Sessão da Plenária (Ordinária)
11/03/2021 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 07/2021
11/03/2021 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 07/2021
Cons. Luciano Nunes
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME - INTERESSADO
| TC/013700/2020: PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Maria Valdiva Barbosa Moura |
| Unidade Gestora: PARTICULAR |
| Responsável: Maria Valdiva Barbosa Moura - Previdência (Servidor) Advogado: Marcos Patrício Nogueira Lima - OAB/PI n° 1.973 e outros (Com procuração) |
CONTAS - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
| TC/011961/2018: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA SECULT REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 97/2016 CELEBRADO COM A FUNDAÇÃO VALDIR DE SOUSA LEITE |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DO PIAUI |
| Responsável: Stênio Dias de Negreiros - Fundação (Presidente(a)) |
Total de Processos: 2
Cons. Abelardo Vilanova
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME
| TC/002305/2021: PEDIDO DE REEXAME DA P. M. DE PALMEIRA DO PIAUÍ (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: João da Cruz Rosal da Luz |
| Unidade Gestora: P. M. DE PALMEIRA DO PIAUI |
| Responsável: João da Cruz Rosal da Luz - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outros (Com procuração) |
Total de Processos: 1
Cons. Kennedy Barros
Solicitação de Inspeção
| TC/007586/2017: INSPEÇÃO CONCOMITANTE NA P. M. DE SÃO RAIMUNDO NONATO (EXERCÍCIO DE 2017) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO RAIMUNDO NONATO |
| Referências Processuais: Responsável: Carmelita de Castro e Silva - Prefeita |
| Dados Complementares: RETORNO PARA APRECIAÇÃO DO MÉRITO |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/014781/2014: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA (Exercício de 2014) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA |
| Responsável: Robert Rios Magalhães - Secretaria (Secretário(a)) De 01/01/14 a 31/03/14 Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira - OAB/PI n° 7.332 e outros (Com procuração) |
| Responsável: Luis Carlos Martins Alves - Secretaria (Secretário(a)) De 07/04/14 a 31/12/14 Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira - OAB/PI n° 7.332 e outros (Com procuração) |
| Responsável: Francisco das Chagas Ribeiro Magalhães Júnior - Secretaria (Ordenador de Despesas) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira - OAB/PI n° 7.332 e outros (Com procuração) ; Diogo de Castro Dias Magalhães - OAB/PI nº 14967 e outro (Com procuração) |
| Responsável: Marciano Machado de Oliveira - Comissão de Licitação (Presidente(a)) |
| Responsável: Liana Rocha de Pádua Barreto Abreu - Comissão de Licitação (Membro) |
| Responsável: Stuart Mill de Carvalho Soares - Comissão de Licitação (Membro) |
| Responsável: karise Liana Santana Almeida - Comissão de Licitação (Suplente) |
| Responsável: Antônio Francisco Gomes Cortez - Comissão de Licitação (Suplente) |
| Responsável: Raimundo Jorge de Andrade - Secretaria (Fiscal de Contrato) |
| Responsável: Jaciones da Costa Barros Santana - Secretaria (Fiscal de Contrato) |
| Responsável: José Wilson Ferreira de Sousa - Secretaria (Fiscal de Contrato) |
| Responsável: Antônio Cardoso de Sousa - Secretaria (Fiscal de Contrato) |
| Responsável: Jorge Luiz Rodrigues - Secretaria (Fiscal de Contrato) |
DOS RECURSOS - AGRAVO
| TC/011824/2020: AGRAVO REGIMENTAL DA P. M. DE CORONEL JOSÉ DIAS - APLICAÇÃO DE MULTA (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Manoel Oliveira Galvão |
| Unidade Gestora: P. M. DE CORONEL JOSE DIAS |
| Responsável: Manoel Oliveira Galvão - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) |
Total de Processos: 3
Consª. Waltânia Leal
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/016393/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Rafael Tajra Fonteles |
| Unidade Gestora: SEFAZ - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO |
| Referências Processuais: Advogado do SINPOLPI: Alcimar Pinheiro Carvalho - OAB/PI n° 2770 e outra (Com procuração) |
| Responsável: Rafael Tajra Fonteles - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Giovanni Antunes Almeida - OAB/PI n° 11.671 e outro (Com procuração) |
Total de Processos: 1
Cons. Kleber Eulálio
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/002766/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE COIVARAS - REPRESENTAÇÃO (Exercício de 2020) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Edimê Oliveira Gomes Freitas |
| Unidade Gestora: P. M. DE COIVARAS |
| Responsável: Edimê Oliveira Gomes Freitas - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Bruno Ferreira Correia Lima - OAB/PI n° 3.767 e outros (Sem procuração) |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Jaylson Campelo (em substituição a Cons. Olavo Rebêlo)
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/016358/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE FRANCISCO AYRES - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Valkir Nunes de Oliveira |
| Unidade Gestora: P. M. DE FRANCISCO AYRES |
| Responsável: Valkir Nunes de Oliveira - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Igor Martins Ferreira de Carvalho - OAB/PI nº 5.085 e outros (Com procuração) |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Jaylson Campelo
Representação
| TC/017480/2019: REPRESENTAÇÃO CONTRA A CÂMARA DE TERESINA (EXERCÍCIO DE 2019) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: CAMARA DE TERESINA |
| Referências Processuais: Responsável: Jeová Barbosa de Carvalho Alencar - Presidente |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Delano Câmara
CONTAS - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
| TC/005921/2016: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI (Exercício de 2014) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI |
| Referências Processuais: Advogado da Empresa F & L Construtora Ltda.: Leonardo Sobral Matos - OAB/PI nº 9585 (Com procuração) |
| Responsável: Elizeu Morais de Aguiar - IDEPI (Diretor(a) Geral) Advogado: Jáder Madeira Portela Veloso - OAB/PI n° 11.934 e outro (Com procuração) |
| Responsável: Wescley Raon de Sousa Marques - IDEPI (Diretor Técnico) |
| Responsável: Antônio da Costa Veloso Filho - IDEPI (Diretor Técnico) |
| Responsável: Francisco Átila de Araújo Moura Jesuíno - IDEPI (Diretor Técnico) Advogado: Orlando da Silva Gonçalves Nunes - OAB/PI n° 13.437 e outros (Com procuração) |
| Responsável: F & L CONSTRUTORA LTDA. - Empresa (Responsável) |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/002827/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE UNIÃO - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Paulo Henrique Medeiros Costa |
| Unidade Gestora: P. M. DE UNIAO |
| Responsável: Paulo Henrique Medeiros Costa - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira - OAB/PI n° 7.332 e outros (Com procuração) |