Sessão da Segunda Câmara (Ordinária)
01/12/2021 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 042/2021
01/12/2021 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 042/2021
Consª. Waltânia Leal
INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA
| TC/006746/2021: APOSENTADORIA |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Maria Nazareth de Fátima. |
| Unidade Gestora: PARTICULAR |
| TC/007279/2021: APOSENTADORIA-SISPREV |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Patrícia de Macedo Nogueira. |
| Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
| TC/012930/2020: APOSENTADORIA |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Maria Conceição de Araújo Marques. |
| Unidade Gestora: PARTICULAR |
Total de Processos: 3
Cons. Abelardo Vilanova
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/014380/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Idevaldo Ribeiro da Silva (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE VARZEA BRANCA |
| Responsável: Idevaldo Ribeiro da Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Naiza Pereira Aguiar - OAB/PI n° 12.411 e outros. (peça 30, fls. 01) ; Daniel de Aguiar Gonçalves (OAB/PI nº 11.881) (peça 38, fls. 01) |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/002982/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Josiel Batista da Costa (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE JOSE DE FREITAS |
| Dados Complementares: Processos Apensados: TC/013880/2016 - Representação - Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Josiel Batista da Costa (Prefeito) - Não julgado. TC/018896/2016 - Representação - Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Josiel Batista da Costa (Prefeito) - Julgado. TC/019577/2016 - Denúncia - Denunciante: Roger Coqueiro Linhares (Prefeito). Denunciado: Josiel Batista da Costa (Ex-Prefeito) - Advogado(s): Alexandre de Castro Nogueira (OAB/PI nº 3941) e outros (procuração à peça 01, fls. 08, pelo denunciante) - Julgado. TC/015589/2016 - Representação - Representante: Ministério Público de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. Representado: Roberval Sinval de Moura Carvalho (Presidente da Câmara Municipal) - Julgado. TC/019019/2016 - Inspeção - Responsável: Josiel Batista da Costa (Prefeito) - Não julgado. TC/011719/2016 - Inspeção - Responsável: Josiel Batista da Costa (Prefeito) - Julgado. TC/010771/2017 - Representação - Representante: Advocacia Geral da União, na pessoa do Sr. Reginaldo Castro Cerqueira Filho- Procurador Geral da União no Estado do Piauí; Representado: Sr. Josiel Batista da Costa (Prefeito) - Terceiro interessado: Hans Mendes - Sociedade Individual de Advocacia. Advogado(s): Francisco Ferreira de Almeida Júnior OAB/PI nº 12.973 e outro (procuração à peça 21, fls. 20, pelo Terceiro Interessado) - Julgado. TC/007027/2019 (apensado ao TC/010771/2017) - Recurso de Reconsideração - Interessado(s): Hans Mendes Sociedade Individual de Advocacia. Responsável: Josiel Batista da Costa (Prefeito). Advogado(s): Francisco Ferreira de Almeida Júnior - OAB/PI Nº 12.973 e outro (procuração à peça 03, fls. 01) - Julgado. TC/009511/2019 (apensado ao TC/007027/2019) - Embargos de Declaração - Interessado: Hans Mendes Sociedade Individual de Advocacia. Advogado(s): Vítor Tabatinga do Rêgo Lopes - OAB/PI nº 6.989 (procuração à peça 08, fls. 02) - Julgado. |
| Responsável: Josiel Batista da Costa - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Flávio Henrique Andrade Correia Lima (OAB/PI nº 3.273) (peça 35, fls. 07 - contas de governo; peça 38 ,fls. 06 - contas de gestão.) ; Ulisses de Oliveira Sales (OAB/PI nº 4.017) (peça 74, fls. 02) |
| Responsável: Josiel Batista da Costa - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Flávio Henrique Andrade Correia Lima (OAB/PI nº 3.273) (peça 44, fls. 05) |
| Responsável: Adriana Rodrigues de Souza - FMS (Gestor(a)) Advogado: Flávio Henrique Andrade Correia Lima (OAB/PI nº 3.273) (peça 46, fls. 05) |
| Responsável: Maria das Graças Basilio de Almendra Freitas - FMAS (Gestor(a)) De 01/01/16 a 30/04/16 Advogado: Flávio Henrique Andrade Correia Lima (OAB/PI nº 3.273) (peça 47, fls. 05) |
| Responsável: Fernanda Vasconcelos Fortes Paiva - FMAS (Gestor(a)) De 01/05/16 a 31/12/16 |
| Responsável: Francisco Adriano Saraiva dos Reis - Previdência (Gestor(a)) |
| Responsável: Adriana Rodrigues de Souza - Hospital (Diretor(a)) |
| Responsável: Adriana Rodrigues de Souza - Secretaria Municipal de Saúde (Secretário(a)) Advogado: Flávio Henrique Andrade Correia Lima (OAB/PI nº 3.273) (peça 45, fls. 05) |
| Responsável: Roberval Sinval de Moura Carvalho - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952) e outros (peça 49, fls. 11) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/022132/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Girvaldo Albuquerque da Silva (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE CAJUEIRO DA PRAIA |
| Responsável: Girvaldo Albuquerque da Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Maira Castelo Branco Leite de Oliveira Castro (OAB/PI nº 3.276) (peça 27, fls. 01) |
Total de Processos: 3
Cons. Kennedy Barros
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/007757/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Carmelita de Castro Silva (Prefeita) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO RAIMUNDO NONATO |
| Responsável: Carmelita de Castro Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Giovana Ferreira Martins Nunes Santos (OAB/PI nº 3.646) (peça 48, fls. 01) |
| Responsável: Nailer Gonçalves de Castro - FUNDEB (Gestor(a)) De 01/01/18 a 01/06/18 |
| Responsável: Silmara Oliveira Silva - FUNDEB (Gestor(a)) De 02/06/18 a 31/12/18 Advogado: José Amâncio de Assunção Neto (OAB/PI nº 5.292) (sem procuração) |
| Responsável: Jussival de Macedo Silva Júnior - FMS (Gestor(a)) |
| Responsável: Marlene Ribeiro da Silva - FMAS (Gestor(a)) De 01/01/18 a 01/06/18 Advogado: José Amâncio de Assunção Neto (OAB/PI nº 5.292) (sem procuração) |
| Responsável: Alticia Ribeiro Macedo de Castro Assis - FMAS (Gestor(a)) De 02/06/18 a 31/12/18 Advogado: José Amâncio de Assunção Neto (OAB/PI nº 5.292) (sem procuração) |
| Responsável: Edmundo Rodrigues Belo - Secretaria de Adm. e Finanças (Secretário(a)) De 01/01/18 a 20/03/18 |
| Responsável: Nazareno de Castro Assis - Secretaria de Adm. e Finanças (Secretário(a)) De 21/03/18 a 30/05/18 |
| Responsável: Nailer Gonçalves de Castro - Secretaria de Adm. e Finanças (Secretário(a)) De 31/05/18 a 31/12/18 |
| Responsável: Luana Paes de Almeida Castro - Comissão de Licitação (Pregoeiro(a)) |
| Responsável: Eumadeus Pereira Ferreira - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (peça 55, fls. 01) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/011296/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Israel Odílio da Mata (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO |
| Responsável: Israel Odílio da Mata - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Diogo Josennis do Nascimento Vieira (OAB/PI nº 8.754) (peça 33, fls. 19) ; Luan Cantanhede Bezerra de Oliveira (OAB/PI nº 17.571) (peça 44, fls. 01) |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/004685/2020: ADMISSÃO DE PESSOAL - PROCESSO SELETIVO EMERGENCIAL SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 001/2020. |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Manoel de Moura Neto. |
| Unidade Gestora: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/022039/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Ariano Messias Nogueira Paranaguá (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE CRISTALANDIA DO PIAUI |
| Responsável: Ariano Messias Nogueira Paranaguá - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Edson Vieira Araújo (OAB/PI nº 3.285) e outros (peça 09, fls. 17) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/003791/2020: DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE FRANCISCO SANTOS - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE FRANCISCO SANTOS |
| Dados Complementares: Denunciado: Luís José de Barros (Prefeito). |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/001187/2021: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE LUZILANDIA - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE LUZILANDIA |
| Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Ronaldo de Sousa Azevedo (Prefeito). |
| TC/001188/2021: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE SAO FRANCISCO DO PIAUI - EXERCÍCIO FNANCEIRO DE 2019. |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO FRANCISCO DO PIAUI |
| Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Antônio Martins de Carvalho (Prefeito). |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/022028/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Ademar Aluísio de Carvalho (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE BELEM DO PIAUI |
| Responsável: Ademar Aluisio de Carvalho - Prefeitura (Prefeito(a)) |
| Responsável: Claudeci Ribeiro de Carvalho - FUNDEB (Gestor(a)) |
| Responsável: Manoel Joaquim da Silva Neto - Controladoria (Controlador(a)) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/013713/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Josenilton de Sousa Rodrigues Bacelar (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE PAU DARCO DO PIAUI |
| Responsável: Josenilton de Sousa Rodrigues Bacelar - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934/89) e outro (peça 36, fls. 01) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/014014/2019: DENUNCIA CONTRA A P. M. DE DOM INOCENCIO - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE DOM INOCENCIO |
| Dados Complementares: Denunciada: Maria das Virgens Dias (Prefeita). Processo Apensado: TC/014013/2019 - Denúncia - Denunciada: Maria das Virgens Dias (Prefeita) - Advogado(s): Bruno Ferreira Correia Lima (OAB/PI nº 3.767) (procuração à peça 15, fls. 01, pela denunciada) - Não Julgado. |
| TC/017418/2019: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE GUADALUPE - EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019. |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE GUADALUPE |
| Dados Complementares: Denunciada: Maria Jozeneide Fernandes Lima (Prefeita). |
Total de Processos: 11
Cons. Substituto Alisson Araújo
Prestações de Contas
| TC/005865/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: João Elton de Paiva Oliveira (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE PORTO |
| Dados Complementares: Processos Apensados: TC/012990/2017 - Representação - Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: João Elton de Paiva Oliveira (Presidente da Câmara Municipal) - Não julgado. TC/017016/2017 - Inspeção - Responsável: João Elton de Paiva Oliveira (Presidente da Câmara Municipal) - Advogada: Perpétua do Socorro Carvalho Neta (OAB-PI nº 12.976) (procuração à peça 20, fls. 03) - Não julgado. |
| Responsável: João Elton de Paiva Oliveira - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Perpétua do Socorro Carvalho Neta (OAB-PI nº 12.976) (peça 18, fls. 04 ) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/007239/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: José Coelho Filho (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE SOCORRO DO PIAUI |
| Responsável: José Coelho Filho - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Lorrany Pinheiro Thibes (OAB/PI nº 15.595). (sem procuração) |
INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA
| TC/000993/2018: APOSENTADORIA - SISPREV. |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Antônio José Ximenes. |
| Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
| TC/009308/2019: SISPREV-APOSENTADORIA |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Francisco Stênio Ferreira Barbosa. |
| Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
| TC/010630/2021: APOSENTADORIA - SISPREV. |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Cleudir Pereira da Silva. |
| Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
| TC/013972/2016: APOSENTADORIA |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Petronília de Sousa Lima. |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E PREVIDENCIA |
| TC/017538/2015: APOSENTADORIA |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Maria do Socorro Fortes do Rêgo. |
| Unidade Gestora: PARTICULAR |
INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA
| TC/015938/2020: APOSENTADORIA-SISPREV |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Paulo Fernande de Oliveira. |
| Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |