Sessão da Segunda Câmara (Ordinária)
24/11/2021 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 041/2021
24/11/2021 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 041/2021
Consª. Waltânia Leal
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/011745/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Carlos Magno Fortes Machado (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA ALEGRE |
| Responsável: Carlos Magno Fortes Machado - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Antônio José Viana Gomes - OAB/PI n° 3.530 (peça 24, fls. 02) ; Marcus Vinicius Santos Spíndola Rodrigues - OAB/PI n° 12276 (peça 35, fls. 01) |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/007793/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Reginaldo dos Santos Leal (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE LAGOA DO PIAUI |
| Responsável: Reginaldo dos Santos Leal - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445) (peça 16, fls. 19) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/011418/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Roger Coqueiro Linhares (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE JOSE DE FREITAS |
| Responsável: Roger Coqueiro Linhares - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Talyson Tulyo Pinto Vilarinho (OAB/PI nº 12.390) e outros (peça 41, fls. 65) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/014151/2021: REPRESENTAÇÃO C/C BLOQUEIO DE CONTAS CONTRA A CAMARA DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal - DFAM. |
| Unidade Gestora: CAMARA DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI |
| Dados Complementares: Representante: Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal - DFAM. Representado: Jacinto Costa Moraes (Presidente da Câmara Municipal). |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/002659/2020: ADMISSÃO - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2020. |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Milton da Silva Oliveira. |
| Unidade Gestora: P. M. DE VERA MENDES |
Total de Processos: 5
Cons. Abelardo Vilanova
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/015044/2020: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE JOAQUIM PIRES - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE JOAQUIM PIRES |
| Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Genival Bezerra da Silva (Prefeito). |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/022233/2019: CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Edgar Geraldo de Alencar Bona Miranda (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE NOVO SANTO ANTONIO |
| Responsável: Edgar Geraldo de Alencar Bona Miranda - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Total de Processos: 2
Cons. Kennedy Barros
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/007757/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Carmelita de Castro Silva (Prefeita) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO RAIMUNDO NONATO |
| Responsável: Carmelita de Castro Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Giovana Ferreira Martins Nunes Santos (OAB/PI nº 3.646) (peça 48, fls. 01) |
| Responsável: Nailer Gonçalves de Castro - FUNDEB (Gestor(a)) De 01/01/18 a 01/06/18 |
| Responsável: Silmara Oliveira Silva - FUNDEB (Gestor(a)) De 02/06/18 a 31/12/18 Advogado: José Amâncio de Assunção Neto (OAB/PI nº 5.292) (sem procuração) |
| Responsável: Jussival de Macedo Silva Júnior - FMS (Gestor(a)) |
| Responsável: Marlene Ribeiro da Silva - FMAS (Gestor(a)) De 01/01/18 a 01/06/18 Advogado: José Amâncio de Assunção Neto (OAB/PI nº 5.292) (sem procuração) |
| Responsável: Alticia Ribeiro Macedo de Castro Assis - FMAS (Gestor(a)) De 02/06/18 a 31/12/18 Advogado: José Amâncio de Assunção Neto (OAB/PI nº 5.292) (sem procuração) |
| Responsável: Edmundo Rodrigues Belo - Secretaria de Adm. e Finanças (Secretário(a)) De 01/01/18 a 20/03/18 |
| Responsável: Nazareno de Castro Assis - Secretaria de Adm. e Finanças (Secretário(a)) De 21/03/18 a 30/05/18 |
| Responsável: Nailer Gonçalves de Castro - Secretaria de Adm. e Finanças (Secretário(a)) De 31/05/18 a 31/12/18 |
| Responsável: Luana Paes de Almeida Castro - Comissão de Licitação (Pregoeiro(a)) |
| Responsável: Eumadeus Pereira Ferreira - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (peça 55, fls. 01) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/011296/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Israel Odílio da Mata (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO |
| Responsável: Israel Odílio da Mata - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Diogo Josennis do Nascimento Vieira (OAB/PI nº 8.754) (peça 33, fls. 19) ; Luan Cantanhede Bezerra de Oliveira (OAB/PI nº 17.571) (peça 44, fls. 01) |
| TC/013725/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Luiz Cavalcante e Menezes (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE PIRIPIRI |
| Responsável: Luiz Cavalcante e Menezes - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Christiano Amorim Brito (OAB/PI nº 8.703) (peça 35, fls. 22) ; Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (substabelecimento à peça 46, fls. 01) |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/004685/2020: ADMISSÃO DE PESSOAL - PROCESSO SELETIVO EMERGENCIAL SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 001/2020. |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Manoel de Moura Neto. |
| Unidade Gestora: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/022039/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Ariano Messias Nogueira Paranaguá (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE CRISTALANDIA DO PIAUI |
| Responsável: Ariano Messias Nogueira Paranaguá - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Edson Vieira Araújo (OAB/PI nº 3.285) e outros (peça 09, fls. 17) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/003791/2020: DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE FRANCISCO SANTOS - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE FRANCISCO SANTOS |
| Dados Complementares: Denunciado: Luís José de Barros (Prefeito). |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/001187/2021: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE LUZILANDIA - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE LUZILANDIA |
| Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Ronaldo de Sousa Azevedo (Prefeito). |
| TC/001188/2021: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE SAO FRANCISCO DO PIAUI - EXERCÍCIO FNANCEIRO DE 2019. |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO FRANCISCO DO PIAUI |
| Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Antônio Martins de Carvalho (Prefeito). |
Total de Processos: 8
Cons. Substituto Delano Câmara
Prestações de Contas
| TC/009412/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Diego Lamartine Soares Teixeira (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE AMARANTE |
| Responsável: Diego Lamartine Soares Teixeira - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445) e outros (peça 38, fls. 16) |
INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA
| TC/012187/2021: APOSENTADORIA |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Diociecio Igreja Filho. |
| Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/023468/2018: DENÚNCIA CONTRA A CAMARA DE PATOS DO PIAUI - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: CAMARA DE PATOS DO PIAUI |
| Dados Complementares: Denunciado: Agenilson Teixeira Dias (Presidente da Câmara Municipal). |
Total de Processos: 3
Cons. Substituto Alisson Araújo
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/005442/2015: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2015) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Vilma Carvalho Amorim (Prefeita) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE ESPERANTINA |
| Dados Complementares: Processos Apensados: TC/004371/2015 - Acompanhamento de Decisão - Advogado(s): José Amâncio de Assunção Neto – OAB/PI nº 5292 (procuração à peça 41, fls. 01/09); Válber de Assunção Melo – OAB/PI nº 1937 (substabelecimento à peça 37, fls. 02). TC/011540/2015 (apensado ao TC/004371/2015) - Medida Cautelar. TC/009820/2015 - Representação - Advogado(s): Welson de Almeida Oliveira Sousa - OAB/PI nº 8.570 (sem procuração) e Tatiana Haubert - OAB/RS nº 81.177 (procuração à peça 23, fls. 13) - Não julgado. TC/004129/2017 - Auditoria - Advogado(s): Diego Augusto Oliveira Martins - OAB/PI nº 13.758 (procuração à peça 16, fls. 13 )Julgado. TC/017692/2015 - Representação - Não julgado. OBS: Em decorrência das Decisões nº 03/16 e 614/16, os seguintes entes não foram objeto de análise: FUNDEB (01/01 a 31/03/2015) e o FMDCA (01/01 a 31/12/2015), conforme consta dos relatórios de fiscalização (peça 04, contraditório (peças 23 e 34) e parecer do MPC (peça 36). |
| Responsável: Vilma Carvalho Amorim - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Diego Augusto Oliveira Martins (OAB/PI nº 13.758) (sem procuração) ; Wildson de Almeida Oliveira Sousa (OAB/PI nº 5.845) (peça 59, fls. 01 ) ; Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (sem procuração) |
| Responsável: Francisca Maria Amorim Sampaio - FUNDEB (Gestor(a)) De 01/01/15 a 31/03/15 |
| Responsável: Elizângela Carvalho Amorim - FUNDEB (Gestor(a)) De 01/04/15 a 31/12/15 Advogado: Diego Augusto Oliveira Martins (OAB/PI nº 13.758) (sem procuração) |
| Responsável: Manoel Albano Amorim de Queiroz - FMS (Gestor(a)) Advogado: Diego Augusto Oliveira Martins (OAB/PI nº 13.758) (sem procuração) |
| Responsável: Elizângela Carvalho Amorim - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Diego Augusto Oliveira Martins (OAB/PI nº 13.758) (sem procuração) |
| Responsável: Elizângela Carvalho Amorim - FMDCA (Gestor(a)) |
| Responsável: Francisco das Chagas Alves Neto - FMPS (Gestor(a)) |
| Responsável: Antônio Aristides de Carvalho - Câmara (Presidente(a)) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/011382/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Valmir Barbosa de Araújo (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES |
| Responsável: Valmir Barbosa de Araújo - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Giovana Ferreira Martins Nunes Santos (OAB/PI nº 3.646) (peça 52, fls. 01) |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/007776/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Raimundo Nonato Lima (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE DOMINGOS MOURAO |
| Responsável: Raimundo Nonato Lima - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Carla Isabelle Gomes Ferreira (OAB/PI nº 7.345) (peça 18, fls. 02) |