Sessão da Primeira Câmara (Ordinária)
16/03/2021 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 08/2021
16/03/2021 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 08/2021
Cons. Luciano Nunes
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/007668/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2018) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Luzimar Luiz de Barros - Presidente da Câmara Municipal |
| Unidade Gestora: CAMARA DE BOCAINA |
| Dados Complementares: Advogado(s): Leonel Luz Leão (OAB/PI nº 6.456) - Procurador Geral do Município de Bocaína-PI. |
| Responsável: Luzimar Luiz de Barros - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Luís Henrique Carvalho Moura de Barros (OAB/PI nº 9.277) e outro (Procuração - fl. 27 da peça 15) ; Tiago Saunders Martins (OAB/PI nº 4.978) (Sem procuração - peça 27) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/011280/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (exercício financeiro de 2018) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Erivelto de Sá Barros - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE BOCAINA |
| Dados Complementares: Advogado(s): Leonel Luz Leão (OAB/PI nº 6.456) - Procurador Geral do Município de Bocaína-PI |
| Responsável: Erivelto de Sá Barros - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Tiago Saunders Martins (OAB/PI nº 4.978) (Sem Procuração - fl. 02 da peça 52) |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/005902/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2017) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Antônio Venício do Ó de Lima - Prefeito Municipal (01/01 - 28/02 e 01/04 - 31/12/2017); e Rogério Tomaz Mota - Prefeito Municipal (01/03 a 31/03/2017) |
| Unidade Gestora: P. M. DE PIMENTEIRAS |
| Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/013085/2017 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars", referente ao fato de que até a presente data, notadamente em atendimento ao que dispõe a Resolução TCE/PI n° 18/2016, foram constatadas pendências (Sagres Contábil, meses de janeiro e fevereiro - 2017, referente ao Fundo de Previdência), essenciais à análise da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Pimenteiras-PI (exercício financeiro de 2017). Representado(s): Antônio Venício do Ó de Lima - Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Representado(s): José Rodrigues dos Santos Neto (OAB/PI nº 9.076) e outro - (Procuração: Prefeito Municipal - fl. 05 da peça 11). Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 2.487/2017 (peça 21). TC/017492/2017 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars", referente ao fato de que até a presente data , notadamente em atendimento ao que dispõe a Resolução TCE/PI n° 18/2016, foram constatadas pendências (Documentação WEB, abril/2017), essenciais à análise da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Pimenteiras-PI (exercício financeiro de 2017). Representado(s): Antônio Venício do Ó de Lima - Prefeito Municipal. Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 3.028/2017 (peça 18). TC/011850/2017 - Denúncia sobre supostas irregularidades na Administração Municipal de Pimenteiras-PI (exercício financeiro de 2017). Denunciado(s): Antônio Venício do Ó de Lima - Prefeito Municipal. TC/010820/2017 - Solicitação de Inspeção - Prefeitura Municipal de Pimenteiras-PI (exercício financeiro de 2017). Inspecionado(s): Antônio Venício do Ó de Lima - Prefeito Municipal; e Francisco Alex Soares Pereira - Presidente CPL. Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 1.509/2018 (peça 28). |
| Responsável: Antônio Venício do Ó de Lima - Prefeitura (Prefeito(a)) De 01/01/17 a 28/02/17 |
| Responsável: Rogério Tomaz Mota - Prefeitura (Prefeito(a)) De 01/03/17 a 31/03/17 |
| Responsável: Antônio Venício do Ó de Lima - Prefeitura (Prefeito(a)) De 01/04/17 a 31/12/17 |
| Responsável: Ana Cleide Galdino Loiola Soares - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Antonio Carlos Moreira Reis (OAB/PI Nº 6.662) (Procuração - fl. 03 da peça 27) |
| Responsável: Rogério Tomaz Mota - Câmara (Presidente(a)) De 01/01/17 a 28/02/17 |
| Responsável: Rogério Tomaz Mota - Câmara (Presidente(a)) De 01/04/17 a 31/12/17 |
INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA
| TC/016437/2018: APOSENTADORIA |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Cícero Alves Feitosa |
| Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE
| TC/007340/2019: PENSÃO |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Lidiane Francisca Barros de Sousa; Francisco de Assis de Sousa Nascimento; Graziela Bruna de Sousa Nascimento; Bruna Milena de Sousa Nascimento; e Maria Aparecida de Sousa Nascimento |
| Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
Total de Processos: 5
Cons. Kleber Eulálio
Representação
| TC/012942/2017: REPRESENTAÇÃO (exercício financeiro de 2017) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Vilma Carvalho Amorim - Prefeita Municipal/Representada |
| Unidade Gestora: P. M. DE ESPERANTINA |
| Referências Processuais: Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 2.607/2017 (peça 22). |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/007135/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (exercício financeiro de 2017) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: João Luiz Carvalho da Silva - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE MONSENHOR GIL |
| Responsável: João Luiz Carvalho da Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: João Paulo Lustosa Veloso (OAB/PI nº 7.090) e outro (Procuração - fl. 01 da peça 43) |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/008848/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2018) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: José João de Magalhães Braga Júnior - Superintendente; e Weldon Alves Bandeira da Silva - Superintendente |
| Unidade Gestora: SDU-CENTRO/NORTE - SUP. DE DES. URBANO / TERESINA |
| Responsável: José João de Magalhães Braga Júnior - SDU (Superintendente) De 01/01/18 a 18/03/18 Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (Procuração - fl. 01 da peça 23) |
| Responsável: Weldon Alves Bandeira da Silva - SDU (Superintendente) De 19/03/18 a 31/12/18 |
INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA
| TC/012409/2020: APOSENTADORIA |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Maria de Fátima Martins Ibiapina |
| Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/020331/2019: DENÚNCIA (exercício financeiro de 2019) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Valdecir Rodrigues de Albuquerque Júnior - Prefeito Municipal/Denunciado |
| Unidade Gestora: P. M. DE CURIMATA |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/003861/2020: REPRESENTAÇÃO (exercício financeiro de 2020) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Luciano Fonseca de Sousa - Prefeito Municipal/Representado |
| Unidade Gestora: P. M. DE BERTOLINIA |
Total de Processos: 6
Cons. Substituto Jaylson Campelo (em substituição a Cons. Olavo Rebêlo)
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/007743/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2018) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Erculano Edimilson de Carvalho - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE GEMINIANO |
| Responsável: Erculano Edimilson de Carvalho - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Diogo Josennis do Nascimento Vieira (OAB/PI nº 8.754) (Procuração - fl. 21 da peça 12) ; Luan Cantanhede Bezerra de Oliveira (OAB/PI nº 17.571) (Procuração - fl. 01 da peça 23) |
| Responsável: Francisco Antão Florentino - Câmara (Presidente(a)) |
| TC/007924/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2018) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Fredson Filho Pessoa Brito - Presidente da Câmara Municipal |
| Unidade Gestora: CAMARA DE BARRO DURO |
| Responsável: Fredson Filho Pessoa Brito - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Carla Isabelle Gomes Ferreira (OAB/PI nº 7.345) (Procuração - fl. 02 da peça 28) |
| TC/007904/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2018) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Claudivon Martins Alves - Presidente da Câmara Municipal |
| Unidade Gestora: CAMARA DE MORRO CABECA NO TEMPO |
| Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/013313/2018 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars", referente ao fato de que ate a presente data, notadamente em atendimento ao que dispõe a Resolução TCE/PI nº 18/2016, foram constatadas pendências, essenciais a análise da Prestação de Contas da Câmara Municipal de Morro Cabeça no Tempo-PI (exercício financeiro de 2018). Representado(s): Claudivon Martins Alves - Presidente da Câmara Municipal. |
| Responsável: Claudivon Martins Alves - Câmara (Presidente(a)) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/011750/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (exercício financeiro de 2018) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Alcione Barbosa Viana - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE LAGOINHA DO PIAUI |
| Responsável: Alcione Barbosa Viana - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Flávio Henrique Andrade Correia Lima (OAB/PI nº 3.273) (Procuração - fl. 10 da peça 24) |
Total de Processos: 4
Cons. Substituto Jaylson Campelo
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/022504/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2019) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: José Faustino Vilarinho - Presidente da Câmara Municipal |
| Unidade Gestora: CAMARA DE SAO GONCALO DO PIAUI |
| Responsável: José Faustino Vilarinho - Câmara (Presidente(a)) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/011383/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (exercício financeiro de 2018) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Maria das Virgens Dias - Prefeita Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE DOM INOCENCIO |
| Responsável: Maria das Virgens Dias - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Bruno Ferreira Correia Lima (OAB/PI nº 3.767) (Sem procuração - peça 26) |