Sessão da Segunda Câmara (Ordinária)
03/11/2021 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 039/2021
03/11/2021 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 039/2021
Consª. Waltânia Leal
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/005259/2015: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2015) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Delano de Oliveira Parente Sousa (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE REDENCAO DO GURGUEIA |
| Dados Complementares: Processos Apensados: TC/006883/2016 - Representação c/c medida cautelar ref. à irregularidades na Administração da P.M. de Redenção do Gurguéia. Advogado(s): Carlos Augusto da Silva, OAB-PI Nº 8.391-A (Procuração peça 17, fls 06) Julgado; TC/004526/2016 - Representação c/c medida cautelar ref. à irregularidades na Administração da P.M. de Redenção do Gurguéia - Julgado; TC/002406/2016- Representação cumulada com medida cautelar referente à irregularidades na Administração da P. M. de Redenção do Gurguéia- Julgado; TC/017674/2015 - Representação cumulada com medida cautelar referente à irregularidades na Administração da P. M. de Redenção do Gurguéia- Julgado; TC/013512/2015 - Representação cumulada com medida cautelar referente à irregularidades na Administração da P. M. de Redenção do Gurguéia. Advogado(s): Igor Martins Ferreira de Carvalho - OAB/PI Nº 5.085 (Procuração peça 20, fls 05) - Julgado. OBS: foi citado e apresentou justificativa o Sr. Gilmar Mendes Ribeiro Gestor do FMPS (Exercício/2015). |
| Responsável: Delano de Oliveira Parente Sousa - Prefeitura (Prefeito(a)) De 01/01/15 a 08/12/15 |
| Responsável: José Carlos Ferreira Folha - Prefeitura (Prefeito(a)) De 09/12/15 a 31/12/15 |
| Responsável: Delano de Oliveira Parente Sousa - FUNDEB (Gestor(a)) De 01/01/15 a 08/12/15 |
| Responsável: José Carlos Ferreira Folha - FUNDEB (Gestor(a)) De 09/12/15 a 31/12/15 |
| Responsável: Delano de Oliveira Parente Sousa - FMS (Gestor(a)) De 01/01/15 a 08/12/15 |
| Responsável: José Carlos Ferreira Folha - FMS (Gestor(a)) De 09/12/15 a 31/12/15 |
| Responsável: Delano de Oliveira Parente Sousa - FMAS (Gestor(a)) De 01/01/15 a 08/12/15 |
| Responsável: José Carlos Ferreira Folha - FMAS (Gestor(a)) De 09/12/15 a 31/12/15 |
| Responsável: Delano de Oliveira Parente Sousa - Fundo Previdenciário (Gestor(a)) De 01/01/15 a 08/12/15 |
| Responsável: José Carlos Ferreira Folha - Fundo Previdenciário (Gestor(a)) De 09/12/15 a 31/12/15 |
| Responsável: Gilmar Mendes Ribeiro - Fundo Previdenciário (Gestor(a)) De 01/01/15 a 31/12/15 |
| Responsável: Ampário Gil Pereira de Figueiredo - Câmara (Presidente(a)) De 01/01/15 a 31/12/15 Advogado: Bárbara Nogueira Loureiro Dantas (OAB/PI nº 16.073) e outros (peça 47, fls. 08) |
| TC/007793/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Reginaldo dos Santos Leal (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE LAGOA DO PIAUI |
| Responsável: Reginaldo dos Santos Leal - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445) (peça 16, fls 19) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/013707/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Thales Coelho Pimentel (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE PAQUETA DO PIAUI |
| Responsável: Thales Coelho Pimentel - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Marcus Vinicius Santos Spíndola Rodrigues - OAB/PI n° 12276 (peça 25, fls 20) ; Daniel Carvalho Oliveira Valente (OAB/PI nº 5.823) (peça 34, fls. 01) |
Total de Processos: 3
Cons. Abelardo Vilanova
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/002949/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Reginaldo Soares Teixeira (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE CURRALINHOS |
| Dados Complementares: Processos Apesandos: TC/004332/2016 - Representação referente a débitos do município de Curralinhos junto à ELETROBRÁS. Representante: Eletrobrás – Distribuição Piauí. Representado: Reginaldo Soares Teixeira – Prefeito. Advogado: Marvio Marconi de Siqueira Nunes - OAB-PI 4. 703 e outros (procuração peça 07, fls 07). Não julgado. TC/013893/2016 - Representação c/c medida cautelar ref. à irregularidades na Administração da P. M. de Curralinhos. Representante: Ministério Público de Contas- TCE/PI. Representado: Reginaldo Soares Teixeira – Prefeito. Advogados: Marvio Marconi de Siqueira Nunes - OAB-PI 4. 703 e outro (procuração peça 09, fls 05). Não julgado. TC/015846/2016 - Representação cumulada com pedido de Medida Cautelar Inaudita Altera Pars contra a P. M. de Curralinhos. Representante: Ministério Público de Contas- TCE/PI. Representado: Reginaldo Soares Teixeira – Prefeito. Advogados: Marvio Marconi de Siqueira Nunes - OAB-PI 4. 703 e outro (procuração peça 15, fls 14). Não julgado. TC/020028/2016 - Denúncia c/c Pedido Liminar Inaudita Altera Pars em face do Atual Prefeito Municipal de Curralinhos – PI. Denunciante: Francisco Alcides Machado Oliveira (Prefeito Eleito - Exercício 2017). Denunciado: Ronaldo Campelo dos Santos (Prefeito Municipal - Exercício 2016). Julgado. TC/022055/2016 - Denúncia c/c Medida Cautelar Contra a P. M. de Curralinhos - Exercício de 2016. Denunciante: Francisco Alcides Machado Oliveira (prefeito eleito). Denunciado: Reginaldo Teixeira Soares (ex-prefeito). Advogado(s): Tiago Vale de Almeida - OAB/PI n° 6.986 (Peça 02, fls. 07, pelo denunciante). Julgado. |
| Responsável: Reginaldo Soares Teixeira - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Wyttalo Veras de Almeida (OAB/PI nº 10.837) (peça 76, fls. 01) |
| Responsável: Reginaldo Soares Teixeira - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Wyttalo Veras de Almeida (OAB/PI nº 10.837) (peça 76, fls. 01) |
| Responsável: Ana Cínthia Soares Teixeira - FMS (Gestor(a)) |
| Responsável: Edvan Martins de Resende - Fundo Previdenciário (Gestor(a)) |
| Responsável: Raimundo Fernandes Leal - Câmara (Presidente(a)) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/014353/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Gil Carlos Modesto Alves (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI |
| Responsável: Gil Carlos Modesto Alves - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Ana Karoline Higuera de Sá (OAB/PI nº 16.983) (sem procuração) ; Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (peça 28, fls. 01) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/015044/2020: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE JOAQUIM PIRES - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE JOAQUIM PIRES |
| Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Genival Bezerra da Silva (Prefeito). |
Total de Processos: 3
Cons. Kennedy Barros
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/011296/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Israel Odílio da Mata (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO |
| Responsável: Israel Odílio da Mata - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Diogo Josennis do Nascimento Vieira (OAB/PI nº 8.754) (peça 33, fls. 19) |
| TC/013725/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Luiz Cavalcante e Menezes (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE PIRIPIRI |
| Responsável: Luiz Cavalcante e Menezes - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Christiano Amorim Brito (OAB/PI nº 8.703) (peça 35, fls. 22) |
INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA
| TC/000164/2018: APOSENTADORIA |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Maria do Socorro Rodrigues de Oliveira. |
| Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
| TC/006713/2021: APOSENTADORIA-SISPREV |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Bento de Sousa Moreira. |
| Unidade Gestora: PARTICULAR |
| TC/007367/2021: APOSENTADORIA |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Maria de Jesus de Sousa Ferreira Costa. |
| Unidade Gestora: PARTICULAR |
| TC/008192/2016: APOSENTADORIA |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Francisco Ferreira Viana. |
| Unidade Gestora: PARTICULAR |
| TC/008309/2020: APOSENTADORIA |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Miguel das Chagas Mendes. |
| Unidade Gestora: PARTICULAR |
| TC/008902/2020: APOSENTADORIA |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Almerinda Josefa Borges Ribeiro. |
| Unidade Gestora: PARTICULAR |
| TC/009211/2020: APOSENTADORIA |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Antônio Maria Alves dos Santos. |
| Unidade Gestora: PARTICULAR |
| TC/010948/2020: APOSENTADORIA |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Carlos Roberto Nunes Ferreira. |
| Unidade Gestora: PARTICULAR |
| TC/012322/2020: APOSENTADORIA |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Astrid Cassandra Nery Ramos. |
| Unidade Gestora: PARTICULAR |
| TC/013658/2020: APOSENTADORIA |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Maria Reis da Costa. |
| Unidade Gestora: PARTICULAR |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/006788/2019: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR DE BLOQUEIO DE CONTAS CONTRA FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE JUAZEIRO DO PIAUI - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE JUAZEIRO DO PIAUI |
| Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Francisco Alves de Oliveira (Gestor do Fundo de Previdência Social de Juazeiro do Piauí). |
| TC/017246/2019: REPRESENTAÇÃO CONTRA A CAMARA DE DOM EXPEDITO LOPES - EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019. |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Valmir Barbosa de Araújo (Prefeito). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE DOM EXPEDITO LOPES |
| Dados Complementares: Representante: Valmir Barbosa de Araújo (Prefeito). Representado: Francisco de Assis Marcolino Dantas (Presidente da Câmara Municipal). |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/001953/2020: ADMISSÃO DE PESSOAL - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2020 |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Antoniel de Sousa e Silva. |
| Unidade Gestora: P. M. DE CARIDADE DO PIAUI |
Total de Processos: 15
Cons. Substituto Delano Câmara
Prestações de Contas
| TC/009412/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Diego Lamartine Soares Teixeira (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE AMARANTE |
| Responsável: Diego Lamartine Soares Teixeira - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445) e outros (peça 38, fls. 16) |
INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA
| TC/012187/2021: APOSENTADORIA |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Diociecio Igreja Filho. |
| Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/023468/2018: DENÚNCIA CONTRA A CAMARA DE PATOS DO PIAUI - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: CAMARA DE PATOS DO PIAUI |
| Dados Complementares: Denunciado: Agenílson Teixeira Dias (Prefeito Municipal), Francisco José da Silva Sobrinho (Presidente da Câmara Municipal). |