Sessão da Primeira Câmara (Ordinária)
20/04/2021 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 013/2021
20/04/2021 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 013/2021
Cons. Olavo Rebêlo
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/007678/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2018) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Clayson Amaral Rodrigues - Presidente da Câmara Municipal |
| Unidade Gestora: CAMARA DE BATALHA |
| Responsável: Clayson Amaral Rodrigues - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Júlio César Rodrigues Vieira (OAB/PI nº 14.948) (Procuração - fl. 25 da peça 25) |
| TC/022358/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2019) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Joelma Rodrigues dos Reis Silva - Presidente da Câmara Municipal |
| Unidade Gestora: CAMARA DE CAMPINAS DO PIAUI |
| Responsável: Joelma Rodrigues dos Reis Silva - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Noelson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.857) (Procuração - fl. 05 da peça 07) |
Total de Processos: 2
Cons. Luciano Nunes
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/007897/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2018) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: José Lincoln Sobral Matos - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO MIGUEL DO TAPUIO |
| Responsável: José Lincoln Sobral Matos - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Procuração - fl. 12 da peça 44) |
| Responsável: Silvana Pereira Maia - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Procuração - fl. 15 da peça 52) |
| Responsável: Erasmo Freire Gomes Neto - FMS (Gestor(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Procuração - fl. 12 da peça 45) |
| Responsável: Maria do Carmo Mota Matos - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Procuração - fl. 11 da peça 51) |
| Responsável: Ronaldo Alves dos Reis - Secretaria Municipal de Governo (Secretário(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Procuração - fl. 15 da peça 49) |
| Responsável: VALNEIR MARQUES DE PINHO - Controladoria (Controlador(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Procuração - fl. 07 da peça 48) |
| Responsável: Djaci Nogueira da Cruz - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Alan Araújo Costa (OAB/PI n° 10.785) (Procuração - fl. 04 da peça 50) |
INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE
| TC/011788/2020: PENSÃO |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Luiz Francisco Valadares Filho; Izabel de Holanda Carvalho Valadares; e Luiz Francisco Carvalho Valadares |
| Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/004182/2020: DENÚNCIA (exercício financeiro de 2020) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Alcilene Alves de Araújo - Prefeita Municipal/Denunciada |
| Unidade Gestora: P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA |
| Dados Complementares: Julgamento(s): Decisão Monocrática nº 093/2020 - GLN (peça 03); Decisão Plenária nº 268/2020-EX (peça 09). |
Total de Processos: 3
Cons. Kleber Eulálio
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/008810/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2018) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Antônio David Mendes Morais - Presidente da Câmara Municipal |
| Unidade Gestora: CAMARA DE ASSUNCAO DO PIAUI |
| Referências Processuais: Julgamento(s): Decisão Monocrática nº 067/2019-GKE (peça 04); e Decisão Plenária nº 248/2019-EX (peça 04). |
| Dados Complementares: Advogado(s) Terceiro(s) Interessado(s): Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5+445) e outros - (Procuração: Ronnivon de Sousa Lima - fl. 03 da peça 04). Processo(s) Apensado(s) - TC/013309/2018 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars", referente ao fato de que até a presente data, notadamente em atendimento ao que dispõe a Resolução TCE n° 18/2016, foram constatadas pendências (Sagres Contábil e Sagres Folha, referente aos meses de janeiro a março/2018), essenciais à análise da Prestação de Contas da Câmara Municipal de Assunção do Piauí-PI (exercício financeiro de 2018). Representado(s): Antônio David Mendes Morais - Presidente da Câmara Municipal/Representado. Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 272/2019 (peça 24). |
| Responsável: Antônio David Mendes Morais - Câmara (Presidente(a)) |
INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE
| TC/014137/2020: PENSÃO |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Cláudio Antônio da Costa Santos, Rebecca Liz Alberto de Sousa Costa e Raccquel Liz Alberto de Sousa Costa |
| Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Jaylson Campelo
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/013066/2020: REPRESENTAÇÃO (exercício financeiro de 2020) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Marcelino Almeida de Araújo - Prefeito Municipal/Representado |
| Unidade Gestora: P. M. DE COIVARAS |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/007865/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2018) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Bernardino Geraldo de Carvalho - Presidente da Câmara Municipal |
| Unidade Gestora: CAMARA DE BELEM DO PIAUI |
| Responsável: Bernardino Geraldo de Carvalho - Câmara (Presidente(a)) |
INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA
| TC/025919/2017: APOSENTADORIA |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Conceição de Maria Dantas |
| Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
Total de Processos: 3
Cons. Substituto Jackson Veras
Admissão de Pessoal
| TC-O-024900/10: ADMISSÃO DE PESSOAL (Concurso Público - Edital nº 001/2010) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Robert de Almendra Freitas - Ex-Prefeito Municipal; Ricardo Silva Camarço - Ex-Prefeito Municipal; Josiel Batista da Costa - Ex-Prefeito Municipal; e Roger Coqueiro Linhares - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE JOSE DE FREITAS |
| Referências Processuais: Fase Fiscalizatória: Fiscalização dos Atos de Nomeação (art. 10 da Resolução TCE/PI nº 23/2016, alterada pela Resolução TCE/PI nº 33/2016). |
| Dados Complementares: Julgamento(s): Acórdãos TCE/PI nºs 2.602/2016 (peça 36); 428/2018 (peça 71); 429/2018 (peça 72); 430/2018 (peça 73) e 431/2018 (peça 70). |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/007752/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2018) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Wilson Cardoso Paes Landim - Presidente da Câmara Municipal |
| Unidade Gestora: CAMARA DE SAO BRAZ DO PIAUI |
| Responsável: Wilson Cardoso Paes Landim - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Adalton Oliveira Damasceno (OAB/PI nº 13.267) (Procuração - fl. 21 da peça 09) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/009619/2020: DENÚNCIA (exercício financeiro de 2020) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Mauricio Neto Parente Lacerda - Prefeito Municipal/Denunciado |
| Unidade Gestora: P. M. DE BARREIRAS DO PIAUI |
| TC/017578/2019: DENÚNCIA (exercício financeiro de 2019) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Miguel Borges de Oliveira Júnior - Prefeito Municipal/Denunciado; e Ely Sandro Vaz e Silva - Vereador/Denunciado. |
| Unidade Gestora: P. M. DE MIGUEL ALVES |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/008218/2019: REPRESENTAÇÃO (exercício financeiro de 2019) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Osmar de Sousa Vieira - Prefeito Municipal/Representado; e Maria do Carmo de Morais Neta - Pregoeira da CPL/Representada |
| Unidade Gestora: P. M. DE COCAL DOS ALVES |
| TC/008738/2020: REPRESENTAÇÃO (exercício financeiro de 2019) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: José de Oliveira Neto - Presidente da Câmara Municipal/Representado |
| Unidade Gestora: CAMARA DE PIMENTEIRAS |
| Referências Processuais: Julgamento(s): Decisão Monocrática nº 219/2020-GJV (peça 05); e Decisão Plenária nº 797/2020-EX (peça 13). |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/011762/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (exercício financeiro de 2018) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Roberto César de Arêa Leão Nascimento - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE MIGUEL LEAO |
| Responsável: Roberto César de Area Leão Nascimento - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado (OAB/PI nº 6.544) (Sem procuração - peça 30) |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/012116/2019: ADMISSÃO DE PESSOAL (PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 001/2019) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Eloísio Raimundo Coelho - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE BELA VISTA DO PIAUI |