Sessão da Primeira Câmara (Ordinária)
19/10/2021 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 038/2021
19/10/2021 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 038/2021
Cons. Olavo Rebêlo
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/003051/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Irene Mendes da Silva Cronemberger - Prefeita Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE RIBEIRA DO PIAUI |
| Dados Complementares: Processo(s) apensado(s): TC/012948/2016 - Representação cumulada com pedido de medida cautelar "Inaudita Altera Pars", referente ao fato de que até a presente data a gestora da Prefeitura Municipal de Ribeira do Piauí, não encaminhou a este Tribunal de Contas os documentos do exercício financeiro de 2016 (SAGRES-CONTÁBIL, SAGRES-FOLHA e Documentação WEB), essenciais ao início da análise da prestação de contas. Representado(s): Irene Mendes da Silva Cronemberger - Prefeita Municipal. TC/014243/2016 - Representação cumulada com pedido de medida cautelar "Inaudita Altera Pars", referente ao fato de que até a presente data a gestora da Prefeitura Municipal de Ribeira do Piauí, não encaminhou a este Tribunal de Contas os documentos do exercício financeiro de 2016 (SAGRES-CONTÁBIL, SAGRES-FOLHA e Documentação WEB), essenciais ao início da análise da prestação de contas. Representado(s): Irene Mendes da Silva Cronemberger - Prefeita Municipal. TC/017275/2016 - Representação cumulada com pedido de medida cautelar "Inaudita Altera Pars", referente ao fato de que até a presente data a gestora da Prefeitura Municipal de Ribeira do Piauí, não encaminhou a este Tribunal de Contas os documentos do exercício financeiro de 2016 (SAGRES-CONTÁBIL, SAGRES-FOLHA e Documentação WEB), essenciais ao início da análise da prestação de contas. Representado(s): Irene Mendes da Silva Cronemberger - Prefeita Municipal. TC/018924/2016 - Representação cumulada com pedido de medida cautelar "Inaudita Altera Pars", referente ao fato de que até a presente data a gestora da Prefeitura Municipal de Ribeira do Piauí, não encaminhou a este Tribunal de Contas os documentos do exercício financeiro de 2016 (SAGRES-CONTÁBIL, SAGRES-FOLHA e Documentação WEB), essenciais ao início da análise da prestação de contas. Representado(s): Irene Mendes da Silva Cronemberger - Prefeita Municipal. TC/015149/2016 - Inspeção – Prefeitura Municipal de Ribeira do Piauí (Exercício Financeiro de 2016). Inspecionado(s): Irene Mendes da Silva Cronemberger - Prefeita Municipal. Advogado(s) do(s) Inspecionado(s): Wyttalo Veras de Almeida (OAB/PI nº 10.837) - (Procuração: fl 02 da peça 19). Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 153/17 (peça 24). TC/021391/2016 (Inspeção): Acórdão TCE/PI nº 1.589/17 (peça 31). TC/019768/2016 - Denúncia sobre supostas irregularidades na Administração Municipal. Denunciado(s): Irene Mendes da Silva Cronemberger - Prefeita Municipal. Advogado(s) do(s) Denunciante(s): Virgílio Bacelar de Carvalho (OAB/PI nº 2.040) e outro - (Procuração: fl. 12 da peça 01). Julgamento(s): Decisão Monocrática (peça 04); Decisão Plenária nº 1.667/16–EX (peça 10). |
| Responsável: Irene Mendes da Silva Cronemberger - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Nelson de Carvalho Almeida Alencar (OAB/PI nº 18.437) (Substabelecimento sem reserva de poderes: fl. 01 da peça 93) |
| Responsável: Alexandre Pereira Sá - FUNDEB (Gestor(a)) |
| Responsável: Edson Silva Araújo - FMS (Gestor(a)) |
| Responsável: Arleide Teles da Silva - FMAS (Gestor(a)) |
| Responsável: Antônio Luiz de Araújo Costa Neto - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Aderson Barbosa Ribeiro Sá Filho (OAB/PI nº 12.963) e outro (Procuração: fl. 11 da peça 49) ; Daniel Carvalho Oliveira Valente (OAB/PI nº 5.823) (Substabelecimento sem reserva de poderes: fl. 01 da peça 95) |
| TC/022324/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Mylana Vilarinho de Oliveira Costa - Presidente da Câmara Municipal |
| Unidade Gestora: CAMARA DE AMARANTE |
| Responsável: João Wilson Ferreira Lima - Controladoria (Controlador(a)) |
| Responsável: Mylana Vilarinho de Oliveira Costa - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952) (Sem procuração nos autos - Petição à peça 15) |
| TC/014503/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Ricardo Pinto Getirana - Gerente de Previdência |
| Unidade Gestora: FUNDO PREVIDENCIARIO DE PEDRO II |
| Responsável: Ricardo Pinto Getirana - Fundo (Gerente) Advogado: Diego Francisco Alves Barradas (OAB/PI nº 5.563) e outros (Procuração: fl. 15 da peça 20) |
| Responsável: Cláudio de Lima Pereira - Conselho Deliberativo (Presidente(a)) Advogado: Diego Francisco Alves Barradas (OAB/PI nº 5.563) e outros (Procuração: fl. 19 da peça 21) |
| Responsável: Simonal Alves Barros - Conselho Fiscal (Presidente(a)) De 01/01/17 a 30/09/17 Advogado: Diego Francisco Alves Barradas (OAB/PI nº 5.563) e outros (Procuração: fl. 22 da peça 21) |
| Responsável: Raimundo Rodrigues da Silva Filho - Conselho Fiscal (Presidente(a)) De 01/10/17 a 31/12/17 Advogado: Diego Francisco Alves Barradas (OAB/PI nº 5.563) e outros (Procuração: fl. 16 da peça 21) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/011362/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: José Magno Soares da Silva - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE CASTELO DO PIAUI |
| Responsável: José Magno Soares da Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (Sem procuração nos autos - petição à peça 38) |
INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA
| TC/005723/2021: APOSENTADORIA |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Adalgisa Lopes Araújo da Cruz |
| Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/010043/2020: DENÚNCIA (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: José Magno Soares da Silva - Prefeito Municipal/Denunciado; Magnólia de Abreu Lima - Coordenadora de Educação Infantil/Denunciada |
| Unidade Gestora: P. M. DE CASTELO DO PIAUI |
| TC/017513/2019: DENÚNCIA (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Gilberto José de Melo - Prefeito Municipal/Denunciado |
| Unidade Gestora: P. M. DE PAULISTANA |
Total de Processos: 7
Cons. Kleber Eulálio
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/007049/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Vilma Carvalho Amorim - Prefeita Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE ESPERANTINA |
| Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s): TC/020123/2017 (Representação): Julgamento(s) - Acordão TCE/PI nº 646/18 (peça 21). TC/019933/2017 (Representação): Julgamento(s) - Acordão TCE/PI nº 1.957/19 (peça 27). |
| Responsável: Vilma Carvalho Amorim - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Diego Augusto Oliveira Martins (OAB/PI nº 13.758) (Procuração: fl. 20 da peça 43) ; Wildson de Almeida Oliveira Sousa (OAB/PI nº 5.845) (Procuração: fl. 01 da peça 58) ; Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (Sem procuração nos autos - Petição à peça 61) |
| TC/022298/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Onélio Carvalho dos Santos - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE SEBASTIAO BARROS |
| Responsável: Onélio Carvalho dos Santos - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Aderson Barbosa Ribeiro Sá Filho (OAB/PI nº 12.963) e outro (Procuração: fl. 01 da peça 31) ; Nelson de Carvalho Almeida Alencar (OAB/PI nº 18.437) (Substabelecimento com reserva de poderes - fl. 01 da peça 32) |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/014475/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Francisco das Chagas Alves Neto - Gerente do Fundo Municipal de Previdência; Lauciene Maria Rezende Ribeiro Nascimento - Presidente do Conselho Deliberativo; João José de Araújo - Presidente do Conselho Fiscal |
| Unidade Gestora: FMPS-FUNDO MUNIC. DE PREVIDÊNCIA DE ESPERANTINA |
| Responsável: Lauciene Maria Rezende Ribeiro Nascimento - Conselho Deliberativo (Presidente(a)) |
| Responsável: João José de Araújo - Conselho Fiscal (Presidente(a)) |
| Responsável: Francisco das Chagas Alves Neto - Fundo (Gerente) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/007099/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Roger Coqueiro Linhares - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE JOSE DE FREITAS |
| Dados Complementares: Processo(s) apensado(s): TC/026923/2017 (Admissão de Pessoal - Processo Seletivo - Edital nº 001/2017): Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 1.944/2018 (peça 32). Processo(s) apensado(s): TC/005708/2019 (Pedido de Reexame): Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 1.257/19 (peça 21). |
| Responsável: Roger Coqueiro Linhares - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Valdílio Sousa Falcão Filho (OAB/PI nº 3.789) (Substabelecimento sem reserva de poderes: fl. 01 da peça 62) |
| TC/009418/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Antônio Luiz Neto - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE ASSUNCAO DO PIAUI |
| Responsável: Antônio Luiz Neto - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445) e outros (Procuração: fl. 11 da peça 39) |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/008818/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: João Coelho de Santana - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE CARAUBAS DO PIAUI |
| Responsável: João Coelho de Santana - Prefeitura (Prefeito(a)) |
| Responsável: Zilmar Silva da Penha - FMS (Gestor(a)) De 02/04/18 a 31/12/18 |
| Responsável: Estuit Sampaio dos Santos - Controladoria (Controlador(a)) |
| Responsável: Francisco das Chagas Silva Sousa - Câmara (Presidente(a)) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/007270/2020: DENÚNCIA (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Francisco Wagner Pires Coelho - Prefeito Municipal/Denunciado |
| Unidade Gestora: P. M. DE URUCUI |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/008821/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Ogilvan da Silva Oliveira - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE JAICOS |
| Responsável: Ogilvan da Silva Oliveira - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Francisco Teixeira Leal Júnior (OAB/PI nº 9.457) e outro (Procuração: fl. 30 da peça 23) |
| Responsável: Sônia Maria de Sousa Ribeiro Reis - Secretaria Municipal de Educação (Secretário(a)) Advogado: Francisco Teixeira Leal Júnior (OAB/PI nº 9.457) e outro (Procuração: fl. 32 da peça 23) |
| Responsável: Lázaro da Silva Reis - Secretaria Municipal de Administração (Secretário(a)) De 05/06/18 a 31/12/18 Advogado: Francisco Teixeira Leal Júnior (OAB/PI nº 9.457) e outro (Procuração: fl. 33 da peça 23) |
| Responsável: Audeli Coutinho Veloso Ramos - Secretaria Municipal de Administração (Secretário(a)) De 01/01/18 a 04/06/18 Advogado: Francisco Teixeira Leal Júnior (OAB/PI nº 9.457) e outro (Procuração: fl. 36 da peça 23) |
| Responsável: Omaciana de Sousa Franco Rodrigues - Secretaria Municipal de Saúde (Secretário(a)) De 01/01/18 a 04/06/18 Advogado: Francisco Teixeira Leal Júnior (OAB/PI nº 9.457) e outro (Procuração: fl. 34 da peça 23) |
| Responsável: Ana Karoline de Meneses Sousa - Secretaria Municipal de Assist Social (Secretário(a)) Advogado: Francisco Teixeira Leal Júnior (OAB/PI nº 9.457) e outro (Procuração: fl. 31 da peça 23) |
| Responsável: Raimar Granja de Meneses - Comissão de Licitação (Presidente da CPL) Advogado: Francisco Teixeira Leal Júnior (OAB/PI nº 9.457) e outro (Procuração: fl. 35 da peça 23) |
| Responsável: Audeli Coutinho Veloso Ramos - Secretaria Municipal de Saúde (Secretário(a)) De 05/06/18 a 31/12/18 Advogado: Francisco Teixeira Leal Júnior (OAB/PI nº 9.457) e outro (Procuração: fl. 36 da peça 23) |
| Responsável: Jesse Gonçalo da Silva - Câmara (Presidente(a)) |
CONTAS - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
| TC/021893/2017: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Teresinha de Jesus Miranda Dantas Araújo - Ex-Prefeita Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE ELIZEU MARTINS |
| Responsável: Teresinha de Jesus Miranda Dantas Araújo - Prefeitura (Ex-Prefeito(a)) Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outros (Procuração: fl. 09 da peça 40) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/008545/2017: DENÚNCIA (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Diego Lamartine Soares Teixeira - Prefeito Municipal/Denunciado |
| Unidade Gestora: P. M. DE AMARANTE |
| TC/010780/2020: DENÚNCIA (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Francisco Wagner Pires Coelho - Prefeito Municipal/Denunciado |
| Unidade Gestora: P. M. DE URUCUI |
Total de Processos: 11
Consª. Flora Izabel
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/007105/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Carlos Magno Fortes Machado - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA ALEGRE |
| Responsável: Carlos Magno Fortes Machado - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Antônio José Viana Gomes (OAB/PI nº 3.530) (Procuração: fl. 02 da peça 39 e fl. 04 da peça 40) ; Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (Procuração: fl. 01 da peça 58) |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/017177/2019: ADMISSÃO DE PESSOAL (PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 002/2019) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Arnaldo Araújo Pereira da Costa - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE RIBEIRA DO PIAUI |
| Dados Complementares: CONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO: Processo relatado e discutido. Pendente a fase de votação. |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/006083/2018: DENÚNCIA (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Erivelto de Sá Barros - Prefeito Municipal/Denunciado |
| Unidade Gestora: P. M. DE BOCAINA |
| TC/013565/2019: DENÚNCIA (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Francisco Epifânio Carvalho Reis - Prefeito Municipal/Denunciado; Lucileide de Carvalho Veloso Costa - Secretária Municipal de Gestão e Planejamento/Denunciada |
| Unidade Gestora: P. M. DE MASSAPE DO PIAUI |
Total de Processos: 4
Cons. Substituto Jaylson Campelo
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/002956/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS (exercício financeiro de 2016) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Vilma Carvalho Amorim - Prefeita Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE ESPERANTINA |
| Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/018886/2016 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars", referente ao fato de que até a presente data o gestor não encaminhou a este Tribunal de Contas os documentos que comprovem o recolhimento ao fundo previdenciário das contribuições devidas (servidor e patronal), no mês de setembro da Prefeitura Municipal de Esperantina-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): Vilma Carvalho Amorim - Prefeita Municipal; e Francisco das Chagas Alves Neto - Gestor do FMPS. Advogado(s) do(s) Representado(s): Wildson de Almeida Oliveira Sousa (OAB/PI nº 5.845) - (sem procuração: Prefeita Municipal - Petição à peça 19); Luiz Tiago Silva Fraga (OAB/PI nº 12.091) - (Sem procuração: Gestor do FMPS - Petição à peça 20). Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 448/2017 (peça 28). TC/010701/2016 – Denúncia sobre supostas irregularidades acerca do recolhimento das contribuições previdenciárias não repassadas ao Regime Próprio de Previdência do Município de Esperantina-PI (exercício financeiro de 2016). Denunciado(s): Vilma Carvalho Amorim – Prefeita Municipal. Advogado(s) do(s) Denunciado(s): Wildson de Almeida Oliveira Sousa (OAB/PI nº 5.845) – (Procuração: fl. 18 da peça 08); Marcus Vinicius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) – (sem procuração nos autos). Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 2.919/2017 (peça 24). TC/010909/2016 – Denúncia sobre supostas irregularidades quanto ao recolhimento das contribuições previdenciárias não repassadas ao Regime Próprio de Previdência do município de Esperantina-PI (ESPERANTINA PREV). Denunciada(s): Vilma Carvalho Amorim – Prefeita Municipal. Advogado(s) da(s) Denunciada(s): Wildson de Almeida Oliveira Sousa (OAB/PI nº 5.845) – (Procuração: fl. 15 da peça 08); Marcus Vinicius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) – (sem procuração nos autos). Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 2.920/2017 (peça 19). TC/015996/2016 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars", referente ao fato de que até a presente data a gestora não encaminhou relatório demonstrando os valores efetivamente recolhidos aos fundos previdenciários e os débitos existentes referentes aos exercícios de 2013 a 2016 da Prefeitura Municipal de Esperantina-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): Vilma Carvalho Amorim - Prefeita Municipal. Advogado(s) do(s) Representado(s): João Evangelista de Sena Júnior (OAB/PI nº 14.260) - (Sem procuração - Petição à peça 21); Diogo Josennis do Nascimento Vieira (OAB/PI nº 8.754) e outros - (Sem procuração). Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 803/18 (peça 33). |
| Responsável: Vilma Carvalho Amorim - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Diego Augusto Oliveira Martins (OAB/PI nº 13.758) (Procuração - fl. 25 da peça 65) ; Luiz Tiago Silva Fraga (OAB/PI nº 12.091) (Procuração - fl. 01 da peça 89) ; Wildson de Almeida Oliveira Sousa (OAB/PI nº 5.845) (Procuração - fl. 02 da peça 94) ; Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (Sem procuração nos autos - Petição à peça 92) |
| Responsável: Elisabete Silva de Aguiar - FUNDEB (Gestor(a)) |
| Responsável: Maria de Fatima Alves - FMS (Gestor(a)) Advogado: Diego Augusto Oliveira Martins (OAB/PI nº 13.758) (Sem procuração - Petição à peça 67) |
| Responsável: Francisco das Chagas Alves Neto - FMPS (Gestor(a)) |
| Responsável: Antônio Aristides de Carvalho - Câmara (Presidente(a)) |
| TC/007866/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2018) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Miguel Borges de Oliveira Júnior - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE MIGUEL ALVES |
| Dados Complementares: CONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO: Processo relatado, discutido e votado parcialmente. Pendente o voto do Cons. Olavo Rebêlo. |
| Responsável: Miguel Borges de Oliveira Júnior - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) e outros (Procuração - fl. 29 da peça 36) |
| Responsável: José de Deus Silva Sales - Controladoria (Controlador(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Sem procuração nos autos - Petição à peça 37) |
| Responsável: Maria de Fátima Sousa Santos - Comissão de Licitação (Presidente da CPL) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Sem procuração nos autos - Petição à peça 37) |
| Responsável: João de Deus de Sousa Ramos - Câmara (Presidente(a)) |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Jackson Veras
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/005904/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: José de Ribamar Carvalho - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO MAIOR |
| Dados Complementares: Processo(s) apensado(s): TC/021835/2017 - Representação cumulada com pedido de medida cautelar "Inaudita Altera Pars", referente ao fato de que ate a presente data, notadamente em atendimento ao que dispõe a Resolução TCE n° 18/2016, foram constatadas pendências, essenciais a análise da prestação de contas (exercício financeiro de 2017). Representado(s): José de Ribamar Carvalho - Prefeito Municipal. |
| Responsável: José de Ribamar Carvalho - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Dimas Emílio Batista de Carvalho (OAB/PI nº 6.899) (Sem procuração nos autos - Petição à peça 38) ; Luis Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) (Procuração: fl. 01 da peça 72) |
| Responsável: Otalício Leite Gomes - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Dimas Emílio Batista de Carvalho (OAB/PI nº 6.899) (Procuração: fl. 20 da peça 38) |
| Responsável: Marcelo Luiz Miranda Pereira - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Dimas Emílio Batista de Carvalho (OAB/PI nº 6.899) (Sem procuração nos autos - Petição à peça 38) |
| Responsável: Nilzana Vieira Gomes - Secretaria (Secretário(a)) |
| Responsável: Cesar Roberio Soares do Monte - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Dimas Emílio Batista de Carvalho (OAB/PI nº 6.899) (Sem procuração nos autos - Petição à peça 38) |
| Responsável: Maria da Conceição Pinheiro Gomes Lima - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Dimas Emílio Batista de Carvalho (OAB/PI nº 6.899) (Sem procuração nos autos - Petição à peça 38) |
| Responsável: Eduardo Rodrigues Alves - Comissão de Licitação (Presidente da CPL) |
| Responsável: Fernando Andrade Sousa - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Dimas Emílio Batista de Carvalho (OAB/PI nº 6.899) (Sem procuração nos autos - Petição à peça 39) |
| TC/007836/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Antônio Tomé Soares de Carvalho Neto - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE AROAZES |
| Responsável: Antônio Tomé Soares de Carvalho Neto - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) e outros (Procuração: fl. 36 da peça 29) |
| Responsável: Evilânia Campelo Soares de Carvalho - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) e outros (Procuração: fl. 32 da peça 29) |
| Responsável: Thaísa Veloso Bonfim Moura Bertino - FMS (Gestor(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) e outros (Procuração: fl. 29 da peça 29) |
| Responsável: Santana Izidorio Dantas - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) e outros (Procuração: fl. 35 da peça 29) |
| Responsável: Luís Henrique Campelo Silva - Hospital (Diretor(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) e outros (Procuração: fl. 34 da peça 29) |
| Responsável: Lindomar Leite de Araújo - Secretaria Municipal de Administração (Secretário(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) e outros (Procuração: fl. 33 da peça 29) |
| Responsável: Acácia Elianne Dantas de Santana e Silva - Comissão de Licitação (Pregoeiro(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) e outros (Procuração: fl. 31 da peça 29) |
| Responsável: Acácia Elianne Dantas de Santana e Silva - Controladoria (Controlador(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) e outros (Procuração: fl. 31 da peça 29) |
| Responsável: João Francisco Mendes - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) e outros (Procuração: fl. 14 da peça 30) |
| TC/014465/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Francisca Maria Vasconcelos dos Santos - Gerente de Previdência |
| Unidade Gestora: FUNDO PREVIDENCIA SOCIAL DE CAMPO MAIOR |
| Responsável: Francisca Maria Vasconcelos dos Santos - Fundo (Gerente) |
| Responsável: Maria Zenite Silva - Conselho Deliberativo (Membro) |
| Responsável: Sebastiana Faustino Ibiapina - Conselho Deliberativo (Membro) |
| Responsável: Reginaldo Alves Pereira - Conselho Deliberativo (Membro) |
| Responsável: Ismael Carlos da Silva Gomes - Conselho Deliberativo (Membro) |
| Responsável: Joaquina Maria da Silva - Conselho Deliberativo (Membro) |
| Responsável: Socorro Ferreira de Macêdo - Conselho Fiscal (Membro) |
| Responsável: Isabel Maria Mendes - Conselho Fiscal (Membro) |
| Responsável: João Francisco Lima Neto - Conselho Fiscal (Membro) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/013726/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Domingos Bacelar de Carvalho - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE PORTO |
| Responsável: Domingos Bacelar de Carvalho - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Márcio Pereira da Silva Rocha (OAB/PI nº 11.687) (Sem procuração nos autos - Petição à peça 27) |
| TC/022286/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Gil Carlos Modesto Alves - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI |
| Responsável: Gil Carlos Modesto Alves - Prefeitura (Prefeito(a)) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/009540/2021: REPRESENTAÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Jorismar José da Rocha - Prefeito Municipal/Representado |
| Unidade Gestora: P. M. DE ALAGOINHA DO PIAUI |
| Referências Processuais: Decisão Monocrática nº 190/2021 – GJV (peça 08); Decisão Plenária nº 504/21-EX (peça 11). |
| TC/014500/2020: REPRESENTAÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Luís de Sousa Ribeiro Júnior - Prefeito Municipal/Representado |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO GONCALO DO PIAUI |
| TC/015073/2020: REPRESENTAÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Maurício Neto Parente Lacerda - Prefeito Municipal/Representado |
| Unidade Gestora: P. M. DE BARREIRAS DO PIAUI |
| TC/015880/2020: REPRESENTAÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Expedito Rodrigues de Sousa - Prefeito Municipal/Representado |
| Unidade Gestora: P. M. DE MILTON BRANDAO |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/018129/2019: ADMISSÃO DE PESSOAL (CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2019) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Manoel da Costa Araújo Filho - Presidente da Câmara Municipal |
| Unidade Gestora: CAMARA DE ESPERANTINA |