Sessão da Primeira Câmara (Ordinária)
16/11/2021 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 040/2021
16/11/2021 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 040/2021
Cons. Olavo Rebêlo
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/007727/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Carlos Augusto de Araújo Braga - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE SANTA FILOMENA |
| Responsável: Carlos Augusto de Araújo Braga - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Luanna Gomes Portela (OAB/PI 10.959) e outros (Procuração: fl. 01 da peça 47) |
| Responsável: ANTÔNIO SANTOS DE SOUSA SILVA - FUNDEB (Gestor(a)) |
| Responsável: Araci Orsano Pereira Carneiro - FMS (Gestor(a)) |
| Responsável: Maria Emília Lustosa Matos de Alencar - FMAS (Gestor(a)) |
| Responsável: Fernando Brito Lustosa - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Valdílio Souza Falcão Filho (OAB/PI nº 3.789) (Procuração: fl. 01 da peça 28) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/011362/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: José Magno Soares da Silva - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE CASTELO DO PIAUI |
| Responsável: José Magno Soares da Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (Sem procuração nos autos - petição à peça 38) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/008198/2019: DENÚNCIA (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: José Francisco de Carvalho Araújo - Presidente da Câmara Municipal/Denunciado |
| Unidade Gestora: CAMARA DE JOAQUIM PIRES |
Total de Processos: 3
Cons. Kleber Eulálio
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/022298/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Onélio Carvalho dos Santos - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE SEBASTIAO BARROS |
| Responsável: Onélio Carvalho dos Santos - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Aderson Barbosa Ribeiro Sá Filho (OAB/PI nº 12.963) e outro (Procuração: fl. 01 da peça 31) ; Nelson de Carvalho Almeida Alencar (OAB/PI nº 18.437) (Substabelecimento com reserva de poderes - fl. 01 da peça 32) |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/005894/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2017) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: João Luiz Carvalho da Silva - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE MONSENHOR GIL |
| Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s): TC/006319/2017 - Inspeção Extraordinária na Prefeitura Municipal de Monsenhor Gil-PI (exercício financeiro de 2017). Inspecionado(s): João Luiz Carvalho da Silva - Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Inspecionado(s): Tarso Neto de Carvalho Ribeiro Rocha (OAB/PI n° 11.833) e outros (Procuração: fl. 09 da peça 12). Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 1.698/18 (peça 24). TC/009291/2017 - Denúncia sobre supostas irregularidades em procedimento licitatório, Tomada de Preços nº 04/2017, da Prefeitura Municipal de Monsenhor Gil-PI (exercício financeiro de 2017). Denunciado(s): João Luiz Carvalho da Silva - Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Denunciado(s): Nathalia Quirino de Oliveira (OAB/PI nº 6.809) (Procuração: fl. 02 da peça 25). TC/022628/2017 - Denúncia sobre suposta irregularidade na administração municipal, em razão da contratação de servidores sem concurso público/processo seletivo. Denunciado(s): João Luiz Carvalho da Silva – Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Denunciado(s): Alano Dourado Meneses (OAB/PI n° 9.907) e outro – (Procuração: fl. 10 da peça 09). Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 1.703/18 (peça 28). |
| Responsável: João Luiz Carvalho da Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Luis Felipe Feitosa Cavalcante (OAB/PI nº 15.128) (Procuração: fl. 40 da peça 33) ; João Paulo Lustosa Veloso (OAB/PI nº 7.090) e outro (Procuração: fl. 02 da peça 54) |
| Responsável: Norma Suely Vieira de Abreu Andrade - FUNDEB (Gestor(a)) |
| Responsável: Magnólia Lages Pires Miranda Pereira - FMS (Gestor(a)) |
| Responsável: Ivonete Carvalho da Silva - FMAS (Gestor(a)) |
| Responsável: José Fernando Campelo - Comissão de Licitação (Presidente da CPL) |
| Responsável: Antônio Francisco Santos Lima - Câmara (Controlador(a)) |
| Responsável: João José de Abreu Filho - Câmara (Presidente(a)) |
| TC/005430/2015: PRESTAÇÃO DE CONTAS (exercício financeiro de 2015) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Lisiane Franco Rocha Araújo - Prefeita Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA |
| Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/015704/2015 - Denúncia sobre supostas irregularidades na Administração Municipal de Colônia do Gurgueia-PI (exercício financeiro de 2015). Denunciado(s): Lisiane Franco Rocha Araújo - Prefeita Municipal/Denunciada. Advogado(s) do(s) Denunciado(s): Débora Maria Costa Mendonça (OAB/PI nº 9.203) - (Procuração: Prefeita Municipal/Denunciada - fl. 12 da peça 11). TC/008455/2015 - Denúncia sobre supostas irregularidades perante a ELETROBRÁS - Distribuição Piauí, por parte da Prefeitura Municipal de Colônia do Gurguéia-PI (exercício financeiro de 2015). Denunciada(s): Lisiane Franco Rocha Araújo - Prefeita Municipal/Denunciada. TC/003201/2016 - Denúncia sobre supostas irregularidades na Administração Municipal de Colônia do Gurgueia-PI (exercício financeiro de 2015).Denunciado(s): Lisiane Franco Rocha Araújo - Prefeita Municipal/Denunciada; Raimundo José Almeida de Araújo - Secretário Municipal de Finanças/Denunciado; e Raimundo Nonato Guarino de Moura-Secretário Municipal de Saúde/Denunciado. Advogado(s) do(s) Denunciado(s): Débora Maria Costa Mendonça (OAB/PI nº 9.203) - (Procuração: Secretário Municipal de Saúde/Denunciado - fl. 04 da peça 17). TC/016214/2015 – Representação sobre suposta apropriação indébita de recursos do Fundo Previdenciário do Município de Colônia do Gurguéia-PI. Representado(s): Lisiane Franco Rocha Araújo – Prefeita Municipal/Representada; Osvando Barbosa de Lima – Secretário de Educação/Representado (01/01 a 10/05/2015); Izaías Rocha da Silva Filho – Secretário de Educação/Representado (11/05 a 31/12/2015); Raimundo Nonato Guarino de Moura – Secretário de Saúde/Representado (01/01 a 10/06/2015); Ricardo Elson Barbosa de Medeiros – Secretário de Saúde/Representado (11/06 a 31/12/2015); Raimundo José Almeida de Araújo – Secretário de Administração e Finanças/Representado. Advogado(s) do(s) Representado(s): Débora Maria Costa Mendonça (OAB/PI nº 9.203) – (Procuração: Prefeita Municipal/Representada – fl. 11 da peça 20; Secretário de Administração e Finanças/Representado – fl. 12 da peça 20; Secretário de Educação/Representado/1º Gestor – fl. 13 da peça 20; Secretário de Saúde/Representado/1º Gestor – fl. 14 da peça 20; Secretário de Educação/Representado/2º Gestor – fl. 15 da peça 20; Secretário de Saúde/Representado/2º Gestor – fl. 16 da peça 20). Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 2.188/2016 (peça 60). TC/008457/2015 - Denúncia sobre supostas irregularidades em contratações e licitações da Prefeitura Municipal de Colônia do Gurgueia-PI (exercício financeiro de 2015). Denunciado(s): Lisiane Franco Rocha Araújo - Prefeita Municipal/Denunciada. Advogado(s) do(s) Denunciado(s): Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado (OAB/PI nº 6.544) - (Procuração: Prefeita Municipal/Denunciada - fl. 07 da peça 11). |
| Responsável: Lisiane Franco Rocha Araújo - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado (OAB/PI nº 6.544) (Procuração - fl. 14 da peça 58) |
| Responsável: Raimundo José Almeida de Araújo - Prefeitura (Ordenador de Despesas) |
| Responsável: Izaias Rocha da Silva Filho - FUNDEB (Gestor(a)) De 11/05/15 a 31/12/15 Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado (OAB/PI nº 6.544) (Procuração - fl. 10 da peça 60) |
| Responsável: Raimundo Nonato Guarino de Moura - FMS (Gestor(a)) De 01/01/15 a 10/06/15 |
| Responsável: Ricardo Elson Barbosa de Medeiros - FMS (Gestor(a)) De 11/06/15 a 31/12/15 Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado (OAB/PI nº 6.544) (Procuração - fl. 09 da peça 60) |
| Responsável: Evaristo Antônio Guido - FMPS (Gestor(a)) |
| Responsável: Maria Jaciara Siquera da Silva - Câmara (Presidente(a)) |
Denúncia
| TC/008889/2017: DENÚNCIA (exercício financeiro de 2017) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Francisco Pedro de Araújo - Prefeito Municipal/Denunciado; e Claudimar Carvalho de Andrade - Presidente da Comissão Permanente de Licitação/Denunciado |
| Unidade Gestora: P. M. DE MARCOLANDIA |
| Dados Complementares: Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 2.457/17 (peça 27). |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/003297/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Leonerso da Silva Marinho - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE ARRAIAL |
| Dados Complementares: Advogado(s): Lucas Felipe Alves da Silva (OAB/PI nº 17.759) - (Sem procuração nos autos: Herbert Guida de Miranda Araújo - petição à peça 91); Omar de Alvanez Rocha Leal (OAB/PI nº 12.437) - (Sem procuração nos autos: Herbert Guida de Miranda Araújo - petição à peça 92); Processo(s) Apensado(s): TC/018868/2016 - Representação cumulada com pedido de medida cautelar "Inaudita Altera Pars", referente ao fato de que até a presente data o gestor da Prefeitura Municipal de Arraial-PI, não encaminhou a este Tribunal de Contas os documentos que compõem a prestação de contas mensal do exercício financeiro de 2016 (Documentação WEB- Julho/2016), essenciais ao início da análise da prestação de contas. Representado(s): Leonerso da Silva Marinho - Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Representado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outro - (Procuração: fl. 13 da peça 15). TC/013174/2016 - Representação diante do descumprimento dos preceitos legais constantes na Lei Nacional de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). Representado(s): Leonerso da Silva Marinho - Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Representado(s): Wallyson Soares dos Anjos (OAB/PI n° 10.290) - (Procuração: fl. 06 da peça 08). |
| Responsável: Leonerso da Silva Marinho - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outro (Procuração: fl. 31 da peça 45) |
| Responsável: Célia Maria Alves dos Santos Cardoso - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outro (Procuração: fl. 34 da peça 45) |
| Responsável: Ednólia Pereira da Silva - FMS (Gestor(a)) Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outro (Procuração: fl. 33 da peça 45) |
| Responsável: Francisca da Guia Ferreira da Silva - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outro (Procuração: fl. 32 da peça 45) |
| Responsável: Tertuliano Pereira da Paz - Câmara (Presidente(a)) |
| TC/008820/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Valkir Nunes de Oliveira - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE FRANCISCO AYRES |
| Responsável: Valkir Nunes de Oliveira - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Vinicius Gomes Pinheiro de Araújo (OAB/PI nº 18.083) e outro (Sem procuração nos autos - Petição à peça 25) |
| Responsável: Aureny Alves Cavalcante - Secretaria Municipal de Saúde (Secretário(a)) Advogado: Vinicius Gomes Pinheiro de Araújo (OAB/PI nº 18.083) e outro (Sem procuração nos autos - Petição à peça 26) |
| Responsável: Marllon Rodrigues Macedo - Controladoria (Controlador(a)) |
| Responsável: Raimundo José Bueno - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Márcio Pereira da Silva Rocha (OAB/PI nº 11.687) (Procuração: fl. 23 da peça 27) |
| TC/008821/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Ogilvan da Silva Oliveira - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE JAICOS |
| Responsável: Ogilvan da Silva Oliveira - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Francisco Teixeira Leal Júnior (OAB/PI nº 9.457) e outro (Procuração: fl. 30 da peça 23) |
| Responsável: Sônia Maria de Sousa Ribeiro Reis - Secretaria Municipal de Educação (Secretário(a)) Advogado: Francisco Teixeira Leal Júnior (OAB/PI nº 9.457) e outro (Procuração: fl. 32 da peça 23) |
| Responsável: Lázaro da Silva Reis - Secretaria Municipal de Administração (Secretário(a)) De 05/06/18 a 31/12/18 Advogado: Francisco Teixeira Leal Júnior (OAB/PI nº 9.457) e outro (Procuração: fl. 33 da peça 23) |
| Responsável: Audeli Coutinho Veloso Ramos - Secretaria Municipal de Administração (Secretário(a)) De 01/01/18 a 04/06/18 Advogado: Francisco Teixeira Leal Júnior (OAB/PI nº 9.457) e outro (Procuração: fl. 36 da peça 23) |
| Responsável: Omaciana de Sousa Franco Rodrigues - Secretaria Municipal de Saúde (Secretário(a)) De 01/01/18 a 04/06/18 Advogado: Francisco Teixeira Leal Júnior (OAB/PI nº 9.457) e outro (Procuração: fl. 34 da peça 23) |
| Responsável: Ana Karoline de Meneses Sousa - Secretaria Municipal de Assist Social (Secretário(a)) Advogado: Francisco Teixeira Leal Júnior (OAB/PI nº 9.457) e outro (Procuração: fl. 31 da peça 23) |
| Responsável: Raimar Granja de Meneses - Comissão de Licitação (Presidente da CPL) Advogado: Francisco Teixeira Leal Júnior (OAB/PI nº 9.457) e outro (Procuração: fl. 35 da peça 23) |
| Responsável: Audeli Coutinho Veloso Ramos - Secretaria Municipal de Saúde (Secretário(a)) De 05/06/18 a 31/12/18 Advogado: Francisco Teixeira Leal Júnior (OAB/PI nº 9.457) e outro (Procuração: fl. 36 da peça 23) |
| Responsável: Jesse Gonçalo da Silva - Câmara (Presidente(a)) |
| TC/022569/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Jurandir Martins dos Santos Filho - Diretor Geral |
| Unidade Gestora: HEMOPI - CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO PIAUI |
| Responsável: Jurandir Martins dos Santos Filho - HEMOPI (Diretor(a) Geral) Advogado: Luís Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) e outro (Procuração: fl. 01 da peça 53) ; Osório Mendes Vieira Neto (OAB/PI nº 13.970) (Substabelecimento com reserva de poderes - fl. 01 da peça 148) |
| Responsável: Amanda Rosal Lemos - HEMOPI (Fiscal de Contrato) |
| Responsável: Luiz Antônio Lemos Soares - HEMOPI (Controlador(a)) |
| Responsável: Isadora Santos Luz Leal Neiva - HEMOPI (Membro) |
| Responsável: Aécio Kleber de Sales Ramos Júnior - HEMOPI (Fiscal de Contrato) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/014370/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: José Coelho Filho - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE SOCORRO DO PIAUI |
| Responsável: José Coelho Filho - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Mattson Resende Dourado (OAB-PI nº 6.594) (Sem procuração nos autos - Petição à peça 26) |
| TC/022212/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: José Cassimiro de Araújo Neto - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE MADEIRO |
| Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s): TC/004915/2019 - Representação sobre irregularidade na Administração Municipal – Descumprimento da Lei de Transparência. Representado(s): José Cassimiro de Araújo Neto - Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Representado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outros - (Procuração: Prefeito Municipal/Representado - fl. 12 da peça 07). |
| Responsável: José Cassimiro de Araújo Neto - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Total de Processos: 10
Consª. Flora Izabel
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/007105/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Carlos Magno Fortes Machado - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA ALEGRE |
| Responsável: Carlos Magno Fortes Machado - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Antônio José Viana Gomes (OAB/PI nº 3.530) (Procuração: fl. 02 da peça 39 e fl. 04 da peça 40) ; Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (Procuração: fl. 01 da peça 58) |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/007790/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Hermes Teixeira Nunes Júnior - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE REGENERACAO |
| Responsável: Hermes Teixeira Nunes Júnior - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Luís Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) (Procuração: fl. 27 da peça 58) |
| Responsável: Avanete Barbosa de Sousa Coutinho - FMS (Gestor(a)) Advogado: Luís Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) (Procuração: fl. 28 da peça 58) |
| Responsável: Marilia Gabriela Mendes do Chantal Nunes Oliveira - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Carlos Augusto Teixeira Nunes (OAB/PI nº 2.723) (Procuração: fl. 17 da peça 63) |
| Responsável: Maria da Cruz de Neiva Moura - Hospital (Gestor(a)) |
| Responsável: Ulisses de Oliveira Sales - Comissão de Licitação (Presidente da CPL) |
| Responsável: Adriana Pereira dos Santos - Comissão de Licitação (Secretário(a)) |
| Responsável: José Guedes Mota - Comissão de Licitação (Membro) |
| Responsável: Luis Ferreira de Araújo - Sec. Mun. De Obra e Urbanismo (Secretário(a)) De 01/01/18 a 24/08/18 |
| Responsável: Gerardo Augusto Monteiro Lira - Sec. Mun. De Obra e Urbanismo (Secretário(a)) De 25/08/18 a 31/12/18 |
| Responsável: Ulisses de Oliveira Sales - Comissão de Licitação (Pregoeiro(a)) |
| Responsável: Jaqueline Mendes de Lima - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Shaymmon Emanoel Rodrigues de Moura Sousa (OAB/PI nº 5.446) e outro (Procuração: fl. 31 da peça 64) |
| TC/007956/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Lúcia de Fátima Barroso Moura de Abreu Sá - Prefeita Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE COLONIA DO PIAUI |
| Responsável: Lucia de Fátima Barroso Moura de Abreu Sá - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outro (Procuração: fl. 09 da peça 23) |
| Responsável: Maria Dalvileide de Sousa - Secretaria Municipal de Educação (Secretário(a)) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outro (Procuração: fl. 01 da peça 34) |
| Responsável: Luciano Dantas Martins - Secretaria Municipal de Saúde (Secretário(a)) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outro (Procuração: fl. 11 da peça 23) |
| Responsável: Marisane dos Santos Borges da Silva - Controladoria (Controlador(a)) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outro (Procuração: fl. 12 da peça 23) |
| Responsável: Saturnino Gomes da Silva - Câmara (Presidente(a)) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/016037/2020: REPRESENTAÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tairo Moura Mesquita - Prefeito Municipal/Representado |
| Unidade Gestora: P. M. DE SANTO INACIO DO PIAUI |
Total de Processos: 4
Cons. Substituto Jaylson Campelo
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/007710/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Ananias Fernandes de Sousa - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DA SERRA |
| Responsável: Ananias Fernandes de Sousa - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952) (Procuração: fl. 17 da peça 42) |
| Responsável: Arlene Fernandes de Sousa Cavalcante - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952) (Procuração: fl. 18 da peça 42) |
| Responsável: João Lima Rocha - FMS (Gestor(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952) (Procuração: fl. 20 da peça 42) |
| Responsável: Antônia Nogueira de Sousa - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952) (Procuração: fl. 21 da peça 42) |
| Responsável: Carlos Cézar Vieira Lima - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Ulisses de Oliveira Sales (OAB/PI nº 4.017) (Sem procuração nos autos - Petição à peça 45) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/011375/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Manoel Pereira de Sousa Júnior - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE CRISTINO CASTRO |
| Responsável: Manoel Pereira de Sousa Junior - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Braulio André Rodrigues de Melo (OAB/PI nº 6.604) (Procuração: fl. 01 da peça 55) |
INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA
| TC/009766/2020: APOSENTADORIA |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Francisco Gracitónio Lopes de Carvalho |
| Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/006248/2018: DENÚNCIA (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Ademar Aluísio de Carvalho - Prefeito Municipal/Denunciado |
| Unidade Gestora: P. M. DE BELEM DO PIAUI |
| Dados Complementares: Decisão Plenária nº 1.055/18 - E (peça 05). |
| TC/007190/2020: DENÚNCIA (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Jonas Bezerra de Alencar - Prefeito Municipal/Denunciado |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO JULIAO |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/004638/2020: REPRESENTAÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Osvaldo Bonfim de Carvalho - Prefeito Municipal/Representado; Flávio Setton Sampaio de Carvalho - Pregoeiro/Representado |
| Unidade Gestora: P. M. DE NAZARIA |
| Dados Complementares: Decisão Monocrática nº 136/2020 - GJC (peça 03); Decisão Plenária nº 331/20 - EX (peça 08). |
| TC/007420/2020: REPRESENTAÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Paula Miranda Amorim Araújo - ex-Prefeita Municipal/Representada; Rodolfo Veras Meneses - ex-Secretário Municipal de Finanças/Representado |
| Unidade Gestora: P. M. DE BRASILEIRA |
| TC/013695/2020: REPRESENTAÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Francieudo do Nascimento Carvalho - Prefeito Municipal/Representado |
| Unidade Gestora: P. M. DE BOA HORA |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/015981/2019: ADMISSÃO DE PESSOAL (PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 001/2019) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Maria Neta de Souza Santos Nunes - Prefeita Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE ANGICAL DO PIAUI |
| TC/019577/2019: ADMISSÃO DE PESSOAL (PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 001/2019) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Paulo Lustosa Nogueira - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO GONCALO DO GURGUEIA |
| Dados Complementares: Decisão Monocrática nº 335/2019 - GJC (peça 13); Decisão Plenária nº 1.448/19 - EX (peça 18). |
Total de Processos: 10
Cons. Substituto Jackson Veras
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/013726/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Domingos Bacelar de Carvalho - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE PORTO |
| Responsável: Domingos Bacelar de Carvalho - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Márcio Pereira da Silva Rocha (OAB/PI nº 11.687) (Sem procuração nos autos - Petição à peça 27) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/015037/2020: REPRESENTAÇÃO (exercício financeiro de 2020) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Marcos Aurélio Guimarães de Araújo - Prefeito Municipal/Representado |
| Unidade Gestora: P. M. DE ELIZEU MARTINS |
| TC/015880/2020: REPRESENTAÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Expedito Rodrigues de Sousa - Prefeito Municipal/Representado |
| Unidade Gestora: P. M. DE MILTON BRANDAO |
| Dados Complementares: CONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO: Processo relatado e discutido; Pendente a fase de votação. |
CONTAS - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
| TC/003397/2021: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Paulo Cézar de Sousa Martins - Presidente (13/03/17 a 31/12/17) |
| Unidade Gestora: FUNDESPI - FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ |
| Dados Complementares: Cumprimento de determinação contida no Acórdão TCE/PI nº 004/2020, referente ao Processo TC/006027/2017. |
| Responsável: Paulo Cézar de Sousa Martins - Fundação (Presidente(a)) De 13/03/17 a 31/12/17 |
| Responsável: Carlos Antônio Saldanha do Nascimento - Liga Parnaibana de Desportos (Presidente(a)) |
| TC/003398/2021: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Vicente de Sousa Sobrinho - Presidente (01/01/17 a 12/03/17); Paulo Cézar de Sousa Martins - Presidente (13/03/17 a 31/12/17) |
| Unidade Gestora: FUNDESPI - FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ |
| Dados Complementares: Cumprimento de determinação contida no Acórdão TCE/PI nº 004/2020, referente ao Processo TC/006027/2017. |
| Responsável: Vicente de Sousa Sobrinho - Fundação (Presidente(a)) De 01/01/17 a 12/03/17 |
| Responsável: Paulo Cézar de Sousa Martins - Fundação (Presidente(a)) De 13/03/17 a 31/12/17 |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/016549/2020: DENÚNCIA (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Expedito Rodrigues de Sousa - Prefeito Municipal/Denunciado |
| Unidade Gestora: P. M. DE MILTON BRANDAO |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/009800/2021: REPRESENTAÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: José Raimundo Gomes de Carvalho - Presidente da Câmara Municipal/Representado |
| Unidade Gestora: CAMARA DE JATOBA DO PIAUI |
| Dados Complementares: Decisão Monocrática nº 196/2021 - GJV (peça 07); Decisão Plenária nº 466/2021 - EX (peça 15). |
| TC/010010/2021: REPRESENTAÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Jorismar José da Rocha - Prefeito Municipal/Representado |
| Unidade Gestora: P. M. DE ALAGOINHA DO PIAUI |