Sessão da Plenária (Ordinária)
15/04/2021 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 011/2021
15/04/2021 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 011/2021
Cons. Luciano Nunes
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/001456/2021: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A SASC (EXERCÍCIO DE 2021) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS |
| Referências Processuais: Responsável: José Ribamar Nolêto de Santana - Secretário |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/003813/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BURITI DOS LOPES - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Raimundo Nonato Lima Percy Júnior |
| Unidade Gestora: P. M. DE BURITI DOS LOPES |
| Responsável: Raimundo Nonato Lima Percy Júnior Advogado: Erico Percy Alcantara de Moraes -OAB nº 7753 (Com substabelecimento) |
Total de Processos: 2
Cons. Abelardo Vilanova
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/001669/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO IDEPI (EXERCICIO 2014) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: ELIZEU MORAIS DE AGUIAR -DIRETOR GERAL DO IDEPI |
| Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI |
| Responsável: Elizeu Morais de Aguiar Advogado: Jáder Madeira Portela Veloso - OAB/PI n° 11.934 e outro (Com Procuração) |
Total de Processos: 1
Cons. Kennedy Barros
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/000905/2016: DENUNCIA CONTRA O PODER XECUTIVO - GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2012) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: PODER EXECUTIVO - GOVERNO DO ESTADO |
| Dados Complementares: Responsáveis: Wilson Nunes Martins - ex- Governador, Genivaldo Pereira dos Santos e Aurélio Ferry e Oliveira - Sócios administradores da Empresa AFG Construções e Serviços Ltda., Aede Maria Ferry de Oliveira - Sócia Administradora da Empresa Brilho Construções Ltda. - EPP, Helder Eugênio Gomes - Empresário e Francisco Antônio de Sousa Filho - ex-Prefeito de Esperantina. |
DOS RECURSOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
| TC/004014/2021: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA P. M. DE BENEDITINOS (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Jullyvan Mendes de Mesquita |
| Unidade Gestora: P. M. DE BENEDITINOS |
| Responsável: Jullyvan Mendes de Mesquita - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Arypson Silva Leite (OAB/PI n° 7.922) e outro. (com procuração) |
FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO
| TC/011156/2020: INSPEÇÃO NA P. M. DE ESPERANTINA (EXERCÍCIO DE 2019) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE ESPERANTINA |
| Referências Processuais: Responsável: Vilma Carvalho Amorim - Prefeita |
CONSULTA - CONSULTA
| TC/001494/2021: CONSULTA DA CAMARA DE UNIAO |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: José Edmilson do Rêgo Mota Júnior |
| Unidade Gestora: CAMARA DE UNIAO |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/019409/2019: AUDITORIA CONCOMITANTE SOBRE TRANSPARENCIA PUBLICA NO PODER JUDICIÁRIO - EXERCÍCIO 2019 |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado |
| Unidade Gestora: PODER JUDICIARIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA |
| Referências Processuais: Responsáveis : Sebastião Ribeiro Martins (Presidente);Roosevelt dos Santos Figueiredo (Secretário de Orçamento e Finanças); Luiz Carlos Barbosa de Paiva ( Coordenador); Allinson Pinho Sobral (Superintendente) |
Total de Processos: 5
Cons. Olavo Rebêlo
CONTAS - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
| TC/000550/2020: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUI REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 279/2010 CELEBRADO COM A P. M. DE BARRAS. |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piaui |
| Unidade Gestora: P. M. DE BARRAS |
| Responsável: Francisco Marques da Silva - Prefeitura (Ex-Prefeito(a)) De 27/02/10 a 31/12/10 |
| TC/000844/2020: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 005/2012 CELEBRADO COM A P. M. DE ALEGRETE (EXERCIO 2020). (Exercício de 2020) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE ALEGRETE DO PIAUI |
| Responsável: Joaquim Leal Neto - Prefeitura (Ex-Prefeito(a)) |
| Responsável: Ellen Gera de Brito Moura - Secretaria (Secretário(a)) |
| TC/001158/2020: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUI REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 050/2010 CELEBRADO COM A P. M. DE OEIRAS |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE OEIRAS |
| Responsável: Antônio Portela Barbosa Sobrinho - Prefeitura (Prefeito(a)) |
| Responsável: José Raimundo de Sá Lopes - Prefeitura (Prefeito(a)) |
| Responsável: Benedito de Carvalho Sá - Prefeitura (Ex-Prefeito(a)) De 01/01/09 a 31/12/09 |
| Responsável: Átila de Freitas Lira - Secretaria (Gestor(a)) De 03/01/11 a 01/04/14 |
| Responsável: Alano Dourado Meneses - Secretaria (Gestor(a)) De 04/04/14 a 31/12/14 |
Total de Processos: 3
Cons. Substituto Jaylson Campelo
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/000016/2021: DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL (EXERCICO 2020) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E DO EMPREENDEDORISMO RURAL |
| Referências Processuais: Responsável Simone Pereira de Farias Araújo - Secretaria Estadual |
FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO
| TC/011163/2020: INSPEÇÃO NA P.M. DE MATIAS OLIMPIO (EXERCIO 2019) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piaui |
| Unidade Gestora: P. M. DE MATIAS OLIMPIO |
| Referências Processuais: Responsável Edisio Alves Maia - Prefeito Municipal |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Jackson Veras
CONTAS - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
| TC/001883/2018: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA SECRETARIA DA SAÚDE REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 121/2015 CELEBRADO COM A FUNCIBRA (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE |
| Responsável: Florentino Alves Veras Neto - Secretaria (Secretário(a)) |
| Responsável: Francisco de Assis de Oliveira Costa - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Sem Procuração) |
| Responsável: João José de Carvalho Filho - Fundação (Presidente(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (Com procuração) |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/003656/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P.M. DE TAMBORIL -CONTAS GESTÃO (EXERCÍCIO 2017) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Ana Delcides Figueiredo Guedes |
| Unidade Gestora: P. M. DE TAMBORIL |
| Responsável: Ana Delcides Figueiredo Guedes Advogado: Marcus Vinicius Santos Spíndola Rodrigues - OAB/PI n° 12276 (Com Procuração) |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Alisson Araújo
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/004948/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CAMARA DE BARRAS (EXERCICIO 2018) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: CARLOS ALBERTO LAGES MONTE |
| Unidade Gestora: CAMARA DE BARRAS |
| Responsável: Carlos Alberto Lages Monte - Prefeitura (Ex-Prefeito(a)) Advogado: Rafael Orsano de Sousa (OAB/PI nº 6.968) e outros (Com Procuração) |
| TC/007011/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P.M. DE CAMPO MAIOR (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: José de Ribamar Carvalho |
| Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO MAIOR |
| Dados Complementares: Terceiros Interessados Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Campo Maior; Moises Reis Advogados Associados e João Azêdo e Brasileiro Sociedade de Advogados. |
| Responsável: José Ribamar de Carvalho - Prefeitura (Ex-Prefeito(a)) Advogado: Diego Alencar da Silveira (OAB/PI nº 4.709) (Com procuração) ; Moisés Ângelo de Moura Reis - OAB/PI n° 874 e outros |