Sessão da Plenária (Ordinária)
08/04/2021 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 010/2021
08/04/2021 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 010/2021
Cons. Luciano Nunes
Representação
| TC/017781/2018: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE MIGUEL ALVES (EXERCÍCIO DE 2016) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
| Unidade Gestora: P. M. DE MIGUEL ALVES |
| Referências Processuais: Responsável: Maria Salete Rêgo Medeiros Pereira da Silva - Prefeita e Wallas Kenard Evangelista Lima - Sócio da Leite, Fagundes e Lima Sociedade de Advogados |
DOS RECURSOS - AGRAVO
| TC/000286/2021: AGRAVO REGIMENTAL DA P. M. DE RIBEIRO GONÇALVES (Exercício de 2021) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Lindberg Vieira da Silva |
| Unidade Gestora: P. M. DE RIBEIRO GONCALVES |
| Responsável: Lindberg Vieira da Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Taísa Silva Cavalcante - OAB/PI n° 14.871 e outro (Com procuração) |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/001884/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Salvador Evangelista de Sousa Neto |
| Unidade Gestora: CAMARA DE CAPITAO DE CAMPOS |
| Responsável: Salvador Evangelista de Sousa Neto Advogado: Edcarlos José da Costa (OAB/PI nº 4.780) (Com procuração) |
Total de Processos: 3
Cons. Abelardo Vilanova
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/002839/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS DE UNIÃO (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Leonardo Melo de Menezes |
| Unidade Gestora: SECRETARIA FINANÇAS DE UNIAO |
| Responsável: Leonardo Melo de Menezes Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira - OAB/PI n° 7.332 e outros (Com procuração) |
Total de Processos: 1
Cons. Kennedy Barros
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/000905/2016: DENUNCIA CONTRA O PODER XECUTIVO - GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2012) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: PODER EXECUTIVO - GOVERNO DO ESTADO |
| Dados Complementares: Responsáveis: Wilson Nunes Martins - ex- Governador, Genivaldo Pereira dos Santos e Aurélio Ferry e Oliveira - Sócios administradores da Empresa AFG Construções e Serviços Ltda., Aede Maria Ferry de Oliveira - Sócia Administradora da Empresa Brilho Construções Ltda. - EPP, Helder Eugênio Gomes - Empresário e Francisco Antônio de Sousa Filho - ex-Prefeito de Esperantina. |
DOS RECURSOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
| TC/004014/2021: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA P. M. DE BENEDITINOS (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Jullyvan Mendes de Mesquita |
| Unidade Gestora: P. M. DE BENEDITINOS |
| Responsável: Jullyvan Mendes de Mesquita - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Arypson Silva Leite (OAB/PI n° 7.922) e outro. (com procuração) |
FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO
| TC/011156/2020: INSPEÇÃO NA P. M. DE ESPERANTINA (EXERCÍCIO DE 2019) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE ESPERANTINA |
| Referências Processuais: Responsável: Vilma Carvalho Amorim - Prefeita |
Total de Processos: 3
Consª. Waltânia Leal
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/004010/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA UMS DE BENEDITINOS (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Leopoldina Cipriano Feitosa |
| Unidade Gestora: UMS - ANTONIO SANTOS / BENEDITINOS- |
| Responsável: Leopoldina Cipriano Feitosa Advogado: Arypson Silva Leite (OAB/PI n° 7.922) e outro. (Com procuração) |
| Responsável: Cleanto José Alves da Silva |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Jaylson Campelo
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/003942/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DE INTERESSADO NO TC/01349/16 - TOMADA DE CONTAS NO IDEPI (Exercício de 2014) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Construtora Garantia Ltda. |
| Unidade Gestora: PARTICULAR |
| Responsável: Clementino Martins Neto Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com substabelecimento) |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Delano Câmara
CONSULTA - CONSULTA
| TC/011201/2020: CONSULTA DO IPMT |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Tandrra Maria Furtado Matias |
| Unidade Gestora: IPMT-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/002188/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M DE NOVO ORIENTE DO PIAUÍ (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Arnilton Nogueira dos Santos |
| Unidade Gestora: P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI |
| Responsável: Arnilton Nogueira dos Santos Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes - OAB/PI nº 4.703 e outro (Com procuração) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/017469/2017: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR DE BLOQUEIO DE CONTAS CONTRA A P. M. DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO (EXERCÍCIO DE 2017) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO |
| Referências Processuais: Responsável: Israel Odilio da Mata - Prefeito |
Total de Processos: 3
Cons. Substituto Jackson Veras
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/011288/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CARIDADE DO PIAUÍ (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: José Lopes Filho |
| Unidade Gestora: P. M. DE CARIDADE DO PIAUI |
| Responsável: José Lopes Filho - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) |
CONTAS - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
| TC/001883/2018: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA SECRETARIA DA SAÚDE REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 121/2015 CELEBRADO COM A FUNCIBRA (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE |
| Responsável: Florentino Alves Veras Neto - Secretaria (Secretário(a)) |
| Responsável: Francisco de Assis de Oliveira Costa - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Sem Procuração) |
| Responsável: João José de Carvalho Filho - Fundação (Presidente(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (Com procuração) |
| TC/019582/2018: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 835/2009 CELEBRADO COM A P. M. DE URUÇUÍ (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE |
| Responsável: Valdir Soares da Costa - Prefeitura (Prefeito(a)) |
| Responsável: Antônio Rodrigues da Silva Filho - Hospital (Diretor(a)) |
| Responsável: Lilian de Almeida Veloso Nunes Martins - Secretaria (Secretário(a)) |
| Responsável: João Batista Cavalcante Costa - Secretaria (Secretário(a)) |
| Responsável: Ernani de Paiva Maia - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Thaís de Araújo Monte - OAB/PI n° 12743 e outro (Com procuração) |
| Responsável: Mirocles Campos Veras Neto - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira - OAB/PI n° 7.332 e outros (Com procuração) |
| Responsável: José Fortes - Secretaria (Secretário(a)) |
| Responsável: Francisco de Assis de Oliveira Costa - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Sem Procuração) |
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME - INTERESSADO
| TC/016507/2020: PEDIDO DE REEXAME APOSENTADORIA |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Juscelino Alves Pereira |
| Unidade Gestora: PARTICULAR |
Total de Processos: 4
Cons. Substituto Alisson Araújo
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/002043/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Francisco Paulo Silva |
| Unidade Gestora: CAMARA DE SANTO ANTONIO DE LISBOA |
| Responsável: Francisco Paulo da Silva Advogado: Agrimar Rodrigues de Araújo (OAB/PI n° 2.355) e outros (Com procuração) |
FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO
| TC/002596/2018: INSPEÇÃO -NA CÂMARA DE SÃO JOSÉ DO DIVINO (EXERCICIO DE 2018) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: CAMARA DE SAO JOSE DO DIVINO |
| Referências Processuais: Responsável: Carlos Carvalho Araújo - Presidente |
| TC/015747/2017: INSPEÇÃO NA P. M. DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2017) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE OLHO D AGUA DO PIAUI |
| Referências Processuais: Responsável: Antônio Francisco dos Santos - Prefeito |
| TC/017002/2017: INSPEÇÃO NA CÂMARA DE LAGOA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2017) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: CAMARA DE LAGOA DO PIAUI |
| Referências Processuais: Responsável: Reginaldo dos Santos Leal - Presidente |