Sessão da Segunda Câmara (Ordinária)
24/03/2021 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 09/2021
24/03/2021 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 09/2021
Consª. Waltânia Leal
CONTAS - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
| TC/018014/2018: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: José de Sousa Lopes. |
| Unidade Gestora: P. M. DE SIMPLICIO MENDES |
| Responsável: José de Sousa Lopes - Prefeitura (Ex-Prefeito(a)) |
ACOMPANHAMENTO DE DECISÕES
| TC/013922/2020: ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO. |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Ronivaldo Campêlo do Nascimento. |
| Unidade Gestora: CAMARA DE RIBEIRA DO PIAUI |
Total de Processos: 2
Cons. Abelardo Vilanova
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/022385/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Edno dos Reis Lira (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE CURRAL NOVO DO PIAUI |
| Responsável: Edno dos Reis Lira - Câmara (Presidente(a)) |
Total de Processos: 1
Cons. Kennedy Barros
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/007609/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: José Wilson Pereira Gomes (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE JUAZEIRO DO PIAUI |
| Dados Complementares: Processo Apensado: TC/013321/2018 - Representação - Advogado(s): Manoel Oliveira Castro Neto - OAB/PI nº11.091 (sem procuração) - Julgado. |
| Responsável: José Wilson Pereira Gomes - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Jéssica Raquel Macedo Santos (OAB/PI nº 13.486) e outro. (peça 10, fls. 13) ; Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952) (substabelecimento à peça 19, fls. 10) |
| TC/007690/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Herbert de Moraes e Silva (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE ILHA GRANDE |
| Dados Complementares: OBS: Foram citados para apresentar defesa os Srs. Marcelo Santos Silva (Presidente da CPL), Carlos Antônio Costa de Araújo (Presidente da CPL), Carlos Jaime Neves Meneses (Presidente da CPL) e Rogéria Lima da Cruz (Controladora Interna). Processo Apensado: TC/008146/2019 - Representação - Julgado. |
| Responsável: Herbert de Moraes e Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952) (sem procuração) |
| Responsável: Tânia Maria Pereira dos Santos - FUNDEB (Gestor(a)) |
| Responsável: Bernadete Leal de Souza - FMS (Gestor(a)) |
| Responsável: Michele de Melo Freitas - FMAS (Gestor(a)) |
| Responsável: Rosilene Oliveira Freitas - Secretaria Municipal de Administração (Secretário(a)) |
| Responsável: Marcos da Silva Costa - Câmara (Presidente(a)) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/001926/2017: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE SAO RAIMUNDO NONATO - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI (via ouvidoria). |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO RAIMUNDO NONATO |
| Dados Complementares: Denunciada: Carmelita de Castro e Silva (Prefeita). |
| TC/006294/2017: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE SAO RAIMUNDO NONATO - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI (via ouvidoria). |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO RAIMUNDO NONATO |
| Dados Complementares: Denunciada(s): Carmelita de Castro e Silva (Prefeita) e Luana Paes de Almeida Castro (CPL). |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/015370/2019: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE PARNAGUA - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: A. R. COSTA MELO-ME. |
| Unidade Gestora: P. M. DE PARNAGUA |
| Dados Complementares: Representante: A. R. COSTA MELO-ME. Representado(s): Jondson Castro Fé (Prefeito) e Luciano Lopes Freitas (Pregoeiro). |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/007816/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Kleverson Davi Soares Santos (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE FRANCINOPOLIS |
| Responsável: Kleverson Davi Soares Santos - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Marcos Vinicius Machado Vilarinho - OAB/PI nº 7.803 e outros. (peça 09, 17) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/012142/2019: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE CRISTINO CASTRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Pedro Pereira da Costa (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: P. M. DE CRISTINO CASTRO |
| Dados Complementares: Representante: Pedro Pereira da Costa (Presidente da Câmara Municipal). Representado: Manoel Pereira de Sousa Junior (Prefeito). |
ADMISSÃO DE PESSOAL - REGISTRO DE ATOS
| TC/012571/2016: ADMISSÃO DE PESSOAL - EDITAL Nº 01/2016 |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Firmino da Silveira Soares Filho. |
| Unidade Gestora: P. M. DE TERESINA |
Total de Processos: 8
Cons. Substituto Delano Câmara
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/022333/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Pedrovânio Pereira dos Santos (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO |
| Responsável: Pedrovânio Pereira dos Santos - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445) e outro (peça 16, fls. 01) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/022112/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Mauricio Neto Parente Lacerda (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE BARREIRAS DO PIAUI |
| Responsável: Maurício Neto Parente Lacerda - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952) e outros (peça 38, fls. 03) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/008482/2020: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE MARCOS PARENTE- EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE MARCOS PARENTE |
| Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Pedro Nunes de Sousa (Prefeito). |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/002898/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Francisco Alves Pereira (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE BARRO DURO |
| Dados Complementares: Processos Apensados: TC/018872/2016 - Representação - Não Julgado. TC/018940/2016 - Representação - Não Julgado. |
| Responsável: Francisco Alves Pereira - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Antônio José Viana Gomes (OAB/PI nº 3.530) (peça 57, fls. 09) |
| Responsável: Maria da Cruz Leal - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Antônio José Viana Gomes (OAB/PI nº 3.530) (peça 63, fls. 03) |
| Responsável: Katia Cilene do Monte Pereira - FMS (Gestor(a)) Advogado: Antônio José Viana Gomes (OAB/PI nº 3.530) (peça 64, fls. 04) |
| Responsável: Odésia do Monte Pereira - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Antônio José Viana Gomes (OAB/PI nº 3.530) (peça 72, fls. 03) |
| Responsável: Katia Cilene do Monte Pereira - UMS (Gestor(a)) Advogado: Antônio José Viana Gomes (OAB/PI nº 3.530) (peça 64, fls. 04) |
| Responsável: Nilva Maria Alves Pereira - FMPS (Gestor(a)) Advogado: Antônio José Viana Gomes (OAB/PI nº 3.530) (peça 74, fls. 04) |
| Responsável: Maria de Jesus Pessoa Alencar - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Fabiano Pereira da Silva (OAB/PI nº 6.115) (peça 73, fls. 07) |
| TC/007779/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Wellington da Silva Santos (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE CARIDADE DO PIAUI |
| Responsável: Wellington da Silva Santos - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Francisco Teixeira Leal Júnior (OAB/PI nº 9.457) e outro (peça 09, fls. 27) |
Total de Processos: 5
Cons. Substituto Alisson Araújo
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/005994/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Claudinê Matias Maia (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE GUARIBAS |
| Dados Complementares: Processo Apensado: TC/016935/2017 - Inspeção - Não julgado. TC/025210/2017 (apensado ao TC/016935/2017) - Incidente Processual - Julgado. |
| Responsável: Claudinê Matias Maia - Prefeitura (Prefeito(a)) |
| Responsável: Valdir Matias Maia - FUNDEB (Gestor(a)) |
| Responsável: Esmeraldo Correia da Silva - FMS (Gestor(a)) |
| Responsável: Jenilça Dias Maia - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445) e outros (peça 44, fls. 01) |
| Responsável: Joneide Dias Maia - Secretaria Municipal de Administração (Secretário(a)) |
| Responsável: Sidileno Correia Maia - Câmara (Presidente(a)) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/007068/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Claudinê Matias Maia (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE GUARIBAS |
| Responsável: Claudinê Matias Maia - Prefeitura (Prefeito(a)) |