Sessão da Segunda Câmara (Ordinária)
01/09/2021 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 030/2021
01/09/2021 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 030/2021
Consª. Waltânia Leal
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/022359/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Crispim Constantino da Mata (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO |
| Responsável: Crispim Constantino da Mata - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Myrthes Negrão Braga Neta - OAB/PI nº 11.799 (peça 19, fls. 01) |
Admissão de Pessoal
| TC/009443/2016: ADMISSÃO DE PESSOAL - EDITAL Nº 001/2016 |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: João Martins da Luz. |
| Unidade Gestora: P. M. DE PALMEIRA DO PIAUI |
| Dados Complementares: Processos Apensados: TC/006797/2018 - Embargos de declaração - Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI n° 4.703) e outros (procuração à peça 02, fls. 02) - Julgado. TC/010975/2018 - Pedido reexame - Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outros (procuração à peça 02, fls. 02); Ricardo Alves Amorim do Lago (OAB/PI nº 16.062) e outro (procurações à peça 09) - Julgado. |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/007833/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Márcio Willian Maia Alencar (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE ALEGRETE DO PIAUI |
| Responsável: Márcio William Maia Alencar - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outro (peça 17, fls. 16) |
| Responsável: Valdenia Francisca da Silva - FUNDEB (Gestor(a)) |
| Responsável: Jannaína Antônia de Alencar Castro - FMS (Gestor(a)) |
| Responsável: Adrícia Sousa Silva - FMAS (Gestor(a)) |
| Responsável: Manoel João Ramos - Câmara (Presidente(a)) |
| TC/022389/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Francisco de Assis Marcolino Dantas (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE DOM EXPEDITO LOPES |
| Responsável: Francisco de Assis Marcolino Dantas - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Maxwell Martins Dantas - OAB/PI Nº 12.077 (peça 09, fls. 08) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/007170/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Francisco de Assis de Moraes Souza (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE PARNAIBA |
| Dados Complementares: Processo Apensado: TC/007142/2017 - Representação - Advogado(s): Suéllen Vieira Soares (OAB/PI nº 5.942) (procuração à peça 09, fls. 06) e Mattson Resende Dourado (OAB/PI nº 6.594) (sem procuração) - Julgado. |
| Responsável: Francisco de Assis de Moraes Souza - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado (OAB/PI nº 6.544) (peça 47, fls. 15) |
Total de Processos: 5
Cons. Abelardo Vilanova
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/014381/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Cláudia Regina Medeiros e Silva (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE VARZEA GRANDE |
| Responsável: Cláudia Regina Medeiros e Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/005659/2021: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE ELIZEU MARTINS - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE ELIZEU MARTINS |
| Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representada: Teresinha de Jesus Miranda Dantas Araújo (ex-gestora do Município de Elizeu Martins-PI nos exercícios de 2011 e 2012). |
| TC/005664/2021: REPRESENTAÇÃO CONTRA O FUNDEB DE ELIZEU MARTINS - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: FUNDEB DE ELIZEU MARTINS |
| Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Valterlin Pereira Araújo (Gestor do FUNDEB do Município de Elizeu Martins, nos exercícios de 2011 e 2012). |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/017175/2019: ADMISSÃO DE PESSOAL - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2019 |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Amilton Rodrigues de Sousa |
| Unidade Gestora: P. M. DE FLORESTA DO PIAUI |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/007694/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Edimar Brandão de Castro (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE COCAL DOS ALVES |
| Responsável: Edimar Brandão de Castro - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Maira Castelo Branco Leite de Oliveira Castro (OAB/PI nº 3.276) (peça 09, fls. 26) |
| TC/007809/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Edson Ribeiro Costa (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE BREJO DO PIAUI |
| Responsável: Edson Ribeiro Costa - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Antônio José Viana Gomes (OAB/PI nº 3.530) (peça 24, fls. 04) |
| Responsável: Edson Ribeiro Costa - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Antônio José Viana Gomes (OAB/PI nº 3.530) (peça 24, fls. 04) |
| Responsável: Edson Ribeiro Costa - FMS (Gestor(a)) Advogado: Antônio José Viana Gomes (OAB/PI nº 3.530) (peça 24, fls. 04) |
| Responsável: Edson Ribeiro Costa - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Antônio José Viana Gomes (OAB/PI nº 3.530) (peça 24, fls. 04) |
| Responsável: Edson Ribeiro Costa - FME (Gestor(a)) Advogado: Antônio José Viana Gomes (OAB/PI nº 3.530) (peça 24, fls. 04) |
| Responsável: Nilda de Sousa Silva - Comissão de Licitação (Presidente da CPL) |
| Responsável: Raimundo Nonato Lopes da Silva - Câmara (Presidente(a)) |
Total de Processos: 6
Cons. Kennedy Barros
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/014846/2020: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE PIMENTEIRAS - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE PIMENTEIRAS |
| Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Antônio Venício do Ó de Lima (Prefeito). |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/011419/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: José Valdo Soares Rocha (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE JUAZEIRO DO PIAUI |
| Responsável: José Valdo Soares Rocha - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Naiza Pereira Aguiar (OAB/PI nº 12.411) (sem procuração) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/021311/2017: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE SIMOES - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE SIMOES |
| Dados Complementares: Denunciado: José Wilson de Carvalho (Prefeito). |
Total de Processos: 3
Cons. Substituto Delano Câmara
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/022416/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Márcio Wander Freitas Crisanto (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE JAICOS |
| Responsável: Márcio Wander Freitas Crisanto - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Pedro Henrique Teixeira Gonçalves (OAB/PI nº 15.493) (peça 12, fls. 18) |
| TC/022418/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: José Raimundo Gomes de Carvalho (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE JATOBA DO PIAUI |
| Responsável: José Raimundo Gomes de Carvalho - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Frankcinato dos Santos Martins (OAB/PI nº 9.210). (sem procuração) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/011420/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Eduardo Henrique de Castro Rocha (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE JULIO BORGES |
| Responsável: Eduardo Henrique de Castro Rocha - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outro (peça 23, fls. 09) |
Total de Processos: 3
Cons. Substituto Alisson Araújo
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/022120/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Francieudo do Nascimento Carvalho (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE BOA HORA |
| Responsável: Francieudo do Nascimento Carvalho - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outro (peça 35, fls. 01) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/007485/2015: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE BARRAS - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Maria Gorete Lages do Rêgo Carvalho. |
| Unidade Gestora: P. M. DE BARRAS |
| Dados Complementares: Representante: Maria Gorete Lages do Rêgo Carvalho. Representado(s): Edilson Sérvulo de Sousa (Prefeito - Exercício de 2014) e Luís Renato de Carvalho Dias (Ordenador de Despesas - Exercício de 2014). |
ACOMPANHAMENTO DE DECISÕES
| TC/007572/2020: ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO. |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Raimundo Nei Antunes Ribeiro. |
| Unidade Gestora: P. M. DE ANISIO DE ABREU |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/022483/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Adilson Manoel Coelho (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE QUEIMADA NOVA |
| Responsável: Adilson Manoel Coelho - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Igor Martins Ferreira de Carvalho (OAB/PI nº 5.085) e outros (peça 10, fls. 22) |
INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA
| TC/007051/2021: APOSENTADORIA-SISPREV |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Maria Edneê Rodrigues de Macêdo. |
| Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |