Sessão da Segunda Câmara (Ordinária)
06/10/2021 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 035/2021
06/10/2021 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 035/2021
Consª. Waltânia Leal
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/022266/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Francisco Barroso de Carvalho Neto (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE SANTA CRUZ DO PIAUI |
| Responsável: Francisco Barroso de Carvalho Neto - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Agrimar Rodrigues de Araújo (OAB/PI nº 2.355) e outro (peça 21, fls. 10) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/019274/2014: DENÚNCIA CONTRA A EMATER - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EXTENSÃO RURAL - EXERCÍCIO DE 2014 |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: EMATER - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EXTENSÃO RURAL |
| Dados Complementares: Denunciado: Darlan Noleto Portela (01/01/14 à 07/04/14) e André Maurício de Oliveira Nogueira (08/04/14 à 31/12/14). |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/002505/2020: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Moizés Rodrigues Soares (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: P. M. DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI |
| Dados Complementares: Representante: Moizés Rodrigues Soares (Presidente da Câmara Municipal). Representado: Marcos Henrique Fortes Rebêlo (Prefeito). |
| TC/003254/2019: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE ISAIAS COELHO - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Neo Consultoria e Administração de Benefícios Eireli EPP. |
| Unidade Gestora: P. M. DE ISAIAS COELHO |
| Dados Complementares: Representante: Neo Consultoria e Administração de Benefícios Eireli EPP. Representado: Francisco Eudes Castelo Branco Nunes (Prefeito). |
| TC/011381/2021: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR INAUDITA ALTERA PARS CONTRA A P. M. DE AROEIRAS DO ITAIM - EXERCÍCIO 2021 |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - DFAM |
| Unidade Gestora: P. M. DE AROEIRAS DO ITAIM |
| Dados Complementares: Representante: Diretoria de Fiscalização da Administração Municiapal - DFAM, Representado: Edmilson Francisco de Deus – Prefeito Municipal. |
| TC/013191/2020: REPRESENTAÇÃO C/C BLOQUEIO DE CONTAS CONTRA A P. M. DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal - DFAM. |
| Unidade Gestora: P. M. DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI |
| Dados Complementares: Representante: Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal - DFAM. Representado: Raislan Farias dos Santos (Prefeito). |
| TC/016349/2020: REPRESENTAÇÃO CONTRA A CAMARA DE SAO GONCALO DO GURGUEIA - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Paulo Lustosa Nogueira (Prefeito). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE SAO GONCALO DO GURGUEIA |
| Dados Complementares: Representante: Paulo Lustosa Nogueira (Prefeito). Representado: Órison Magno Lira Fonseca (Presidente da Câmara Municipal). |
| TC/017241/2019: REPRESENTAÇÃO CONTRA A CAMARA DE DOM EXPEDITO LOPES - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Valmir Barbosa de Araújo (Prefeito). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE DOM EXPEDITO LOPES |
| Dados Complementares: Representante: Valmir Barbosa de Araújo (Prefeito). Representado: Francisco de Assis Marcolino Dantas (Presidente da Câmara Municipal). |
Total de Processos: 8
Cons. Abelardo Vilanova
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/022296/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: José Maria Ribeiro de Aquino Júnior (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO PEDRO DO PIAUI |
| Dados Complementares: OBS: Retornam os autos para continuação do julgamento iniciado na Sessão Nº 031 do dia 08/09/2021, conforme DECISÃO Nº 671/2021, peça 40. |
| Responsável: José Maria Ribeiro de Aquino Júnior - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Bruna Tais Gomes Macêdo e Silva (OAB/PI nº 13.872) e outros. (Procuração peça 33, fls. 01) |
| TC/011367/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO - P M DE COCAL DOS ALVES (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Osmar de Sousa Vieira - Prefeito |
| Unidade Gestora: P. M. DE COCAL DOS ALVES |
| Responsável: Osmar de Sousa Vieira - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI n° 6544 (sem procuração) |
| TC/014374/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO DA P. M. DE TANQUE DO PIAUI (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Francisco Pereira da Silva Filho - Prefeito |
| Unidade Gestora: P. M. DE TANQUE DO PIAUI |
| Responsável: Francisco Pereira da Silva Filho - Prefeitura (Prefeito(a)) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/009931/2020: DENÚNCIA CONTRA A P M DE CAMPINAS DO PIAUI - EXERCÍCIO DE 2020. |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE CAMPINAS DO PIAUI |
| Dados Complementares: Denunciado(s): Valdinei Carvalho de Macedo (prefeito municipal) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/001256/2020: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P M DE LUIS CORREIA, EXERCÍCIO DE 2020 |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE LUIS CORREIA |
| Dados Complementares: Representante: Sigiloso Representados: Francisco Araújo Galeno (Prefeito do Município de Luís Correia) e Taynan Albuquerque de Sousa (Pregoeira). |
| TC/015047/2020: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE SAO FELIX DO PIAUI - EXERCÍCIO DE 2020 |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO FELIX DO PIAUI |
| Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI Representado: José Jailson Pio - Prefeito |
Total de Processos: 6
Cons. Kennedy Barros
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/022572/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Antônio Luiz Soares Santos (Secretário de Saúde). |
| Unidade Gestora: HOSP. EST. JOSE F MENDONCA / SAO MIGUEL DO TAPUIO |
| Dados Complementares: OBS: Retornam os autos para continuação do julgamento iniciado na Sessão Nº 028 de 18 de agosto de 2021, conforme DECISÃO Nº 728/2021 (peça 46). |
| Responsável: Antônio Luiz Soares Santos - Secretaria de Saúde (Secretário(a)) |
| TC/022023/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO EXERCÍCIO DE 2019 |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Francisco Claudison de Brito Sousa - Prefeito e outros |
| Unidade Gestora: P. M. DE BARRA D ALCANTARA |
| Responsável: Francisco Claudison de Brito Sousa - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Márcio Pereira da Silva Rocha - OAB/PI n° 11.687 (Procuração peça 30) |
| Responsável: Dênnis de Sousa Silva - Comissão de Licitação (Presidente da CPL) |
| Responsável: Raimundo Marcos de Souza - Comissão de Licitação (Membro) |
| Responsável: José Maria Cardoso Silva - Comissão de Licitação (Membro) |
| TC/022576/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO HOSP. REG. EUSTAQUIO PORTELA / VALENCA (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Lucília Maria Dantas Marreiros – Diretora |
| Unidade Gestora: HOSP. REG. EUSTAQUIO PORTELA / VALENCA |
| Responsável: Lucília Maria Dantas Marreiros - Hospital (Diretor(a)) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/011757/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO DA P. M. DE MARCOLANDIA (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Francisco Pedro de Araújo - Prefeito |
| Unidade Gestora: P. M. DE MARCOLANDIA |
| Responsável: Francisco Pedro de Araújo - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Valmir Martins Falcão Sobrinho – OAB/PI nº 3.706 e outro (Procuração 36, fls. 12) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/005508/2021: DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR P. M. DE GUADALUPE, EXERCÍCIO DE 2021 |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE GUADALUPE |
| Dados Complementares: Denunciada: Maria Jozeneide Fernandes Lima – Prefeita Municipal |
| TC/009380/2019: DENÚNICA CONTRA A P. M. DE MASSAPE DO PIAUI, EXERCÍCIO DE 2018 |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE MASSAPE DO PIAUI |
| Dados Complementares: Denunciado: Francisco Epifânio de Carvalho Reis – Prefeito Municipal |
| TC/010323/2019: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE MASSAPE DO PIAUI, EXERCÍCIO DE 2018 |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE MASSAPE DO PIAUI |
| Dados Complementares: Denunciado: Francisco Epifânio de Carvalho Reis – Prefeito Municipal |
| TC/023890/2018: DENÚNCIA CONTRA A P M DE MASSAPE DO PIAUÍ, EXERCÍCIO DE 2018 |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE MASSAPE DO PIAUI |
| Dados Complementares: Denunciante: Francisco Epifânio de Carvalho Reis – Prefeito Municipal |
Total de Processos: 8
Cons. Substituto Delano Câmara
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/013703/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Gutemberg Moura de Araújo (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE PAES LANDIM |
| Dados Complementares: Processos Apensados: TC/021049/2018 - Representação - P. M. de Paes Landim - Não Julgado. TC/018859/2018 - Representação - P. M. de Paes Landim - Não Julgado. TC/022966/2018 - Representação - Representação combinada com mediada cautelar contra a Prefeitura Municipal de Paes Landim/PI - Não Julgado. TC/014852/2018 - Representação P. M. de Paes Landim - Não Julgado. TC/013295/2018 - Representação P. M. de Paes Landim - Não Julgado. |
| Responsável: Gutemberg Moura de Araújo - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Yago de Assunção Oliveira (OAB/PI nº 14.449) (peça 27, fls. 02) |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/007688/2018: Prestação de Contas de Gestão Exercício de 2018 |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Aírton José da Costa Veloso - Prefeito e outros |
| Unidade Gestora: P. M. DE JARDIM DO MULATO |
| Dados Complementares: OBS: Foi citado e apresentou defesa o Sr Célio Pereira da Costa - Tesoureiro, peça 26 Apresentou defesa, o Sr Dejair Lima de Sousa - Vice Prefeito, através de seu advogado Antônio Viana Gomes OAB/PI n.23.530, peça 29 |
| Responsável: Airton José da Costa Veloso - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Carla Isabelle Gomes Ferreira - OAB/PI n° 7.345 (Procuração peça 18, fls. 02) |
| Responsável: Lucilene Gomes da Silva - FUNDEB (Gestor(a)) |
| Responsável: Tomé Ferreira Mauriz - Sec. Mun. De Obra e Urbanismo (Secretário(a)) |
| Responsável: Edilson da Silva Santos - Câmara (Presidente(a)) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/006771/2020: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE OEIRAS - EXERCÍCIO DE 2018 |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE OEIRAS |
| Dados Complementares: Denunciados: José Raimundo de Sá Lopes – Prefeito Municipal de Oeiras e Luiz Ronaldo de Abreu – Secretário de Finanças |