Sessão da Plenária (Ordinária)
18/03/2021 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 08/2021
18/03/2021 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 08/2021
Cons. Luciano Nunes
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/001456/2021: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A SASC (EXERCÍCIO DE 2021) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS |
| Referências Processuais: Responsável: José Ribamar Nolêto de Santana - Secretário |
Total de Processos: 1
Cons. Kennedy Barros
Representação
| TC/025632/2017: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE TERESINA (EXERCÍCIO DE 2016) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina - SINDSERM |
| Unidade Gestora: P. M. DE TERESINA |
| Referências Processuais: Responsável: Firmino da Silveira Soares Filho - Prefeito |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/006691/2020: MONITORAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO EM PROCESSO DE AUDITORIA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (EXERCÍCIO DE 2020) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE |
| Referências Processuais: Responsável: Florentino Alves Veras Neto - Secretário |
Total de Processos: 2
Consª. Waltânia Leal
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/016393/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Rafael Tajra Fonteles |
| Unidade Gestora: SEFAZ - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO |
| Referências Processuais: Advogado do SINPOLPI: Alcimar Pinheiro Carvalho - OAB/PI n° 2770 e outra (Com procuração) |
| Responsável: Rafael Tajra Fonteles - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Giovanni Antunes Almeida - OAB/PI n° 11.671 (Com procuração) ; Mário Basílio de Melo - OAB/PI n° 6157 (Com procuração) |
DOS RECURSOS - AGRAVO
| TC/012851/2020: AGRAVO REGIMENTAL DA PREFEITURA E CÂMARA DE DIRCEU ARCOVERDE (Exercício de 2015) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Abi Balduíno de Castro |
| Unidade Gestora: P. M. DE DIRCEU ARCOVERDE |
| Responsável: Abi Balduino de CastroDe 08/05/15 a 04/11/15 Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI n° 6544 (Com procuração) |
| Responsável: Abi Balduino de CastroDe 01/01/15 a 07/05/15 Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI n° 6544 (Com procuração) |
CONSULTA - CONSULTA
| TC/001541/2021: CONSULTA DA CÂMARA DE HUGO NAPOLEÃO |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Elisângela Rodrigues dos Santos |
| Unidade Gestora: CAMARA DE HUGO NAPOLEAO |
Total de Processos: 3
Cons. Substituto Jaylson Campelo (em substituição a Cons. Olavo Rebêlo)
Prestações de Contas
| TC/53139/2012: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES (Exercício de 2012) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Antonio Avelino Rocha de Neiva |
| Unidade Gestora: SETRANS - SECRETARIA DOS TRANSPORTES |
| Referências Processuais: Protocolo 053288/2012 |
| Dados Complementares: Interessados: Construtora Hidros Ltda., Empresa Sul Americana de Montagens Ltda., Empresa LOCTEC Engenharia Ltda, Alta Engenharia de Consultoria Ltda. e Empresa Pavisolos & Sondag Construtora Ltda. Advogados da Construtora Hidros Ltda. : José Augusto de Carvalho Gonçalves Nunes - OAB/PI n° 2151; Laurindo José Vieira da Silva - OAB/PI n° 4359 e Orlando da Silva Gonçalves Nunes - OAB/PI n°13437 - Com procuração Advogado da Empresa Eul Americana de Montagens S/A-EMSA: Marcus Vinicius L. L. de Freitas - OAB/GO n° 14282 e outros - Com procuração |
| Responsável: Antonio Avelino Rocha de Neiva - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934/89) e outros (Com procuração.) |
| Responsável: Osvaldo Leôncio da Silva Filho - Secretaria (Fiscal de Contrato) Advogado: Valber de Assunção Melo - OAB/PI n° 1.934 e outros (Com procuração) |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Jaylson Campelo
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/010979/2020: AUDITORIA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA SECRETARIA DO AGRONEGÓCIO E DO EMPREENDEDORISMO RURAL |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E DO EMPREENDEDORISMO RURAL |
| Referências Processuais: Responsável: Julianna Santos e Freitas de Carvalho Lima - Secretária |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Delano Câmara
CONTAS - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
| TC/012820/2016: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI (Exercício de 2014) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI |
| Referências Processuais: Proprietário da Empresa Moderna Engenharia Ltda.: Sérgio Roberto Matos Lemos Advogado da Empresa Moderna Engenharia Ltda.: Nayara Figueiredo de Negreiros e outros - OAB/PI n° 9671 |
| Responsável: Elizeu Morais de Aguiar - IDEPI (Diretor(a)) Advogado: Jáder Madeira Portela Veloso - OAB/PI n° 11.934 e outro (Com procuração) |
| Responsável: Francisco Alberto de Brito Monteiro - IDEPI (Diretor(a)) Advogado: Marcos Patrício Nogueira Lima - OAB/PI n° 1.973 e outro (Com procuração) |
| Responsável: João A. de Moura Filho - IDEPI (Diretor Técnico) |
| Responsável: Antônio da Costa Veloso Filho - IDEPI (Diretor Técnico) |
| Responsável: Francisco Átila de Araújo Moura Jesuíno - IDEPI (Diretor Técnico) Advogado: José Augusto de Carvalho Gonçalves Nunes - OAB/PI 2151 e outros (Com procuração) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/012019/2020: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A AGESPISA (EXERCÍCIO DE 2020) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: AGESPISA - AGUA E ESGOTOS DO PIAUI S.A |
| Referências Processuais: Responsáveis: Genival Brito de carvalho - Diretor Presidente e Silvania da Silva Carvalho - Pregoeira |