Sessão da Plenária (Ordinária)
18/11/2021 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 040/2021
18/11/2021 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 040/2021
Cons. Abelardo Vilanova
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/000922/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA |
| Referências Processuais: Renzo Bahury de Souza Ramos - OAB/PI n° 8435 - Advogado da Firma R. B. de Souza Ramos Advocacia e Consultoria |
| Responsável: Elson Silva de Sousa Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) |
| TC/011211/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M DE ESPERANTINA (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Vilma Carvalho Amorim |
| Unidade Gestora: P. M. DE ESPERANTINA |
| Responsável: Vilma Carvalho Amorim Advogado: Marcus Vinicius Santos Spíndola Rodrigues - OAB/PI n° 12276 (Com procuração) |
| TC/014618/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Moacir Lopes da Silva |
| Unidade Gestora: CAMARA DE OLHO D AGUA DO PIAUI |
| Responsável: Moacir Lopes da Silva Advogado: Valber de Assunção Melo - OAB/PI n° 1.934 e outros (Com procuração) |
| TC/001762/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE UNIÃO (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Paulo Henrique Medeiros Costa |
| Unidade Gestora: P. M. DE UNIAO |
| Responsável: Paulo Henrique Medeiros Costa Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira - OAB/PI n° 7.332 e outros |
| TC/013669/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA UMS DE SANTA FILOMENA (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Moisés de Sousa Neris |
| Unidade Gestora: UMS DE SANTA FILOMENA |
| Responsável: Moisés de Sousa NerisDe 23/01/17 a 31/12/17 Advogado: Luanna Gomes Portela (OAB/PI 10.959) e outro. (Com procuração) |
| TC/014011/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE RIBEIRA DO PIAUÍ (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Ronivaldo Campelo do Nascimento |
| Unidade Gestora: CAMARA DE RIBEIRA DO PIAUI |
| Responsável: Ronivaldo Campelo do Nascimento Advogado: Aderson Barbosa Ribeiro Sá Filho (OAB/PI nº 12.963) e outros (Com procuração) |
FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO
| TC/011266/2019: INSPEÇÃO NA ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE MUNICÍPIOS - APPM (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Responsáveis: Jonas Moura de Araújo - Presidente APPM; Marcos Patrício Nogueira Lima - Advogado; José Norberto Lopes Campelo - Advogado; e Maria Eliete Marreiros Moreira - Servidora |
| Unidade Gestora: APPM-ASSOCIACAO PIAUIENSE DOS MUNICIPIOS |
| Referências Processuais: Responsáveis: Jonas Moura de Araújo - Presidente APPM, Marcos Patrício Nogueira Lima - Advogado, José Norberto Lopes Campelo - Advogado, Maria Eliete Marreiros Moreira - Servidora |
Total de Processos: 7
Cons. Kennedy Barros
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/009716/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CANAVIEIRA - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Joan de Albuquerque Rocha |
| Unidade Gestora: P. M. DE CANAVIEIRA |
| Responsável: Joan de Albuquerque Rocha Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952) e outro (Com procuração) |
| TC/014383/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE PIRACURUCA (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Francisco Everaçdo de Morais Gomes |
| Unidade Gestora: CAMARA DE PIRACURUCA |
| Responsável: Francisco Everaldo de Morais Gomes Advogado: George Loiola Olimpio de Melo - OAB/PI n° 5742 (Com procuração) |
| TC/006711/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE JERUMENHA - CONTAS DE GOVERNO, CONTAS DE GESTÃO E REPRESENTAÇÃO (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Chirlene de Souza Araújo |
| Unidade Gestora: P. M. DE JERUMENHA |
| Responsável: Chirlene de Souza AraújoDe 01/01/16 a 15/09/16 Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes - OAB/PI nº 4.703 e outro (Com procuração) |
| TC/015295/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DE TERCEIRO INTERESSADO NO TC/024693/2017 - DENÚNCIA CONTRA A P. M DE VILA NOVA DO PIAUÍ (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Ideal Serviços de Limpeza & Construções Ltda.-ME |
| Unidade Gestora: PARTICULAR |
| Responsável: Edilson Edmundo de Brito - Prefeitura (Prefeito(a)) |
| Responsável: Ideal Serviços de Limpeza & Construções Ltda. - ME - Empresa (Sócio Administrador) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) |
| TC/006712/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE JERUMENHA - REPRESENTAÇÃO (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Chirlene de Sousa Araújo |
| Unidade Gestora: P. M. DE JERUMENHA |
| Responsável: Chirlene de Souza AraújoDe 01/01/16 a 15/09/16 Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes - OAB/PI nº 4.703 e outro (Com procuração) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/006945/2021: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A SECRETARIA DE SAÚDE (EXERCÍCIO DE 2020) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE |
| Referências Processuais: Responsáveis: Florentino Alves Veras Neto - Secretário e Valdeci Pinheiro da Silva - Pregoeiro CPL |
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME
| TC/015836/2021: PEDIDO DE REEXAME DA P. M. DE FLORIANO - AUDITORIA (Exercício de 2020) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Júlio Cesar da Silva Ferreira e outros |
| Unidade Gestora: P. M. DE FLORIANO |
| Responsável: Júlio César da Silva Ferreira - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes - OAB/PI nº 6.989 (Com procuração) |
| Responsável: Marcelo Celestino Barros - Departamento (Gerente) Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes - OAB/PI nº 6.989 (Com procuração) |
| Responsável: Francisca Michele dos Santos Silva - Comissão de Licitação (Pregoeiro(a)) Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes - OAB/PI nº 6.989 (Com procuração) |
Total de Processos: 7
Consª. Waltânia Leal
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/007241/2020: REPRESENTAÇÃO CONTRA A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ (XERCÍCIO DE 2020) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
| Unidade Gestora: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA |
| Referências Processuais: Responsáveis: Themístocles de Sampaio Pereira Filho - Presidente ALEPI |
| Dados Complementares: RETORNO PARA CONCLUSÃO DO JULGAMENTO |
INCIDENTES PROCESSUAIS - INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE
| TC/013052/2020: INCIDENTE PROCESSUAL NOS AUTOS DA PCA DO GOVERNO ESTADUAL DO PIAUÍ - TC/ 007800/2018 (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: PODER EXECUTIVO - GOVERNO DO ESTADO |
| Responsável: José Wellington Barroso de Araújo Dias - Gabinete (Gestor(a)) |
| Responsável: Themistocles de Sampaio Pereira Filho - Assembléia Legislativa (Presidente(a)) |
DOS RECURSOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
| TC/016220/2021: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE TERCEIRO INTERESSADO NO PROCESSO TC/ 018509/2019 - TOMADA DE CONTAS NA P. M. DE PIO IX (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: R B de Sousa Ramos - ME |
| Unidade Gestora: PARTICULAR |
| Responsável: R. B. Souza Ramos–ME. Advogado: Marcos Patrício Nogueira Lima - OAB/PI n° 1.973 e outros (Com procuração) |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/022588/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , TRABALHO E DIREITOS HUMANOS (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS |
| Responsável: José Ribamar Noleto Santana - Secretaria (Gestor(a)) Advogado: Márcio Pereira da Silva Rocha - OAB/PI n° 11.687 (Com procuração) |
| Responsável: Ana Paula Meneses de Araújo - Secretaria (Gestor(a)) Advogado: Márcio Pereira da Silva Rocha - OAB/PI n° 11.687 (Com procuração) |
| Responsável: Eryka Fernanda Bezerra Miranda Chucre - Secretaria (Gestor(a)) Advogado: Marcio Ferreira da Silva Rocha -OAB 11687 (Com procuração) |
| Responsável: Benedito Oliveira Sobrinho - Empresa (Sócio Administrador) Advogado: Henrique Figueiredo Fonseca Coelho - OAB nº 9129 (Com procuração) |
| Responsável: Luiz Joviniano Gomes Filho - Secretaria (Fiscal de Contrato) Advogado: Marcio Pereira da Silva Rocha - OAB/PI Nº 11687 (Com procuração) |
| Responsável: Jessyca Priscilla da Silva Carvalho - Secretaria (Fiscal de Contrato) Advogado: Márcio Pereira da Silva Rocha - OAB/PI n° 11.687 (Com procuração) |
| Responsável: Antônia Araújo Moura - Secretaria (Fiscal de Contrato) Advogado: Marcio Pereira da Silva Rocha - OAB/PI Nº 11687 (Com procuração) |
| Responsável: Maura Rodrigues da Silva - Secretaria (Sócio Administrador) Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes - OAB/PI nº 6.989 (Com procuração) |
| Responsável: Luciano Lopes de Castro Teles - Secretaria (Fiscal de Contrato) Advogado: Marcio Pereira da Silva Rocha - OAB/PI Nº 11687 (Com procuração ) |
| Responsável: Antônio Wilson Carvalho dos Santos - Empresa (Sócio Administrador) Advogado: Marcus Vinicius Santos Spíndola Rodrigues - OAB/PI n° 12276 (Sem procuração) ; Wildson de Almeida Oliveira Sousa - OAB/PI n° 5845 (Sem procuração) |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/002566/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES - REPRESENTAÇÃO (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Valmir Barbosa de Araújo |
| Unidade Gestora: P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES |
| Responsável: Valmir Barbosa de Araújo - Prefeitura (Gestor(a)) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI n° 6544 (Sem procuração) |
| TC/013936/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Jacinto Costa Moraes |
| Unidade Gestora: CAMARA DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI |
| Responsável: Jacinto Costa Moraes Advogado: Diogo Josennis do Nascimento Vieira (OAB/PI nº 8.754) (Com procuração) |
FISCALIZAÇÃO - LEVANTAMENTO
| TC/012037/2020: LEVANTAMENTO DIAGNÓSTICO EM OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍDEDO NO ESTADO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007 A 2020) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI |
Total de Processos: 7
Cons. Olavo Rebêlo
CONTAS - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
| TC/001880/2018: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE A CONVÊNIO FIRMADO COM A FUNDAÇÃO MADRE JULIANA (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE |
| Referências Processuais: RETORNO PARA CONCLUSÃO DO JULGAMENTO COM A COLHEITA DOS VOTOS DOS CONSELHEIROS WALTÂNIA ALVARENGA E KLEBER EULÁLIO, VOTO DO CONS. SUBSTITUTO DELANO CÂMARA E VOTO DO CONSELHEIRO EM EXERCÍCIO JAYLSON CAMPELO |
| Responsável: Florentino Alves Veras Neto - Secretaria (Secretário(a)) |
| Responsável: Francisco de Assis Oliveira Costa - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Sem procuração) |
| Responsável: Francisco Samuel Couto e Silva - Fundação (Presidente(a)) Advogado: Francisco Teixeira Leal Júnior - OAB/PI n° 9457 (Sem Procuração) |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/013957/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE LUIS CORREIA - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Francisco Araújo Galeno |
| Unidade Gestora: P. M. DE LUIS CORREIA |
| Responsável: Francisco Araújo Galeno - Prefeitura (Gestor(a)) Advogado: Marcio Pereira da Silva Rocha - OAB/PI Nº 11687 (Com procuração) |
Solicitação de Inspeção
| TC/010608/2017: INSPEÇÃO NA P. M. DE PIRIPIRI (EXERCÍCIO DE 2017) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE PIRIPIRI |
| Referências Processuais: Responsáveis: Luiz Cavalcante e Menezes - Prefeito e Emanuel Henrique de Medeiros Freitas - Superintendente de Licitações e Contratos |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/022595/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA SECRETARIA DE MINERAÇÃO, PETROLEO E ENERGIAS RENOVAVEIS (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO, MINERAÇÃO E ENERGIAS RENOVÁVEIS |
| Responsável: Wilson Nunes Brandão - Secretaria (Gestor(a)) |
| Responsável: André Luiz Feitosa Quixadá - Secretaria (Gestor(a)) Advogado: Fabiano Pereira da Silva (OAB/PI nº 6.115) e outro (Com procuração) |
| Responsável: Howzembergson de Brito Lima - Secretaria (Gestor(a)) |
Total de Processos: 4
Cons. Kleber Eulálio
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/011934/2020: AUDITORIA NO GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2020) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: PODER EXECUTIVO - GOVERNO DO ESTADO |
FISCALIZAÇÃO - LEVANTAMENTO
| TC/010547/2020: LEVANTAMENTO DIAGNÓSTICO DA LIMPEZA PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS PIAUIENSES (EXERCÍCIO DE 2019) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/015338/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE OEIRAS - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2015) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: José Raimundo de Sá Lopes |
| Unidade Gestora: P. M. DE OEIRAS |
| Responsável: José Raimundo de Sá Lopes Advogado: Igor Martins Ferreira de Carvalho - OAB/PI nº 5.085 e outros (Com procuração) |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/002227/2021: AUDITORIA NO PODER EXECUTIVO-GOVERNO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2020) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: PODER EXECUTIVO - GOVERNO DO ESTADO |
| Referências Processuais: Responsáveis: Wellington Barroso de Araújo Dias-Governador, José Ricardo Pontes Borges-James lane Ramos de Sousa - Diretor da Unidade de Controle Contábil, Florentino Alves Veras Neto - gestor do FUNSAUDE, José Ricardo Pontes Borges - Gestor do FUNPREVI |
Total de Processos: 4
Consª. Flora Izabel
CONTAS - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
| TC/024069/2018: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA SECULT REFERENTE AO CONVÊNIO N° 035/2015 CELEBRADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DO PIAUI |
| Responsável: José Edson de Carvalho - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Marcos Patrício Nogueira Lima - OAB/PI n° 1.973 e outros (Com procuração) |
| Responsável: Luis José de Barros - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Marcos Patrício Nogueira Lima - OAB/PI n° 1.973 e outros (Com procuração) |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Jaylson Campelo
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/012927/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO - TOMADA DE CONTAS (Exercício de 2020) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Israel Odílio da Mata |
| Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO |
| Responsável: Israel Odílio da Mata Advogado: Flávia Fernanda Fontes Bezerra - OAB/PI n° 19218 (Com procuração) |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/002314/2021: AUDITORIA C/C MEDIDA CAUTELAR NO HOSPITAL DE CANTO DO BURITI (EXERCÍCIO DE 2020) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: HOSP. EST. DOMINGOS CHAVES / CANTO DO BURITI |
| Referências Processuais: Responsáveis: Marine Valente de Oliveira - Diretora do HEDC, Karolina Sousa Brandão - Diretora Administrativa do HEDC e William Rodrigues Oliveira – Pregoeiro do HEDC |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/011300/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Valdemir Alves da Silva |
| Unidade Gestora: P. M. DE BOQUEIRAO DO PIAUI |
| Responsável: Valdemir Alves da Silva Advogado: Osório Mendes Vieira Neto (OAB/PI nº 13.970) (Com procuração) |
| TC/013506/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PARNAGUÁ - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Jondson Castro Fé |
| Unidade Gestora: P. M. DE PARNAGUA |
| Responsável: Jondson Castro Fé Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) |
| TC/016080/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE FRANCINÓPOLIS (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Kleverson Davi Soares Santos |
| Unidade Gestora: CAMARA DE FRANCINOPOLIS |
| Responsável: Kleverson Davi Soares Santos Advogado: Marcos Vinicius Machado Vilarinho - OAB/PI nº 7.803 e outros. (Com procuração) |
| TC/011821/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Silvano marques Ribeiro |
| Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI |
| Responsável: Silvano Marques Ribeiro Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/015691/2020: FISCALIZAÇÃO NA SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR (EXERCÍCIO DE 2002) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR |
| Referências Processuais: Responsáveis: Patrícia Vasconcelos Lima - Secretária, Lívia maria Lima de Carvalho - Presidente CPL |
Total de Processos: 7
Cons. Substituto Delano Câmara
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME
| TC/012218/2020: PEDIDO DE REEXAME DA PREFEITURA E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DA SERRA (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Ananias Fernandes de Sousa e Arlene Fernandes de Sousa Cavalcante |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DA SERRA |
| Responsável: Ananias Fernandes de Sousa - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Com procuração) |
| Responsável: Arlene Fernandes de Sousa Cavalcante - Secretaria Municipal de Educação (Secretário(a)) |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Jackson Veras
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/007315/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA P.M. DE REDENÇÃO DO GURGUEIA (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Angelo José Sena Santos |
| Unidade Gestora: P. M. DE REDENCAO DO GURGUEIA |
| Responsável: Ângelo José Sena Santos - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Marcos André Lima Ramos - OAB/PI n° 3839 e outros (Com Procuração) |
CONTAS - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
| TC/003399/2021: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA FUNDESPI REFERENTE AO CONTRATO DE PATROCÍNIO Nº 18/2017 CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DE ALTOS (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: FUNDESPI - FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ |
| Responsável: Clemilton Luis Queiroz Granja - Fundação (Gestor(a)) Advogado: Omar de Alvanez Rocha Leal - OAB/PI 12.437 (Com procuração) |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/015067/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE MATIAS OLIMPIO - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Edisio Alves Maia |
| Unidade Gestora: P. M. DE MATIAS OLIMPIO |
| Responsável: Edísio Alves Maia Advogado: Wyttalo Veras de Almeida - OAB/PI n° 10.837 (Com procuração) |
| TC/015273/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PORTO - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2020) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Domingos Bacelar de Carvalho |
| Unidade Gestora: P. M. DE PORTO |
| Responsável: Domingos Bacelar de Carvalho Advogado: Márcio Pereira da Silva Rocha - OAB/PI n° 11.687 (Com procuração) |
Denúncia
| TC/002482/2017: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE BURITI DOS LOPES (exercício financeiro de 2017) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Raimundo Nonato Lima Percy Júnior - Prefeito Municipal/Denunciado |
| Unidade Gestora: P. M. DE BURITI DOS LOPES |
FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO
| TC/016132/2020: INSPEÇÃO NA P. M. DE BARREIRAS DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2020) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE BARREIRAS DO PIAUI |
| Referências Processuais: Responsáveis: Maurício Neto Parente Lacerda - Prefeito, Manoel Aroldo Barreira Filho - Prefeito atual |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/012043/2021: REPRESENTAÇÃO CONTRA A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA( PODER JUDICIÁRIO (EXERCÍCIO DE 2021) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA |
| Referências Processuais: Responsáveis: José Wellington Barroso de Araújo Dias - Governador, Themístocles de Sampaio Pereira Filho - Presidente ALEPI |
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME
| TC/012031/2021: PEDIDO DE REEXAME DA P. M. DE CANAVIEIRA - INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Joan de Albuquerque Rocha |
| Unidade Gestora: P. M. DE CANAVIEIRA |
| Responsável: Joan de Albuquerque Rocha - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Danillo Martins de Oliveira OAB/PI 10.594 e outro (Com procuração) |
Total de Processos: 8
Cons. Substituto Alisson Araújo
Solicitação de Inspeção
| TC/015743/2017: SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA P. M. DE LAGOA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2017) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA DO PIAUI |
| Referências Processuais: Responsável: Antônio Francisco de Oliveira Neto - Prefeito |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/007011/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P.M. DE CAMPO MAIOR (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: José de Ribamar Carvalho |
| Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO MAIOR |
| Dados Complementares: Terceiros Interessados Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Campo Maior; Moises Reis Advogados Associados e João Azêdo e Brasileiro Sociedade de Advogados. |
| Responsável: José Ribamar de Carvalho - Prefeitura (Ex-Prefeito(a)) Advogado: Diego Alencar da Silveira (OAB/PI nº 4.709) (Com procuração) ; Moisés Ângelo de Moura Reis - OAB/PI n° 874 e outros |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/012939/2019: AUDITORIA TEMÁTICA NO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO JOÃO DE DEUS MARTINS - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (EXERCÍCIO DE 2019) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA |
| Referências Processuais: Responsáveis: Fábio Abreu Costa - Secretário, Luccy Keiko Leal Paraíba - Delegado Geral Polícia Civil, Juarez Gonçalves de Carvalho - Diretor do Instituto de Identificação e Antônio Nunes Pereira - Diretor da Polícia Técnica Científica |
FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO
| TC/002599/2018: INSPEÇÃO NA CAMARA MUNICIPAL DE UNIÃO (EXERCICIO DE 2018) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: CAMARA DE UNIAO |
| Referências Processuais: Responsável: José Alexandrino Feitosa - Presidente |
Solicitação de Inspeção
| TC/015742/2017: INSPEÇÃO DA P.M. DE FRONTEIRAS - (EXERCÍCIO 2017) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Maria José Ayres de Sousa |
| Unidade Gestora: P. M. DE FRONTEIRAS |
| Referências Processuais: Responsável : Maria José Ayres de Sousa - Prefeita |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/005328/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PAULISTANA - DENÚNCIA (Exercício de 2020) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Gilberto José Melo |
| Unidade Gestora: P. M. DE PAULISTANA |
| Responsável: Gilberto José de Melo - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI n° 6544 (Com procuração) |
| TC/013190/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE MATIAS OLÍMPIO (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Francisco de Sousa Pinto |
| Unidade Gestora: CAMARA DE MATIAS OLIMPIO |
| Responsável: Francisco de Sousa Pinto Advogado: Wytalo Veras de Almeida (OAB/PI nº 10.837) |
| TC/014594/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BARRO DURO (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Deusdete Lopes da Silva |
| Unidade Gestora: P. M. DE BARRO DURO |
| Responsável: Deusdete Lopes da Silva Advogado: Fernando Ferreira Correia Lima - OAB n° 6466 e outros (Com procuração) |
Solicitação de Inspeção
| TC/002563/2018: INSPEÇÃO NA P. M. DE SÃO JOSÉ DO PEIXE (EXERCÍCIO DE 2018) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOSE DO PEIXE |
| Referências Processuais: Responsável: Valdemar dos Santos Barros - Prefeito |