Sessão da Segunda Câmara (Ordinária)
28/04/2021 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 012/2021
28/04/2021 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 012/2021
Consª. Waltânia Leal
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/009415/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: João Batista Cavalcante Costa (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE ANTONIO ALMEIDA |
| Responsável: João Batista Cavalcante Costa - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) e outros (peça 22, fls. 14) |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/005176/2015: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2015) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Neemias da Cunha Lemos (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE CRISTALANDIA DO PIAUI |
| Dados Complementares: OBS: Ressalta-se que a UMS - NEY PARANAGUA / CRISTALANDIA não foi objeto de amostra para análise, conforme consta dos relatórios de fiscalização (peça 32), do contraditório (peça 243) e parecer do MPC (peça 263). Processos Apensados: TC/006858/2016 - Representação - Advogado: Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI nº 5.456 (procuração à peça 15, fls. 07) - Julgado. TC/021580/2015 - Representação - Advogado: Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI nº 5.456 (procuração à peça 13, fls. 13) - Não Julgado. TC/020390/2015 - Representação - Advogado: Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI nº 5.456 e outros (procuração à peça 11, fls. 10) - Não Julgado. TC/008045/2015 - Representação - Advogado: Válber de Assunção Melo – OAB/PI nº 1.974 e outros (procurações à peça 26, fls. 12 e peça 27, fls. 12, para Flávio Henrique Rocha de Aguiar e Empresa Norte Sul Alimentos Ltda) - Julgado. TC/017689/2015 - Representação - Julgado. TC/015878/2015 - Representação - Julgado. |
| Responsável: Neemias da Cunha Lemos - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (peça 63, fls. 08 (contas de governo); peça 64, fls. 08 (contas de gestão) ) |
| Responsável: Lélia Fabrício Nogueira Lisboa - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) e outros (peça 235, fls. 04) |
| Responsável: Leticia Mascarenhas Lustosa Lemos - FMS (Gestor(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (peça 236, fls. 04) |
| Responsável: Elçon Alves Batista Júnior - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (peça 237, fls. 04) |
| Responsável: Fabiana Lisboa Tiago Lozeiro - FMPS (Gestor(a)) |
| Responsável: Armando Valter Fabrício Tiago - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Edson Vieira Araújo (OAB/PI nº 3.285) (sem procuração) |
Total de Processos: 2
Cons. Abelardo Vilanova
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/011749/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Antônio Benedito de Moura (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA DO SITIO |
| Responsável: Antônio Benedito de Moura - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Maira Castelo Branco Leite de Oliveira Castro (OAB/PI nº 3.276) (peça 53, fls. 01) |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/007946/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Carlos Augusto Daniel Júnior (gestor). |
| Unidade Gestora: STRANS - SUPERITENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE TERESINA |
| Responsável: Carlos Augusto Daniel Júnior - STRANS (Gestor(a)) Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (peça 14, fls. 21) |
| Responsável: Carlos Augusto Daniel Júnior - FUNTRAN (Gestor(a)) Advogado: Vítor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (peça 14, fls. 21) |
INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA
| TC/008248/2018: APOSENTADORIA. |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Delzita Nogueira Miranda. |
| Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/003996/2019: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI |
| Dados Complementares: Denunciado: Arnilton Nogueira dos Santos (Prefeito). |
| TC/004938/2020: DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE UNIAO - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE UNIAO |
| Dados Complementares: Denunciado: Paulo Henrique Medeiros Costa (Prefeito). |
| TC/012021/2020: DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE UNIAO - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE UNIAO |
| Dados Complementares: Denunciado: Paulo Henrique Medeiros Costa (Prefetio). |
| TC/019309/2019: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI |
| Dados Complementares: Denunciado: Arnilton Nogueira dos Santos (Prefeito). |
Total de Processos: 7
Cons. Kennedy Barros
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/007731/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Elizomar Pereira Rocha (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE CAJAZEIRAS DO PIAUI |
| Responsável: Elizomar Pereira Rocha - Câmara (Presidente(a)) |
| TC/022318/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Raimundo de Almeida Santos (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE AGUA BRANCA |
| Responsável: Raimundo de Almeida Santos - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445) e outro (substabelecimento à peça 20, fls. 01) |
| TC/022340/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Bernardino Geraldo de Carvalho (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE BELEM DO PIAUI |
| Responsável: Bernardino Geraldo de Carvalho - Câmara (Presidente(a)) |
Total de Processos: 3
Cons. Substituto Delano Câmara
INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA
| TC/024608/2017: APOSENTADORIA - SISPREV |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: José Gil Castelo Branco Filho. |
| Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
| Dados Complementares: OBS: Processo retorna a pauta após pedido de vistas do Conselheiro Substituto Alisson Araújo. |
INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE
| TC/007369/2019: PENSÃO |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Denise Assis Lyra. |
| Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
| Dados Complementares: OBS: Processo retorna a pauta após pedido de vistas do Conselheiro Substituto Alisson Araújo. |
| TC/012439/2018: PENSÃO |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Marta Mariza Gonçalves Lustosa. |
| Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/005947/2020: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE GUADALUPE - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE GUADALUPE |
| Dados Complementares: Denunciada: Maria Jozeneide Fernandes Lima (Prefeita). |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/007061/2020: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE GILBUES - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Paulo Henrique Nogueira Mascarenhas (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE GILBUES |
| Dados Complementares: Representante: Paulo Henrique Nogueira Mascarenhas (Prefeito). Representado: Leonardo de Morais Matos (Ex-Prefeito). |
Total de Processos: 5
Cons. Substituto Alisson Araújo
ACOMPANHAMENTO DE DECISÕES
| TC/013897/2020: ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO - ADMISSÃO DE PESSOAL - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N.º 003/2010 |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Espólio de Firmino da Silveira Soares Filho e José Pessoa Leal. |
| Unidade Gestora: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/009406/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Jonas Moura de Araújo (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE AGUA BRANCA |
| Responsável: Jonas Moura de Araújo - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445) e outros (peça 24, fls. 09) |
| TC/011402/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Hélio Rodrigues Alves (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE HUGO NAPOLEAO |
| Responsável: Hélio Rodrigues Alves - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (peça 26, fls. 10) |
| TC/014384/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Danilo Araújo Nunes Martins (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE WALL FERRAZ |
| Responsável: Danilo Araújo Nunes Martins - Prefeitura (Prefeito(a)) |