Sessão da Plenária (Ordinária)
06/05/2021 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 014/2021
06/05/2021 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 014/2021
Cons. Luciano Nunes
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/004502/2020: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE COLÔNIA DO GURGUÉIA (EXERCÍCIO DE 2020) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA |
| Referências Processuais: Responsáveis: Alcilene Alves de Araújo - Prefeita e Argilo Gustavo Ribeiro Guimarães - Pregoeiro |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/021779/2019: AUDITORIA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA P. M. DE REGENERAçÃO (EXERCÍCIO DE 2018) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE REGENERACAO |
| Referências Processuais: Responsáveis: Hermes Teixeira Nunes Júnior - Prefeito e Pedro Ivo Paulino Sousa e Silva - Engenheiro |
FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO
| TC/011162/2020: INSPEÇÃO NA P. M. DE JOAQUIM PIRES (EXERCÍCIO DE 2019) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE JOAQUIM PIRES |
| Referências Processuais: Responsável: Genival Bezerra da Silva - Prefeito |
Total de Processos: 3
Cons. Kennedy Barros
Prestações de Contas
| TC/003179/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO |
| Dados Complementares: Processos Apensados: TC-O 030607/2011 - Pensão - interessado: Jacira Alves Siqueira de Castro - Julgado. TC-O 013918/2010 - Aposentadoria - Interessado: Alcides Alves de Castro |
| Responsável: Francisco José Alves da Silva - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Sem procuração) |
| Responsável: Marcos Steiner Rodrigues Mesquita - Superintendência (Superintendente) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Sem procuração) |
| Responsável: Renato Lelis Viana - Superintendência (Fiscal de Contrato) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Sem procuração) |
| Responsável: Silvania da Silva Carvalho - Superintendência (Superintendente) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Sem procuração) |
| Responsável: Pedro ângelo Veras e Silva Ferreira - Secretaria (Diretor(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Sem procuração) |
| Responsável: Daniella Vidal Martins - Secretaria (Diretor(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Sem procuração) |
| Responsável: Lorenna Mendes de Carvalho Melo - Secretaria (Diretor(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Sem procuração) |
| Responsável: Carla Adriana da Silva Peres - Secretaria (Diretor(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Sem procuração) |
| Responsável: Luiz Lopes Feitosa Filho - Superintendência (Gerente) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Sem procuração) |
| Responsável: Maria Luciliane de Sousa - Secretaria (Diretor(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Com procuração) |
Total de Processos: 1
Consª. Waltânia Leal
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/016152/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO HOSPITAL DEOLINDO COUTO/OEIRAS (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Alípio Sady Ibiapina Milério |
| Unidade Gestora: HOSP. REG. DEOLINDO COUTO / OEIRAS |
| Responsável: Alípio Sady Ibiapina Milerio - Hospital (Diretor(a)) Advogado: Diogo Josennis do Nascimento Vieira OAB/PI 8754 (Com procuração) |
Total de Processos: 1
Cons. Olavo Rebêlo
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/004427/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE MILTON BRANDÃO (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Expedito Rodrigues de Sousa |
| Unidade Gestora: P. M. DE MILTON BRANDAO |
| Responsável: Expedito Rodrigues de Sousa - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Naiza Pereira Aguiar - OAB/PI n° 12.411 e outros. (Com procuração) |
| TC/011466/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA ADAPI (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Antônio Justino da Silva |
| Unidade Gestora: ADAPI - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO PIAUÍ |
| Responsável: Antônio Justino da SilvaDe 01/06/16 a 31/12/16 Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com substabelecimento) |
Total de Processos: 2
Cons. Kleber Eulálio
Prestação de Contas de Gestão
| TC/007629/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Luiz Henrique Sousa de Carvalho – Secretário (01/01 a 05/04/18); Robério Aslay de Araújo Barros – Secretário (06/04 a 31/12/18) ; Antônio Domingos Vieira de Moura – Fiscal de Contrato; e José Renato Uchôa – Fiscal de Contrato. |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS |
| Referências Processuais: RETORNO PARA CONCLUSÃO DO JULGAMENTO COM A COLHEITA DO VOTO VISTA DO CONSELHEIRO SUBSTITUTO ALISSON ARAÚJO E DOS VOTOS DOS CONSELHEIROS WALTÂNIA ALVARENGA E OLAVO REBÊLO |
| Responsável: Luiz Henrique Sousa de Carvalho - Secretaria (Secretário(a)) De 01/01/18 a 05/04/18 Advogado: Noeme Marques da Silva - OAB/PI nº 12.808 (Com substabelecimento) |
| Responsável: Robério Aslay de Araújo Barros - Secretaria (Secretário(a)) De 06/04/18 a 31/12/18 Advogado: Noeme Marques da Silva - OAB/PI nº 12.808 (Com substabelecimento) |
| Responsável: Antônio Domingos Vieira de Moura - Secretaria (Fiscal de Contrato) Advogado: Noeme Marques da Silva - OAB/PI nº 12.808 (Com substabelecimento) |
| Responsável: José Renato Uchôa - Secretaria (Fiscal de Contrato) Advogado: Noeme Marques da Silva - OAB/PI nº 12.808 (Com substabelecimento) |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Jackson Veras
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/013197/2020: REPRESENTAÇÃO C/C BLOQUEIO DE CONTAS NA CÂMARA DE PAES LANDIM (EXERCÍCIO DE 2019) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: CAMARA DE PAES LANDIM |
| Referências Processuais: Responsável: Idelbrando Borges Pereira - Presidente |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Alisson Araújo
Denúncia
| TC/000703/2015: DENUNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E AGÊNCIA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (EXERCÍCIO DE 2014) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO |
| Referências Processuais: RETORNO PARA CONCLUSÃO DO JULGAMENTO COM A COLHEITA DO VOTO-VISTA DO CONSELHEIRO SUBSTITUTO JACKSON VERAS E DOS VOTOS DOS CONSELHEIROS ABELARDO VILANOVA, KENNEDY BARROS, WALTÂNIA ALVARENGA E KLEBER EULÁLIO |
| Dados Complementares: Responsáveis: João Henrique de Almeida Sousa - Secretário, Francisco José Alves da Silva - Secretário, Christianne Ferreira de Alencar Pires Rebelo - Diretora Geral da ATI (2014), Avelyno Medeiros da Silva Filho - Diretor Geral da ATI (2015) e Empresa GENPP-Gestão de Negócios Públicos e Privados Ltda. Processos Apensados: TC/007146/2015 - Incidente Processual, TC/001460/15 - Agravo, TC/017981/14 - Denúncia, TC/003509/18 - Recurso, TC/003782/18 - Recurso e TC/005670/18 - Recurso. |
Recurso Reconsideração
| TC/000929/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA A SECRETÁRIA DE SAÚDE REFERENTE AO CONVÊNIO N° 559/09 FIRMADO COM A P. M. DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO PEDRO DO PIAUI |
| Responsável: Higino Barbosa Filho Advogado: Diego Alencar da Silveira - OAB/PI n° 4709 e outros (Com procuração) |
| Responsável: Napoleão Cortez Filho Advogado: Napoleão Cortez Filho - OAB/PI n° 8890 (Parte no processo) |
| Responsável: Clara Linda Correia Lima Alencar Advogado: Valber de Assunção Melo - OAB/PI n° 1.934 e outros (Com procuração) |
| Responsável: Lya Brito de Oliveira Advogado: Pablo Rodrigues Reinaldo (OAB/PI n° 10.049) (Com procuração) |
ACOMPANHAMENTO DE DECISÕES
| TC/004709/2021: ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO REFERENTE A INSPEÇÃO NA CÂMARA DE CANAVIEIRA -TC/017018/17 |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: CAMARA DE CANAVIEIRA |
| Referências Processuais: Responsável: Gustavo Taveira da Silva - Presidente |
FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO
| TC/002560/2018: INSPEÇÃO NA PREFEITURA E CÂMARA DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA (EXERCÍCIO DE 2018) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA |
| Referências Processuais: Responsáveis: Mércia de Araújo Abreu - Prefeita e Valter Manoel da Silva - Presidente |
| TC/011164/2020: INSPEÇÃO NA P.M. DE MONSENHOR HIPÓLITO (EXERCÍCIO DE 2019) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE MONSENHOR HIPOLITO |
| Referências Processuais: Responsável: Zenon de Moura Bezerra - Prefeito |