Sessão da Segunda Câmara (Ordinária)
05/05/2021 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 013/2021
05/05/2021 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 013/2021
Consª. Waltânia Leal
Denúncia
| TC/000226/2016: DENUNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE COCAL, EXERCÍCIO DE 2015. |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE COCAL |
| Dados Complementares: Denunciado: Rubens de Sousa Vieira (Prefeito). Processo Apensado: TC/000601/2016 - Agravo - Advogado: Wildson de Almeida Oliveira Sousa - OAB/PI n° 5845 (procuração à peça 02, fls. 01) - Julgado. |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/007677/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Francisco das Chagas Moura (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE SUSSUAPARA |
| Responsável: Francisco das Chagas Moura - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Franck Sinatra Moura Bezerra - OAB/PI nº 4.935 e outros. (sem procuração) |
| TC/022412/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: José Ailton da Cruz (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE ISAIAS COELHO |
| Responsável: José Ailton da Cruz - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Moésio da Rocha e Silva - OAB/PI nº 10.405 (peça 09, fls. 22) |
Total de Processos: 3
Cons. Abelardo Vilanova
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/007946/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Carlos Augusto Daniel Júnior (gestor). |
| Unidade Gestora: STRANS - SUPERITENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE TERESINA |
| Responsável: Carlos Augusto Daniel Júnior - STRANS (Gestor(a)) Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (peça 14, fls. 21) |
| Responsável: Carlos Augusto Daniel Júnior - FUNTRAN (Gestor(a)) Advogado: Vítor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (peça 14, fls. 21) |
| TC/022410/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: José Raimundo de Carvalho (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE INHUMA |
| Responsável: José Raimundo de Carvalho - Câmara (Presidente(a)) |
Total de Processos: 2
Cons. Kennedy Barros
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/022366/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Carlos Orlando Alencar (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA |
| Responsável: Carlos Orlando Alencar - Câmara (Presidente(a)) |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Delano Câmara
INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA
| TC/024608/2017: APOSENTADORIA - SISPREV |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: José Gil Castelo Branco Filho. |
| Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
| Dados Complementares: OBS: Processo retorna a pauta após pedido de vistas do Conselheiro Substituto Alisson Araújo. |
INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE
| TC/007369/2019: PENSÃO |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Denise Assis Lyra. |
| Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
| Dados Complementares: OBS: Processo retorna a pauta após pedido de vistas do Conselheiro Substituto Alisson Araújo. |
| TC/012439/2018: PENSÃO |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Marta Mariza Gonçalves Lustosa. |
| Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/005947/2020: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE GUADALUPE - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE GUADALUPE |
| Dados Complementares: Denunciada: Maria Jozeneide Fernandes Lima (Prefeita). |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/007061/2020: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE GILBUES - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Paulo Henrique Nogueira Mascarenhas (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE GILBUES |
| Dados Complementares: Representante: Paulo Henrique Nogueira Mascarenhas (Prefeito). Representado: Leonardo de Morais Matos (Ex-Prefeito). |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/022345/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Vando Sampaio Vieira (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE BOCAINA |
| Responsável: Vando Sampaio Vieira - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Geovane dos Santos Júnior (OAB/PI nº 11.010) (peça 10, fls. 23) |
| TC/022377/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Genilson Sepúlvida Pereira (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE COLONIA DO PIAUI |
| Responsável: Genilson Sepúlvida Pereira - Câmara (Presidente(a)) |
| TC/022404/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Francisco Antão Florentino (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE GEMINIANO |
| Responsável: Francisco Antão Florentino - Câmara (Presidente(a)) |
| TC/022413/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Valentim Luís Dantas Neto (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE ITAINOPOLIS |
| Responsável: Valentim Luís Dantas Neto - Câmara (Presidente(a)) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/014367/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Oscar Barbosa da Silva (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE SIGEFREDO PACHECO |
| Responsável: Oscar Barbosa da Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Maira Castelo Branco Leite de Oliveira Castro (OAB/PI nº 3.276) (peça 26, fls. 12) |
INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA
| TC/007868/2020: SISPREV - APOSENTADORIA |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Nilza Maia da Silva Dias. |
| Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/018798/2019: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE ALTOS - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Ministério Público do Estado do Piauí. |
| Unidade Gestora: P. M. DE ALTOS |
| Dados Complementares: Representante: Ministério Público do Estado do Piauí. Representada:Patrícia Mara da Silva Leal Pinheiro (Prefeita). |
Total de Processos: 12
Cons. Substituto Alisson Araújo
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/023524/2018: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE LUIS CORREIA - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE LUIS CORREIA |
| Dados Complementares: Denunciado: Francisco Araújo Galeno (Prefeito). Processos Apensados: TC/022268/2018 - Denúncia - Não julgado. TC/004374/2019 - Denúncia - Julgado. TC/014072/2019 - Denúncia - Julgado. |
ACOMPANHAMENTO DE DECISÕES
| TC/013897/2020: ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO - ADMISSÃO DE PESSOAL - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N.º 003/2010 |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Espólio de Firmino da Silveira Soares Filho e José Pessoa Leal. |
| Unidade Gestora: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/009406/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Jonas Moura de Araújo (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE AGUA BRANCA |
| Responsável: Jonas Moura de Araújo - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445) e outros (peça 24, fls. 09) |
| TC/011402/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Hélio Rodrigues Alves (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE HUGO NAPOLEAO |
| Responsável: Hélio Rodrigues Alves - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (peça 26, fls. 10) ; Wildson de Almeida Oliveira Sousa (OAB/PI nº 5.845) (substabelecimento à peça 35, fls. 02 ) |
| TC/014384/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Danilo Araújo Nunes Martins (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE WALL FERRAZ |
| Responsável: Danilo Araújo Nunes Martins - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Débora Nunes Martins (OAB/PI nº 5.383) e outros. (peça 38, fls. 02) |
Denúncia
| TC/015253/2018: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE LUIS CORREIA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE LUIS CORREIA |
| Dados Complementares: Denunciado: Francisco Araújo Galeno (Prefeito). Processo Apensado: TC/016007/2018 - Incidente Processual - Julgado. |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/006191/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: José Coelho Filho (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE SOCORRO DO PIAUI |
| Dados Complementares: OBS: Foi citado para apresentar defesa o Sr. José Jair dos Santos Ferreira (Secretário Municipal de Administração). Processos Apensados: TC/017590/207 - Representação - Advogado: Weslley Moreira dos Santos - OAB/PI nº 6.338 (sem procuração) - Não julgado. TC/003753/2017 - Representação - Advogado(s): Alexandre Veloso dos Passos - OAB/PI nº 2.885 (procuração à peça 25, fls. 26); Wilson Cordeiro de Araújo Neto - OAB-PI n° 8.865 (postulando em causa própria); Agrimar Rodrigues de Araújo (OAB/PI n° 2.355) e outros (procuração à peça 37, fls. 07) - Julgado. TC/015331/2017 - Representação - Advogado: Everardo Oliveira Nunes de Barros - OAB/PI nº 2.789 (procuração à peça 17, fls. 05) - Não julgado. TC/016997/2017 - Inspeção - Advogado: Aderson Barbosa Ribeiro Sá Filho - OAB/PI nº 12.963 (procurações às peças 33, fls. 29; 34, fls. 20 e 35, fls. 29) - Não julgado. |
| Responsável: José Coelho Filho - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado (OAB/PI nº 6.544) (peça 38, fls. 09) |
| Responsável: Ticiano Barbosa Coelho - FMS (Gestor(a)) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado (OAB/PI nº 6.544) (sem procuração) |
| Responsável: Marsonia Almeida da Silva - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado (OAB/PI nº 6.544) (sem procuração) |
| Responsável: Maria Madalena da Silva - UMS (Gestor(a)) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado (OAB/PI nº 6.544) (sem procuração) |
| Responsável: Alberto Borges Leal Neto - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Aderson Barbosa Ribeiro Sá Filho (OAB/PI nº 12.963) (peça 39, fls. 09) |
| TC/007894/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Kyldary Gomes Gonçalves (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE DOM EXPEDITO LOPES |
| Dados Complementares: Processo Apensado: TC/004570/2019 - Representação - Não julgado. |
| Responsável: Kyldary Gomes Gonçalves - Câmara (Presidente(a)) |
| TC/022330/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Alberto Oliveira da Rocha (Presidente da Câmara Municipal) |
| Unidade Gestora: CAMARA DE ARRAIAL |
| Responsável: Alberto Oliveira da Rocha - Câmara (Presidente(a)) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/007002/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Rubens de Sousa Vieira (Prefeito) |
| Unidade Gestora: P. M. DE COCAL |
| Responsável: Rubens de Sousa Vieira - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Maira Castelo Branco Leite de Oliveira Castro (OAB/PI nº 3.276) (peça 46, fls. 18) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/017729/2019: DENÚNCIA CONTRA A CAMARA DE BOA HORA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: CAMARA DE BOA HORA |
| Dados Complementares: Denunciados: Antônio Ricardo da Silva (Presidente da Câmara Municipal), José Antônio Cantuária Monteiro Rosa (Vereador), José Antônio Cantuária Monteiro Rosa Filho (Advogado da Câmara Municipal). Processo Apensado: TC/020502/2019 - Incidente Processual - Advogado: Tarcísio Augusto Sousa de Barros - OAB/PI nº 10.640 (procuração à peça 15, fls. 22) - Julgado. |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/011538/2019: ADMISSÃO DE PESSOAL - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2019 |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Ogilvan da Silva Oliveira. |
| Unidade Gestora: P. M. DE JAICOS |
| Dados Complementares: Processo Apensado: TC/014508/2019 - Incidente Processual - Julgado. |