Pautas e Sessões

Sessão da Segunda Câmara (Ordinária)
14/04/2021 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 011/2021

Consª. Waltânia Leal

FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO

TC/011168/2020: INSPEÇÃO - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Procurador(a): Márcio Vasconcelos
Interessado: Luiz Cavalcante e Menezes.
Unidade Gestora: P. M. DE PIRIPIRI

CONTAS - CONTAS DE GESTÃO

TC/022463/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019)
Procurador(a): Pinheiro Júnior
Interessado: Leonardo Roque Martins (Presidente da Câmara Municipal).
Unidade Gestora: CAMARA DE PALMEIRA DO PIAUI
Responsável: Leonardo Roque Martins - Câmara (Presidente(a))

CONTAS - CONTAS DE GOVERNO

TC/009415/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2018)
Procurador(a): Raïssa Rezende
Interessado: João Batista Cavalcante Costa (Prefeito).
Unidade Gestora: P. M. DE ANTONIO ALMEIDA
Responsável: João Batista Cavalcante Costa - Prefeitura (Prefeito(a))
Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) e outros (peça 22, fls. 14)
TC/014345/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2018)
Procurador(a): Leandro Maciel
Interessado: Paulo Lustosa Nogueira (Prefeito).
Unidade Gestora: P. M. DE SAO GONCALO DO GURGUEIA
Responsável: Paulo Lustosa Nogueira - Prefeitura (Prefeito(a))
Advogado: Luanna Gomes Portela (OAB/PI 10.959) (peça 29, fls. 20)
TC/022138/2019: CONTAS ANUAIS DO MUNICÍPIO. (Exercício de 2019)
Procurador(a): Plínio Valente
Interessado: José de Ribamar Carvalho (Prefeito).
Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO MAIOR
Dados Complementares: Processo Apensado: TC/009500/2019 - Denúncia - Advogado(s): Ana Caroline Borges Ventura Ribeiro (OAB/PI nº 12.465) e outros (peça 14, fls. 04, pelo denunciado) - Julgado. TC/009826/2019 (apensado ao TC/009500/2019) - Denúncia - Julgado. TC/010262/2019 (apensado ao TC/009500/2019) - Denúncia - Julgado.
Responsável: José de Ribamar Carvalho - Prefeitura (Prefeito(a))

CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA

TC/007684/2020: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE PEDRO II - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Procurador(a): Leandro Maciel
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI.
Unidade Gestora: P. M. DE PEDRO II
Dados Complementares: Denunciado: Alvimar Oliveira de Andrade (Prefeito).

FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO

TC/011157/2020: INSPEÇÃO CONTRA A P. M. DE ISAIAS COELHO - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Procurador(a): Márcio Vasconcelos
Interessado: Francisco Eudes Castelo Branco Nunes.
Unidade Gestora: P. M. DE ISAIAS COELHO

FISCALIZAÇÃO - MONITORAMENTO

TC/018816/2019: MONITORAMENTO - VERBAS DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Procurador(a): Pinheiro Júnior
Interessado: Danilo Araújo Nunes Martins (Prefeito).
Unidade Gestora: P. M. DE WALL FERRAZ

Total de Processos: 8

Cons. Abelardo Vilanova

CONTAS - CONTAS DE GOVERNO

TC/013720/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2018)
Procurador(a): Márcio Vasconcelos
Interessado: Leôncio Leite de Sousa (Prefeito).
Unidade Gestora: P. M. DE PEDRO LAURENTINO
Responsável: Leôncio Leite de Sousa - Prefeitura (Prefeito(a))
Advogado: Aderson Barbosa Ribeiro Sá Filho (OAB/PI nº 12.963). (substabelecimento à peça 42, fls. 01)
TC/011287/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2018)
Procurador(a): Leandro Maciel
Interessado: Edson Ribeiro Costa (Prefeito).
Unidade Gestora: P. M. DE BREJO DO PIAUI
Responsável: Edson Ribeiro Costa - Prefeitura (Prefeito(a))
Advogado: Antônio José Viana Gomes (OAB/PI nº 3.530) (peça 23, fls. 06)
TC/011408/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2018)
Procurador(a): Leandro Maciel
Interessado: Quirino de Alencar Avelino (Prefeito).
Unidade Gestora: P. M. DE ITAUEIRA
Responsável: Quirino de Alencar Avelino - Prefeitura (Prefeito(a))

CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA

TC/008915/2020: DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE UNIAO - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Procurador(a): Plínio Valente
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI.
Unidade Gestora: P. M. DE UNIAO
Dados Complementares: Denunciado: Paulo Henrique Medeiros Costa (Prefeito).

Total de Processos: 4

Cons. Kennedy Barros

CONTAS - CONTAS DE GESTÃO

TC/007609/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2018)
Procurador(a): Márcio Vasconcelos
Interessado: José Wilson Pereira Gomes (Presidente da Câmara Municipal).
Unidade Gestora: CAMARA DE JUAZEIRO DO PIAUI
Dados Complementares: Processo Apensado: TC/013321/2018 - Representação - Advogado(s): Manoel Oliveira Castro Neto - OAB/PI nº11.091 (sem procuração) - Julgado.
Responsável: José Wilson Pereira Gomes - Câmara (Presidente(a))
Advogado: Jéssica Raquel Macedo Santos (OAB/PI nº 13.486) e outro. (peça 10, fls. 13) ; Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952) (substabelecimento à peça 19, fls. 10)

CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO

TC/015370/2019: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE PARNAGUA - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Procurador(a): Márcio Vasconcelos
Interessado: A. R. COSTA MELO-ME.
Unidade Gestora: P. M. DE PARNAGUA
Dados Complementares: Representante: A. R. COSTA MELO-ME. Representado(s): Jondson Castro Fé (Prefeito) e Luciano Lopes Freitas (Pregoeiro).
TC/012142/2019: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE CRISTINO CASTRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Procurador(a): Raïssa Rezende
Interessado: Pedro Pereira da Costa (Presidente da Câmara Municipal).
Unidade Gestora: P. M. DE CRISTINO CASTRO
Dados Complementares: Representante: Pedro Pereira da Costa (Presidente da Câmara Municipal). Representado: Manoel Pereira de Sousa Junior (Prefeito).

CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA

TC/008452/2017: DENUNCIA CONTRA A P. M. DE SAO RAIMUNDO NONATO - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Procurador(a): Raïssa Rezende
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI (via ouvidoria).
Unidade Gestora: P. M. DE SAO RAIMUNDO NONATO
Dados Complementares: Denunciado: Carmelita de Castro e Silva (Prefeita).

CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO

TC/000049/2020: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE PIMENTEIRAS - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Procurador(a): Leandro Maciel
Interessado: Agreste Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.
Unidade Gestora: P. M. DE PIMENTEIRAS
Dados Complementares: Representante: Agreste Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. Representado: Antônio Venicio do Ó de Lima (Prefeito).

Total de Processos: 5

Cons. Substituto Alisson Araújo

Prestações de Contas

TC/02770/2013: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2013)
Procurador(a): Raïssa Rezende
Interessado: Claudinê Matias Maia (Prefeito).
Unidade Gestora: P. M. DE GUARIBAS
Referências Processuais: Protocolo nº 006580/2013.
Dados Complementares: OBS: Em decorrência da Decisão Plenária nº 214/15, os seguintes entes não foram objeto de amostra para análise: FMS e FMAS, conforme consta dos relatórios de fiscalização (peça 07), do contraditório (peça 34) e parecer do MPC (peça 36). OBS 1: Processo julgado que continua a tramitar em virtude da necessidade de verificação do cumprimento das recomendações feitas no Acórdão n° 2438/17, referente à Denúncia contra a P. M. de Guaribas/PI, exercício 2013, Processo TC/013868/13. Processos Apensados: TC/005854/2015 - Balanço Geral - Exercício de 2013. TC/06247/2013 - Inspeção Extraordinária - Advogado: Leandro Cavalcante de Carvalho - OAB/PI nº 5.973 (sem procuração) - Não Julgado. TC/013868/2013 - Denúncia - Advogado: Leandro Cavalcante de Carvalho - OAB/PI nº 5.973 (sem procuração) - Não Julgado.
Responsável: Claudinê Matias Maia - Prefeitura (Prefeito(a))
Advogado: Leandro Cavalcante de Carvalho - OAB/PI nº 5.973 (Peça 41, fls. 02)

CONTAS - CONTAS DE GESTÃO

TC/005912/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2017)
Procurador(a): Márcio Vasconcelos
Interessado: Ângela Victor Rosado (Presidente da Câmara Municipal).
Unidade Gestora: CAMARA DE CARACOL
Responsável: Ângela Victor Rosado - Câmara (Presidente(a))

ACOMPANHAMENTO DE DECISÕES

TC-O-003824/12: Tomada de Contas Especial – Acompanhamento de Cumprimento de Decisão.
Procurador(a): Raïssa Rezende
Interessado: Carlos Alberto Pereira da Silva (ex-Reitor) e Nouga Cardoso Batista (ex-Reitor).
Unidade Gestora: FUESPI - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ
Dados Complementares: Processos Apensados: TC/013674/2012 – Representação - Julgado. TC-E-/001045/2012 – Representação - Julgado. TC/009718/2014 (apensado ao TC-E-/001045/2012) - Agravo - Julgado. TC/011131/2014 - (apensado ao TC-E-/001045/2012) - Recurso de Reconsideração - Julgado. TC/006836/2015 - Recurso de Reconsideração - Advogado: Rômulo de Sousa Mendes - OAB/PI nº 8.005 (procuração à peça 02, fls. 02) - Julgado.
Responsável: Carlos Alberto Pereira da Silva - FUESPI (Gestor(a))
Advogado: Rômulo de Sousa Mendes (OAB/PI nº 8.005) (sem procuração, pelo Sr. Nouga Cardoso Batista.)
Responsável: Nouga Cardoso Batista - FUESPI (Gestor(a))
Advogado: Rômulo de Sousa Mendes (OAB/PI nº 8.005) (sem procuração, pelo Sr. Nouga Cardoso Batista.)

CONTAS - CONTAS DE GOVERNO

TC/007085/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2017)
Procurador(a): Raïssa Rezende
Interessado: Gederlânio Rodrigues de Oliveira (Prefeito).
Unidade Gestora: P. M. DE JACOBINA DO PIAUI
Responsável: Gederlanio Rodrigues de Oliveira - Prefeitura (Prefeito(a))
TC/007185/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2017)
Procurador(a): Leandro Maciel
Interessado: Domingos Bacelar de Carvalho (Prefeito).
Unidade Gestora: P. M. DE PORTO
Responsável: Domingos Bacelar de Carvalho - Prefeitura (Prefeito(a))

Total de Processos: 5


Total de Processos em Pauta: 22