Sessão da Segunda Câmara (Ordinária)
07/04/2021 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 010/2021
07/04/2021 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 010/2021
Consª. Waltânia Leal
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/022117/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Jullyvan Mendes de Mesquita (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE BENEDITINOS |
| Responsável: Jullyvan Mendes de Mesquita - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (substabelecimento à peça 42, fls. 01) ; Marcolino Barbosa de Sousa Neto (OAB/PI nº 14.942) e outra. (peça 37, fls. 01) |
| TC/009408/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Márcio Willian Maia Alencar (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE ALEGRETE DO PIAUI |
| Responsável: Márcio William Maia Alencar - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outros (peça 32, fls. 17) |
| TC/011258/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Francisco Claudison de Brito Sousa (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE BARRA D ALCANTARA |
| Responsável: Francisco Claudison de Brito Sousa - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) e outros (peça 32, fls. 07) ; Esdras de Lima Nery (OAB/PI nº 7.671) (substabelecimento à peça 40, fls. 01) ; Vinicius Gomes Pinheiro de Araújo (OAB/PI nº 18.083) e outros (peça 42, fls. 01) |
FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO
| TC/011168/2020: INSPEÇÃO - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Luiz Cavalcante e Menezes. |
| Unidade Gestora: P. M. DE PIRIPIRI |
Total de Processos: 4
Cons. Abelardo Vilanova
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/007859/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Jonas Bezerra de Alencar (Prefeitura) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO JULIAO |
| Responsável: Jonas Bezerra de Alencar - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Agrimar Rodrigues de Araújo (OAB/PI n° 2.355) e outros (peça 36, fls. 14) |
| Responsável: José Francisco de Sousa - Prefeitura (Repasses Câmara) |
| Responsável: Claudete Maria Bezerra de Alencar - FUNDEB (Gestor(a)) |
| Responsável: Nilza Maria Bezerra de Alencar Nunes - FMS (Gestor(a)) |
| Responsável: Joana Kessia Dias Ramos de Alencar - FMAS (Gestor(a)) |
| Responsável: José Keney Paes de Arruda Filho - Comissão de Licitação (Pregoeiro(a)) |
| Responsável: Dalton Dionísio da Rocha - Controladoria (Controlador(a)) |
| Responsável: Antônia Maria de Araújo Pereira Sobrinho - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Christiano Amorim Brito (OAB/PI nº 8.703) (peça 38, fls. 25) |
INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA
| TC/012493/2020: APOSENTADORIA-SISPREV |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Luiz Neres de Sena. |
| Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/006881/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Wesley Gonçalves de Deus (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE AROEIRAS DO ITAIM |
| Responsável: Wesley Gonçalves de Deus - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (peça 29, fls. 13) |
| TC/013720/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Leôncio Leite de Sousa (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE PEDRO LAURENTINO |
| Responsável: Leôncio Leite de Sousa - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado (OAB/PI nº 6.544) (sem procuração) |
| TC/013832/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Verissimo Antônio Siqueira da Silva (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE SANTA ROSA DO PIAUI |
| Responsável: Veríssimo Antônio Siqueira da Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: José Maria de Araújo Costa (OAB/PI nº 6.761) (peça 36, fls. 16) |
Total de Processos: 5
Cons. Kennedy Barros
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/007609/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: José Wilson Pereira Gomes (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE JUAZEIRO DO PIAUI |
| Dados Complementares: Processo Apensado: TC/013321/2018 - Representação - Advogado(s): Manoel Oliveira Castro Neto - OAB/PI nº11.091 (sem procuração) - Julgado. |
| Responsável: José Wilson Pereira Gomes - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Jéssica Raquel Macedo Santos (OAB/PI nº 13.486) e outro. (peça 10, fls. 13) ; Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952) (substabelecimento à peça 19, fls. 10) |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Delano Câmara
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/011366/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Ana Célia da Costa Silva (Prefeita). |
| Unidade Gestora: P. M. DE COCAL DE TELHA |
| Dados Complementares: Processo Apensado: TC/005336/2018 - Representação - Advogado(s): Francisco Teixeira Leal Júnior - OAB/PI nº 9.457 e outro (procuração à peça 09, fls. 06) - Não julgado. |
| Responsável: Ana Célia da Costa Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Francisco Teixeira Leal Júnior (OAB/PI nº 9.457) e outro (peça 26, fls. 21) |
INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA
| TC/024608/2017: APOSENTADORIA - SISPREV |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: José Gil Castelo Branco Filho. |
| Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE
| TC/007369/2019: PENSÃO |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Denise Assis Lyra. |
| Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
Total de Processos: 3
Cons. Substituto Alisson Araújo
Prestações de Contas
| TC/006169/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Gederlanio Rodrigues de Oliveira (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE JACOBINA DO PIAUI |
| Dados Complementares: Processos Apensados: TC/007288/2017 - Representação - Não julgado. Apensados ao TC/007288/2017: TC/016136/2017 - Representação - Não Julgado. TC/021350/2017 - Agravo Regimental - Julgado. TC/003941/2017 - Inspeção Extraordinária - Não julgado. TC/017040/2017 - Inspeção - Julgado. Apensado ao TC/017040/2017: TC/025793/2017 - Incidente Processual. |
| Responsável: Gederlanio Rodrigues de Oliveira - Prefeitura (Prefeito(a)) |
| Responsável: Geeldo de Sousa Silva - FUNDEB (Gestor(a)) |
| Responsável: Verônica Rodrigues de Oliveira - FMS (Gestor(a)) |
| Responsável: Jailson Silva da Rocha - Câmara (Presidente(a)) |
INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA
| TC/018167/2018: APOSENTADORIA - SISPREV |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Maricildes Dias de Assis Ribeiro. |
| Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE
| TC/024232/2018: PENSÃO |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Alvino Alves Feitosa. |
| Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
ACOMPANHAMENTO DE DECISÕES
| TC/013897/2020: ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO - ADMISSÃO DE PESSOAL - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N.º 003/2010 |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Espólio de Firmino da Silveira Soares Filho e José Pessoa Leal. |
| Unidade Gestora: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/005287/2019: ADMISSÃO DE PESSOAL - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2019 |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Hermes Teixeira Nunes Júnior. |
| Unidade Gestora: P. M. DE REGENERACAO |