Sessão da Plenária (Ordinária)
28/10/2021 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 038/2021
28/10/2021 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 038/2021
Cons. Abelardo Vilanova
Admissão de Pessoal
| TC-O-020867/10: ADMISSÃO DE PESSOAL - P. M. DE COLÔNIA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2010) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Lúcia de Fátima Barroso Moura de Abreu Sá. |
| Unidade Gestora: P. M. DE COLONIA DO PIAUI |
| Dados Complementares: Processo Apensado: TC-E 011188/2010 - Denúncia informando supostas irregularidades em concurso público realizado pela P. M. de Colônia do Piauí (Edital nº 01, de 10/11/2009); Denunciantes: Patrícia Pereira de Sousa Brito (Vereadora) e Francisco Edgar da Silva (Vereador); Denunciados: Lúcia de Fátima Barroso Moura Abreu (Prefeita), Advogado: Marcos André Lima Ramos, OAB/PI nº 3.839 e outros (Procuração à peça 03, fls. 116) e Valter Pereira Cunha (Presidente da Fundação Cajuína), Advogado: Marcos André Lima Ramos, OAB/PI nº 3.839 e outros (Procuração à peça 03, fls. 136). Obs: Processo Julgado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara nº 26, de 17/10/12, Decisão 330/12. |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/011211/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M DE ESPERANTINA (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Vilma Carvalho Amorim |
| Unidade Gestora: P. M. DE ESPERANTINA |
| Responsável: Vilma Carvalho Amorim Advogado: Wildson de Almeida Oliveira Sousa - OAB/PI n° 5845 (Com procuração) |
| TC/011850/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DE TERCEIROS INTERESSADOS NO TC/016297/2017 - DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE PEDRO II (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: João Ulisses de Brito Azêdo e Bruno Milton Sousa Batista |
| Unidade Gestora: PARTICULAR |
| Responsável: João Ulisses de Brito Azêdo - Assessor Jurídico (Assessor Jurídico) Advogado: Bruno Milton Sousa Batista - OAB/PI n° 5150 (Com procuração) |
| Responsável: Bruno Milton Sousa Batista - Assessor Jurídico (Assessor Jurídico) Advogado: João Ulisses de Brito Azêdo (OAB/PI nº 3.446) (Com procuração) |
Total de Processos: 3
Cons. Olavo Rebêlo
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/008925/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE ELIZEU MARTINS - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Marcos Aurélio Guimarães de Araújo |
| Unidade Gestora: P. M. DE ELIZEU MARTINS |
| Responsável: Marcos Aurélio Guimarães de Araújo - Prefeitura (Gestor(a)) Advogado: Valmir Martins Falcão Sobrinho (OAB/PI nº 3.706) e outros (Com procuração) |
| TC/013957/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE LUIS CORREIA - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Francisco Araújo Galeno |
| Unidade Gestora: P. M. DE LUIS CORREIA |
| Responsável: Francisco Araújo Galeno - Prefeitura (Gestor(a)) Advogado: Marcio Pereira da Silva Rocha - OAB/PI Nº 11687 (Com procuração) |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/022595/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA SECRETARIA DE MINERAÇÃO, PETROLEO E ENERGIAS RENOVAVEIS (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO, MINERAÇÃO E ENERGIAS RENOVÁVEIS |
| Responsável: Wilson Nunes Brandão - Secretaria (Gestor(a)) |
| Responsável: André Luiz Feitosa Quixadá - Secretaria (Gestor(a)) |
| Responsável: Howzembergson de Brito Lima - Secretaria (Gestor(a)) |
CONTAS - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
| TC/005074/2020: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA SEDUC REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 068/2010 CELEBRADO COM A P.M. DE BONFIM DO PI. (Exercício de 2020) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - SEDUC |
| Responsável: Paulo Henrique Ribeiro - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Thiago Ramos Silva - OAB/PI n° 10.260 (Com procuração) |
| Responsável: Átila de Freitas Lira - Secretaria (Gestor(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) |
| Responsável: Maria Pereira da Silva Xavier - Secretaria (Gestor(a)) |
| Responsável: Raimundo Neto de Carvalho - Secretaria (Gestor(a)) |
| Responsável: Alano Dourado Meneses - Secretaria (Gestor(a)) |
| Responsável: Helder Sousa Jacobina - Secretaria (Gestor(a)) |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/012591/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMRA DE BATALHA (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Clayson Amaral Rodrigues |
| Unidade Gestora: CAMARA DE BATALHA |
| Responsável: Clayson Amaral Rodrigues Advogado: Everardo Oliveira Nunes de Barros - OAB/PI nº 2.789 (Com procuração) |
Total de Processos: 5
Cons. Kleber Eulálio
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/008676/2020: AUDITORIA CONCOMITANTE NO GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2020) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: PODER EXECUTIVO - GOVERNO DO ESTADO |
| TC/011934/2020: AUDITORIA NO GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2020) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: PODER EXECUTIVO - GOVERNO DO ESTADO |
Total de Processos: 2
Consª. Flora Izabel
DOS RECURSOS - AGRAVO
| TC/014105/2021: AGRAVO REGIMENTAL DA P. M. DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ - DENÚNCIA (Exercício de 2021) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Moisés da Cunha Lemos Filho e Axia Carvalho dos Santos |
| Unidade Gestora: P. M. DE CRISTALANDIA DO PIAUI |
| Responsável: Moisés da Cunha Lemos Filho - Prefeitura (Gestor(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) |
| Responsável: Axia Carvalho dos Santos - Prefeitura (Pregoeiro(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/003401/2021: AUDITORIA NA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS - SASC (EXERCÍCIO DE 2021) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS |
| Referências Processuais: Responsáveis: JOSÉ RIBAMAR NOLÊTO DE SANTANA - Secretário Estadual, JANAÍNA MAPURUNGA BEZERRA DE MIRANDA - Presidente do CEAS |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/011447/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M DE PAES LANDIM (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Gutemberg Moura de Araújo |
| Unidade Gestora: P. M. DE PAES LANDIM |
| Responsável: Gutemberg Moura de Araújo Advogado: Marcus Vinicius Santos Spíndola Rodrigues - OAB/PI n° 12276 (Com procuração) |
| TC/016509/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SOCORRO DO PIAUÍ (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Laerte Rodrigues de Moraes |
| Unidade Gestora: P. M. DE SOCORRO DO PIAUI |
| Responsável: Laerte Rodrigues de Moraes Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) |
CONSULTA - CONSULTA
| TC/012693/2021: CONSULTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE CAMPO MAIOR |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Dorilene Gomes Vidal Félix de Andrade - Secretária Municipal de Saúde |
| Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO MAIOR |
Total de Processos: 5
Cons. Substituto Jaylson Campelo (em substituição a Consª. Waltânia Leal)
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/011884/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CORONEL JOSÉ DIAS (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Manoel Oliveira Galvão |
| Unidade Gestora: P. M. DE CORONEL JOSE DIAS |
| Referências Processuais: RETORNO PARA CONCLUSÃO DO JULGAMENTO COM A COLHEITA DO VOTO-VISATA DO CONs. SUBSTITUTO DELANO CÂMARA E DOS VOTOS DOS CONSELHEIROS ABELARDO VILANOVA, KENNEDY BARROS, OLAVO REBÊLO E DO CONS. SUBSTITUTO JAYLSON CAMPELO |
| Responsável: Manoel Oliveira Galvão Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/010959/2021: DENÚNCIA COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE PIO IX (EXERCÍCIO DE 2021) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE PIO IX |
| Referências Processuais: Responsável: Silas Noronha Mota - Prefeito |
| Dados Complementares: DECISÃO MONOCRÁTICA: Conselheira Waltânia Alvarenga a) Pelo INDEFERIMENTO do pedido de medida cautelar requerido, diante do não preenchimento dos requisitos para sua concessão; b) Pela proposição ao Plenário para que delibere acerca da instauração de processo de Inspeção, em caráter urgente, na forma regimental (artigos 180 e 246, inciso XXV, Regimento Interno do TCE/PI), para que seja averiguada a regularidade dos procedimentos licitatórios e contratos do Município de Pio IX – PI, no exercício 2021, em especial, dos narrados no item 2.2 desta decisão; e acerca do consequente apensamento da presente Denúncia TC/010959/2021 e das demais citadas nesta decisão ao processo de Inspeção a ser instaurado, considerando que o objeto inspeção abrange todos os processos supracitados; c) Determino que sejam os presentes autos encaminhados à Secretaria das Sessões para devida publicação desta Decisão. |
INCIDENTES PROCESSUAIS - INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE
| TC/013052/2020: INCIDENTE PROCESSUAL NOS AUTOS DA PCA DO GOVERNO ESTADUAL DO PIAUÍ - TC/ 007800/2018 (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: PODER EXECUTIVO - GOVERNO DO ESTADO |
| Responsável: José Wellington Barroso de Araújo Dias - Gabinete (Gestor(a)) |
| Responsável: Themistocles de Sampaio Pereira Filho - Assembléia Legislativa (Presidente(a)) |
DOS RECURSOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
| TC/016220/2021: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE TERCEIRO INTERESSADO NO PROCESSO TC/ 018509/2019 - TOMADA DE CONTAS NA P. M. DE PIO IX (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: R B de Sousa Ramos - ME |
| Unidade Gestora: PARTICULAR |
| Responsável: R. B. Souza Ramos–ME. Advogado: Marcos Patrício Nogueira Lima - OAB/PI n° 1.973 e outros (Com procuração) |
Total de Processos: 4
Cons. Substituto Jaylson Campelo
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/012927/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO - TOMADA DE CONTAS (Exercício de 2020) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Israel Odílio da Mata |
| Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO |
| Responsável: Israel Odílio da Mata Advogado: Flávia Fernanda Fontes Bezerra - OAB/PI n° 19218 (Com procuração) |
| TC/015028/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PAULISTANA (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Gilberto José de Melo |
| Unidade Gestora: P. M. DE PAULISTANA |
| Responsável: Gilberto José de Melo Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI n° 6544 (Com procuração) |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/002314/2021: AUDITORIA C/C MEDIDA CAUTELAR NO HOSPITAL DE CANTO DO BURITI (EXERCÍCIO DE 2020) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: HOSP. EST. DOMINGOS CHAVES / CANTO DO BURITI |
| Referências Processuais: Responsáveis: Marine Valente de Oliveira - Diretora do HEDC, Karolina Sousa Brandão - Diretora Administrativa do HEDC e William Rodrigues Oliveira – Pregoeiro do HEDC |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/011300/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Valdemir Alves da Silva |
| Unidade Gestora: P. M. DE BOQUEIRAO DO PIAUI |
| Responsável: Valdemir Alves da Silva Advogado: Luis Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) (Com procuração) |
Total de Processos: 4
Cons. Substituto Delano Câmara
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/014248/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE JUAZEIRO DO PIAUÍ (Exercício de 2011) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Antônio Nonato de Andrade Filho |
| Unidade Gestora: FUNDEB DE JUAZEIRO DO PIAUI |
| Responsável: Antônio Nonato de Andrade Filho - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Osório Mendes Vieira Neto (OAB/PI nº 13.970) (Com substabelecimento) |
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME
| TC/012218/2020: PEDIDO DE REEXAME DA PREFEITURA E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DA SERRA (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Ananias Fernandes de Sousa e Arlene Fernandes de Sousa Cavalcante |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DA SERRA |
| Responsável: Ananias Fernandes de Sousa - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Com procuração) |
| Responsável: Arlene Fernandes de Sousa Cavalcante - Secretaria Municipal de Educação (Secretário(a)) |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Jackson Veras
CONTAS - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
| TC/001883/2018: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA SECRETARIA DA SAÚDE REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 121/2015 CELEBRADO COM A FUNCIBRA (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE |
| Responsável: Florentino Alves Veras Neto - Secretaria (Secretário(a)) |
| Responsável: Francisco de Assis de Oliveira Costa - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Sem Procuração) |
| Responsável: João José de Carvalho Filho - Fundação (Presidente(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (Com procuração) |
Solicitação de Auditoria
| TC/004317/2019: AUDITORIA CONCOMITANTE NA ATI - AGÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E SEAD/PREV (EXERCÍCIO DE 2019) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: ATI - AGENCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO PIAUI |
| Dados Complementares: Responsáveis: Avelyno Medeiros da Silva Filho – Diretor Geral da ATI, David Amaral Avelino – Diretor Técnico da ATI, Francisco José Alves da Silva – Secretário da SEADPREVPI, Antônio Carlos de Sousa Costa – Pregoeiro – SEADPREV-PI, Weslley Oliveira Machado Sousa – Gerente de Infraestrutura e Serviços Compartilhados (Gestor do Contrato), James Cleyton Ribeiro do Nascimento – Analista de Sistemas (Coordenador do Grupo de Trabalho para a Implantação). |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/021203/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PAULISTANA (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Gilberto José de Melo |
| Unidade Gestora: P. M. DE PAULISTANA |
| Referências Processuais: RETORNO PARA A CONCLUSÃO DO JULGAMENTO COM A COLHEITA D0 VOTO DO CONSELHEIRO SUBSTITUTO JAYLSON CAMPELO. |
| Responsável: Gilberto José de Melo Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI n° 6544 (Com procuração) |
| TC/007315/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA P.M. DE REDENÇÃO DO GURGUEIA (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Angelo José Sena Santos |
| Unidade Gestora: P. M. DE REDENCAO DO GURGUEIA |
| Responsável: Ângelo José Sena Santos - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Marcos André Lima Ramos - OAB/PI n° 3839 e outros (Com Procuração) |
DA REVISÃO - PEDIDO DE REVISÃO
| TC/014488/2021: PEDIDO DE REVISÃO DA CÂMARA DE BURITI DOS MONTES (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: José Olavo Marinho de Loiola |
| Unidade Gestora: CAMARA DE BURITI DOS MONTES |
| Responsável: José Olavo Marinho de Loiola - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Diogo Josennis do Nascimento Vieira (OAB/PI nº 8.754) (Com procuração) |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/011893/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Maria das Dores Costa Chaves |
| Unidade Gestora: FUNDEB DE NOSSA SENHORA DE NAZARE |
| Responsável: Maria das Dores Costa Chaves Advogado: Flávio Henrique Andrade Correia Lima - OAB/PI n° 3.273 (Com procuração) |
| TC/015067/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE MATIAS OLIMPIO - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Edisio Alves Maia |
| Unidade Gestora: P. M. DE MATIAS OLIMPIO |
| Responsável: Edísio Alves Maia Advogado: Wyttalo Veras de Almeida - OAB/PI n° 10.837 (Com procuração) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/014797/2020: DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE BARREIRAS DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2020) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE BARREIRAS DO PIAUI |
| Referências Processuais: Responsável: Maurício Neto Parente Lacerda - Prefeito |
| Dados Complementares: Processos Apensados: TC/ 016417/20 - Ordem Judicial e TC/011825/21 - Ordem Judicial |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/014160/2021: REPRESENTAÇÃO C/C BLOQUEIO DE CONTAS CONTRA A CÂMARA DE LAGOA ALEGREE (XERCÍCIO DE 2021) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: CAMARA DE LAGOA ALEGRE |
| Referências Processuais: Responsável: Agvon Fortes Silva - Presidente |