Sessão da Plenária (Ordinária)
07/10/2021 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 035/2021
07/10/2021 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 035/2021
Cons. Abelardo Vilanova
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/012557/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA P.M. DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Ariano Messias Nogueira Paranaguá |
| Unidade Gestora: P. M. DE CRISTALANDIA DO PIAUI |
| Responsável: Ariano Messias Nogueira Paranaguá - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Edson Vieira Araújo (OAB/PI nº 3.285) e outros (Com Procuração) |
| TC/008453/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE JACOBINA DO PIAUÍ (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Jailson Silva da Rocha |
| Unidade Gestora: CAMARA DE JACOBINA DO PIAUI |
| Responsável: Jailson Silva da Rocha - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Márcio Pereira da Silva Rocha (OAB/PI nº 11.687) (Com procuração) |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/005250/2020: AUDITORIA NA P. M. DE ELESBÃO VELOSO, PIMENTEIRAS E PIO IX (EXERCÍCIO DE 2020) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE ELESBAO VELOSO |
| Dados Complementares: Responsáveis: .José Ronaldo Gomes Barbosa - Prefeito de Elesbão Veloso, Maria Augusta Soares de Macedo- Secretária Municipal de Saúde de Elesbão Veloso, Fátima Regina Ferreira da Silva - Presidente da CPL de Elesbão Veloso, Antônio Venício do Ó de Lima - Prefeito do Município de Pimenteiras, Maria do Socorro Lopes da Rocha - Secretária Municipal de Saúde de Pimenteiras, Francisco Alex Soares Pereira - Presidente da CPL de Pimenteiras, Regina Coeli Viana de Andrade e Silva - Prefeita do Município de Pio IX, Luís Pereira de Alencar - Secretário Municipal de Saúde de Pio IX, Rivoneide Ana de Alencar Silva - Presidente da CPL de Pio IX, Empresa INFATEC COMÉRCIO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS EIRELI |
Total de Processos: 3
Cons. Kennedy Barros
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/007877/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Themistocles de Sampaio Pereira Filho |
| Unidade Gestora: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA |
| Responsável: Themistocles de Sampaio Pereira Filho - Assembléia Legislativa (Presidente(a)) Advogado: José Norberto Lopes Campelo (OAB/PI nº 2.594) (Com Procuração) |
| Responsável: Walber Coelho de Almeida Rodrigues - Diretor (Diretor(a)) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) (Com Procuração) |
| Responsável: Francisco Marques da Silva - Assembléia Legislativa (Subchefe) Advogado: José Norberto Lopes Campelo OAB-PI 2.594 (Com Procuração) |
| Responsável: Mario Antonio Coelho de A. Filho - Assembléia Legislativa (Setor de compras) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) (Com Procuração) |
| Responsável: Cristiano Gomes de Paula - Assembléia Legislativa (Pregoeiro(a)) Advogado: José Norberto Lopes Campelo OAB-PI 2.594 (Com Procuração) |
| Responsável: Edmar Rodrigues Júnior - Fundo (Presidente(a)) De 01/01/18 a 02/04/18 |
| Responsável: Nize de Caldas Brito Pereira Damasceno - Fundo (Presidente(a)) De 03/04/18 a 01/11/18 Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com Procuração) |
| TC/022586/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO |
| Responsável: PLINIO CLERTON FILHO - Procuradoria (Procurador(a) Geral) |
| Responsável: Francisco de Assis Gomes - Procuradoria (Fiscal de Contrato) |
| Responsável: Kécio Mourão dos Santos Rocha - Procuradoria (Fiscal de Contrato) |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/019280/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA p. M. DE PIRIPIRI - DENÚNCIA (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Luiz Cavalcante e Menezes |
| Unidade Gestora: P. M. DE PIRIPIRI |
| Responsável: Luiz Cavalcante e Menezes - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Christiano Amorim Brito - OAB/PI nº 8.703. (Com procuração) |
| TC/019281/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI - DENÚNCIA (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Domingos Gomes de Carvalho |
| Unidade Gestora: SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE PIRIPIRI. |
| Responsável: Domingos Gomes de Carvalho - Secretaria (Gestor(a)) Advogado: Christiano Amorim Brito - OAB/PI nº 8.703. (Com procuração) |
Total de Processos: 4
Cons. Olavo Rebêlo
CONTAS - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
| TC/001880/2018: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE A CONVÊNIO FIRMADO COM A FUNDAÇÃO MADRE JULIANA (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE |
| Referências Processuais: RETORNO PARA CONCLUSÃO DO JULGAMENTO COM A COLHEITA DOS VOTOS DOS CONSELHEIROS WALTÂNIA ALVARENGA E KLEBER EULÁLIO, VOTO DO CONS. SUBSTITUTO DELANO CÂMARA E VOTO DO CONSELHEIRO EM EXERCÍCIO JAYLSON CAMPELO |
| Responsável: Francisco Samuel Couto e Silva - Fundação (Presidente(a)) Advogado: Francisco Teixeira Leal Júnior - OAB/PI n° 9457 (Sem Procuração) |
| Responsável: Florentino Alves Veras Neto - Secretaria (Secretário(a)) |
| Responsável: Francisco de Assis Oliveira Costa - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Sem procuração) |
Inspeções Especiais/Ordinárias/Extraordinárias
| TC/017711/2013: INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA (EXERCÍCIO DE 2013) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA |
| Referências Processuais: Responsáveis: Themistocles Sampaio Pereira Filho - Presidente ALEPI, Márcio Costa Napoleão do Rego - Responsável pela empresa Uni Engenharia |
CONTAS - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
| TC/000924/2020: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE A CONVÊNIO CELEBRADO COM A P. M. DE ARRAIAL (Exercício de 2020) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Numas Pereira Porto |
| Unidade Gestora: P. M. DE ARRAIAL |
| Responsável: Numas Pereira Porto - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI n° 6544 (Com procuração) |
| Responsável: Maria Pereira da Silva Xavier - Secretaria (Secretário(a)) De 31/03/10 a 31/12/10 |
| Responsável: Atila Freitas Lira - Secretaria (Secretário(a)) De 03/01/11 a 01/04/14 Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI n° 5456) (Com Procuração) |
| Responsável: Raimundo Neto de Carvalho - Secretaria (Secretário(a)) De 25/01/11 a 03/02/11 |
| Responsável: Alano Dourado Meneses - Secretaria (Secretário(a)) De 04/04/14 a 31/12/14 |
| Responsável: Helder Sousa Jacobina - Secretaria (Secretário(a)) De 01/01/15 a 23/03/15 |
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME
| TC/013482/2021: PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA (Exercício de 2020) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Zita Maria Rodrigues |
| Unidade Gestora: PARTICULAR |
| Responsável: Zita Maria Rodrigues - FMPS (Servidor) Advogado: Elias Vitalino Cipriano de Sousa - OAB/PI n° 4769 (Com procuração) |
| TC/014698/2021: PEDIDO DE REEXAME DA P. M. DE BENEDITINOS - DENÚNCIA (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Jullyvan Mendes de Mesquita |
| Unidade Gestora: P. M. DE BENEDITINOS |
| Responsável: Jullyvan Mendes de Mesquita - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Arypson Silva Leite (OAB/PI n° 7.922) e outro. (Com procuração) |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/008078/2021: AUDITORIA NO HOSPITAL REGIONAL DE VALENÇA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2021) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: HOSP. REG. EUSTAQUIO PORTELA / VALENCA |
| Referências Processuais: Responsáveis: Lucilia Maria Dantas Marreiros - Diretora, Maria Isabel da Luz - Pregoeira, Lucivania Ferreira de Sousa - Chefe da Farmácia |
Total de Processos: 6
Cons. Kleber Eulálio
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/012901/2020: AUDITORIA NA SEAD/PREV (EXERCÍCIO DE 2020) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO |
| Referências Processuais: Responsáveis: Francisco José Alves da Silva - Gestor, Raimundo nonato de Oliveira - Diretor e Luan Fernandes de carvalho Sousa - Coordenador |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Delano Câmara
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/013075/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M DE GUARIBAS (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Claudinê Matias maia |
| Unidade Gestora: P. M. DE GUARIBAS |
| Responsável: Claudinê Matias Maia Advogado: Marcio Pereira da Silva Rocha - OAB/PI Nº 11687 (Com procuração) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/013524/2017: REPRESENTAÇÃO CONTRA OS MUNICÍPIOS PIAUIENSES (EXERCÍCIO DE 2017) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Ministério Público de Contas do Estado-PI |
| Unidade Gestora: TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI |
| Dados Complementares: Prefeitos Municipais: ACAUÃ, AGRICOLÂNDIA, ÁGUA BRANCA, ALAGOINHA DO PIAUÍ, ALEGRETE DO PIAUÍ, ALTO LONGÁ, ALVORADA DO GURGUÉIA,, AMARANTE, ANÍSIO DE ABREU, ANTÔNIO ALMEIDA, AROAZES, AROEIRAS DO ITAIM, ARRAIAL, ASSUNÇÃO DO PIAUÍ, AVELINO LOPES, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO BARRA D’ALCÂNTARA, BARRAS, BARREIRAS DO PIAUÍ, BARRO DURO, BATALHA, BELA VISTA DO PIAUÍ, BELÉM DO PIAUÍ, BENEDITINOS, BERTOLÍNIA, BETÂNIA DO PIAUÍ, BOA HORA, BOCAINA, BOM JESUS, BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ, BOQUEIRÃO DO PIAUÍ, BONFIM DO PIAUÍ, BREJO DO PIAUÍ, BURITI DOS LOPES, BURITI DOS MONTES, CABECEIRAS DO PIAUÍ, CAJAZEIRAS DO PIAUÍ, CAJUEIRO DA PRAIA, CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ, CAMPINAS DO PIAUÍ, CAMPO ALEGRE DO FIDALGO, CAMPO, GRANDE DO PIAUÍ, CAMPO LARGO DO PIAUÍ, CAMPO MAIOR, CANAVIEIRA, CANTO DO BURITI, CAPITÃO DE CAMPOS, CARACOL, CARAÚBAS DO PIAUÍ, CARIDADE DO PIAUÍ, CASTELO DO PIAUÍ, CAXINGÓ, COCAL, COCAL DOS ALVES, COIVARAS,, CONCEIÇÃO DO CANINDÉ, CORONEL JOSÉ DIAS, CORRENTE, CRISTALÂNDIA, CRISTINO CASTRO, CURIMATÁ, CURRAIS, CURRAL NOVO DO PIAUÍ, CURRALINHOS, DEMERVAL LOBÃO, DIRCEU ARCOVERDE, DOMINGOS MOURÃO, ELESBÃO VELOSO, FARTURA DO PIAUÍ, FLORES DO PIAUÍ, FLORESTA DO PIAUÍ, FLORIANO, ALTOS, ANGICAL DO PIAUÍ, BRASILEIRA, COCAL DE TELHA, COLÔNIA DO GURGUÉIA, COLÔNIA DO PIAUÍ, DOM EXPEDITO LOPES, ELIZEU MARTINS, CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA, DOM INOCÊNCIO, ESPERANTINA, FRANCINOPÓLIS, FRANCISCO AYRES, FRANCISCO MACÊDO, FRANCISCO SANTOS, FRONTEIRAS, GEMINIANO, GILBUÉS, GUADALUPE,CAMPO ALEGRE DO FIDALGO, GUARIBAS, HUGO NAPOLEÃO, ILHA GRANDE, INHUMA, IPIRANGA DO PIAUÍ, ISAIAS COELHO, ITAINOPÓLIS ITAUEIRA, JACOBINA DO PIAUÍ, JAICÓS, JARDIM DO MULATO, JATOBÁ DO PIAUÍ, JERUMENHA, JOÃO COSTA, JOAQUIM PIRES, JOCA MARQUES, JOSE DE FREITAS, JUAZEIRO DO PIAUÍ, JÚLIO BORGES, JUREMA, LAGOA ALEGRE, LAGOA DE SÃO FRANCISCO LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ, LAGOA DO PIAUÍ, LAGOA DO SITIO, LAGOINHA DO PIAUÍ, LANDRI SALES, LUÍS CORREIA, LUZILÂNDIA, MADEIRO, MANOEL EMÍDIO, MARCOLÂNDIA, MARCOS PARENTE, MASSAPÊ DO PIAUÍ, MATIAS OLÍMPIO, MIGUEL ALVES, MIGUEL LEÃO, MILTON BRANDÃO, MONSENHOR GIL, MONSENHOR HIPÓLITO, MONTE ALEGRE DO PIAUÍ, MORRO CABEÇA NO TEMPO, MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ, MURICI DOS PORTELA, NAZARÉ DO PIAUÍ, NAZÁRIA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, NOVA SANTA RITA, NOVO ORIENTE DO PIAUÍ, NOVO SANTO ANTÔNIO, OEIRAS, OLHO DÁGUA DO PIAUÍ, PADRE MARCOS, PAES LANDIM, PAJEÚ DO PIAUÍ, PALMEIRA DO PIAUÍ, PALMEIRAIS, PAQUETÁ, PARANAGUÁ, PARNAÍBA, PASSAGEM FRANCA DO PIAUÍ, PATOS DO PIAUÍ, PAU D’ARCO, PAULISTANA,, PAVUSSU, PEDRO II, PEDRO LAURENTINO, PICOS, PIMENTEIRAS, PIO IX, PIRACURUCA, PIRIPIRI, PORTO, PORTO ALEGRE DO PIAUÍ, PRATA DO PIAUÍ, QUEIMADA NOVA, REDENÇÃO DO GURGUÉIA, REGENERAÇÃO, RIACHO FRIO, RIBEIRA DO PIAUÍ, RIBEIRO GONÇALVES, RIO GRANDE DO PIAUÍ, SANTA CRUZ DO PIAUÍ SANTA CRUZ DOS MILAGRES, SANTA FILOMENA, SANTA LUZ, SANTA ROSA DO PIAUÍ, SANTANA DO PIAUÍ, SANTO ANTÔNIO DE LISBOA, SANTO ANTÔNIO DOS MILAGRES, SANTO INÁCIO DO PIAUÍ, SÃO BRAZ DO PIAUÍ, SÃO FELIX DO PIAUÍ, SÃO FRANCISCO DE ASSIS, SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ, SÃO GONÇALO DO GURGUEIA, SÃO GONÇALO DO PIAUÍ, SÃO JOAO DA CANABRAVA, SÃO JOAO DA FRONTEIRA, SÃO JOAO DA SERRA, SÃO JOAO DA VARJOTA, SÃO JOÃO DO ARRAIAL, SÃO JOÃO DO PIAUÍ, SÃO JOSE DO DIVINO, SÃO JOSE DO PEIXE, SÃO JOSE DO PIAUÍ SÃO JULIÃO, SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ, SÃO LUÍS DO PIAUÍ, SÃO MIGUEL BAIXA GRANDE, SÃO MIGUEL DO FIDALGO, SÃO MIGUEL DO TAPUIO, SÃO PEDRO DO PIAUÍ, SÃO RAIMUNDO NONATO, SEBASTIAO BARROS, SEBASTIÃO LEAL, SIGIFREDO PACHECO, SIMÕES, SIMPLICIO MENDES SOCORRO DO PIAUÍ, SUSSUAPARA, TAMBORIL DO PIAUÍ, TANQUE DO PIAUÍ, TERESINA, UNIÃO, URUÇUI VALENÇA VÁRZEA BRANCA VÁRZEA GRANDE VERA MENDES VILA NOVA DO PIAUÍ, WALL FERRAZ |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Jackson Veras
CONTAS - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
| TC/001883/2018: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA SECRETARIA DA SAÚDE REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 121/2015 CELEBRADO COM A FUNCIBRA (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE |
| Responsável: Florentino Alves Veras Neto - Secretaria (Secretário(a)) |
| Responsável: Francisco de Assis de Oliveira Costa - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Sem Procuração) |
| Responsável: João José de Carvalho Filho - Fundação (Presidente(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (Com procuração) |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/021203/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PAULISTANA (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Gilberto José de Melo |
| Unidade Gestora: P. M. DE PAULISTANA |
| Referências Processuais: RETORNO PARA A CONCLUSÃO DO JULGAMENTO COM A COLHEITA DO VOTO-VISTA DO CONS. SUBSTITUTO DELANO CÂMARA, E DOS VOTOS DOS CONSELHEIROS KLEBER EULALIO E OLAVO REBELO E DO CONSELHEIRO SUBSTITUTO JAYLSON CAMPELO. |
| Responsável: Gilberto José de Melo Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI n° 6544 (Com procuração) |
| TC/007315/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA P.M. DE REDENÇÃO DO GURGUEIA (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Angelo José Sena Santos |
| Unidade Gestora: P. M. DE REDENCAO DO GURGUEIA |
| Responsável: Ângelo José Sena Santos - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Marcos André Lima Ramos - OAB/PI n° 3839 e outros (Com Procuração) |
| TC/014432/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA 3º INTERESSADO NO TC/ 015009/16 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NO IDEPI (Exercício de 2014) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Ministério Público de Contas |
| Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI |
| Referências Processuais: Responsável: Wilson Mariano de Paiva Oliveira Junior - Representante Legal da CONSTRUTORA MAQTERR LTDA. Advogado da Construtora MAQTERR: LENÔRA CONCEIÇÃO LOPES CAMPELO - OAB/PI Nº 2.151 (COM PROCURAÇÃO) |
| Dados Complementares: MPC: Procurador - Leandro Maciel Parecer: Conhecimento e Provimento |
CONTAS - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
| TC/001882/2018: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE AO CONVÊNIO N 113/14 CELEBRADO COM A FUNDAÇÃO MADRE JULIANA (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE |
| Responsável: Francisco de Assis de Oliveira Costa - Secretaria (Gestor(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Sem Procuração) |
| Responsável: Francisco Samuel Couto e Silva - Fundação (Presidente(a)) Advogado: Francisco Teixeira Leal Júnior - OAB n° 9457 e outro (Com procuração) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/006244/2021: DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA (EXERCÍCIO DE 2021) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA |
| Referências Processuais: Responsável: Themistocles de Sampaio Pereira Filho - Presidente |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/006162/2021: AUDITORIA NA SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR (EXERCÍCIO DE 2021) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR |
| Referências Processuais: Responsável: Patrícia Vasconcelos Lima - Prefeita |
| TC/006277/2021: AUDITORIA NO HOSPITAL REGIONAL DE BARRAS (EXERCÍCIO DE 2021) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: HOSP. REG. LEONIDAS MELO / BARRAS |
| Referências Processuais: Responsáveis: Laianne de Sousa Santos - Diretora, Washngton Carlos da Costa Araíjo- Pregoeiro, Vera Lúcia Pires Lages - Presidente CPL |
FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO
| TC/011153/2020: INSPEÇÃO NA P. M. DE CARAUBAS DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2019) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE CARAUBAS DO PIAUI |
| Referências Processuais: Responsável: João Coelho de Santana - Prefeito |