Sessão da Primeira Câmara (Ordinária)
02/03/2021 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 06/2021
02/03/2021 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 06/2021
Cons. Luciano Nunes
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/007668/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2018) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Luzimar Luiz de Barros - Presidente da Câmara Municipal |
| Unidade Gestora: CAMARA DE BOCAINA |
| Responsável: Luzimar Luiz de Barros - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Luís Henrique Carvalho Moura de Barros (OAB/PI nº 9.277) e outro (Procuração - fl. 27 da peça 15) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/011280/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (exercício financeiro de 2018) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Erivelto de Sá Barros - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE BOCAINA |
| Dados Complementares: Advogado(s): Leonel Luz Leão (OAB/PI nº 6.456) - Procurador Geral do Município de Bocaína-PI |
| Responsável: Erivelto de Sá Barros - Prefeitura (Prefeito(a)) |
| TC/014364/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (exercício financeiro de 2018) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Carmelita de Castro Silva - Prefeita Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO RAIMUNDO NONATO |
| Responsável: Carmelita de Castro Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: José Amâncio de Assunção Neto (OAB/PI nº 5.292) (Procuração - fl. 31 da peça 32) |
Total de Processos: 3
Cons. Kleber Eulálio
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/017046/2019: DENÚNCIA (exercício financeiro de 2017) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Diego Lamartine Soares Teixeira – Prefeito Municipal/Denunciado; e Adriano da Guia da Silva – Secretário Municipal de Finanças/Denunciado |
| Unidade Gestora: P. M. DE AMARANTE |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/007120/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (exercício financeiro de 2017) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Pedro Nunes de Sousa - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE MARCOS PARENTE |
| Responsável: Pedro Nunes de Sousa - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Anselmo Alves de Sousa (OAB/PI n° 13.445) (Sem procuração nos autos - peça 27) |
| TC/007135/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (exercício financeiro de 2017) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: João Luiz Carvalho da Silva - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE MONSENHOR GIL |
| Responsável: João Luiz Carvalho da Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/003854/2020: REPRESENTAÇÃO (exercício financeiro de 2020) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Valdir Soares da Costa - ex-Prefeito Municipal/Representado |
| Unidade Gestora: P. M. DE URUCUI |
Representação
| TC/022987/2018: REPRESENTAÇÃO (Exercício Financeiro de 2018) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Antônio David Mendes Morais - Presidente da Câmara Municipal/Representado |
| Unidade Gestora: CAMARA DE ASSUNCAO DO PIAUI |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/006692/2019: ADMISSÃO DE PESSOAL (Processo Seletivo - Edital nº 001/2019) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Francisco Claudison de Brito Sousa - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE BARRA D ALCANTARA |
Total de Processos: 6
Cons. Substituto Jaylson Campelo (em substituição a Cons. Olavo Rebêlo)
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/011363/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (exercício financeiro de 2018) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Washington Luiz Brito de Sousa - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE CAXINGO |
| Responsável: Washington Luiz Brito de Sousa - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952) e outros (Procuração - fl. 09 da peça 29) |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/006436/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2017) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Napoleão Cortez Filho - Presidente da Câmara Municipal |
| Unidade Gestora: CAMARA DE SAO PEDRO DO PIAUI |
| Responsável: Napoleão Cortez Filho - Câmara (Presidente(a)) |
| TC/007743/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2018) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Erculano Edimilson de Carvalho - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE GEMINIANO |
| Responsável: Erculano Edimilson de Carvalho - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Diogo Josennis do Nascimento Vieira (OAB/PI nº 8.754) (Procuração - fl. 21 da peça 12) |
| Responsável: Francisco Antão Florentino - Câmara (Presidente(a)) |
| TC/007755/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2018) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Maria Joseane Ramos da Mata - Presidente da Câmara Municipal |
| Unidade Gestora: CAMARA DE QUEIMADA NOVA |
| Responsável: Maria Joseane Ramos da Mata - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Alana Celina Batista Lima (OAB/PI nº 14.148) (Sem procuração nos autos - peça 10) ; Agamenon Lima Batista Filho (OAB/PI nº 6.824) e outro (Procuração - fl. 18 da peça 10) |
| TC/007924/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2018) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Fredson Filho Pessoa Brito - Presidente da Câmara Municipal |
| Unidade Gestora: CAMARA DE BARRO DURO |
| Responsável: Fredson Filho Pessoa Brito - Câmara (Presidente(a)) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/013833/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (exercício financeiro de 2018) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Maria José de Sousa Moura - Prefeita Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE SANTANA DO PIAUI |
| Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/001666/2018 - Denúncia sobre supostas irregularidades na Administração Municipal de Santana do Piauí-PI (exercício financeiro de 2018). Denunciado(s): Maria José de Sousa Moura - Prefeita Municipal; e Jonieldon Rocha Rodrigues - Pregoeiro da CPL. Advogado(s) do(s) Denunciado(s): Procurador do Município Carlos Levi Carvalho Sousa (OAB/PI nº 6.261) e outros - (Procuração: Prefeita Municipal - fl. 04 da peça 14). Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 737/18 (peça 26). |
| Responsável: Maria José de Sousa Moura - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Erico Malta Pacheco (OAB/PI nº 3.906) e outros (Procuração - fl. 09 da peça 39) |
Total de Processos: 6
Cons. Substituto Jaylson Campelo
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/022518/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2019) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Maria de Fátima Moraes Filha - Presidente da Câmara Municipal |
| Unidade Gestora: CAMARA DE SAO MIGUEL DO FIDALGO |
| Responsável: Maria de Fátima Moraes Filha - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445) e outros (Procuração - fl. 01 da peça 15) |
| TC/007931/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2018) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Tersânia Freitas de Sousa - Presidente da Câmara Municipal |
| Unidade Gestora: CAMARA DE CANAVIEIRA |
| Responsável: Tersânia Freitas de Sousa - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Ana Carla Guimarães Almeida (OAB/PI nº 18.416) (Procuração - fl. 29 da peça 08) |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Jackson Veras
CONTAS ANUAIS DO MUNICIPIO
| TC/006931/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (exercício financeiro de 2017) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Raimundo Nonato Lima Percy Júnior - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE BURITI DOS LOPES |
| Responsável: Raimundo Nonato Lima Percy Júnior - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Diego Alencar da Silveira (OAB/PI nº 4.709) e outros (Procuração - fl. 24 da peça 35) ; Magda Fernanda do Nascimento Barbosa (OAB/PI nº 18.406) (Substabelecimento - fl. 01 da peça 58) |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/007669/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2018) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Genival Brito de Carvalho – Diretor-Presidente |
| Unidade Gestora: AGESPISA - AGUA E ESGOTOS DO PIAUI S.A |
| Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/007463/2018 - Auditoria Concomitante- Águas e Esgotos do Estado do Piauí S.A - AGESPISA (exercício financeiro de 2018). Auditado(s): Genival Brito de Carvalho - Diretor-Presidente; e Silvania da Silva Carvalho - Pregoeira Substituta. Advogado(s) do(s) Auditado (s): Diego Francisco Alves Barradas (OAB/PI nº 5.563) e outros - (Procuração: Diretor-Presidente - fl. 11 da peça 12; e Pregoeira Substituta - fl. 12 da peça 12). |
| Responsável: Genival Brito de Carvalho - Agespisa (Diretor-Presidente) Advogado: Raquel de Melo Medeiros (OAB/PI nº 14.236) e outros (Procuração - fl. 44 da peça 16) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/006884/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (exercício financeiro de 2017) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Antônio Luiz Neto - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE ASSUNCAO DO PIAUI |
| Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/011465/2017 - Inspeção Extraordinária - Prefeitura Municipal de Assunção do Piauí-PI (exercício financeiro de 2017). Inspecionado(s): Antônio Luiz Neto - Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Inspecionado(s): Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445) - (Procuração: Prefeito Municipal - fl. 05 da peça 11). Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 1.973/2018 (peça 24). TC/015293/2017 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars", referente ao fato de que até a presente data, notadamente em atendimento ao que dispõe a Resolução TCE/PI n° 18/2016, foram constatadas pendências (Documentação Web, janeiro/2017), essenciais à análise da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Assunção do Piauí-PI (exercício financeiro de 2017). Representado (s): Antônio Luiz Neto - Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Representado(s): Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445) e outros - (Procuração: Prefeito Municipal - fl. 07 da peça 11). |
| Responsável: Antônio Luiz Neto - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445) e outro (Sem procuração - peça 22) |
| TC/006879/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (exercício financeiro de 2017) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: João Batista Cavalcante Costa - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE ANTONIO ALMEIDA |
| Responsável: João Batista Cavalcante Costa - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) e outros (Procuração - fl. 14 da peça 29) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/018241/2019: DENÚNCIA (exercício financeiro de 2018) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Sylana Maria Aguiar Silva - Presidente da Câmara Municipal/Denunciada |
| Unidade Gestora: CAMARA DE RIBEIRA DO PIAUI |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/004004/2019: ADMISSÃO DE PESSOAL (Concurso Público - Edital nº 001/2019) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Marcio Willian Maia Alencar - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE ALEGRETE DO PIAUI |