal
Unidade Gestora: P. M. DE PIRIPIRI
Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/006552/2017 - Denúncia noticiando o cadastro incompleto (ausência do Termo de Referência) do processo licitatório, modalidade Pregão Presencial nº 03/2017, no sistema Licitações Web desta Corte, por parte da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI (exercício financeiro de 2017). Denunciado(s): Luiz Cavalcante e Menezes - Prefeito Municipal. TC/012137/2017 – Denúncia referente à omissão de informações por parte do Prefeito Municipal e do Diretor do Instituto da Previdência Municipal de Piripiri-IPMPI e por deficiência no portal da transparência da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI (exercício financeiro de 2017). Denunciado(s): Luiz Cavalcante e Menezes – Prefeito Municipal; Gilberto de Brito Carvalho – Diretor Presidente do IPMPI. Advogado(s) do(s) Denunciado(s): Gisela Carvalho Freitas e Meneses (OAB/PI nº 7.297) e outro – (Procuração: Prefeito Municipal – fl. 05 da peça 10). Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 3.123/2017 (peça 31). TC/006745/2017 – Denúncia sobre supostas irregularidades em processos licitatórios, modalidade Pregão Presencial nºs 03/2017 e 04/2017 no município de Piripiri-PI (exercício financeiro de 2017). Denunciado(s): Luiz Cavalcante e Menezes – Prefeito Municipal. Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 2.027/2017 (peça 08). TC/017493/2017 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars", referente ao fato de que até a presente data, notadamente em atendimento ao que dispõe a Resolução TCE/PI nº 18/2016, foram constatadas pendências nas Prestações de Contas, essências a análise da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI (exercício financeiro de 2017). Representado(s): Luiz Cavalcante Menezes - Prefeito Municipal. Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 2.864/2017 (peça 21). TC/010105/2017 - Solicitação de Inspeção – Prefeitura Municipal de Piripiri-PI (exercício financeiro de 2017). Inspecionado(s): Luiz Cavalcante e Menezes – Prefeito Municipal; Emanuel Henrique de Medeiros Freitas Marques – Superintendente de Licitações e Contratos. Advogado(s) do(s) Inspecionado(s): Antônio Mendes Moura (OAB/PI nº 2.692) - (Procuração: Prefeito Municipal - fl. 09 da peça 10; e Superintendente de Licitações e Contratos - fl. 09 da peça 10). Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 2.491/2017 (peça 19). TC/006551/2017 – Solicitação de Inspeção extraordinária – Prefeitura Municipal de Piripiri-PI (exercício financeiro de 2017). Inspecionado(s): Luiz Cavalcante e Menezes. Advogada(s) do(s) Inspecionado(s): Gisela Carvalho Freitas e Meneses (OAB/PI n° 7.297) - (Sem procuração nos autos: Prefeito Municipal). Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 2.685/2017 (peça 27). TC/011621/2017 – Denúncia sobre supostas irregularidades na condução do procedimento licitatório, modalidade Concorrência nº 001/2017 na Prefeitura Municipal de Piripiri-PI (exercício financeiro de 2017). Denunciado(s): Luiz Cavalcante e Menezes – Prefeito Municipal; e Emanuel Henrique de Medeiros Freitas Marques – Superintendente de Licitações e Contratos. Advogado(s) do(s) Denunciado(s): Gisela Carvalho Freitas e Meneses (OAB/PI n° 7.297) e outro – (Procuração: Prefeito Municipal – fl. 05 da peça 10. Sem procuração nos autos: Superintendente de Licitações e Contratos). Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 1.240/2018 (peça 52).
Responsável: Emanuel Henrique de Medeiros Freitas Marques - Prefeitura (Presidente da COPEL)
Advogado: Antônio Mendes Moura (OAB/PI nº 2.692) (Procuração - fl. 03 da peça 03 e fl. 06 da peça 04) ; Flávia Letícia Coelho Viana (OAB/PI nº 9.947) e outro (Procuração - fl. 05 da peça 90)
Responsável: Eneida Maria de Sousa Furtado Silva - Prefeitura (Controlador(a))
Advogado: Flávia Letícia Coelho Viana (OAB/PI nº 9.947) e outro (Procuração - fl. 02 da peça 90)
Responsável: Guilherme Diogo de Carvalho Leite Melo - Prefeitura (Assessor Jurídico)
Advogado: Christiano Amorim Brito (OAB/PI nº 8.703) (Procuração - fl. 03 da peça 65)
Responsável: Luiz Cavalcante e Menezes - Prefeitura (Prefeito(a))
Advogado: Christiano Amorim Brito (OAB/PI nº 8.703) (Procuração - fl. 19 da peça 77) ; Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Substabelecimento com reserva de poderes - fl. 02 da peça 99) ; Antônio Mendes Moura (OAB/PI nº 2.692) (Procuração - fl. 04 da peça 02, fl. 03 da peça 03 e fl. 06 da peça 04)
Responsável: Luiz Pereira de Oliveira - FMS (Gestor(a))
Advogado: Christiano Amorim Brito (OAB/PI nº 8.703) (Procuração - fl. 02 da peça 65)
Responsável: Domingos Gomes de Carvalho - FME (Gestor(a))
Responsável: Maria Socorro Brito Cavalcante e Meneses - Fundo (Gestor(a))
Advogado: Christiano Amorim Brito (OAB/PI nº 8.703) (Procuração - fl. 18 da peça 77)
Responsável: Nayla Jucelia de Brito Barbosa - Câmara (Presidente(a))
Advogado: Francisco Diego Moreira Batista (OAB/PI nº 4.885) e outros (Procuração - fl. 10 da peça 89)

CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO

TC/021286/2018: REPRESENTAÇÃO (exercício financeiro de 2018)
Procurador(a): Márcio Vasconcelos
Interessado: Arnilton Nogueira dos Santos - Prefeito Municipal/Representado
Unidade Gestora: P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI

Total de Processos: 4

Cons. Luciano Nunes

CONTAS - CONTAS DE GOVERNO

TC/011370/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONTAS DE GOVERNO (exercício financeiro de 2018)
Procurador(a): Plínio Valente
Interessado: Lúcia de Fátima Barroso Moura de Abreu Sá - Prefeita Municipal
Unidade Gestora: P. M. DE COLONIA DO PIAUI
Responsável: Lucia de Fátima Barroso Moura de Abreu Sá - Prefeitura (Prefeito(a))
Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outro (Procuração - fl. 14 da peça 30)

CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA

TC/008182/2019: DENÚNCIA (exercício financeiro de 2019)
Procurador(a): Raïssa Rezende
Interessado: Davinelson Soares Rosal - Prefeito Municipal/Denunciado
Unidade Gestora: P. M. DE MONTE ALEGRE DO PIAUI

Cancelamento de Aposentadoria

TC/019685/2019: CANCELAMENTO DE APOSENTADORIA
Procurador(a): Raïssa Rezende
Interessado: Maria Yvone de Sousa
Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

Total de Processos: 3

Cons. Kleber Eulálio

CONTAS - CONTAS DE GESTÃO

TC/005960/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2017)
Procurador(a): Leandro Maciel
Interessado: Francisco Barroso de Carvalho Neto - Prefeito Municipal
Unidade Gestora: P. M. DE SANTA CRUZ DO PIAUI
Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/023426/2017 - Denúncia sobre supostas irregularidades da Administração Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI (exercício financeiro de 2017). Denunciado(s): Francisco Barroso de Carvalho Neto - Prefeito Municipal. TC/021117/2017 - Denúncia sobre supostas irregularidades da Administração Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI (exercício financeiro de 2017). Denunciado(s): Francisco Barroso de Carvalho Neto - Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Denunciado(s): Agrimar Rodrigues de Araújo (OAB/PI nº 2.355) e outros - (Procuração: Prefeito Municipal - fl. 07 da peça 10). TC/021116/2017 - Denúncia sobre supostas irregularidades da Administração Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI (exercício financeiro de 2017). Denunciado(s): Francisco Barroso de Carvalho Neto - Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Denunciado(s): Agrimar Rodrigues de Araújo (OAB/PI nº 2.355) e outros - (Procuração: Prefeito Municipal - fl. 07 da peça 09). Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 950/18 (peça 28). TC/002862/2017 - Inspeção Extraordinária na Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI (exercício financeiro de 2017). Inspecionado(s): Francisco Barroso de Carvalho Neto – Prefeito Municipal. Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 968/18 (peça 35).
Responsável: Francisco Barroso de Carvalho Neto - Prefeitura (Prefeito(a))
Advogado: Agrimar Rodrigues de Araújo (OAB/PI n° 2.355) e outros (Procuração - fl. 18 da peça 16)
Responsável: Murilo Clementino Santos - FMS (Gestor(a))
Advogado: Agrimar Rodrigues de Araújo (OAB/PI n° 2.355) e outros (Procuração - fl. 05 da peça 18)
Responsável: Marinalva Goncalves - FME (Gestor(a))
Advogado: Agrimar Rodrigues de Araújo (OAB/PI n° 2.355) e outros (Procuração - fl. 05 da peça 17 )
Responsável: Morse Martins Santos Moura - Câmara (Presidente(a))
Advogado: Jéssica de Almeida Muniz Martins Moura (OAB-PI nº 11.955) (Procuração - fl. 11 da peça 19)

CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA

TC/017047/2019: DENÚNCIA (exercício financeiro de 2017)
Procurador(a): Pinheiro Júnior
Interessado: Diego Lamartine Soares Teixeira – Prefeito Municipal/Denunciado; Adriano da Guia da Silva – Secretário Municipal de Finanças/Denunciado; e Marcos André Lima Ramos – Assessor Jurídico/Denunciado
Unidade Gestora: P. M. DE AMARANTE
Dados Complementares: Advogado(s): Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445) e outros (Procuração: Prefeito Municipal/Denunciado - fl. 07 da peça 08); Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952) (Sem procuração nos autos: Assessor Jurídico/Denunciado); Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445) e outros (Procuração: Secretário Municipal de Finanças/Denunciado - fl. 12 da peça 22).
TC/000499/2019: DENÚNCIA (exercício financeiro de 2017)
Procurador(a): Plínio Valente
Interessado: .Francisco Rodrigues das Graças - Presidente da Câmara Municipal/Denunciado
Unidade Gestora: CAMARA DE VERA MENDES

Total de Processos: 3

Cons. Substituto Jaylson Campelo

CONTAS - CONTAS DE GOVERNO

TC/011404/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO (exercício financeiro de 2018)
Procurador(a): Raïssa Rezende
Interessado: Antônio Rufino da Silva Junior - Prefeito Municipal
Unidade Gestora: P. M. DE INHUMA
Referências Processuais: CONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO: Processo relatado e discutido. Pendente a emissão de voto pelo Cons. Luciano Nunes.
Responsável: Antônio Rufino da Silva Júnior - Prefeitura (Prefeito(a))
Advogado: Anselmo Alves de Sousa (OAB/PI n° 13.445) (Procuração - fl. 10 da peça 26)
TC/006998/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONTAS DE GOVERNO (exercício financeiro de 2017)
Procurador(a): Leandro Maciel
Interessado: José Magno Soares da Silva - Prefeito Municipal
Unidade Gestora: P. M. DE CASTELO DO PIAUI
Responsável: José Magno Soares da Silva - Prefeitura (Prefeito(a))
Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (Procuração - fl. 15 da peça 30) ; Yago de Assunção Oliveira (OAB/PI nº 14.449) (Procuração - fl. 02 da peça 41)

INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA

TC/001974/2016: Aposentadoria
Procurador(a): Raïssa Rezende
Interessado: Henrique de Sousa Moura
Unidade Gestora: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
TC/015826/2015: APOSENTADORIA
Procurador(a): Raïssa Rezende
Interessado: Raimundo Nonato Silva
Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E PREVIDENCIA

CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO

TC/008492/2020: REPRESENTAÇÃO (exercício financeiro de 2019)
Procurador(a): Pinheiro Júnior
Interessado: Raislan Farias dos Santos - Prefeito Municipal/Representado
Unidade Gestora: P. M. DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI

Total de Processos: 5

Cons. Substituto Jackson Veras

Prestações de Contas

TC/005926/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2017)
Procurador(a): Plínio Valente
Interessado: Gladson Murilo Mascarenhas Ribeiro - Prefeito Municipal
Unidade Gestora: P. M. DE CORRENTE
Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/023203/2017 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars", referente ao fato de que até a presente data foram constatadas pendências, notadamente o descumprimento do artigo 14, inciso II, alínea "j', da Resolução TCE-PI nº 27/16, essenciais à análise da prestação de contas do Regime Próprio de Previdência (RPPS) da Câmara Municipal de Corrente-PI (exercício financeiro de 2017). Representado(s): Raimundo Augusto da Silva Vieira - Presidente da Câmara Municipal. Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 359/2018 (peça 25). TC/012936/2017 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars", referente ao fato de que até a presente data, notadamente em atendimento ao que dispõe a Resolução TCE/PI n° 18/2016, foram constatadas pendências (Sagres Contábil, meses de janeiro e fevereiro - 2017, referente ao Fundo de Previdência), essenciais à análise da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Corrente-PI (exercício financeiro de 2017). Representado(s): Gladson Murilo Mascarenhas Ribeiro - Prefeito Municipal.
Responsável: Gladson Murilo Mascarenhas Ribeiro - Prefeitura (Prefeito(a))
Advogado: Márcio Pereira da Silva Rocha (OAB/PI nº 11.687) (Procuração - fl. 22 da peça 67)
Responsável: SINARA CIBELE MACHADO DOS SANTOS NOGUEIRA - FMS (Gestor(a))
Advogado: Rafael Neiva Nunes do Rego (OAB/PI nº 5.470) e outro (Procuração - fl. 07 da peça 69)
Responsável: Ianê Mascarenhas Ribeiro Lopes - FMAS (Gestor(a))
Advogado: Márcio Pereira da Silva Rocha (OAB/PI nº 11.687) (Procuração - fl. 07 da peça 68)
Responsável: Carlos Clayton Rodrigues Nogueira - SEMA (Secretário(a))
Advogado: Márcio Pereira da Silva Rocha (OAB/PI nº 11.687) (Procuração - fl. 21 da peça 67)
Responsável: Raimundo Augusto da Silva Vieira - Câmara (Presidente(a))
Advogado: Vinicius Gomes Pinheiro de Araújo (OAB/PI nº 18.083) e outro (Sem procuração nos autos)

CONTAS ANUAIS DO MUNICIPIO

TC/006931/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (exercício financeiro de 2017)
Procurador(a): Raïssa Rezende
Interessado: Raimundo Nonato Lima Percy Júnior - Prefeito Municipal
Unidade Gestora: P. M. DE BURITI DOS LOPES
Responsável: Raimundo Nonato Lima Percy Júnior - Prefeitura (Prefeito(a))
Advogado: Diego Alencar da Silveira (OAB/PI nº 4.709) e outros (Procuração - fl. 24 da peça 35)

CONTAS - CONTAS DE GOVERNO

TC/007078/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO (exercício financeiro de 2017)
Procurador(a): Raïssa Rezende
Interessado: Antônio Rufino da Silva Junior - Prefeito Municipal
Unidade Gestora: P. M. DE INHUMA
Responsável: Antônio Rufino da Silva Júnior - Prefeitura (Prefeito(a))
Advogado: Anselmo Alves de Sousa (OAB/PI n° 13.445) (Procuração - fl. 07 da peça 31)
TC/013735/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONTAS DE GOVERNO (exercício financeiro de 2018)
Procurador(a): Leandro Maciel
Interessado: Arnaldo Araújo Pereira da Costa - Prefeito Municipal
Unidade Gestora: P. M. DE RIBEIRA DO PIAUI
Responsável: Arnaldo Araújo Pereira da Costa - Prefeitura (Prefeito(a))

Total de Processos: 4


Total de Processos em Pauta: 19