Sessão da Segunda Câmara (Ordinária)
27/10/2021 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 038/2021
27/10/2021 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 038/2021
Cons. Substituto Jaylson Campelo (em substituição a Consª. Waltânia Leal)
Representação
| TC/015231/2018: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE RIBEIRA DO PIAUI - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Sylana Maria Aguiar (Presidente da C.M. de Ribeira do Piauí). |
| Unidade Gestora: P. M. DE RIBEIRA DO PIAUI |
| Dados Complementares: Representante: Sylana Maria Aguiar Silva (Presidente da C.M. de Ribeira do Piauí). Representado: Arnaldo Araújo Pereira da Costa (Prefeito). |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/011745/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Carlos Magno Fortes Machado (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA ALEGRE |
| Responsável: Carlos Magno Fortes Machado - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Antônio José Viana Gomes - OAB/PI n° 3.530 (peça 24) ; Marcus Vinicius Santos Spíndola Rodrigues - OAB/PI n° 12276 (peça 35, fls. 01) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/003856/2020: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE CURIMATA (EXERCÍCIO DE 2020.) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE CURIMATA |
| Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Reidan Kleber Maia de Oliveira (Gestor da Prefeitura de Curimatá - Exercícios 2013/2014, FMS e FUNDEB (Exercício 2013). |
Total de Processos: 3
Cons. Abelardo Vilanova
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/016802/2020: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2020) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Luiz Mauro Cordeiro de Araújo (Diretor). |
| Unidade Gestora: AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO PIAUÍ |
| Responsável: Luiz Mauro Cordeiro de Araújo - Agência (Diretor(a)) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/014380/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Idevaldo Ribeiro da Silva (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE VARZEA BRANCA |
| Responsável: Idevaldo Ribeiro da Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Naiza Pereira Aguiar - OAB/PI n° 12.411 e outros. (peça 30, fls. 01) |
Total de Processos: 2
Cons. Kennedy Barros
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/013706/2018: CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Reginaldo Soares Veloso Junior (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE PALMEIRAIS |
| Responsável: Reginaldo Soares Veloso Júnior - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outros (peça 36, fls. 07) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/010028/2018: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE MASSAPE DO PIAUI - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE MASSAPE DO PIAUI |
| Dados Complementares: Denunciado: Francisco Epifânio de Carvalho Reis (Prefeito). |
| TC/012066/2019: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE MASSAPE DO PIAUI - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE MASSAPE DO PIAUI |
| Dados Complementares: Denunciados: Francisco Epifânio de Carvalho Reis (Prefeito), Roberto José de Carvalho (Secretário Municipal de Esportes), Lucienne de Lima Coutinho (Servidora efetiva do município), Reinaldo de Carvalho Costa (Secretário Municipal de Gestão e Planejamento) e Lucileide de Carvalho Veloso Costa (Ordenadora de Despesas do Município). |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/009097/2020: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE WALL FERRAZ - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Teresina Engenharia Ltda. |
| Unidade Gestora: P. M. DE WALL FERRAZ |
| Dados Complementares: Representante: Teresina Engenharia Ltda. Representado: Danilo Araújo Nunes Martins (Prefeito). |
| TC/021425/2018: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE PALMEIRAIS - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Link Card Administradora de Benefícios Eireli. |
| Unidade Gestora: P. M. DE PALMEIRAIS |
| Dados Complementares: Representante: Link Card Administradora de Benefícios Eireli. Representado: Reginaldo Soares Veloso Júnior (Prefeito). |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/000157/2020: ADMISSÃO DE PESSOAL - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 002/2019 |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Marcos Antônio Parente Elvas Coelho (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE BOM JESUS |
Total de Processos: 6
Cons. Substituto Delano Câmara
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/022563/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Arão Martins do Rego Lobão (Diretor Geral) e outros. |
| Unidade Gestora: DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO PIAUÍ |
| Responsável: Arão Martins do Rêgo Lobão - DETRAN-PI (Diretor(a) Geral) Advogado: Edson Alves de Andrade Filho (OAB/PI N° 6903) e outro (peça 31, fls. 02) |
| Responsável: Afrânio Rêgo Vasconcelos - DETRAN-PI (Assistente Administrativo) Advogado: Edson Alves de Andrade Filho (OAB/PI N° 6903) e outro (peça 42, fls. 04) |
| Responsável: Francisco Denisar Duarte Araújo - DETRAN-PI (Supervisor(a)) Advogado: Marciano Antônio de Oliveira Nunes (OAB/PI N° 5320) (peça 26, fls. 05) |
| TC/022322/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Maxwell Pires Ferreira (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE ALTOS |
| Responsável: Maxwell Pires Ferreira - Câmara (Presidente(a)) |