Sessão da Segunda Câmara (Ordinária)
10/03/2021 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 07/2021
10/03/2021 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 07/2021
Consª. Waltânia Leal
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/005375/2015: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2015) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Paulo Cézar de Sousa Martins (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO MAIOR |
| Dados Complementares: OBS: Em decorrência da Decisão Plenária nº 614/2016 o seguinte ente não foi objeto de análise - FMS, conforme consta dos relatórios de fiscalização (peça 06), contraditório (peça 45) e parecer do MPC (peça 59). Processos Apensados: TC/014302/2015 - Representação - Julgado. TC/012066/2015 - Denúncia - Julgado. TC/007552/2015 - Denúncia - Advogado: Luís Vitor Sousa Santos OAB/PI nº 12.002 (procuração à peça 20, fls. 02) -Julgado. TC/008040/2015 - Representação - Advogado(s): Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934) (procurações às peças 25 e 26, fls. 12 em ambas) - Julgado. TC/017822/2015 - Denúncia - Julgado. TC/019097/2015 (apensado ao TC/017822/2015) - Agravo - Julgado. TC/019012/2015 (apensado ao TC/017822/2015) - Incidente de Inconstitucionalidade - Julgado. TC/015955/2016 (apensado ao TC/019012/2015) - Embargos de Declaração - Julgado. TC/017730/2016 (apensado ao TC/015955/2016) - Agravo - Julgado. |
| Responsável: Paulo Cézar de Sousa Martins - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Luís Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) (peça 35, fls. 35) |
| Responsável: José de Ribamar Carvalho - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Luís Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) (peça 35, fls. 37) |
| Responsável: Maria da Conceição Pinheiro Gomes Lima - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Luís Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) (sem procuração) |
| Responsável: Francisca Maria Vasconcelos dos Santos - FMPS (Gestor(a)) |
| Responsável: José de Ribamar Carvalho - Secretaria Municipal de Educação (Secretário(a)) Advogado: Luís Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) (peça 35, fls. 37) |
| Responsável: Otalício Leite Gomes - Sec. Municipal de Finanças (Secretário(a)) Advogado: Luís Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) (peça 35, fls. 36) |
| Responsável: Otalício Leite Gomes - Secretaria Municipal de Administração (Secretário(a)) Advogado: Luís Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) (peça 35, fls. 36) |
| Responsável: Josenaide Nunes Matos - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Antônio José Viana Gomes (OAB/PI nº 3.530) (sem procuração) |
| TC/022526/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Ney Madeira Moura Fé Júnior (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE SIMPLICIO MENDES |
| Responsável: Ney Madeira Moura Fé Junior - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445) e outros (peça 17, fls. 01) |
| TC/007851/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Maurício Martins Costa Silva (Prefeito) e outro. |
| Unidade Gestora: P. M. DE RIO GRANDE DO PIAUI |
| Responsável: Maurício Martins Costa Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) |
| Responsável: Marlon da Costa Feitosa - Câmara (Presidente(a)) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/022117/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Jullyvan Mendes de Mesquita (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE BENEDITINOS |
| Responsável: Jullyvan Mendes de Mesquita - Prefeitura (Prefeito(a)) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/001346/2020: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR DE BLOQUEIO DE CONTAS CONTRA A P. M. DE JACOBINA DO PIAUI, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE JACOBINA DO PIAUI |
| Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Jailson Silva da Rocha (Presidente da Câmara Municipal). |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/011535/2019: ADMISSÃO DE PESSOAL - PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 004/2019 |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Kleber Montezuma Facundes dos Santos. |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA |
Total de Processos: 6
Cons. Abelardo Vilanova
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/011770/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Raimundo Nonato Costa (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE NAZARE DO PIAUI |
| Responsável: Raimundo Nonato Costa - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: José Maria de Araújo Costa (OAB/PI nº 6.761) (peça 38, fls. 01) |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/007818/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Jônatas da Silva Oliveira (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE VARZEA BRANCA |
| Dados Complementares: OBS: foram citados e apresentaram defesa os Srs. Clayton Fábio Ribeiro da Silva (Controlador Municipal), Dener Rodrigues Dias (Controlador Municipal). O Sr. Idevaldo Ribeiro da Silva não foi citado, mas apresentou defesa. |
| Responsável: Jônatas da Silva Oliveira - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Diego Alencar da Silveira (OAB/PI nº 4.709) (sem procuração) |
| Responsável: Maria Sonária Ribeiro Lima - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Diego Alencar da Silveira (OAB/PI nº 4.709) (sem procuração) |
| Responsável: Ana Caroline Ribeiro da Silva - FMS (Gestor(a)) Advogado: Diego Alencar da Silveira (OAB/PI nº 4.709) (sem procuração) |
| Responsável: Francilene de Oliveira Santos - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Diego Alencar da Silveira (OAB/PI nº 4.709) (sem procuração) |
| Responsável: Gilberto Pereira dos Santos - Câmara (Presidente(a)) |
Total de Processos: 2
Cons. Kennedy Barros
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/008247/2020: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE SAO FRANCISCO DO PIAUI - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO FRANCISCO DO PIAUI |
| Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Antônio Martins de Carvalho (Prefeito). |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Delano Câmara
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/022482/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Salvador Borges de Oliveira (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE PRATA DO PIAUI |
| Responsável: Salvador Borges de Olivera - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Daniel de Aguiar Gonçalves - OAB/PI nº 11.881 (peça 18, fls. 03) |
| TC/022336/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Aliomar Pereira da Silva (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE BARREIRAS DO PIAUI |
| Responsável: Aliomar Pereira da Silva - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Vinicius Gomes Pinheiro de Araújo (OAB/PI nº 18.083) e outros (peça 16, fls. 01) |
| TC/022333/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Pedrovânio Pereira dos Santos (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO |
| Responsável: Pedrovânio Pereira dos Santos - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445) e outro (peça 16, fls. 01) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/011366/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Ana Célia da Costa Silva (Prefeita). |
| Unidade Gestora: P. M. DE COCAL DE TELHA |
| Dados Complementares: Processo Apensado: TC/005336/2018 - Representação - Advogado(s): Francisco Teixeira Leal Júnior - OAB/PI nº 9.457 e outro (procuração à peça 09, fls. 06) - Não julgado. |
| Responsável: Ana Célia da Costa Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Francisco Teixeira Leal Júnior (OAB/PI nº 9.457) e outro (peça 26, fls. 21) |
| TC/022112/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Mauricio Neto Parente Lacerda (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE BARREIRAS DO PIAUI |
| Responsável: Maurício Neto Parente Lacerda - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952) e outros (peça 38, fls. 03) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/008482/2020: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE MARCOS PARENTE- EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE MARCOS PARENTE |
| Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Pedro Nunes de Sousa (Prefeito). |