Sessão da Primeira Câmara (Ordinária)
27/04/2021 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 014/2021
27/04/2021 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 014/2021
Cons. Olavo Rebêlo
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/007641/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2018) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Idvane Rodrigues Vieira - Presidente da Câmara Municipal |
| Unidade Gestora: CAMARA DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI |
| Responsável: Idvane Rodrigues Vieira - Câmara (Presidente(a)) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/004459/2020: DENÚNCIA (exercício financeiro de 2020) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Raimundo Nonato Moura Rodrigues - Secretaria Municipal de Administração/Denunciado; e Rubem Maurício Filho - Pregoeiro da CPL/Denunciado |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA |
| TC/013699/2018: DENÚNCIA (exercício financeiro de 2018) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Francisco de Assis de Moraes Souza - Prefeito Municipal/Denunciado |
| Unidade Gestora: P. M. DE PARNAIBA |
Total de Processos: 3
Cons. Luciano Nunes
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/004182/2020: DENÚNCIA (exercício financeiro de 2020) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Alcilene Alves de Araújo - Prefeita Municipal/Denunciada |
| Unidade Gestora: P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA |
| Dados Complementares: Julgamento(s): Decisão Monocrática nº 093/2020 - GLN (peça 03); Decisão Plenária nº 268/2020-EX (peça 09). |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/013733/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (exercício financeiro de 2018) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Hermes Teixeira Nunes Júnior - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE REGENERACAO |
| Responsável: Hermes Teixeira Nunes Júnior - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Luis Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) (Procuração - fl.12 da peça 19) ; Osório Mendes Vieira Neto (OAB/PI nº 13.970) (Substabelecimento com reserva de poderes - fl. 01 da peça 27) |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/007647/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2018) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Reginaldo Araújo Lima - Presidente da Câmara Municipal |
| Unidade Gestora: CAMARA DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS |
| Responsável: Reginaldo Araújo Lima - Câmara (Presidente(a)) |
| TC/022448/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2019) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Acélia Alves Amorim - Presidente da Câmara Municipal |
| Unidade Gestora: CAMARA DE MORRO CABECA NO TEMPO |
| Responsável: Acélia Alves Amorim - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Clemilson Lopes (OAB/PI nº 6.512-A) (Procuração - fl. 19 da peça 09) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/004776/2019: DENÚNCIA (exercício financeiro de 2019) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Francisco Pereira da Silva Filho - Prefeito Municipal/Denunciado |
| Unidade Gestora: P. M. DE TANQUE DO PIAUI |
Total de Processos: 5
Cons. Kleber Eulálio
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/008812/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2018) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Cleidinaldo Carvalho Reis - Presidente da Câmara Municipal |
| Unidade Gestora: CAMARA DE BELA VISTA DO PIAUI |
| Responsável: Cleidinaldo Carvalho Reis - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Mattson Resende Dourado (OAB-PI nº 6.594) (Procuração - fl. 02 da peça 10) |
| TC/022383/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2019) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Josemar Araújo de Oliveira - Presidente da Câmara Municipal |
| Unidade Gestora: CAMARA DE CURIMATA |
| Responsável: Josemar Araújo de Oliveira - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Clemilson Lopes (OAB/PI nº 6.512-A) (Procuração - fl. 19 da peça 09) |
| TC/022491/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2019) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Francisco Alves de Assis - Presidente da Câmara Municipal |
| Unidade Gestora: CAMARA DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES |
| Responsável: Francisco Alves de Assis - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Gustavo Silva Portela Frazão (OAB/PI nº 14.475) (Sem procuração - Petição à peça 09) |
| TC/022528/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2019) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Francisco das Chagas Moura - Presidente da Câmara Municipal |
| Unidade Gestora: CAMARA DE SUSSUAPARA |
| Responsável: Francisco das Chagas Moura - Câmara (Presidente(a)) |
Total de Processos: 4
Cons. Substituto Jaylson Campelo
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/022378/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2019) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Álvaro José Passos de Freitas - Presidente da Câmara Municipal |
| Unidade Gestora: CAMARA DE CONCEICAO DO CANINDE |
| Responsável: Álvaro José Passos de Freitas - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Mattson Resende Dourado (OAB-PI nº 6.594) (Procuração - fl. 21 da peça 11) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/013068/2020: REPRESENTAÇÃO (exercício financeiro de 2020) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Maria José Ayres de Sousa - Prefeita Municipal/Representada |
| Unidade Gestora: P. M. DE FRONTEIRAS |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Jackson Veras
Prestações de Contas
| TC/006188/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2017) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Carlos Augusto de Araújo Braga - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE SANTA FILOMENA |
| Referências Processuais: CONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO - Processo relatado, discutido e votado parcialmente. Pendente de votação as Contas de Gestão da Pref. Municipal de Santa Filomena-PI e os processos apensados TC/007345/2017 (Denúncia) e TC/003667/2017 (Inspeção Extraordinária). |
| Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/007345/2017 - Denúncia sobre supostas irregularidades na Tomada de Preço nº 016/2017, na administração municipal da Prefeitura Municipal de Santa Filomena-PI (exercício financeiro de 2017). Denunciado(s): Carlos Augusto de Araújo Braga - Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) denunciado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) (Procuração: Prefeito Municipal - fls. 10 da peça 13). Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 2.434/2017 (peça 16). TC/003667/2017 - Solicitação de Inspeção - Decreto Emergencial nº 004/2017 - Prefeitura Municipal de Santa Filomena-PI (exercício financeiro de 2017). Inspecionado(s): Carlos Augusto de Araújo Braga - Prefeito Municipal. Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 2.519/2017 (peça 22). |
| Responsável: Carlos Augusto de Araújo Braga - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outros (Procuração - fl. 13 da peça 17) |
| Responsável: ANTÔNIO SANTOS DE SOUSA SILVA - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outros (Procuração - fl. 14 da peça 17) |
| Responsável: Araci Orsano Pereira Carneiro - FMS (Gestor(a)) Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outros (Procuração - fl. 15 da peça 17) |
| Responsável: Maria Emília Lustosa Matos de Alencar - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) (Sem procuração - Petição à peça 39) |
| Responsável: Fernando Brito Lustosa - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Adauto Fortes Júnior (OAB/PI nº 5.756) e outros (Procuração - fl. 25 da peça 30) |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/006087/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2017) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Paulo da Silva Lopes - Superintendente |
| Unidade Gestora: SDU-SUL - SUP. DE DES. URBANO / TERESINA |
| Responsável: Paulo da Silva Lopes - SDU (Superintendente) Advogado: Joaquim Hilário da Rocha (OAB/PI nº 6.359) (Procuração - fl. 19 da peça 13) |
| TC/007649/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2018) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Francisco das Chagas Oreste Rodrigues de Castro - Presidente da Câmara Municipal |
| Unidade Gestora: CAMARA DE MILTON BRANDAO |
| Responsável: Francisco das Chagas Oreste Rodrigues de Castro - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Dimas Emílio Batista de Carvalho (OAB/PI nº 6.899) (Sem procuração - Petição à peça 13) |
| TC/007794/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2018) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Walter Ribeiro Alencar - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE AGRICOLANDIA |
| Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/019956/2018 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars", peticionando o imediato bloqueio dos valores dos precatórios judiciais oriundos do FUNDEF do Município de Agricolândia, até que o gestor encaminhe a este Tribunal de Contas os documentos que demonstram o cumprimento das determinações deste TCE (peças 02 e 03). Representado(s): Walter Ribeiro Alencar – Prefeito Municipal. Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 782/2019 (peça 23). |
| Responsável: Walter Ribeiro Alencar - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934/89) e outro (Procuração - fl. 15 da peça 22) |
| Responsável: Jocione da Silva Nunes - Câmara (Presidente(a)) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/014382/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (exercício financeiro de 2018) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Milton da Silva Oliveira - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE VERA MENDES |
| Responsável: Milton da Silva Oliveira - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Procuração - fl. 09 da peça 26) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/003258/2020: DENÚNCIA (exercício financeiro de 2020) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Francisco de Assis de Moraes Souza - Prefeito Municipal/Denunciado |
| Unidade Gestora: P. M. DE PARNAIBA |