Sessão da Segunda Câmara (Ordinária)
20/10/2021 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 037/2021
20/10/2021 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 037/2021
Consª. Waltânia Leal
Representação
| TC/015231/2018: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE RIBEIRA DO PIAUI - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Sylana Maria Aguiar (Presidente da C.M. de Ribeira do Piauí). |
| Unidade Gestora: P. M. DE RIBEIRA DO PIAUI |
| Dados Complementares: Representante: Sylana Maria Aguiar Silva (Presidente da C.M. de Ribeira do Piauí). Representado: Arnaldo Araújo Pereira da Costa (Prefeito). |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/006893/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Deusdete Lopes da Silva (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE BARRO DURO |
| Dados Complementares: TC/020110/2017 - Representação c/c Medida Cautelar contra a P M de Barro Duro, Exercício de 2017. Advogado(s): Bruno Ferreira Correia Lima – OAB/PI Nº 3.767 e outros (peça 8, fls. 07) e Igor Soares de Araíjo - OAB/PI N° 12285 (Substabelecimento peça 22, fls 02) - Julgado. TC/011848/2018 (Recurso de Reconsideração) - apensado ao TC/020110/2017- Julgado. |
| Responsável: Deusdete Lopes da Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Fernando Ferreira Correia Lima - OAB n° 6466 e outros (peça 35, fls 24) ; Fabiano Pereira da Silva (OAB/PI nº 6.115) (Substabelecimento com reserva de poderes – protocolo 015984/2021, peça 2.1) |
| TC/011745/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Carlos Magno Fortes Machado (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA ALEGRE |
| Responsável: Carlos Magno Fortes Machado - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Antônio José Viana Gomes - OAB/PI n° 3.530 (peça 24) ; Marcus Vinicius Santos Spíndola Rodrigues - OAB/PI n° 12276 (Procuração – Protocolo 016035/2021, peça 2.1) |
| TC/022209/2019: CONTAS ANUAIS DO MUNICÍPIO - P. M. DE LANDRI SALES (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Aurélio Saraiva de Sá - Prefeito |
| Unidade Gestora: P. M. DE LANDRI SALES |
| Responsável: Aurélio Saraiva de Sá - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Procuração – Protocolo 015840/2021, peça 2.1) |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/005259/2015: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2015) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Delano de Oliveira Parente Sousa (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE REDENCAO DO GURGUEIA |
| Dados Complementares: Processos Apensados: TC/006883/2016 - Representação c/c medida cautelar ref. à irregularidades na Administração da P.M. de Redenção do Gurguéia. Advogado(s): Carlos Augusto da Silva, OAB-PI Nº 8.391-A (Procuração peça 17, fls 06) Julgado; TC/004526/2016 - Representação c/c medida cautelar ref. à irregularidades na Administração da P.M. de Redenção do Gurguéia - Julgado; TC/002406/2016- Representação cumulada com medida cautelar referente à irregularidades na Administração da P. M. de Redenção do Gurguéia- Julgado; TC/017674/2015 - Representação cumulada com medida cautelar referente à irregularidades na Administração da P. M. de Redenção do Gurguéia- Julgado; TC/013512/2015 - Representação cumulada com medida cautelar referente à irregularidades na Administração da P. M. de Redenção do Gurguéia. Advogado(s): Igor Martins Ferreira de Carvalho - OAB/PI Nº 5.085 (Procuração peça 20, fls 05) - Julgado. |
| Responsável: Delano de Oliveira Parente Sousa - Prefeitura (Prefeito(a)) De 01/01/15 a 08/12/15 |
| Responsável: José Carlos Ferreira Folha - Prefeitura (Prefeito(a)) De 09/12/15 a 31/12/15 |
| Responsável: Delano de Oliveira Parente Sousa - FUNDEB (Gestor(a)) De 01/01/15 a 08/12/15 |
| Responsável: José Carlos Ferreira Folha - FUNDEB (Gestor(a)) De 09/12/15 a 31/12/15 |
| Responsável: Delano de Oliveira Parente Sousa - FMS (Gestor(a)) De 01/01/15 a 08/12/15 |
| Responsável: José Carlos Ferreira Folha - FMS (Gestor(a)) De 09/12/15 a 31/12/15 |
| Responsável: Delano de Oliveira Parente Sousa - FMAS (Gestor(a)) De 01/01/15 a 08/12/15 |
| Responsável: José Carlos Ferreira Folha - FMAS (Gestor(a)) De 09/12/15 a 31/12/15 |
| Responsável: Delano de Oliveira Parente Sousa - Fundo Previdenciário (Gestor(a)) De 01/01/15 a 08/12/15 |
| Responsável: José Carlos Ferreira Folha - Fundo Previdenciário (Gestor(a)) De 09/12/15 a 31/12/15 |
| Responsável: Gilmar Mendes Ribeiro - Fundo Previdenciário (Gestor(a)) De 01/01/15 a 31/12/15 |
| Responsável: Ampário Gil Pereira de Figueiredo - Câmara (Presidente(a)) De 01/01/15 a 31/12/15 Advogado: Bárbara Nogueira Loureiro Dantas (OAB/PI nº 16.073) e outros (peça 47, fls 08) |
| TC/007793/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Reginaldo dos Santos Leal (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE LAGOA DO PIAUI |
| Responsável: Reginaldo dos Santos Leal - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445) (peça 16, fls 19) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/013707/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Thales Coelho Pimentel (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE PAQUETA DO PIAUI |
| Responsável: Thales Coelho Pimentel - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Marcus Vinicius Santos Spíndola Rodrigues - OAB/PI n° 12276 (Procuração peça 25, fls 20) |
Total de Processos: 7
Cons. Abelardo Vilanova
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/014374/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO DA P. M. DE TANQUE DO PIAUI (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Francisco Pereira da Silva Filho - Prefeito |
| Unidade Gestora: P. M. DE TANQUE DO PIAUI |
| Responsável: Francisco Pereira da Silva Filho - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Carla Isabelle Gomes Ferreira - OAB/PI n° 7.345 (Procuração peça 48, fls 02) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/014834/2020: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE ANTONIO ALMEIDA - EXERCÍCIO 2020 |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
| Unidade Gestora: P. M. DE ANTONIO ALMEIDA |
| Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas - MPC Representado: João Batista Cavalcante Costa – Prefeito Municipal |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/002949/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Reginaldo Soares Teixeira (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE CURRALINHOS |
| Responsável: Reginaldo Soares Teixeira - Prefeitura (Prefeito(a)) |
| Responsável: Reginaldo Soares Teixeira - FUNDEB (Gestor(a)) |
| Responsável: Ana Cínthia Soares Teixeira - FMS (Gestor(a)) |
| Responsável: Edvan Martins de Resende - Fundo Previdenciário (Gestor(a)) |
| Responsável: Raimundo Fernandes Leal - Câmara (Presidente(a)) |
| TC/007646/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DO IPMT-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Paulo Roberto Pereira Dantas (Presidente) |
| Unidade Gestora: IPMT-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA |
| Responsável: Paulo Roberto Pereira Dantas - Instituto (Presidente(a)) Advogado: Joaquim Hilário da Rocha (OAB/PI nº 6.359) (Procuraçao á peça 23) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/014353/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Gil Carlos Modesto Alves (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI |
| Responsável: Gil Carlos Modesto Alves - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Ana Karoline Higuera de Sá (OAB/PI nº 16.983) (sem procuração) |
Total de Processos: 5
Cons. Kennedy Barros
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/005508/2021: DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR P. M. DE GUADALUPE, EXERCÍCIO DE 2021 |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE GUADALUPE |
| Dados Complementares: Denunciada: Maria Jozeneide Fernandes Lima – Prefeita Municipal |
Denúncia
| TC/006956/2017: DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE BARRA D ALCANTARA, EXERCÍCIO DE 2017. |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí. |
| Unidade Gestora: P. M. DE BARRA D ALCANTARA |
| Dados Complementares: Denunciado: Francisco Claudison de Brito Sousa (Prefeito) OBS: Foram citados e apresentaram defesa à peça 45 os Srs. Raimundo Marcos de Sousa, Dênnis de Sousa Silva e Anna Letícia Oliveira Santos - Membros da CPL, representados pelo advogado Márcio Pereira da Silva Rocha - OAB/PI nº 11.687 (Procurações às peças 46 e47). |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/013186/2021: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE FRONTEIRAS - EXERCÍCIO 2021. |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Promotoria de Justiça da Comarca de Fronteiras – MPPI |
| Unidade Gestora: P. M. DE FRONTEIRAS |
| Dados Complementares: Representante: Ministério Público Estadual – Promotor Eduardo Palácio Rocha. Representando: Eudes Agripino Ribeiro – Prefeito Municipal : |
Total de Processos: 3
Cons. Substituto Alisson Araújo
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/001189/2021: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE SANTO INACIO DO PIAUI - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE SANTO INACIO DO PIAUI |
| Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Tairo Moura Mesquita (Prefeito). OBS: Retornam os autos para continuação do julgamento iniciado na Sessão Ordinária N° 23 da Segunda Câmara, do dia 14/07/2021, nos termos da DEC N° 522/2021 (peça 27). |