Sessão da Primeira Câmara (Ordinária)
13/04/2021 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 012/2021
13/04/2021 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 012/2021
Cons. Luciano Nunes
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/002928/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS (exercício financeiro de 2016) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Paulo Cézar de Sousa Martins - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO MAIOR |
| Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/011917/2016 - Representação diante do descumprimento dos preceitos legais constantes na Lei Nacional de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), por parte da Prefeitura Municipal de Campo Maior-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): Paulo Cézar de Sousa Martins - Prefeito Municipal. Julgamento(s): Decisão Plenária nº 042/17 - OM (peça 18). TC/015860/2016 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars", referente ao fato de que até a presente data o gestor da Prefeitura Municipal de Campo Maior-PI, não apresentou relatório demonstrando os valores efetivamente recolhidos aos fundos previdenciários e os débitos existentes na Prefeitura Municipal de Campo Maior-PI (exercícios financeiros de 2013 a 2016). Representado(s): Paulo Cézar de Sousa Martins - Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Representado(s): Luís Vitor de Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) e outros - (Procuração: Prefeito Municipal - fl. 03 da peça 21). Julgamento(s): Decisões Plenárias nºs 1.154/16-E (peça 04) e 1.181/16-E (peça 07). TC/018879/2016 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars", referente ao fato de que até a presente data o gestor não encaminhou a este Tribunal de Contas os documentos que comprovem o recolhimento ao fundo previdenciário das contribuições devidas (servidor e patronal), no mês de setembro, por parte da Prefeitura Municipal de Campo Maior-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): Paulo Cézar de Sousa Martins - Prefeito Municipal. Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 555/17 (peça 24). TC/021119/2016 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars", referente ao fato de que até a presente data o gestor não encaminhou a este Tribunal de Contas os documentos que comprovem o recolhimento ao fundo previdenciário das contribuições devidas (servidor e patronal) e parcelamentos em vigor, no mês de outubro, por parte da Prefeitura Municipal de Campo Maior-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): Paulo Cézar de Sousa Martins - Prefeito Municipal. Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 557/2017 (peça 24). TC/018669/2016 - Denúncia sobre suposto atraso no pagamento dos vencimentos dos servidores municipais de Campo Maior-PI (exercício financeiro de 2016). Denunciado(s): Paulo Cézar de Sousa Martins - Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Denunciante(s): José Ribamar Coelho Filho (OAB/PI nº 10489-A) - (Sem procuração - peça 01). Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 3.084/17 (peça 28). TC/004305/2016 - Representação sobre a existência de débitos na Companhia Energética do Piauí S/A, por parte da Prefeitura Municipal de Campo Maior-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): Paulo Cézar de Sousa Martins - Prefeito Municipal. TC/011983/2016 - Denúncia sobre supostas irregularidades em contratação de empresa para prestação de serviços na Prefeitura Municipal de Campo Maior-PI (exercício financeiro de 2016). Denunciado(s): Paulo Cézar de Sousa Martins – Prefeito Municipal. Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 262/18 (peça 20). TC/018138/2017 - Denúncia sobre possíveis irregularidades em obra de revitalização e urbanização do Açude Grande no município de Campo Maior-PI. Denunciado(s): Paulo Cézar de Souza Martins – Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Denunciado(s): Luís Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) e outros - (Procuração: Prefeito Municipal - fl. 02 da peça 27); Lucas Rafael de Alencar Mota Silva (OAB/PI nº 15.653) - (Substabelecimento com reserva de poderes: Prefeito Municipal - fl. 02 da peça 30). Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 1.514/2018 (peça 34). |
| Responsável: Paulo Cézar de Sousa Martins - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Lucas Rafael de Alencar Mota Silva (OAB/PI nº 15.653) (Substabelecimento com reserva de poderes - fl. 02 da peça 71 e fl. 01 da peça 72) ; Luís Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) (Procuração - fl. 22 da peça 38 e fl. 10 da peça 57) |
| Responsável: José de Ribamar Carvalho - FUNDEB (Gestor(a)) De 01/01/16 a 31/03/16 Advogado: Luis Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) (Procuração - fl. 23 da peça 38) |
| Responsável: Lucas Moraes Rodrigues de Carvalho - FUNDEB (Gestor(a)) De 01/04/16 a 31/12/16 Advogado: Luis Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) (Procuração - fl. 24 da peça 38) |
| Responsável: Marcelo Luiz Miranda Pereira - FMS (Gestor(a)) Advogado: Luis Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) (Procuração - fl. 26 da peça 38) |
| Responsável: Anderson Luís Vale Alves - FMAS (Gestor(a)) De 01/04/16 a 31/12/16 Advogado: Luis Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) (Procuração - fl. 25 da peça 38) |
| Responsável: Francisca Maria Vasconcelos dos Santos - FMPS (Gestor(a)) |
| Responsável: José de Ribamar Carvalho - Secretaria Municipal de Educação (Secretário(a)) De 01/01/16 a 31/03/16 Advogado: Luis Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) (Procuração - fl. 23 da peça 38) |
| Responsável: Lucas Moraes Rodrigues de Carvalho - Secretaria Municipal de Educação (Secretário(a)) De 01/04/16 a 31/12/16 Advogado: Luis Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) (Procuração - fl. 24 da peça 38) |
| Responsável: Luís Barbosa Mororó - Secretaria Municipal de Infraestrutura (Secretário(a)) Advogado: Luis Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) (Procuração - fl. 27 da peça 38) |
| Responsável: Josenaide Nunes Matos - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Antônio José Viana Gomes (OAB/PI nº 3.530) (Procuração - fl. 09 da peça 45) |
| TC/005902/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2017) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Antônio Venício do Ó de Lima - Prefeito Municipal (01/01 - 28/02 e 01/04 - 31/12/2017); e Rogério Tomaz Mota - Prefeito Municipal (01/03 a 31/03/2017) |
| Unidade Gestora: P. M. DE PIMENTEIRAS |
| Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/013085/2017 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars", referente ao fato de que até a presente data, notadamente em atendimento ao que dispõe a Resolução TCE/PI n° 18/2016, foram constatadas pendências (Sagres Contábil, meses de janeiro e fevereiro - 2017, referente ao Fundo de Previdência), essenciais à análise da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Pimenteiras-PI (exercício financeiro de 2017). Representado(s): Antônio Venício do Ó de Lima - Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Representado(s): José Rodrigues dos Santos Neto (OAB/PI nº 9.076) e outro - (Procuração: Prefeito Municipal - fl. 05 da peça 11). Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 2.487/2017 (peça 21). TC/017492/2017 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars", referente ao fato de que até a presente data , notadamente em atendimento ao que dispõe a Resolução TCE/PI n° 18/2016, foram constatadas pendências (Documentação WEB, abril/2017), essenciais à análise da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Pimenteiras-PI (exercício financeiro de 2017). Representado(s): Antônio Venício do Ó de Lima - Prefeito Municipal. Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 3.028/2017 (peça 18). TC/011850/2017 - Denúncia sobre supostas irregularidades na Administração Municipal de Pimenteiras-PI (exercício financeiro de 2017). Denunciado(s): Antônio Venício do Ó de Lima - Prefeito Municipal. TC/010820/2017 - Solicitação de Inspeção - Prefeitura Municipal de Pimenteiras-PI (exercício financeiro de 2017). Inspecionado(s): Antônio Venício do Ó de Lima - Prefeito Municipal; e Francisco Alex Soares Pereira - Presidente CPL. Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 1.509/2018 (peça 28). |
| Responsável: Antônio Venício do Ó de Lima - Prefeitura (Prefeito(a)) De 01/01/17 a 28/02/17 Advogado: José Maria de Araújo Costa (OAB/PI nº 6.761) (Procuração - fl. 01 da peça 52) |
| Responsável: Rogério Tomaz Mota - Prefeitura (Prefeito(a)) De 01/03/17 a 31/03/17 Advogado: Carla Isabelle Gomes Ferreira (OAB/PI nº 7.345) (Procuração - fl. 02 da peça 53) |
| Responsável: Antônio Venício do Ó de Lima - Prefeitura (Prefeito(a)) De 01/04/17 a 31/12/17 Advogado: José Maria de Araújo Costa (OAB/PI nº 6.761) (Procuração - fl. 01 da peça 52) |
| Responsável: Ana Cleide Galdino Loiola Soares - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Antonio Carlos Moreira Reis (OAB/PI Nº 6.662) (Procuração - fl. 03 da peça 27) |
| Responsável: Rogério Tomaz Mota - Câmara (Presidente(a)) De 01/01/17 a 28/02/17 Advogado: Carla Isabelle Gomes Ferreira (OAB/PI nº 7.345) (Procuração - fl. 02 da peça 53) |
| Responsável: Rogério Tomaz Mota - Câmara (Presidente(a)) De 01/04/17 a 31/12/17 Advogado: Carla Isabelle Gomes Ferreira (OAB/PI nº 7.345) (Procuração - fl. 02 da peça 53) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/013733/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (exercício financeiro de 2018) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Hermes Teixeira Nunes Júnior - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE REGENERACAO |
| Responsável: Hermes Teixeira Nunes Júnior - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Luís Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) (Procuração - fl.12 da peça 19) |
Total de Processos: 3
Cons. Kleber Eulálio
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/005885/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2017) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Vilma Carvalho Amorim - Prefeita Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE ESPERANTINA |
| Responsável: Vilma Carvalho Amorim - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (Procuração - fl. 02 da peça 34) |
| Responsável: Elisabete Silva de Aguiar - FUNDEB (Gestor(a)) |
| Responsável: Elizângela Carvalho Amorim - FMS (Gestor(a)) |
| Responsável: Regina Silva Sousa - FMAS (Gestor(a)) |
| Responsável: Manoel da Costa Araújo Filho - Câmara (Presidente(a)) Advogado: José Amâncio de Assunção Neto (OAB/PI nº 5.292) (Procuração - fl. 01 da peça 36) |
| TC/008822/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2018) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Raimundo Nonato da Costa Silva Júnior - Presidente da Câmara Municipal |
| Unidade Gestora: CAMARA DE JATOBA DO PIAUI |
| Responsável: Raimundo Nonato da Costa Silva Júnior - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Ramom Emanoel Silva Macedo (OAB/PI nº 18930) e outro (Sem procuração - peças 21 e 22) |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Jaylson Campelo
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/013066/2020: REPRESENTAÇÃO (exercício financeiro de 2020) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Marcelino Almeida de Araújo - Prefeito Municipal/Representado |
| Unidade Gestora: P. M. DE COIVARAS |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Jackson Veras
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/022510/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2019) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Leovegildo Modesto Amorim - Presidente da Câmara Municipal |
| Unidade Gestora: CAMARA DE SAO JOAO DO PIAUI |
| Responsável: Leovegildo Modesto Amorim - Câmara (Presidente(a)) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/012488/2020: DENÚNCIA (exercício financeiro de 2020) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: José Dias de Castro Neto - Gestor do DER/Denunciado |
| Unidade Gestora: DER-PI - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PI |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/007869/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2018) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Francisco Samuel Lima Silveira – Secretário e Gestor do Fundo |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE TRABALHO, CIDADANIA E ASSIST SOCIAL DE TERESINA |
| Responsável: Francisco Samuel Lima Silveira - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Paulo Diego Francino Brígido (OAB/PI nº 10.851) e outro (Procuração - fl. 22 da peça 21) |
| Responsável: Francisco Samuel Lima Silveira - Sec. Mun. de Ação Social e Cidadania (Secretário(a)) Advogado: Paulo Diego Francino Brígido (OAB/PI nº 10.851) e outro (Procuração - fl. 22 da peça 21) |
| TC/007930/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2018) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Álvaro José Passos de Freitas - Presidente da Câmara Municipal |
| Unidade Gestora: CAMARA DE CONCEICAO DO CANINDE |
| Responsável: Álvaro José Passos Freitas - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Mattson Resende Dourado (OAB-PI nº 6.594) (Procuração - fl. 11 da peça 09) |
| TC/022460/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2019) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Adão José da Silva - Presidente da Câmara Municipal |
| Unidade Gestora: CAMARA DE PADRE MARCOS |
| Responsável: Adão José da Silva - Câmara (Presidente(a)) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/022287/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (exercício financeiro de 2019) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Antônio Nonato Lima Gomes - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO |
| Responsável: Espólio de Antônio Nonato Lima Gomes - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Magda Fernanda do Nascimento Barbosa (OAB/PI nº 18.406) (Sem procuração - peças 28/29) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/017578/2019: DENÚNCIA (exercício financeiro de 2019) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Miguel Borges de Oliveira Júnior - Prefeito Municipal/Denunciado; e Ely Sandro Vaz e Silva - Vereador/Denunciado. |
| Unidade Gestora: P. M. DE MIGUEL ALVES |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/008218/2019: REPRESENTAÇÃO (exercício financeiro de 2019) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Osmar de Sousa Vieira - Prefeito Municipal/Representado; e Maria do Carmo de Morais Neta - Pregoeira da CPL/Representada |
| Unidade Gestora: P. M. DE COCAL DOS ALVES |
| TC/008738/2020: REPRESENTAÇÃO (exercício financeiro de 2019) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: José de Oliveira Neto - Presidente da Câmara Municipal/Representado |
| Unidade Gestora: CAMARA DE PIMENTEIRAS |
| Referências Processuais: Julgamento(s): Decisão Monocrática nº 219/2020-GJV (peça 05); e Decisão Plenária nº 797/2020-EX (peça 13). |