Sessão da Plenária (Ordinária)
29/04/2021 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 013/2021
29/04/2021 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 013/2021
Cons. Kennedy Barros
Denúncia
| TC/014755/2016: DENÚNCIA (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Firmino da Silveira Soares Filho - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE TERESINA |
CONTAS - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
| TC/002954/2020: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA SECULT REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 87/2016 CELEBRADO COM A P. M. DE CASTELO DO PIAUÍ. (Exercício de 2020) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DO PIAUI |
| Responsável: José Ismar Lima Martins - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Valber de Assunção Melo - OAB/PI n° 1.934 e outros (Com procuração) |
| Responsável: Fabio Nuñez Novo - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: José Maria de Araújo Costa (OAB/PI nº 6.761) e outro (Com procuração) |
FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO
| TC/003721/2017: INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA NA P. M DE SÃO RAIMUNDO NONATO (EXERCÍCIO DE 2017) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO RAIMUNDO NONATO |
| Referências Processuais: Responsável: Carmelita de Castro Silva - Prefeita |
Total de Processos: 3
Consª. Waltânia Leal
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/006019/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SEFAZ - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO |
| Referências Processuais: Processo Apensado: TC/002777/18 - Auditoria - Julgado |
| Responsável: Rafael Tajra Fonteles - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Giovanni Antunes Almeida - OAB/PI n° 11.671 (Sem procuração) |
| Responsável: Emílio Joaquim de Oliveira Júnior - Secretaria (Superintendente) Advogado: Marcus Vinicius Santos Spíndola Rodrigues - OAB/PI n° 12276 (Com procuração) |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/000688/2020: AUDITORIA EXTRAORDINÁRIA NA ATI (EXERCÍCIO DE 2020) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: ATI - AGENCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO PIAUI |
| Dados Complementares: Responsáveis: Antônio Torres da Paz - Diretor Geral ATI, Avelyno Medeiros da Silva Filho - Diretor Geral ATI, Emerson Thiago da Silva - Presidente SPE Piauí Conectado, José Arimatéia Alves dos Santos - Diretor Unidade Administrativa Financeira ATI, Luiz Carlos Everton de farias - Diretor Presidente Piauí Fomento e Rayfran Alves da Silva - Chefe Controle Interno ATI. |
Total de Processos: 2
Cons. Olavo Rebêlo
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/018808/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PIMENTEIRAS (Exercício de 2015) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Antônio Venício do Ó de Lima |
| Unidade Gestora: P. M. DE PIMENTEIRAS |
| Responsável: Antônio Venício do Ó de Lima - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: José Maria de Araújo Costa - OAB/PI nº 6.761 (Com procuração) |
| TC/005857/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA COORDENADORIA DE LAZER E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E URBANO DE TERESINA (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Simone Pereira de farias Araújo |
| Unidade Gestora: COORDENADORIA DE LAZER E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E URBANO |
| Responsável: Simone Pereira de Farias Araújo - Coordenadoria (Coordenador(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) |
Total de Processos: 2
Cons. Kleber Eulálio
Prestação de Contas de Gestão
| TC/007629/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Luiz Henrique Sousa de Carvalho – Secretário (01/01 a 05/04/18); Robério Aslay de Araújo Barros – Secretário (06/04 a 31/12/18) ; Antônio Domingos Vieira de Moura – Fiscal de Contrato; e José Renato Uchôa – Fiscal de Contrato. |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS |
| Referências Processuais: RETORNO PARA CONCLUSÃO DO JULGAMENTO COM A COLHEITA DOS VOTOS DOS CONSELHEIROS WALTÂNIA ALVARENGA E OLAVO REBÊLO |
| Responsável: Luiz Henrique Sousa de Carvalho - Secretaria (Secretário(a)) De 01/01/18 a 05/04/18 Advogado: Noeme Marques da Silva - OAB/PI nº 12.808 (Com substabelecimento) |
| Responsável: Robério Aslay de Araújo Barros - Secretaria (Secretário(a)) De 06/04/18 a 31/12/18 Advogado: Noeme Marques da Silva - OAB/PI nº 12.808 (Com substabelecimento) |
| Responsável: Antônio Domingos Vieira de Moura - Secretaria (Fiscal de Contrato) Advogado: Noeme Marques da Silva - OAB/PI nº 12.808 (Com substabelecimento) |
| Responsável: José Renato Uchôa - Secretaria (Fiscal de Contrato) Advogado: Noeme Marques da Silva - OAB/PI nº 12.808 (Com substabelecimento) |
DOS RECURSOS - AGRAVO
| TC/001611/2021: AGRAVO REGIMENTAL DE INTERESSADO NO TC/ 011430/2020 - REPRESENTAÇÃO CONTRA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA (Exercício de 2020) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Carletto Gestão Frotas Ltda. |
| Unidade Gestora: PARTICULAR |
| Responsável: Carletto Gestão Frotas Ltda. - Empresa (Sócio Administrador) Advogado: Flávio Henrique Lopes Cordeiro - OAB/PR n° 75850 (Com procuração) |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Jaylson Campelo
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/012737/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE COCAL (Exercício de 2014) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
| Unidade Gestora: P. M. DE COCAL |
| Responsável: Rubens de Sousa Vieira - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Maíra Castelo Branco Leite - OAB/PI n° 3276 (Com procuração) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/013296/2020: DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A SECRETARIARIA DE AGRONEGÓCIOS E DO EMPREEENDEDORISMO RURAl (EXERCÍCIO DE 2020) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE AGRONEGÓCIOS |
| Referências Processuais: Responsável: Julianna Santos e Freitas de Carvalho Lima - Secretária |
FISCALIZAÇÃO - LEVANTAMENTO
| TC/001232/2021: LEVANTAMENTO DIAGNÓSTICO NO DETRAN (PERÍODO DE 2019 A 2021) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO PIAUÍ |
Total de Processos: 3
Cons. Substituto Delano Câmara
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/003948/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE LUIS CORREIA (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Francisco Araújo Galeno |
| Unidade Gestora: P. M. DE LUIS CORREIA |
| Responsável: Francisco Araújo Galeno Advogado: Márcio Pereira da Silva Rocha - OAB/PI n° 11.687 (Com procuração) |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Jackson Veras
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/003656/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P.M. DE TAMBORIL -CONTAS GESTÃO (EXERCÍCIO 2017) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Ana Delcides Figueiredo Guedes |
| Unidade Gestora: P. M. DE TAMBORIL |
| Responsável: Ana Delcides Figueiredo Guedes Advogado: Marcus Vinicius Santos Spíndola Rodrigues - OAB/PI n° 12276 (Com Procuração) ; Daniel Carvalho Oliveira Valente (OAB/PI nº 5.823) (Com procuração) |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/015882/2019: AUDITORIA NA SECRETARIA DE SAÚDE |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE |
| Dados Complementares: Responsáveis: Secretaria de Estado da Saúde – SESAPI - Florentino Alves Veras Neto; Secretaria Municipal de Saúde de Campo Maior - Marcelo Luiz Miranda Pereira; Secretaria Municipal de Saúde de Floriano - James Rodrigues dos Santos; Secretaria Municipal de Saúde de Parnaíba - Rejane Maria Mendes Moreira; Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente de Paulistana – Isabel Cristina Oliveira Ramos Cavalcanti; Secretaria Municipal de Saúde de Picos - Waldemar dos Santos Junior; Secretaria Municipal de Saúde de Piripiri -Almiro Mendes da Costa Neto; Fundação Municipal de Saúde de São Raimundo Nonato - Jucival de Macedo da Silva Junior; Fundação Municipal de Saúde de Simplício Mendes - Maria do Ceo Damasceno Moura Fé; Fundação Municipal de Saúde de Teresina - Charles Carvalho Camillo da Silveira. |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Alisson Araújo
Recurso Reconsideração
| TC/000929/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA A SECRETÁRIA DE SAÚDE REFERENTE AO CONVÊNIO N° 559/09 FIRMADO COM A P. M. DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO PEDRO DO PIAUI |
| Responsável: Higino Barbosa Filho Advogado: Diego Alencar da Silveira - OAB/PI n° 4709 e outros (Com procuração) |
| Responsável: Napoleão Cortez Filho Advogado: Napoleão Cortez Filho - OAB/PI n° 8890 (Parte no processo) |
| Responsável: Clara Linda Correia Lima Alencar Advogado: Valber de Assunção Melo - OAB/PI n° 1.934 e outros (Com procuração) |
| Responsável: Lya Brito de Oliveira Advogado: Pablo Rodrigues Reinaldo (OAB/PI n° 10.049) (Com procuração) |