Sessão da Primeira Câmara (Ordinária)
05/10/2021 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 036/2021
05/10/2021 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 036/2021
Cons. Olavo Rebêlo
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/000879/2020: REPRESENTAÇÃO (exercício financeiro de 2020) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Patrícia Mara da Silva Leal Pinheiro – Prefeita Municipal/Representada |
| Unidade Gestora: P. M. DE ALTOS |
| Referências Processuais: CONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO: Processo relatado, discutido e votado parcialmente (votaram o Relator Cons. Olavo Rebêlo e o Cons. Subst. Jackson Veras). Pendente a emissão de voto pelo Cons. Kleber Eulálio. |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/003051/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Irene Mendes da Silva Cronemberger - Prefeita Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE RIBEIRA DO PIAUI |
| Dados Complementares: Processo(s) apensado(s): TC/012948/2016 - Representação cumulada com pedido de medida cautelar "Inaudita Altera Pars", referente ao fato de que até a presente data a gestora da Prefeitura Municipal de Ribeira do Piauí, não encaminhou a este Tribunal de Contas os documentos do exercício financeiro de 2016 (SAGRES-CONTÁBIL, SAGRES-FOLHA e Documentação WEB), essenciais ao início da análise da prestação de contas. Representado(s): Irene Mendes da Silva Cronemberger - Prefeita Municipal. TC/014243/2016 - Representação cumulada com pedido de medida cautelar "Inaudita Altera Pars", referente ao fato de que até a presente data a gestora da Prefeitura Municipal de Ribeira do Piauí, não encaminhou a este Tribunal de Contas os documentos do exercício financeiro de 2016 (SAGRES-CONTÁBIL, SAGRES-FOLHA e Documentação WEB), essenciais ao início da análise da prestação de contas. Representado(s): Irene Mendes da Silva Cronemberger - Prefeita Municipal. TC/017275/2016 - Representação cumulada com pedido de medida cautelar "Inaudita Altera Pars", referente ao fato de que até a presente data a gestora da Prefeitura Municipal de Ribeira do Piauí, não encaminhou a este Tribunal de Contas os documentos do exercício financeiro de 2016 (SAGRES-CONTÁBIL, SAGRES-FOLHA e Documentação WEB), essenciais ao início da análise da prestação de contas. Representado(s): Irene Mendes da Silva Cronemberger - Prefeita Municipal. TC/018924/2016 - Representação cumulada com pedido de medida cautelar "Inaudita Altera Pars", referente ao fato de que até a presente data a gestora da Prefeitura Municipal de Ribeira do Piauí, não encaminhou a este Tribunal de Contas os documentos do exercício financeiro de 2016 (SAGRES-CONTÁBIL, SAGRES-FOLHA e Documentação WEB), essenciais ao início da análise da prestação de contas. Representado(s): Irene Mendes da Silva Cronemberger - Prefeita Municipal. TC/015149/2016 - Inspeção – Prefeitura Municipal de Ribeira do Piauí (Exercício Financeiro de 2016). Inspecionado(s): Irene Mendes da Silva Cronemberger - Prefeita Municipal. Advogado(s) do(s) Inspecionado(s): Wyttalo Veras de Almeida (OAB/PI nº 10.837) - (Procuração: fl 02 da peça 19). Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 153/17 (peça 24). TC/021391/2016 (Inspeção): Acórdão TCE/PI nº 1.589/17 (peça 31). TC/019768/2016 - Denúncia sobre supostas irregularidades na Administração Municipal. Denunciado(s): Irene Mendes da Silva Cronemberger - Prefeita Municipal. Advogado(s) do(s) Denunciante(s): Virgílio Bacelar de Carvalho (OAB/PI nº 2.040) e outro - (Procuração: fl. 12 da peça 01). Julgamento(s): Decisão Monocrática (peça 04); Decisão Plenária nº 1.667/16–EX (peça 10). |
| Responsável: Irene Mendes da Silva Cronemberger - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Aderson Barbosa Ribeiro Sá Filho (OAB/PI nº 12.963) e outros (Procuração: fl. 01 da peça 89) |
| Responsável: Alexandre Pereira Sá - FUNDEB (Gestor(a)) |
| Responsável: Edson Silva Araújo - FMS (Gestor(a)) |
| Responsável: Arleide Teles da Silva - FMAS (Gestor(a)) |
| Responsável: Antônio Luiz de Araújo Costa Neto - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Aderson Barbosa Ribeiro Sá Filho (OAB/PI nº 12.963) e outro (Procuração: fl. 11 da peça 49) ; Nelson de Carvalho Almeida Alencar (OAB/PI nº 18.437) e outro (Procuração: fl. 01 da peça 87) |
| TC/022324/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Mylana Vilarinho de Oliveira Costa - Presidente da Câmara Municipal |
| Unidade Gestora: CAMARA DE AMARANTE |
| Responsável: João Wilson Ferreira Lima - Controladoria (Controlador(a)) |
| Responsável: Mylana Vilarinho de Oliveira Costa - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952) (Sem procuração nos autos - Petição à peça 15) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/014668/2018: DENÚNCIA (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Valmir Barbosa de Araújo - Prefeito Municipal/Denunciado; Matsuzuk Cipriano de Moura - Gestor do FMAS/Denunciado |
| Unidade Gestora: P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/004259/2020: REPRESENTAÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: José Magno Soares da Silva - Prefeito Municipal/Representado |
| Unidade Gestora: P. M. DE CASTELO DO PIAUI |
Total de Processos: 5
Cons. Kleber Eulálio
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/022111/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Carlos Alberto Lages Monte - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE BARRAS |
| Responsável: Carlos Alberto Lages Monte - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Rafael Orsano de Sousa (OAB/PI nº 6.968) (Sem procuração nos autos - petição à peça 28) |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/008815/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Paula Miranda Amorim Araújo - Prefeita Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE BRASILEIRA |
| Responsável: Paula Miranda Amorim Araújo - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Carlos Douglas dos Santos Alves (OAB/PI nº 3.156) (Procuração: fl. 28 da peça 33) |
| Responsável: Alenildo de Sousa Melo - FUNDEB (Gestor(a)) |
| Responsável: Silvino de Sousa Ribeiro - FMS (Gestor(a)) |
| Responsável: Rychella Trycia Meneses Martins - FMAS (Gestor(a)) |
| Responsável: ALAN JUCIE MENDES DE MENESES - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Marcos Antônio de Souza Araújo (OAB/PI nº 9.157) (Procuração: fl. 02 da peça 34) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/009418/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Antônio Luiz Neto - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE ASSUNCAO DO PIAUI |
| Responsável: Antônio Luiz Neto - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445) e outros (Procuração: fl. 11 da peça 39) |
| TC/014347/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Luís de Sousa Ribeiro Júnior - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO GONCALO DO PIAUI |
| Responsável: Luís de Sousa Ribeiro Júnior - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado (OAB/PI nº 6.544) (Sem procuração nos autos - Petição à peça 36) |
Total de Processos: 4
Consª. Flora Izabel
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/008199/2019: DENÚNCIA (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Genival Bezerra da Silva - Prefeito Municipal/Denunciado |
| Unidade Gestora: P. M. DE JOAQUIM PIRES |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/010760/2019: REPRESENTAÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Genival Bezerra da Silva - Prefeito Municipal/Representado; Iranildo Pires Sampaio Vale - Pregoeiro/Representado |
| Unidade Gestora: P. M. DE JOAQUIM PIRES |
| TC/017084/2019: REPRESENTAÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Genival Bezerra da Silva - Prefeito Municipal/Representado; Iranildo Pires Sampaio Vale - Pregoeiro/Representado |
| Unidade Gestora: P. M. DE JOAQUIM PIRES |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/007602/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Luís Gonzaga de Carvalho Júnior - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE DEMERVAL LOBAO |
| Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s): TC/001476/2018 (Denúncia (Processo(s) apensado(s): TC/001706/2018 – Denúncia)): Acórdão TCE/PI nº 1.753/18 (peça 32). |
| Responsável: Luís Gonzaga de Carvalho Júnior - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Vinicius Gomes Pinheiro de Araújo (OAB/PI Nº 18.083) (Sem procuração nos autos - Petição à peça 38) |
| Responsável: Andréia de Abreu Cavalcante - FMS (Gestor(a)) |
| Responsável: Genilza Macedo dos Santos - Comissão de Licitação (Presidente da CPL) |
| Responsável: Ionete Moraes dos Santos - Controladoria (Controlador(a)) |
| Responsável: Joseildo Alves Rodrigues da Cruz - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Allan Adybe Portela da Silva (OAB/PI nº 11.299) e outro (Procuração: fl. 11 da peça 28) ; Luis Marcos Kramer Portela da Silva (OAB/PI nº 19.900) (Substabelecimento com reserva de poderes: fl. 02 da peça 39) |
| TC/008809/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Manuel José da Silva - Presidente da Câmara Municipal |
| Unidade Gestora: CAMARA DE AROEIRAS DO ITAIM |
| Dados Complementares: Processo(s) apensado(s): TC/018862/2018 (Representação): Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 73/19 (peça 21). TC/013300/2018 (Representação): Representação cumulada com pedido de medida cautelar "Inaudita Altera Pars", referente ao fato de que ate a presente data, notadamente em atendimento ao que dispõe a Resolução TCE n° 18/2016, foram constatadas pendências (Sagres Contábil e Sagres Folha - Més 3), essenciais a análise da prestação de contas (exercicio financeiro de 2018). Representado(s): Manuel José da Silva - Presidente da Câmara Municipal. Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 1.681/18 (peça 24). |
| Responsável: Manuel José da Silva - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Procuração: fl. 01 da peça 24) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/007105/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Carlos Magno Fortes Machado - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA ALEGRE |
| Responsável: Carlos Magno Fortes Machado - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Antônio José Viana Gomes (OAB/PI nº 3.530) (Procuração: fl. 02 da peça 39 e fl. 04 da peça 40) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/004324/2020: DENÚNCIA (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Alvimar Oliveira de Andrade - Prefeito Municipal/Denunciado |
| Unidade Gestora: P. M. DE PEDRO II |
| TC/018826/2018: DENÚNCIA (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Ronaldo de Sousa Azevedo - Prefeito Municipal/Denunciado; Rosa Cléia de Sousa Azevedo - Secretária Municipal de Finanças/Denunciada |
| Unidade Gestora: P. M. DE LUZILANDIA |
Total de Processos: 8
Cons. Substituto Jackson Veras
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/007945/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2018) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Gabriela Oliveira Coelho da Luz - Prefeita Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA |
| Responsável: Gabriela Oliveira Coelho da Luz - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (Sem procuração nos autos - Petição à peça 14) |
| Responsável: Enivá Araújo de França - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Yago de Assunção Oliveira (OAB/PI nº 14.449) (Procuração: fl. 01 da peça 38) |
| Responsável: Flávia de Oliveira Silva - FMS (Gestor(a)) |
| Responsável: Andrea dos Passos Amorim - FMAS (Gestor(a)) |
| Responsável: Almir de Oliveira Alencar - Sec. Municipal de Finanças (Secretário(a)) |
| Responsável: Mauro Ferreira Costa - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Aderson Barbosa Ribeiro Sá Filho (OAB/PI nº 12.963) e outros (Procuração: fls. 01/02 da peça 39, fl. 01 da peça 40 e fl. 01 da peça 43) ; Everardo Oliveira Nunes de Barros (OAB/PI nº 2.789) (Procuração: fl. 12 da peça 36) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/007016/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (exercício financeiro de 2017) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Gladson Murilo Mascarenhas Ribeiro - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE CORRENTE |
| Responsável: Gladson Murilo Mascarenhas Ribeiro - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Márcio Pereira da Silva Rocha (OAB/PI nº 11.687) (Procuração - fl. 02 da peça 40) |
| TC/011259/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (exercício financeiro de 2018) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Carlos Alberto Lages Monte - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE BARRAS |
| Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/009235/2018 - Representação sobre supostas irregularidades, noticiando o não encaminhamento dos balancetes mensais das despesas da Prefeitura Municipal de Barras-PI (exercício financeiro de 2018). Representado(s): Carlos Alberto Lages Monte - Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Representado(s): Rafael Orsano de Sousa (OAB/PI nº 6.968) e outros (Procuração: Prefeito Municipal - fl. 02 da peça 22). Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 2.077/2018 (peça 32). |
| Responsável: Carlos Alberto Lages Monte - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Rafael Orsano de Sousa (OAB/PI nº 6.968) e outros (Procuração - fl. 05 da peça 24) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/014495/2020: REPRESENTAÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Paulo Lopes Moreira - Prefeito Municipal/Representado |
| Unidade Gestora: P. M. DE ITAINOPOLIS |
| TC/014831/2020: REPRESENTAÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020). |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Antônia Cléia Abreu Vilela Rodrigues - Presidente da Câmara Municipal/Representada |
| Unidade Gestora: CAMARA DE BARRO DURO |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/005904/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: José de Ribamar Carvalho - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO MAIOR |
| Dados Complementares: Processo(s) apensado(s): TC/021835/2017 - Representação cumulada com pedido de medida cautelar "Inaudita Altera Pars", referente ao fato de que ate a presente data, notadamente em atendimento ao que dispõe a Resolução TCE n° 18/2016, foram constatadas pendências, essenciais a análise da prestação de contas (exercício financeiro de 2017). Representado(s): José de Ribamar Carvalho - Prefeito Municipal. |
| Responsável: José de Ribamar Carvalho - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Dimas Emílio Batista de Carvalho (OAB/PI nº 6.899) (Sem procuração nos autos - Petição à peça 38) |
| Responsável: Otalício Leite Gomes - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Dimas Emílio Batista de Carvalho (OAB/PI nº 6.899) (Procuração: fl. 20 da peça 38) |
| Responsável: Cesar Roberio Soares do Monte - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Dimas Emílio Batista de Carvalho (OAB/PI nº 6.899) (Sem procuração nos autos - Petição à peça 38) |
| Responsável: Maria da Conceição Pinheiro Gomes Lima - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Dimas Emílio Batista de Carvalho (OAB/PI nº 6.899) (Sem procuração nos autos - Petição à peça 38) |
| Responsável: Marcelo Luiz Miranda Pereira - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Dimas Emílio Batista de Carvalho (OAB/PI nº 6.899) (Sem procuração nos autos - Petição à peça 38) |
| Responsável: Nilzana Vieira Gomes - Secretaria (Secretário(a)) |
| Responsável: Eduardo Rodrigues Alves - Comissão de Licitação (Presidente da CPL) |
| Responsável: Fernando Andrade Sousa - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Dimas Emílio Batista de Carvalho (OAB/PI nº 6.899) (Sem procuração nos autos - Petição à peça 39) |
| TC/014465/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Francisca Maria Vasconcelos dos Santos - Gerente de Previdência |
| Unidade Gestora: FUNDO PREVIDENCIA SOCIAL DE CAMPO MAIOR |
| Responsável: Francisca Maria Vasconcelos dos Santos - Fundo (Gerente) |
| Responsável: Maria Zenite Silva - Conselho Deliberativo (Membro) |
| Responsável: Sebastiana Faustino Ibiapina - Conselho Deliberativo (Membro) |
| Responsável: Reginaldo Alves Pereira - Conselho Deliberativo (Membro) |
| Responsável: Ismael Carlos da Silva Gomes - Conselho Deliberativo (Membro) |
| Responsável: Joaquina Maria da Silva - Conselho Deliberativo (Membro) |
| Responsável: Socorro Ferreira de Macêdo - Conselho Fiscal (Membro) |
| Responsável: Isabel Maria Mendes - Conselho Fiscal (Membro) |
| Responsável: João Francisco Lima Neto - Conselho Fiscal (Membro) |
| TC/022488/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Leonardo Lopes Estrela - Presidente da Câmara Municipal |
| Unidade Gestora: CAMARA DE RIBEIRO GONCALVES |
| Responsável: Leonardo Lopes Estrela - Câmara (Presidente(a)) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/014009/2019: DENÚNCIA (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Miguel Borges de Oliveira Junior - Prefeito Municipal/Denunciado; Ely Sandro Vaz e Silva - Secretário Municipal de Educação/Denunciado |
| Unidade Gestora: P. M. DE MIGUEL ALVES |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/001049/2021: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE CAJUEIRO DA PRAIA (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Felipe de Carvalho Ribeiro - Prefeito Municipal/Representado |
| Unidade Gestora: P. M. DE CAJUEIRO DA PRAIA |