Sessão da Primeira Câmara (Ordinária)
30/11/2021 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 042/2021
30/11/2021 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 042/2021
Cons. Olavo Rebêlo
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/007727/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Carlos Augusto de Araújo Braga - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE SANTA FILOMENA |
| Responsável: Carlos Augusto de Araújo Braga - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Luanna Gomes Portela (OAB/PI 10.959) e outros (Procuração: fl. 01 da peça 47) |
| Responsável: ANTÔNIO SANTOS DE SOUSA SILVA - FUNDEB (Gestor(a)) |
| Responsável: Araci Orsano Pereira Carneiro - FMS (Gestor(a)) |
| Responsável: Maria Emília Lustosa Matos de Alencar - FMAS (Gestor(a)) |
| Responsável: Fernando Brito Lustosa - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Valdílio Souza Falcão Filho (OAB/PI nº 3.789) (Procuração: fl. 01 da peça 28) |
| TC/022570/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2019) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Ralph Webster Cavalcante Trajano - Diretor Geral |
| Unidade Gestora: HOSP. AREOLINO DE ABREU / TERESINA |
| Responsável: Ralph Webster Cavalcante Trajano - Hospital (Diretor(a) Geral) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/013709/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (exercício financeiro de 2018) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Francisco de Assis de Moraes Souza - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE PARNAIBA |
| Responsável: Francisco de Assis de Moraes Souza - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado (OAB/PI nº 6.544) (Procuração - fl. 01 da peça 38) |
Total de Processos: 3
Cons. Kleber Eulálio
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/005950/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Oscar Barbosa da Silva - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE SIGEFREDO PACHECO |
| Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s): TC/010830/2017 - Denúncia sobre possível irregularidade no Edital do Pregão Presencial nº 013/2017, da Prefeitura Municipal de Sigefredo Pacheco-PI. Denunciado(s): Oscar Barbosa da Silva - Prefeito Municipal e Elvis Presley de Macêdo Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Advogado(s) do(s) Denunciado(s): Leonardo Burlamaqui Ferreira (OAB/PI nº 12.795) - (Sem procuração nos autos: Prefeito Municipal - Petição à peça 15). Julgamento(s): Decisão Monocrática nº 138/2017-GKE (peça 04); Decisão Plenária nº 632/17–EX (peça 08). Processo(s) Apensado(s): TC/010657/2017 - Denúncia sobre possíveis irregularidades em face da Prefeitura Municipal de Sigefredo Pacheco-PI. Denunciado(s): Oscar Barbosa da Silva - Prefeito Municipal. TC/008775/2017 - Denúncia sobre supostas irregularidades em processo licitatório, modalidade Tomada de Preços nº 001/2017, no município de Sigefredo Pacheco-PI. Denunciado(s): Oscar Barbosa da Silva – Prefeito Municipal; Elvis Presley de Macedo Silva – Pregoeiro da CPL. Advogada: Maira Castelo Branco Leite (OAB/PI nº 3.276) – (Procuração: Prefeito Municipal – fl. 02 da peça 18). Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 2.380/17 (peça 25). TC/005822/2017 - Denúncia sobre suposta irregularidade no procedimento licitatório, Pregão Presencial nº 007/2017 da Prefeitura Municipal de Sigefredo Pacheco-PI. Denunciado(s): Oscar Barbosa da Silva – Prefeito Municipal; Elvis Presley de Macedo Silva – Presidente da Comissão Permanente de Licitação. TC/003653/2017 - Denúncia sobre supostas irregularidades em procedimentos licitatórios, modalidade Pregão Presencial nº 004/2017, no município de Sigefredo Pacheco-PI. Denunciado(s): Oscar Barbosa da Silva – Prefeito Municipal; Elvis Presley de Macedo Silva – Pregoeiro da CPL. Advogada: Maira Castelo Branco Leite (OAB/PI nº 3.276) – (Procuração: Prefeito Municipal – fl. 02 da peça 21). Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 2.379/17 (peça 27). TC/001746/2018 - Representação cumulada com pedido de medida cautelar "Inaudita Altera Pars", referente ao fato de que até a presente data, notadamente em atendimento ao que dispõe a Resolução TCE n° 18/2016, foram constatadas pendências (Documentação Web, referente ao mês de outubro/2017) nas prestações de contas relativo ao exercício financeiro de 2017. Representado(s): Douglas Pereira Rodrigues - Presidente da Câmara Municipal. Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 1.099/18 (peça 24). TC/003397/2018 - Representação cumulada com pedido de medida cautelar "Inaudita Altera Pars", referente ao fato de que até a presente data, notadamente em atendimento ao que dispõe a Resolução TCE n° 18/2016, foram constatadas pendências (Documentação Web, referente ao mês de outubro/2017) nas prestações de contas relativo ao exercício financeiro de 2017. Representado(s): Douglas Pereira Rodrigues - Presidente da Câmara Municipal. Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 1.210/18 (peça 25). |
| Responsável: Oscar Barbosa da Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Maira Castelo Branco Leite de Oliveira Castro (OAB/PI nº 3.276) (Procuração: fl. 30 da peça 28) |
| Responsável: Murilo Bandeira da Silva - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Maira Castelo Branco Leite de Oliveira Castro (OAB/PI nº 3.276) (Procuração: fl. 31 da peça 28) |
| Responsável: Maria de Lourdes Portela de Oliveira - FMS (Gestor(a)) Advogado: Maira Castelo Branco Leite de Oliveira Castro (OAB/PI nº 3.276) (Procuração: fl. 32 da peça 28) |
| Responsável: Lucineide Pereira de Oliveira Gomes da Silva - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Maira Castelo Branco Leite de Oliveira Castro (OAB/PI nº 3.276) (Procuração: fl. 33 da peça 28) |
| Responsável: Elvis Presley de Macêdo Silva - Comissão de Licitação (Presidente da CPL) |
| Responsável: Suely Saraiva Duarte - Controladoria (Controlador(a)) |
| Responsável: Douglas Pereira Rodrigues - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (Sem procuração nos autos - Petição à peça 32) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/011288/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Raimundo Nonato Lima Percy Júnior - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE BURITI DOS LOPES |
| Dados Complementares: Processo(s) apensado(s): TC/022948/2018 - Representação cumulada com pedido de medida caultelar " Inaudita Altera Pars", referente ao fato de que até a presente data, notadamente em atendimento ao que dispõe a Resolução TCE nº 18/2016, foram constatadas pendências (Documentações WEB – Meses 1 a 8), essenciais à análise da prestação de contas. Representado(s): Raimundo Nonato Lima Percy Júnior - Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Representado(s): Diego Alencar da Silveira (OAB/PI nº 4.709) - (Sem procuração nos autos: Petição à peça 10). Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 801/19 (peça 22). |
| Responsável: Raimundo Nonato Lima Percy Júnior - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Diego Alencar da Silveira (OAB/PI nº 4.709) (Procuração - fl. 02 da peça 35) |
| TC/008777/2021: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (exercício financeiro de 2020) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Josemar Teixeira Moura - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE |
| Responsável: Josemar Teixeira Moura - Prefeitura (Prefeito(a)) |
| TC/008793/2021: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Francisco Wagner Pires Coelho - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE URUCUI |
| Responsável: Francisco Wagner Pires Coelho - Prefeitura (Prefeito(a)) |
| TC/022099/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (exercício financeiro de 2019) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Luís Ribeiro Martins - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE ALVORADA DO GURGUEIA |
| Responsável: Luis Ribeiro Martins - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (Sem procuração nos autos - Petição à peça 22) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/015562/2020: DENÚNCIA (exercício financeiro de 2020) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Wilhelm Barbosa Lima - Prefeito Municipal/Denunciado e Antônio Janiel da Silva - Secretário Municipal de Administração/Denunciado |
| Unidade Gestora: P. M. DE PRATA DO PIAUI |
| Referências Processuais: Julgamento(s): Decisão Monocrática nº 331/2020-GKE (peça 02); Decisão Plenária nº 1.195/20-EX (peça 04). |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/002616/2021: REPRESENTAÇÃO (exercício financeiro de 2019) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Reginaldo Soares Veloso Júnior – Prefeito Municipal/Representado |
| Unidade Gestora: P. M. DE PALMEIRAIS |
Total de Processos: 7
Consª. Flora Izabel
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/007790/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Hermes Teixeira Nunes Júnior - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE REGENERACAO |
| Responsável: Hermes Teixeira Nunes Júnior - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Luís Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) (Procuração: fl. 27 da peça 58) ; Osório Mendes Vieira Neto (OAB/PI nº 13.970) (Substabelecimento com reserva de poderes - fl. 01 da peça 74) |
| Responsável: Avanete Barbosa de Sousa Coutinho - FMS (Gestor(a)) Advogado: Luís Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) (Procuração: fl. 28 da peça 58) ; Osório Mendes Vieira Neto (OAB/PI nº 13.970) (Substabelecimento com reserva de poderes - fl. 01 da peça 74) |
| Responsável: Marilia Gabriela Mendes do Chantal Nunes Oliveira - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Carlos Augusto Teixeira Nunes (OAB/PI nº 2.723) (Procuração: fl. 17 da peça 63) |
| Responsável: Maria da Cruz de Neiva Moura - Hospital (Gestor(a)) |
| Responsável: Ulisses de Oliveira Sales - Comissão de Licitação (Presidente da CPL) |
| Responsável: Adriana Pereira dos Santos - Comissão de Licitação (Secretário(a)) |
| Responsável: José Guedes Mota - Comissão de Licitação (Membro) |
| Responsável: Luis Ferreira de Araújo - Sec. Mun. De Obra e Urbanismo (Secretário(a)) De 01/01/18 a 24/08/18 |
| Responsável: Gerardo Augusto Monteiro Lira - Sec. Mun. De Obra e Urbanismo (Secretário(a)) De 25/08/18 a 31/12/18 |
| Responsável: Ulisses de Oliveira Sales - Comissão de Licitação (Pregoeiro(a)) |
| Responsável: Jaqueline Mendes de Lima - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Shaymmon Emanoel Rodrigues de Moura Sousa (OAB/PI nº 5.446) e outro (Procuração: fl. 31 da peça 64) |
| TC/022073/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2019) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Adalberto Gerardo Rocha Mascarenhas - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE RIACHO FRIO |
| Responsável: Adalberto Gerardo Rocha Mascarenhas - Prefeitura (Prefeito(a)) |
| Responsável: Cenismar Oliveira Mascarenhas - FMS (Ordenador de Despesas) |
| Responsável: Ana Paula Barreira Maciel - Comissão de Licitação (Presidente da CPL) |
INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA
| TC/000984/2018: APOSENTADORIA |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Maria do Socorro de Carvalho Gonçalves |
| Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
Total de Processos: 3
Cons. Substituto Jackson Veras
CONTAS - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
| TC/003397/2021: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Paulo Cézar de Sousa Martins - Presidente (13/03/17 a 31/12/17) |
| Unidade Gestora: FUNDESPI - FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ |
| Referências Processuais: Cumprimento de determinação contida no Acórdão TCE/PI nº 004/2020, referente ao Processo TC/006027/2017. |
| Dados Complementares: Advogado(s): Omar de Alvanez Rocha Leal (OAB/PI nº 12.437) e outro - (Procuração: Clemilton Luiz Queiroz Granja - fl. 01 da peça 29). |
| Responsável: Paulo Cézar de Sousa Martins - Fundação (Presidente(a)) De 13/03/17 a 31/12/17 |
| Responsável: Carlos Antônio Saldanha do Nascimento - Liga Parnaibana de Desportos (Presidente(a)) |
| TC/003398/2021: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Vicente de Sousa Sobrinho - Presidente (01/01/17 a 12/03/17); Paulo Cézar de Sousa Martins - Presidente (13/03/17 a 31/12/17) |
| Unidade Gestora: FUNDESPI - FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ |
| Referências Processuais: Cumprimento de determinação contida no Acórdão TCE/PI nº 004/2020, referente ao Processo TC/006027/2017. |
| Dados Complementares: Advogado(s): Omar de Alvanez Rocha Leal (OAB/PI nº 12.437) e outro - (Procuração: Clemilton Luiz Queiroz Granja - fl. 01 da peça 26). |
| Responsável: Vicente de Sousa Sobrinho - Fundação (Presidente(a)) De 01/01/17 a 12/03/17 |
| Responsável: Paulo Cézar de Sousa Martins - Fundação (Presidente(a)) De 13/03/17 a 31/12/17 |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/009405/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (exercício financeiro de 2018) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Walter Ribeiro Alencar - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE AGRICOLANDIA |
| Responsável: Walter Ribeiro Alencar - Prefeitura (Prefeito(a)) |
| TC/011371/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (exercício financeiro de 2018) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Alcimiro Pinheiro da Costa - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE CONCEICAO DO CANINDE |
| Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/006446/2018 - Denúncia - Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 1.946/2018 (peça 26). TC/001478/2018 - Denúncia - Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 1.122/2018 (peça 22). |
| Responsável: Alcimiro Pinheiro da Costa - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Erico Malta Pacheco (OAB/PI nº 3.906) e outros (Procuração - fl. 12 da peça 26) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/002685/2020: DENÚNCIA (exercício financeiro de 2020) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Valdemar dos Santos Barros - Prefeito Municipal/Denunciado |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOSE DO PEIXE |
| TC/006419/2020: DENÚNCIA (exercício financeiro de 2020) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: João Coelho de Santana - Prefeito Municipal/Denunciado; e Analú Portela Nunes - Presidente da Comissão de Licitação/Denunciada |
| Unidade Gestora: P. M. DE CARAUBAS DO PIAUI |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/004536/2021: REPRESENTAÇÃO (exercício financeiro de 2021) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Maria Lúcia de Lacerda - Prefeita Municipal/Representada e Gerlúcia Pimentel Feitosa - Pregoeira da CPL/Representada |
| Unidade Gestora: P. M. DE PIMENTEIRAS |
| Referências Processuais: Julgamento(s): decisão Monocrática nº 085/2021-GJV (peça 06); Decisão Plenária nº 249/2021-EX (peça 09). |
| TC/018341/2019: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: José Walmir de Lima - Ex-Prefeito Municipal; e R B DE SOUZA RAMOS - Escritório de Advocacia. |
| Unidade Gestora: P. M. DE PICOS |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/005031/2020: ADMISSÃO DE PESSOAL (Concurso Público - Edital nº 001/2020) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Márcio Wander Freitas Crisanto - Presidente da Câmara Municipal |
| Unidade Gestora: CAMARA DE JAICOS |