Sessão da Segunda Câmara (Ordinária)
26/05/2021 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 016/2021
26/05/2021 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 016/2021
Consª. Waltânia Leal
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/011282/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Francisco Apolinário Costa Moraes (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI |
| Responsável: Francisco Apolinário Costa Moraes - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Diogo Josennis do Nascimento Vieira (OAB/PI nº 8.754) (peça 40, fls 24) ; José Ângelo Ramos Carvalho (OAB/PI n° 3.275) (peça 49, fls. 01) |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/007620/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Emanoela Conrado Sousa Lima (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE PADRE MARCOS |
| Responsável: Emanoela Conrado Sousa Lima - Câmara (Presidente(a)) |
| TC/007845/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Paulo Lustosa Nogueira (Prefeito) e outro. |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO GONCALO DO GURGUEIA |
| Dados Complementares: Processo Apensados: TC/023047/2018 - Representação - Julgado. TC/002139/2019 - Representação - Julgado. |
| Responsável: Paulo Lustosa Nogueira - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Luanna Gomes Portela (OAB/PI 10.959) (peça 13, fls. 80) |
| Responsável: Ricardo Ribeiro Barros - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Márcio Pereira da Silva Rocha (OAB/PI nº 11.687) (peça 14, fls. 18) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/002033/2020: DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE CURIMATA - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE CURIMATA |
| Dados Complementares: Denunciado(s): Valdecir Rodrigues de Albuquerque Júnior (Prefeito) e Danylo Rafael Barbosa Arrais (Pregoeiro). Processo Apensado: TC/003477/2020 - Agravo Regimental - Advogado(s): Márcio Pereira da Silva Rocha - (OAB/PI Nº 11.687) (Procuração à peça 02, fls. 2) - Julgado |
Total de Processos: 4
Cons. Abelardo Vilanova
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/007701/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: José Arnaldo Mendes (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE |
| Responsável: José Arnaldo Mendes - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Luan Cantanhede Bezerra de Oliveira (OAB/PI nº 17.571) (peça 19, fls. 01) |
| TC/007953/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Francisco Itamar dos Reis (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE LAGOA DO SITIO |
| Responsável: Francisco Itamar dos Reis - Câmara (Presidente(a)) Advogado: José Maria de Araújo Costa (OAB/PI nº 6.761) (peça 21, fls. 01) |
| TC/007745/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: José João Pereira Chaves (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE NOSSA SENHORA DE NAZARE |
| Responsável: José João Pereira Chaves - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Micaelle Craveiro Costa (OAB/PI nº 12.313) (peça 11, fls. 16) |
| TC/022456/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Agostinho Lopes da Silva (Presidente da Câmara Municipal) e outros. |
| Unidade Gestora: CAMARA DE NOVO ORIENTE DO PIAUI |
| Responsável: Agostinho Lopes da Silva - Câmara (Presidente(a)) De 01/01/19 a 13/09/19 |
| Responsável: Maria Gilmara Ferreira - Câmara (Presidente(a)) De 14/09/19 a 14/10/19 |
| Responsável: Agostinho Lopes da Silva - Câmara (Presidente(a)) De 15/10/19 a 31/12/19 |
| TC/022513/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Valdimiro Domingos dos Santos (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE SAO JOSE DO PIAUI |
| Responsável: Valdimiro Domingos dos Santos - Câmara (Presidente(a)) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/007215/2019: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE CAMPINAS DO PIAUI - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE CAMPINAS DO PIAUI |
| Dados Complementares: Denunciado: Valdinei Carvalho de Macedo (Prefeito). |
Total de Processos: 6
Cons. Kennedy Barros
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/007915/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: José Elísio Rodrigues (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE ACAUA |
| Responsável: José Elísio Rodrigues - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Laerson Lourival de Andrade Alencar (OAB/PI nº 4.634) e outros (peça 08, fls. 12) |
| TC/022427/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Raimundo Borges da Paz (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE LAGOA ALEGRE |
| Responsável: Raimundo Borges da Paz - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Antônio José Viana Gomes (OAB/PI nº 3.530) (peça 10, fls. 19) |
| TC/022351/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Alceano de Sousa Lima (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE BREJO DO PIAUI |
| Responsável: Alceano de Sousa Lima - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Marcelo Onofre Araújo Rodrigues - OAB/PI nº 13.658 (peça 09, fls. 16) |
Total de Processos: 3
Cons. Substituto Delano Câmara
INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA
| TC/024608/2017: APOSENTADORIA - SISPREV |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: José Gil Castelo Branco Filho. |
| Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
| Dados Complementares: OBS: Processo retorna a pauta após pedido de vistas do Conselheiro Substituto Alisson Araújo. |
INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE
| TC/007369/2019: PENSÃO |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Denise Assis Lyra. |
| Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
| Dados Complementares: OBS: Processo retorna a pauta após pedido de vistas do Conselheiro Substituto Alisson Araújo. |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/022345/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Vando Sampaio Vieira (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE BOCAINA |
| Responsável: Vando Sampaio Vieira - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Geovane dos Santos Júnior (OAB/PI nº 11.010) (peça 10, fls. 23) |
| TC/007780/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Eudes Ribeiro dos Reis (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE JULIO BORGES |
| Responsável: Eudes Ribeiro dos Reis - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Júvio Ferreira de Oliveira - OAB/PI nº 9.367 (peça 09, fls. 04) |
| TC/007913/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Francisco Paulo da Silva (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE SANTO ANTONIO DE LISBOA |
| Responsável: Francisco Paulo da Silva - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Agrimar Rodrigues de Araújo (OAB/PI n° 2.355) e outros (peça 18, fls. 07) |
| TC/007935/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Edilson Batista de Sousa (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE SAO LUIS DO PIAUI |
| Responsável: Edilson Batista de Sousa - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Márcio José de Carvalho Isidoro - OAB/PI n° 6.240 (sem procuração) |
| TC/007942/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Napoleão Cortez Filho (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE SAO PEDRO DO PIAUI |
| Responsável: Napoleão Cortez Filho - Câmara (Presidente(a)) |
| TC/022319/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: José Adilson Nunes (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE ALAGOINHA DO PIAUI |
| Responsável: José Adilson Nunes - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Palloma Maria da Silva Sá e Britto (OAB/PI nº 19.478). (peça 18, fls. 01) |
| TC/022439/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Jobson Guimarães Messias (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE MARCOS PARENTE |
| Responsável: Jobson Guimarães Messias - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Manoel Emídio de Oliveira Neto (OAB/PI nº 11.376) (peça 09, fls. 13) |
| TC/022493/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Walter Fernandes da Costa (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE SANTA LUZ |
| Responsável: Walter Fernandes da Costa - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Valmir Martins Falcão Sobrinho (OAB/PI nº 3.706) e outro (peça 09, fls. 11) |
| TC/022507/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Gilmar Nogueira Lima (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE SAO JOAO DA SERRA |
| Dados Complementares: OBS: Foi citado e apresentou defesa o Sr. Francisco Adriano Ribeiro de Carvalho (Controlador Interno). |
| Responsável: Gilmar Nogueira Lima - Câmara (Presidente(a)) |
| TC/022550/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: José Gomes da Silva Filho (Secretário). |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA JUVENTUDE DE TERESINA |
| Responsável: José Gomes da Silva Filho - Secretaria Municipal da Juventude (Secretário(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (peça 27, fls. 01) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/011380/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Luís Gonzaga de Carvalho Júnior (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE DEMERVAL LOBAO |
| Responsável: Luís Gonzaga de Carvalho Júnior - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Igor Martins Ferreira de Carvalho (OAB/PI nº 5.085) e outros (peça 28, fls. 08) |
| TC/011405/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: José Santos Rêgo (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE IPIRANGA DO PIAUI |
| Responsável: José Santos Rego - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) e outros (peça 22, fls. 15) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/002451/2019: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE COCAL DE TELHA - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Tribunal de Contas do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE COCAL DE TELHA |
| Dados Complementares: Denunciada: Ana Célia da Costa Silva (Prefeita). OBS: Foram citadas e apresentaram defesa as Sras. Maria Helena de Carvalho (Secretária Municipal de Educação) - advogado(s): Francisco Teixeira Leal Júnior (OAB/PI nº 9.457) (procuração à peça 14, fls. 05), Joseane Rodrigues Macedo (Secretária Municipal de Saúde) - advogado(s): Francisco Teixeira Leal Júnior (OAB/PI nº 9.457) (procuração à peça 28, fls. 11). Rosalina Camilo da Silva (Auxiliar Administrativa) - advogado(s): Francisco Teixeira Leal Júnior (OAB/PI nº 9.457) (procuração à peça 28, fls. 09). |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/008959/2020: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE GILBUES - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Paulo Henrique Nogueira Mascarenhas. |
| Unidade Gestora: P. M. DE GILBUES |
| Dados Complementares: Representante: Paulo Henrique Nogueira Mascarenhas (Prefeito). Representado: Leonardo de Morais Matos (Ex- Prefeito). |
Total de Processos: 16
Cons. Substituto Alisson Araújo
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/007770/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Erivaldo de Sousa Primo (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE CAMPINAS DO PIAUI |
| Responsável: Erivaldo de Sousa Primo - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Luan Cantanhede Bezerra de Oliveira (OAB/PI nº 17.571) (peça 19, fls. 01) |
| TC/007811/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: José Custódio de Lima (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE MANOEL EMIDIO |
| Responsável: José Custódio de Lima - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Valmir Martins Falcão Sobrinho (OAB/PI nº 3.706) e outros (peça 17, fls. 01) |
| TC/022461/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Idelbrando Borges Pereira (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE PAES LANDIM |
| Responsável: Idelbrando Borges Pereira - Câmara (Presidente(a)) |
| TC/022472/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: José Filho Ramos de Melo (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE PAVUSSU |
| Responsável: José Filho Ramos de Melo - Câmara (Presidente(a)) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/022231/2019: CONTAS ANUAIS DO MUNICÍPIO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Antônio Francisco Rodrigues da Silva (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE NOVA SANTA RITA |
| Responsável: Antônio Francisco Rodrigues da Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/008476/2020: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA |
| Dados Complementares: Denunciada: Gabriela Oliveira Coelho da Luz (Prefeita). |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/007485/2015: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE BARRAS - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Maria Gorete Lages do Rêgo Carvalho. |
| Unidade Gestora: P. M. DE BARRAS |
| Dados Complementares: Representante: Maria Gorete Lages do Rêgo Carvalho. Representado(s): Edilson Sérvulo de Sousa (Prefeito - Exercício de 2014) e Luís Renato de Carvalho Dias (Ordenador de Despesas - Exercício de 2014). |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/007717/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Flávia Katyanya Louzeiro Jacobina (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE CURIMATA |
| Responsável: Flavia Katyanya Louzeiro Jacobina - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (sem procuração) |
| TC/007889/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Mozart de Castro Oliveira (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE SAO LOURENCO DO PIAUI |
| Responsável: Mozart de Castro Oliveira - Câmara (Presidente(a)) |
| TC/022325/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Francisco Pereira da Silva (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE ANGICAL DO PIAUI |
| Responsável: Francisco Pereira da Silva - Câmara (Presidente(a)) |
| TC/022327/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: José dos Reis Rodrigues dos Santos (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE ANTONIO ALMEIDA |
| Responsável: José dos Reis Rodrigues dos Santos - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Thiago Ramos Silva (OAB/PI nº 10.260) (peça 09, fls. 06) |
| TC/022498/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Raimundo Lopes Pereira (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE SANTO INACIO DO PIAUI |
| Responsável: Raimundo Lopes Pereira - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Vinicius Gomes Pinheiro de Araújo (OAB/PI Nº 18.083) (peça 18, fls. 01) |
| TC/022517/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: José Alves Frazão Neto (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE |
| Responsável: José Alves Frazão Neto - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Luan Cantanhede Bezerra de Oliveira (OAB/PI nº 17.571) (peça 21, fls. 01) |
INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA
| TC/002590/2021: APOSENTADORIA-SISPREV |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Francisca Maria de Sousa Moura Gonçalves. |
| Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
| TC/008333/2018: APOSENTADORIA - SISPREV |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Marlene do Rêgo Monteiro Sobral. |
| Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |