Sessão da Plenária (Ordinária)
20/05/2021 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 016/2021
20/05/2021 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 016/2021
Cons. Luciano Nunes
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME - INTERESSADO
| TC/013700/2020: PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Maria Valdiva Barbosa Moura |
| Unidade Gestora: PARTICULAR |
| Referências Processuais: RETORNO PARA CONCLUSÃO DO JULGAMENTO COM A COLHEITA DOS VOTOS DOS CONSELHEIROS KENNEDY BARROS E KLEBER EULÁLIO |
| Responsável: Maria Valdiva Barbosa Moura - Previdência (Servidor) Advogado: Marcos Patrício Nogueira Lima - OAB/PI n° 1.973 e outros (Com procuração) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/018880/2019: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2019) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO FELIX DO PIAUI |
| Referências Processuais: Responsável: José Jailson Pio - Prefeito |
Total de Processos: 2
Cons. Abelardo Vilanova
CONTAS - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
| TC/005836/2019: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA SECULT REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 053/2015 CELEBRADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUBAS DO PIAUÍ (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DO PIAUI |
| Responsável: Manoel Pacheco Neto - Prefeitura (Prefeito(a)) |
| Responsável: Fabio Nuñez Novo - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: José Maria de Araújo Costa (OAB/PI nº 6.761) e outros (Com procuração) |
Total de Processos: 1
Cons. Kennedy Barros
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/017228/2018: DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA O DER (EXERCÍCIO DE 2018) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: DER-PI - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PI |
| Referências Processuais: Responsável: José Dias de Castro Neto - Diretor Geral |
Total de Processos: 1
Consª. Waltânia Leal
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/006066/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS |
| Dados Complementares: Responsáveis: Lars Gustav Ingelsrud - Diretor Comunidade Terapêutica Betesda, Elídio dos Santos Cardoso - Presidente Comunidade Terapêutica Nova Vida, Cilbênia Maria da Silva Sousa - Presidente Associação Padre Pio e Emanuela Lavôr de Miranda - Presidente Executiva Fazenda Ágape. |
| Responsável: Sâmio Falcão Mendes - Coordenadoria (Coordenador(a) Geral) |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/005625/2021: RECURSO DE RECONSIDERACÃO DO IDEPI (Exercício de 2014) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Elizeu Morais de Aguiar |
| Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI |
| Responsável: Elizeu Morais de Aguiar Advogado: Jáder Madeira Portela Veloso - OAB/PI n° 11.934 e outro (Com procuração) |
CONSULTA - CONSULTA
| TC/003849/2021: CONSULTA DA P. M. DE VÁRZEA GRANDE |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Robert Eudes Nunes de Sousa Segundo - Prefeito |
| Unidade Gestora: P. M. DE VARZEA GRANDE |
Total de Processos: 3
Cons. Olavo Rebêlo
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/011466/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA ADAPI (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Antônio Justino da Silva |
| Unidade Gestora: ADAPI - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO PIAUÍ |
| Responsável: Antônio Justino da SilvaDe 01/06/16 a 31/12/16 Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com substabelecimento) |
| TC/006050/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE INHUMA (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Antônio Rufino da Silva Júnior |
| Unidade Gestora: P. M. DE INHUMA |
| Responsável: Antônio Rufino da Silva Júnior - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Anselmo Alves de Sousa (OAB/PI n° 13.445) (Sem procuração) |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Jaylson Campelo
Embargos de Declaração
| TC/009511/2019: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA A P. M. DE JOSÉ DE FREITAS (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Hans Mendes Sociedade Individual de Advocacia |
| Unidade Gestora: PARTICULAR |
| Responsável: Josiel Batista da Costa Advogado: Francisco Ferreira de Almeida Júnior (OAB/PI nº 12.973) (Sem procuração) |
Denúncia
| TC/007283/2017: DENÚNCIA CONTRA ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA CONTRATADO POR MUNICÍPIOS PIAUIENSES (EXERCÍCIO DE 2017) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado |
| Unidade Gestora: PARTICULAR |
| Referências Processuais: Responsável: João Ulisses de Brito Azedo - Advogado responsável pelo Escritório de Advocacia João Azedo & Brasileiro - OAB/PI n° 3446 |
| Dados Complementares: Processos Apensados: TC/018098/17 - Recurso - Julgado; TC/018097/17 - Recurso - Julgado; e TC/018096/17- Recurso - Julgado |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/007348/2020: DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES (EXERCÍCIO DE 2020) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SETRANS - SECRETARIA DOS TRANSPORTES |
| Referências Processuais: Responsáveis: Hélio Isaías da Silva - Secretário e Marcos Aurélio Guimarães de Araújo - Prefeito Eliseu Martins |
Total de Processos: 3
Cons. Substituto Delano Câmara
DOS RECURSOS - AGRAVO
| TC/004308/2021: AGRAVO REGIMENTAL CONTRA A P. M. DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO RAIMUNDO NONATO |
| Responsável: Avelar de Castro Ferreira - Prefeitura (Ex-Prefeito(a)) |
| Responsável: Carmelita de Castro Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/003477/2021: REPRESENTAÇÃO C/C BLOQUEIO DE CONTAS CONTRA A P. M. DE PARNAGUÁ (EXERCÍCIO DE 2020) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE PARNAGUA |
| Referências Processuais: Responsável: Jondson Castro Fé - Prefeito |
DOS RECURSOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
| TC/007852/2021: EMBARGO DE DECLARAÇÃO DO IDEPI (Exercício de 2014) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Elizeu Morais de Aguiar |
| Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI |
| Responsável: Elizeu Morais de Aguiar Advogado: Jáder Madeira Portela Veloso - OAB/PI n° 11.934 e outro (Com procuração) |
Total de Processos: 3
Cons. Substituto Jackson Veras
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME - INTERESSADO
| TC/014093/2019: PEDIDO DE REEXAME DE PENSÃO |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Maria Alice Freire Vieira |
| Unidade Gestora: PARTICULAR |
DOS RECURSOS - AGRAVO
| TC/003947/2021: AGRAVO REGIMENTAL DO FUNDEB DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ (Exercício de 2020) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Lucélia Alves Mota Lacerda |
| Unidade Gestora: FUNDEB DE ASSUNCAO DO PIAUI |
| Responsável: Lucélia Alves Mota Lacerda - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Vinícius Eduardo Teixeira Ribeiro (OAB/PI nº 14.801) (Sem procuração) |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/005410/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CASTELO DO PIAUÍ (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: José Magno Soares da Silva |
| Unidade Gestora: P. M. DE CASTELO DO PIAUI |
| Responsável: José Magno Soares da Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Marcus Vinicius Santos Spíndola Rodrigues - OAB/PI n° 12276 (Com procuração) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/018652/2019: REPRESENTAÇÃO CONTRA A SEAD/PREV (EXERCÍCIO DE 2019) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO |
| Referências Processuais: Responsáveis: Merlong Solano Nogueira - Secretário e Antônio Carlos de Sousa Costa - Pregoeiro |
FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO
| TC/019479/2019: INSPEÇÃO NA P. M. DE PIMENTEIRAS (EXERCÍCIO DE 2019) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE PIMENTEIRAS |
| Referências Processuais: Responsáveis: Antônio Venício do Ó de Lima - Prefeito e Osmídio Maciel Gomes - Secretário de Finanças |
Total de Processos: 5
Cons. Substituto Alisson Araújo
FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO
| TC/016991/2017: INSPEÇÃO NA CÂMARA DE PORTO (EXERCÍCIO DE 2017) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: CAMARA DE PORTO |
| Referências Processuais: Responsáveis: João Elton de Paiva Oliveira - Presidente Câmara e Perpétua do Socorro Carvalho Neta - Assessoria Jurídica |
| TC/016998/2017: INSPEÇÃO NA CÂMARA DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (EXERCÍCIO DE 2017) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: CAMARA DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO |
| Dados Complementares: Responsáveis: Pedrovânio Pereira dos Santos - Presidente Câmara, Wilver Ferreira Camelo - Assessoria Contábil, R3 Contabilidade e Assessoria - Assessoria Contábil, Willians Lopes Fonseca Sociedade Individual de Advocacia - Assessoria Jurídica, Júnior Martins & Advogados Associados - Assessoria Jurídica e Marcos Vinicíos Cipriano Coelho - Assessoria Contábil. |
| TC/017009/2017: INSPEÇÃO NA CÂMARA DE CORONEL JOSÉ DIAS (EXERCÍCIO DE 2017) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: CAMARA DE CORONEL JOSE DIAS |
| Referências Processuais: Responsáveis: Deodato Assis Oliveira Filho - Presidente Câmara e Nelson Ribeiro de Santana Neto - Proprietário da firma NR Contabilidade e Assessoria |
| TC/017011/2017: INSPEÇÃO NA CÂMARA DE JACOBINA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2017) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: CAMARA DE JACOBINA DO PIAUI |
| Referências Processuais: Responsáveis: Jailson Silva da Rocha - Presidente Câmara e Batista Advocacia Sociedade de Advogados - Assessoria Jurídica |