Sessão da Plenária (Ordinária)
04/03/2021 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 06/2021
04/03/2021 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 06/2021
Cons. Luciano Nunes
CONTAS - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
| TC/011957/2018: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA SECULT REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 48.A/2015 CELEBRADO COM ASSSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DA LOCALIDADE DE MORRO DO PAPAGAIO - ZONA RURAL (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DO PIAUI |
| Responsável: Fabio Nuñez Novo - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: José Maria de Araújo Costa - OAB/PI nº 6.761 (Com procuração) |
| Responsável: Alcides Marques Gonçalves - Associação (Presidente(a)) |
| TC/011967/2018: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA SECULT REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 08/2015 CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO BRINCANTES DO FOLCLORE NORDESTINO |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DO PIAUI |
| Responsável: Fabio Nuñez Novo - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: José Maria de Araújo Costa (OAB/PI nº 6.761) e outro (Com procuração) |
| Responsável: Leonardo Carlos dos Santos Costa - Associação (Presidente(a)) |
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME
| TC/015508/2020: PEDIDO DE REEXAME - APOSENTADORIA |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Joana Leocádia Tabatinga Cardoso |
| Unidade Gestora: PARTICULAR |
| Responsável: Joana Leocádia Tabatinga Cardoso - Previdência (Servidor) |
Total de Processos: 3
Cons. Abelardo Vilanova
Tomada de Contas Especiais
| TC/018499/2018: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA P. M. DE PALMEIRAIS (EXERCÍCIO DE 2016) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado |
| Unidade Gestora: P. M. DE PALMEIRAIS |
| Referências Processuais: RETORNO PARA CONCLUSÃO DO JULGAMENTO COM A COLHEITA DO VOTO-VISTA DO CONSELHEIRO SUBSTITUTO DELANO CÂMARA, E DOS VOTOS DOS CONSELHEIROS LUCIANO NUNES, OLAVO REBÊLO E KLEBER EULÁLIO, E DO CONSELHEIRO SUBSTITUTO JAYLSON CAMPELO. |
| Dados Complementares: Responsáveis: Eliete Romão de Almeida - Membro da CPL, Socorro Nadja Ribeiro Teixeira - Membro da CPL, Alex Ramos dos Santos - Membro da CPL e Antônio Aragão Neto - Sócio Administrador da Construtora Crescer Ltda. Advogada do Sr. Antônio Aragão Neto, Sócio da Construtora Crescer Ltda.: Thiago Francisco de Oliveira Moura - OAB/PI n° 13531 (Com substabelecimento) Processos Apensado: TC/007880/2016 - Denúncia - Denunciado: Paulo Cesar Vilarinho - Prefeito. Objeto: Supostas irregularidades em procedimento licitatório. Adv. Igor Martins Ferreira de Carvalho - OAB/PI 5085 (Com procuração) |
| Responsável: Paulo César Vilarinho Soares - Prefeitura (Prefeito(a)) |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/011749/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO HOSPITAL DE LUZILÂNDIA (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Renata Fenelon Ferreira |
| Unidade Gestora: HOSP. EST. GERSON CASTELO BRANCO - LUZILÂNDIA |
| Responsável: Renata Fenelon Ferreira - Hospital (Gestor(a)) Advogado: Valber de Assunção Melo - OAB/PI n° 1.934 e outros (Com procuração) |
Total de Processos: 2
Cons. Kennedy Barros
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/002252/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO IDEPI (Exercício de 2014) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Elizeu Morais de Aguiar |
| Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI |
| Responsável: Elizeu Morais de Aguiar - IDEPI (Diretor(a) Geral) Advogado: Jáder Madeira Portela Veloso - OAB/PI n° 11.934 e outro (Com procuração) |
Total de Processos: 1
Consª. Waltânia Leal
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/006364/2020: DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA (EXERCÍCIO DE 2020) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA |
| Referências Processuais: Responsáveis: Themístocles de Sampaio Pereira Filho - Presidente e Cristiano Gomes de Paula Presidente CPL |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/002035/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO IDEPI (Exercício de 2014) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Wescley Raon de Sousa Marques |
| Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI |
| Responsável: Wescley Raon de Sousa Marques - IDEPI (Diretor Técnico) Advogado: Tarciso Pinheiro de Araújo Filho - OAB n° 13.198 (Com procuração) |
Total de Processos: 2
Cons. Olavo Rebêlo
Prestações de Contas
| TC/53139/2012: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES (Exercício de 2012) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Antonio Avelino Rocha de Neiva |
| Unidade Gestora: SETRANS - SECRETARIA DOS TRANSPORTES |
| Referências Processuais: Protocolo 053288/2012 |
| Dados Complementares: Interessados: Construtora Hidros Ltda., Empresa Sul Americana de Montagens Ltda., Empresa LOCTEC Engenharia Ltda, Alta Engenharia de Consultoria Ltda. e Empresa Pavisolos & Sondag Construtora Ltda. Advogados da Construtora Hidros Ltda. : José Augusto de Carvalho Gonçalves Nunes - OAB/PI n° 2151; Laurindo José Vieira da Silva - OAB/PI n° 4359 e Orlando da Silva Gonçalves Nunes - OAB/PI n°13437 - Com procuração Advogado da Empresa Eul Americana de Montagens S/A-EMSA: Marcus Vinicius L. L. de Freitas - OAB/GO n° 14282 e outros - Com procuração |
| Responsável: Antonio Avelino Rocha de Neiva - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934/89) e outros (Com procuração.) |
| Responsável: Osvaldo Leôncio da Silva Filho - Secretaria (Fiscal de Contrato) Advogado: Valber de Assunção Melo - OAB/PI n° 1.934 e outros (Com procuração) |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/009789/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Francisco de Macedo Neto |
| Unidade Gestora: MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA / TERESINA |
| Responsável: Francisco de Macedo Neto - MDER (Diretor(a) Financeiro) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Com procuração) |
Total de Processos: 2
Cons. Kleber Eulálio
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/007756/2020: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A SECRETARIA DE TURISMO (EXERCÍCIO DE 2020) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE TURISMO |
| Referências Processuais: Responsável: Flávio Rodrigues Nogueira Júnior - Secretário |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/012830/2020: DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA O PODER EXECUTIVO - GOVERNO DO ESTADO (EXERCÍCIO DE 2020) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: PODER EXECUTIVO - GOVERNO DO ESTADO |
| Referências Processuais: Responsáveis: José Wellington Barroso de Araújo Dias - Governador e Genival Brito de Carvalho - Diretor Presidente da AGESPISA |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Jaylson Campelo
Fiscalização Especial
| TC-E-028859/2011: FISCALIZAÇÃO ESPECIAL |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado |
| Unidade Gestora: TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Delano Câmara
CONTAS - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
| TC/013922/2016: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NO IDEPI (Exercício de 2014) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI |
| Referências Processuais: RETORNO PARA CONCLUSÃO DO JULGAMENTO COM A COLHEITA DO VOTO-VISTA DO CONSELHEIRO KLEBER EULÁLIO, DOS VOTOS DOS CONSELHEIROS OLAVO REBÊLO, WALTÂNIA ALVARENGA, KENNEDY BARROS E ABELARDO VILANOVA. |
| Dados Complementares: Representante da Empresa MAQTERR Ltda.: Wilson Mariano de Paiva Oliveira Júnior Advogado da Empresa MAQTERR ltda: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira - OAB/PI n° 7.332 e outros (com procuração) |
| Responsável: Elizeu Morais de Aguiar - IDEPI (Diretor(a) Geral) Advogado: Jáder Madeira Portela Veloso - OAB/PI n° 11.934 e outro (Com procuração) |
| Responsável: Antônio da Costa Veloso Filho - IDEPI (Diretor Técnico) |
| Responsável: Wescley Raon de Sousa Marques - IDEPI (Servidor) Advogado: Tarciso Pinheiro de Araújo Filho - OAB n° 13.198 (Com procuração) |
| Responsável: Francisco Átila de Araújo Moura Jesuíno - IDEPI (Diretor Técnico) Advogado: José Augusto de Carvalho Gonçalves Nunes - OAB/PI 2151 e outros (Com procuração) |
| Responsável: Wilson Mariano de Paiva Oliveira Júnior - Empresa (Sócio Administrador) |
| Responsável: Construtora Maqterr Ltda. - Empresa (Responsável) |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/020468/2019: AUDITORIA NO DETRAN (EXERCÍCIO DE 2019) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO PIAUÍ |
| Referências Processuais: Responsáveis: Arão do Rego Lobão - Diretor DETRAN e Rafael Tajra Fonteles - Secretário Fazenda |
CONTAS - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
| TC/012820/2016: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI (Exercício de 2014) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI |
| Referências Processuais: Proprietário da Empresa Moderna Engenharia Ltda.: Sérgio Roberto Matos Lemos Advogado da Empresa Moderna Engenharia Ltda.: Nayara Figueiredo de Negreiros e outros - OAB/PI n° 9671 |
| Responsável: Elizeu Morais de Aguiar - IDEPI (Diretor(a)) Advogado: Jáder Madeira Portela Veloso - OAB/PI n° 11.934 e outro (Com procuração) |
| Responsável: Francisco Alberto de Brito Monteiro - IDEPI (Diretor(a)) Advogado: Marcos Patrício Nogueira Lima - OAB/PI n° 1.973 e outro (Com procuração) |
| Responsável: João A. de Moura Filho - IDEPI (Diretor Técnico) |
| Responsável: Antônio da Costa Veloso Filho - IDEPI (Diretor Técnico) |
| Responsável: Francisco Átila de Araújo Moura Jesuíno - IDEPI (Diretor Técnico) Advogado: José Augusto de Carvalho Gonçalves Nunes - OAB/PI 2151 e outros (Com procuração) |
Total de Processos: 3
Cons. Substituto Jackson Veras
Representação
| TC/020107/2017: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE CAMPO MAIOR (EXERCÍCIO DE 2017) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: José de Ribamar Carvalho - Prefeito Municipal/Representado |
| Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO MAIOR |
| Referências Processuais: Processo oriundo da Segunda Câmara |
| Dados Complementares: Representado: José de Ribamar Carvalho (Prefeito). |
CONTAS - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
| TC/001883/2018: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA SECRETARIA DA SAÚDE REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 121/2015 CELEBRADO COM A FUNCIBRA (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE |
| Responsável: Florentino Alves Veras Neto - Secretaria (Secretário(a)) |
| Responsável: Francisco de Assis de Oliveira Costa - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Sem Procuração) |
| Responsável: João José de Carvalho Filho - Fundação (Presidente(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (Com procuração) |
DOS RECURSOS - AGRAVO
| TC/001536/2021: AGRAVO REGIMENTAL DA P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - ICMS (Exercício de 2020) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: José Luiz Sousa |
| Unidade Gestora: P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO |
| Responsável: José Luis Sousa - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Taísa Silva Cavalcante - OAB/PI n° 14.871 e outro (Com procuração) |