Sessão da Segunda Câmara (Ordinária)
17/03/2021 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 08/2021
17/03/2021 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 08/2021
Consª. Waltânia Leal
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/005375/2015: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2015) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Paulo Cézar de Sousa Martins (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO MAIOR |
| Dados Complementares: OBS: Em decorrência da Decisão Plenária nº 614/2016 o seguinte ente não foi objeto de análise - FMS, conforme consta dos relatórios de fiscalização (peça 06), contraditório (peça 45) e parecer do MPC (peça 59). Processos Apensados: TC/014302/2015 - Representação - Julgado. TC/012066/2015 - Denúncia - Julgado. TC/007552/2015 - Denúncia - Advogado: Luís Vitor Sousa Santos OAB/PI nº 12.002 (procuração à peça 20, fls. 02) -Julgado. TC/008040/2015 - Representação - Advogado(s): Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934) (procurações às peças 25 e 26, fls. 12 em ambas) - Julgado. TC/017822/2015 - Denúncia - Julgado. TC/019097/2015 (apensado ao TC/017822/2015) - Agravo - Julgado. TC/019012/2015 (apensado ao TC/017822/2015) - Incidente de Inconstitucionalidade - Julgado. TC/015955/2016 (apensado ao TC/019012/2015) - Embargos de Declaração - Julgado. TC/017730/2016 (apensado ao TC/015955/2016) - Agravo - Julgado. |
| Responsável: Paulo Cézar de Sousa Martins - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Luís Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) (peça 35, fls. 35) |
| Responsável: José de Ribamar Carvalho - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Luís Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) (peça 35, fls. 37) |
| Responsável: Maria da Conceição Pinheiro Gomes Lima - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Luís Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) (sem procuração) |
| Responsável: Francisca Maria Vasconcelos dos Santos - FMPS (Gestor(a)) |
| Responsável: José de Ribamar Carvalho - Secretaria Municipal de Educação (Secretário(a)) Advogado: Luís Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) (peça 35, fls. 37) |
| Responsável: Otalício Leite Gomes - Sec. Municipal de Finanças (Secretário(a)) Advogado: Luís Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) (peça 35, fls. 36) |
| Responsável: Otalício Leite Gomes - Secretaria Municipal de Administração (Secretário(a)) Advogado: Luís Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) (peça 35, fls. 36) |
| Responsável: Josenaide Nunes Matos - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Antônio José Viana Gomes (OAB/PI nº 3.530) (sem procuração) |
Admissão de Pessoal
| TC/001328/2019: ADMISSÃO DE PESSOAL - PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 001/2019 |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Antônio Nonato Lima Gomes e Francisco de Assis Carvalho Cerqueira. |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/022526/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Ney Madeira Moura Fé Júnior (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE SIMPLICIO MENDES |
| Responsável: Ney Madeira Moura Fé Junior - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445) e outros (peça 17, fls. 01) |
| TC/007851/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Maurício Martins Costa Silva (Prefeito) e outro. |
| Unidade Gestora: P. M. DE RIO GRANDE DO PIAUI |
| Responsável: Maurício Martins Costa Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) |
| Responsável: Marlon da Costa Feitosa - Câmara (Presidente(a)) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/022117/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Jullyvan Mendes de Mesquita (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE BENEDITINOS |
| Responsável: Jullyvan Mendes de Mesquita - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (protocolo nº 004574/2021) ; Marcolino Barbosa de Sousa Neto (OAB/PI nº 14.942) e outra. (peça 37, fls. 01) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/001346/2020: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR DE BLOQUEIO DE CONTAS CONTRA A P. M. DE JACOBINA DO PIAUI, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE JACOBINA DO PIAUI |
| Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Jailson Silva da Rocha (Presidente da Câmara Municipal). |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/011535/2019: ADMISSÃO DE PESSOAL - PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 004/2019 |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Kleber Montezuma Facundes dos Santos. |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/009408/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Márcio Willian Maia Alencar (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE ALEGRETE DO PIAUI |
| Responsável: Márcio William Maia Alencar - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outros (peça 32, fls. 17) |
| TC/011258/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Francisco Claudison de Brito Sousa (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE BARRA D ALCANTARA |
| Responsável: Francisco Claudison de Brito Sousa - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) e outros (peça 32, fls. 07) ; Esdras de Lima Nery (OAB/PI nº 7.671) (protocolo nº 004646/2021) |
Total de Processos: 9
Cons. Abelardo Vilanova
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/007859/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Jonas Bezerra de Alencar (Prefeitura) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO JULIAO |
| Responsável: Jonas Bezerra de Alencar - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Agrimar Rodrigues de Araújo (OAB/PI n° 2.355) e outros (peça 36, fls. 14) |
| Responsável: José Francisco de Sousa - Prefeitura (Repasses Câmara) |
| Responsável: Claudete Maria Bezerra de Alencar - FUNDEB (Gestor(a)) |
| Responsável: Nilza Maria Bezerra de Alencar Nunes - FMS (Gestor(a)) |
| Responsável: Joana Kessia Dias Ramos de Alencar - FMAS (Gestor(a)) |
| Responsável: José Keney Paes de Arruda Filho - Comissão de Licitação (Pregoeiro(a)) |
| Responsável: Dalton Dionísio da Rocha - Controladoria (Controlador(a)) |
| Responsável: Antônia Maria de Araújo Pereira Sobrinho - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Christiano Amorim Brito (OAB/PI nº 8.703) (peça 38, fls. 25) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/011749/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Antônio Benedito de Moura (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA DO SITIO |
| Responsável: Antônio Benedito de Moura - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Maira Castelo Branco Leite de Oliveira Castro (OAB/PI nº 3.276) (peça 53, fls. 01) |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/007884/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Deijano Raimundo de Lima (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE VILA NOVA DO PIAUI |
| Responsável: Deijano Raimundo de Lima - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Núbia Josefa da Rocha (OAB/PI nº 16.835) e outro. (peça 09, fls. 22) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/005973/2020: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE PEDRO LAURENTINO - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE PEDRO LAURENTINO |
| Dados Complementares: Denunciado: Leoncio Leite de Sousa (Prefeito). |
Total de Processos: 4
Cons. Substituto Delano Câmara
Admissão de Pessoal
| TC/03797/2013: ADMISSÃO DE PESSOAL (Concurso Público - Edital nº 004/2011) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Carlos Alberto Pereira da Silva (ex-Reitor) e Nouga Cardoso Batista (ex-Reitor). |
| Unidade Gestora: FUESPI - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/011366/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Ana Célia da Costa Silva (Prefeita). |
| Unidade Gestora: P. M. DE COCAL DE TELHA |
| Dados Complementares: Processo Apensado: TC/005336/2018 - Representação - Advogado(s): Francisco Teixeira Leal Júnior - OAB/PI nº 9.457 e outro (procuração à peça 09, fls. 06) - Não julgado. |
| Responsável: Ana Célia da Costa Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Francisco Teixeira Leal Júnior (OAB/PI nº 9.457) e outro (peça 26, fls. 21) |
ACOMPANHAMENTO DE DECISÕES
| TC/013913/2020: ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO. |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Patrícia Mara da Silva Leal Pinheiro. |
| Unidade Gestora: P. M. DE ALTOS |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/007878/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Lucas Cortez Rufino Neto (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE IPIRANGA DO PIAUI |
| Responsável: Lucas Cortez Rufino Neto - Câmara (Presidente(a)) |