Sessão da Plenária (Ordinária)
22/04/2021 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 012/2021
22/04/2021 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 012/2021
Cons. Luciano Nunes
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/002469/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P.M. DE ARRAIAL (EXERCICIO 2017) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Numas Pereira Porto |
| Unidade Gestora: P. M. DE ARRAIAL |
| Responsável: Numas Pereira Porto - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva (OAB/PI nº 6.544) (Com procuração) |
Total de Processos: 1
Cons. Abelardo Vilanova
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/001669/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO IDEPI (EXERCICIO 2014) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: ELIZEU MORAIS DE AGUIAR -DIRETOR GERAL DO IDEPI |
| Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI |
| Responsável: Elizeu Morais de Aguiar Advogado: Jáder Madeira Portela Veloso - OAB/PI n° 11.934 e outro (Com Procuração) |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Jaylson Campelo
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/005119/2020: DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR A P.M DE FARTURA DO PIAUÍ - EXERCÍCIO 2020 |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE FARTURA DO PIAUI |
| Referências Processuais: Responsável Orlando Costa Campinho Braga -Vereador |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/007155/2020: AUDITORIA CONCOMITANTE NA SECRETARIA DE AGRONEGOCIOS E EMPREENDEDORISMO RURAL DO PiIAUÍ -SEAGRO (EXERCÍCIO 2020) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE AGRONEGÓCIOS |
| Referências Processuais: Responsáveis Simone Pereira de Farias Araújo -Secretaria da SEAGRO e Valder Elias Rocha Ferreira (representante da empresa V.E Rocha Ferreira, CNPJ nº 33.809.045/0001-60) |
FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO
| TC/011175/2020: INSPEÇÃO NA P.M. DE LUIS CORREIA - EXERCÍCIO 2019 |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE LUIS CORREIA |
| Referências Processuais: Responsável Francisco Araújo Galeno - Prefeito |
Total de Processos: 3
Cons. Substituto Delano Câmara
CONTAS - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
| TC/007633/2019: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI REFERENTE AO CONVÊNIO 105/2014 - CELEBRADO COM O INSTITUTO CULTURAL ARTES E ESPORTE |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE |
| Responsável: Francisco de Assis Oliveira Costa - Secretaria (Secretário(a)) De 01/01/15 a 11/05/17 Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952) (Com procuração) |
| Responsável: Francisco Martins Pires - Instituto (Presidente(a)) De 24/06/14 a 22/04/15 |
| Responsável: Jonathan Willian Sena Moncão Costa - Instituto (Presidente(a)) |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Jackson Veras
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/003656/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P.M. DE TAMBORIL -CONTAS GESTÃO (EXERCÍCIO 2017) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Ana Delcides Figueiredo Guedes |
| Unidade Gestora: P. M. DE TAMBORIL |
| Responsável: Ana Delcides Figueiredo Guedes Advogado: Marcus Vinicius Santos Spíndola Rodrigues - OAB/PI n° 12276 (Com Procuração) |